20.9.16

Os ricos que paguem o que devem



«Para assegurar um nível mínimo de coesão numa sociedade, é preciso garantir um mínimo de equidade, um mínimo de regras comuns. Regras que devem abranger todos os cidadãos sem excepção, seja qual for a sua extracção social, nível económico, educação, actividade profissional, local de residência, antecedentes familiares, saúde, cor da pele, género, orientação sexual, ideologia política ou religião. (…)

Em teoria, as coisas funcionam assim nas sociedades democráticas em geral e em Portugal em particular. Mas apenas em teoria. (…)

Digam o que disserem os políticos em campanha e sejam quais forem as promessas e as intenções dos Governos, todos sentimos e sabemos que existe uma justiça para ricos e uma justiça para pobres, da mesma forma que existem regimes fiscais diferentes para ricos e empregados. (…) No domínio do fisco, não se trata apenas de uma filosofia que penaliza mais os rendimentos do trabalho que os rendimentos do capital mas, para além disso, do facto de haver inúmeros alçapões estrategicamente colocados na lei e inúmeras situações de excepção que beneficiam os que mais têm, enquanto os simples trabalhadores não possuem forma de se esquivar às tributações.

Numa famosa entrevista na televisão no final do ano passado, o ex-diretor-geral da Autoridade Tributária José Azevedo Pereira revelou que as 900 famílias mais ricas de Portugal, com património superior a 25 milhões de euros ou rendimento médio anual acima de 5 milhões, representavam uma percentagem irrisória da receita de IRS, da ordem dos 0,5 por cento, quando seria de esperar, de acordo com a lei, que pagassem 50 vezes mais. Como o fazem? Exploram subterfúgios legais, com a ajuda de consultores fiscais dos grandes escritórios de advogados. Ou desrespeitam grosseiramente a lei, com o maior descaro, confiando que, se forem descobertos, a justiça para ricos os irá livrar de qualquer punição.

Esta sensação de que existem na sociedade portuguesa dois grupos de pessoas, umas que tudo podem mas que nada devem e outras que pouco podem mas que devem tudo, a sensação de viver numa sociedade não só injusta mas profundamente corrompida, a sensação de impotência perante este estado de coisas, desacredita a democracia, destrói a participação cívica e corrói a sociedade. (…)

Os ricos que paguem a crise? Não. Os ricos que paguem o que devem. Apenas isso.»

José Vítor Malheiros
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19.9.16

Refugiados – um drama sem fim




«Milhares de migrantes fugiram esta segunda-feira à noite do campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, devido a um incêndio aparentemente ateado de forma voluntária, indicou a polícia local. (…)
Há atualmente na Grécia mais de 60 mil refugiados e migrantes, a maioria dos quais quer viajar para a Alemanha e outros países do norte da União Europeia, mas não consegue fazê-lo, depois de vários países balcânicos e do leste europeu terem encerrado as suas fronteiras, no início deste ano.» 
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Mariana Mortágua: tudo o que ela disse (vídeo)




Coimbra, 17.09.2016, Conferência do PS – a intervenção de que toda a gente fala sem ter visto nem ouvido.

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Dica (394)



Não sejamos tolerantes. (Manuel Carvalho da Silva) 
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Alberto João Jardim, novo talento



De presidente a pastor. Alberto João Jardim estreia-se no cinema.

Ainda ganha um prémio de «Novos Talentos» num qualquer festival.
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Há 35 anos, Simon & Garfunkel no Central Park de NY



Não foi ontem, mas em 19 de Setembro de 1981, que foi gravado o mais que memorável concerto que Simon & Garfunkel deram no Central Park de Nova Iorque. Reza a história que assistiram 500.000 pessoas e foi gravado ao vivo, dando origem a um álbum lançado no ano seguinte. Os lucros obtidos reverteram para a reforma e manutenção do parque e nós «herdámos» um espectáculo inesquecível.

