8.1.20
Um pequeno detalhe de um pequeno detalhe
«A descida do IVA da electricidade é uma medida razoável para combater a pobreza energética e para restituir no tempo certo o que foi abusivamente extorquido desde há alguns anos. Não é, no entanto, nem a decisão que define o Orçamento, nem menos ainda uma peça na estratégia de combate às alterações climáticas.
A única razão para o excesso de atenção que tem merecido é um equívoco, tão comum nos tempos de informação fulgurante que vivemos: como todos os partidos, excepto o PS, prometeram reverter o que alguns deles tinham determinado (o PSD e o CDS), conformou-se a opinião jornalística, porventura apressada, de que neste capítulo o Parlamento poderia vir a impor a sua vontade à recalcitrância do Governo. Era até improvável que isso acontecesse, dados os condicionalismos que o PSD evoca, gato escaldado da água fria tem medo. Mas a simples sombra de uma derrota alçou os ânimos dos ministros, motivou o falatório e concentrou as atenções de partidos de oposição.
Talvez isso explique os ziguezagues do governo nesta matéria. O primeiro-ministro começou por recusar mexer no IVA e, a 24 de novembro, afirmava que “todos queremos reduzir o custo da eletricidade e temos vindo a fazer uma redução muito significativa, quer com a generalização que foi feita da tarifa social, quer com a redução do défice tarifário, que é a forma estrutural de reduzir o preço da eletricidade”. Assunto resolvido, não se fala mais nisso, o que havia a fazer está feito, a resposta é não.
Poucos dias depois, uma reviravolta e vem uma proposta para a redução do IVA por escalões, a resposta passa a ser talvez. Assim, já em dezembro, entre manter a recusa e procurar um paliativo, o Governo, desta vez assisado, escolheu o segundo caminho, propondo em 2019 o que recusara altivamente em 2018, uma redução do IVA por escalões de consumo, desde que a Comissão Europeia aceite (embora a jurisprudência imponha a recusa). Mesmo que, consoante a graduação dos escalões de referência, o efeito no rendimento das famílias possa ser ou assinalável ou negligenciável, abria-se uma porta de negociação.
Assim, a 10 de dezembro, duas semanas depois da recusa sobranceira, o primeiro-ministro foi ao Parlamento anunciar que tinha “solicitado (a Bruxelas) que sejam alterados os critérios sobre o princípio da estabilidade do IVA de forma a que seja possível variar a taxa do IVA em função dos diferentes escalões de consumo”. A explicação era que isto facilitaria “que o IVA seja também um bom instrumento fiscal de incentivo a um uso mais eficiente da energia e assim, sim, casamos uma boa política fiscal com um objetivo estratégico que tem estar presente em todas as medidas políticas, como seja o combate às alterações climáticas”. Neste último sábado, o primeiro-ministro repetiu a explicação: “Ao contrário dos outros partidos que propuseram uma redução generalizada do IVA aos eleitores, nós entendemos que a redução só deve existir em função dos escalões de consumo porque deve ser um incentivo para um bom desempenho energético e um consumo responsável”.
Ora, se com este passo o Governo estabelecia uma ponte negocial, escolheu o pior dos argumentos, metendo-se numa alhada escusada. Foi António Costa quem evocou, e logo na explicação ao Parlamento e na carta oficial a Bruxelas, que a medida se destinaria ao combate às alterações climáticas. Até escreveu a Ursula von der Leyen que a medida procura “continuar a contribuir, de forma ativa, para o objetivo europeu de neutralidade carbónica”. Mas isso é injustificável (e é errado). Se todo o consumo elétrico paga hoje IVA a 23% e for reduzida a taxa para uma parte (se o IVA diferenciado vier a ser aplicado a 6% e 13% por escalões de consumo), ou para todo (se o IVA baixar generalizadamente), o consumo não diminuirá, só pode aumentar, mesmo que marginalmente (não é de esperar que famílias com rendimentos baixos deixem as luzes da sala ligadas de noite só porque o IVA baixou). O que de certeza não vai acontecer é que uma família que gaste muita eletricidade, agora paga a 23% de IVA, passe a gastar menos, dado que o IVA se tenha reduzido para 6%.
