«Nos últimos dez anos, a economia portuguesa tem criado mais e mais empregos. Hoje, a população empregada ultrapassa os 5,2 milhões e, apesar de o segundo trimestre beneficiar sempre da ajuda dos trabalhos de Verão, os números mostram que a força de trabalho voltou a engordar face ao ano passado quando os trabalhos de Verão também deram um empurrãozinho nesta estatística.
São boas notícias. E também surpreendentes quando lidas em conjunto com outras. No primeiro dia de Julho, o PÚBLICO noticiou que o Serviço Nacional de Saúde gastou 695 milhões de euros com tarefeiros — ou seja trabalhadores que não têm vínculo permanente ao Estado — e com horas extraordinárias em 2024.
Mais recentemente, o PÚBLICO adiantou que os efectivos do INEM tiveram de trabalhar horas extra equivalentes a 84 dias para que o serviço de emergência médica funcionasse. Tanto num caso como noutro, é conhecida a falta de recursos para prestar serviço público a uma população que cresceu e que, por ser mais velha e ter uma esperança de vida maior, precisa de mais cuidados médicos.
Mas este problema — de ser necessário trabalhar mais para que tudo funcione — não é um exclusivo da saúde. É fácil encontrar no Estado outros exemplos de carreiras em que o mesmo acontece. Também no início do mês de Julho contámos que a maior parte dos magistrados do Ministério Público dizem-se obrigados a trabalhar aos fins-de-semana e à noite para conseguir concluir trabalhos que têm em mãos. E no início do ano, revelámos a contabilidade das horas extraordinárias dos professores: no primeiro período tinham sido feitas quase 14 mil horas extraordinárias para colmatar a falta de professores.
No sector privado, o debate sobre as horas extraordinárias centra-se principalmente no preço a pagar por elas por parte das empresas. Mas é comum ouvir relatos de trabalhadores do sector privado, em diversos sectores, que têm de trabalhar com frequência horas além das regulamentares para que o seu trabalho esteja feito. E o serviço seja prestado ao cliente.
Parece cada vez mais certo que a evolução tecnológica, que chegou a ser vista como fonte de libertação do tempo dos trabalhadores para tarefas de lazer, não está a cumprir esta função. Também parece duvidoso que a organização do trabalho esteja a cumprir completamente o seu papel para permitir que cada um faça o seu trabalho dentro do seu horário. Por agora, a conclusão a que se chega é que há uma elevada probabilidade de Portugal funcionar à conta das horas extraordinárias.»
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