Fica o conjunto e algumas «pérolas».








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Preservar as nossas democracias



«A democracia deve estar alicerçada nos direitos humanos. Isto é óbvio para muitos mas na Europa vê-se cada vez mais pessoas a sugerirem que a democracia é apenas ganhar eleições e depois fazer o que se julga que os eleitores querem. A democracia, para estas pessoas, torna-se uma espécie de “ditadura da maioria”. (…)

Compreendendo isto, é claro que vivemos um momento difícil para a democracia – tanto na Europa como nos Estados Unidos. A capacidade de garantir os direitos humanos depende, em último caso, de serem aceites pelos cidadãos. E hoje, há mais pessoas a questionarem os princípios fundamentais dos direitos humanos do que na última geração, ou há mais tempo ainda.

As causas deste aumento da intolerância são fáceis de discernir. Vivem-se tempos de insegurança económica, em que muitas pessoas sentem que estão a ser deixadas para trás. São também tempos de insegurança física, em que quem sai à noite para assistir a um concerto em Paris ou ver o fogo-de-artifício em Nice, ou está à espera de entrar para o avião no aeroporto de Bruxelas é morto por acaso. O nosso é também um tempo de insegurança cultural, em que a chegada de grande número de migrantes provoca um medo de perda de identidade nacional ou europeia.

Em tempos como estes, há uma tendência a retrair-se, a procurar conforto entre os se parecem mais connosco, a fechar a porta aos outros. Esse instinto dá um púlpito às vozes do ódio e da intolerância que ganharam tanta ascendência. Infelizmente, muitos políticos estão ansiosos por explorar estes medos para obter ganhos políticos.

Devido à grandeza do que está em jogo, pensar-se-ia que os líderes políticos mais moderados estariam a soar o alarme, que estariam a clamar contra o discurso dos demagogos, que afirmariam a centralidade dos direitos e dos valores liberais para as nossas democracias. (…)

Temos também de fazer perguntas difíceis sobre os planos para sacrificar os nossos direitos em nome da luta contra o terrorismo. França precisa mesmo de um estado de emergência renovado continuamente, que tem levado a abusos policiais contra pessoas normais? Ou porque é que estamos tão apaixonados pela vigilância maciça quando vemos que é insuficiente o investimento na vigilância de suspeitos conhecidos? (…)

Uma resposta eficaz aos populistas tem de lidar com os verdadeiros problemas que suscitam, ainda que rejeitemos a afronta aos nossos valores que eles representam. Devemos ganhar força da generosidade com que tantos europeus comuns trataram os refugiados.

Este não é o momento de enterrarmos a cabeça na areia. A ameaça aos princípios e instituições democráticos não recuará por si própria. Devemos apresentar uma defesa em alta voz desta compreensão robusta da democracia – defender os direitos e valores que tornam as nossas sociedades mais fortes.»

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18.9.16

Nem 8, nem 80



Hoje, devem ser uns 10 ou 15 livros para o mesmo fim.
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Dica (393)



Nem contas nem Aristóteles. (Afonso Camões) 

«A conversa sobre um segundo resgate à nossa economia faz-me lembrar a mão escondida de Tullius Detritus, aquele enviado de César cuja missão era semear desconfiança e a discórdia entre irredutíveis gauleses, para os tornar vulneráveis. Unidos e valentes, a única coisa que estes temiam era que o céu lhes caísse em cima. Sabiam, porém, que amanhã não é a antevéspera desse dia.» 
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Cerveja canalizada




Este projecto vai substituir cerca de 500 trajectos de camiões por ano, prejudiciais para as ruas da velha cidade. 
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Refugiados: paredes que protestam




Banksy, sempre.

Mariana Mortágua: perguntas que se impõem



Num evento do PS, que ontem teve lugar em Coimbra, Mariana Mortágua disse umas «coisinhas», que alguns aplaudiram, que incomodaram uns tantos e que puseram outros a trepar pelas paredes.

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