A redução do IVA elétrico, que está agora na taxa máxima, nada tem que ver com o combate às alterações climáticas, é uma medida para evitar a pobreza energética e, se tem um efeito, é um pequeno aumento do consumo. Para reduzir o uso de energias poluentes, há outras medidas indispensáveis, como a antecipação do fecho das centrais termoelétricas, a promoção do transporte público sustentável, a recuperação da ferrovia, a redução do tráfego aéreo, e é por aí que se devem procurar soluções urgentes e com grande impacto. Ou até mesmo, se o governo levasse a sério o que assinou num relatório aprovado no parlamento, o corte nas rendas energéticas.
Aqui estamos portanto num caso em que, porventura condicionado por temer que esta seja a questão mais difícil do Orçamento, o Governo oscilou nas suas posições, desdisse as solenidades do passado recente, adoptou uma proposta que tinha recusado e inverteu o seu argumento, evocando para tanto uma razão que é incompreensível, a redução do consumo de energia que seria induzida por uma baixa das taxas aplicadas ao consumo.
Neste emaranhado, o primeiro-ministro resolveu ainda criticar a sua própria proposta, afirmando no sábado, em jeito de comício que “não podemos andar às 2ª, 4ª e 6ª a dizer que é dia de emergência climática [o que o Governo diz] e às 3ª e 5ª a dizer que as alterações climáticas não importam e que o essencial é a redução do IVA da eletricidade [o que o Governo agora propõe]. Pode ser impopular, mas temos que ser coerentes com as opções estratégicas que assumimos”. Essa opção estratégica que foi assumida é que é mais misteriosa, pelo menos porque tem dias.»
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7.1.20
Tolentino Mendonça
O Expresso não pára de promover Tolentino e ainda consegue que seja candidato nas próximas presidenciais. Era uma boa partida pregada a Marcelo, isso é verdade!
Não houve já quem dissesse que a SIC podia vender um PR como sabonetes?
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300 milhões, 30 Portugais
«Mais de 300 milhões de passagens de trem para a viagem do Festival da Primavera [que tem início a 30.01] foram vendidas após o início da pré-venda no dia 12 de Dezembro de 2019, de acordo com as últimas estatísticas da operadora da ferrovia da China.»
Quando decidirem vir a Fátima ou aos Jerónimos é que vai ser!
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A vã busca dos culpados pelos problemas do país
«O ministro Augusto Santos Silva é perito em criar polémicas. Manteve o hábito quando disse que um dos principais problemas das empresas portuguesas é "a fraquíssima qualidade da sua gestão". Nas reacções que se seguiram, o debate fez-se por acusações cruzadas, na busca de alguém a quem atribuir as culpas pelos males da economia portuguesa. Dar prioridade à identificação de culpados, ao invés da compreensão de problemas complexos, reflecte um traço cultural-religioso que nos é característico - e que é hoje reforçado pela lógica comunicacional prevalecente. Mas é uma prática que pouco acrescenta e que muito ignora.
Faz pouco sentido um ministro de Estado fazer a afirmação que fez. É uma generalização injusta, uma simplificação excessiva e uma provocação estéril. As reacções à afirmação do ministro não foram mais sagazes. Se Santos Silva parecia estar a apontar o dedo à qualidade dos empresários, outros culpam os governantes e o Estado pela baixa produtividade da economia portuguesa. Para simplificação, simplificação e meia.
Existem elementos factuais nos dois lados desta polémica, que tornam menos fácil desmontar ambos os discursos.
É um facto que o nível de qualificações dos gestores portugueses é dos mais baixos da UE, reflectindo de resto o atraso nas qualificações dos adultos em Portugal. Isto não se traduz sempre em más práticas de gestão de empresas. No entanto, os poucos estudos comparativos disponíveis sobre a qualidade da gestão, como os que se baseiam nos dados do World Management Survey, sugerem que Portugal se encontra distante das melhores práticas internacionais neste domínio. Em alguns dos estudos que têm vindo a ser produzidos com base naqueles dados, a qualidade da gestão chega a explicar cerca de 30% da variabilidade estatística nos níveis de produtividade entre países e entre empresas de cada país.
Também é um facto que as condições para fazer negócios em Portugal são menos favoráveis do que noutras paragens - e que muitos dos problemas em causa decorrem da acção dos governantes e do Estado. Os elevados preços da energia (mesmo considerando os problemas de comparação internacional), a burocracia ainda excessiva e as dificuldades de acesso a crédito reflectem opções de governação e de regulação dos mercados que penalizam o desenvolvimento da economia nacional.
Ou seja, tanto aqueles que assinalam a baixa qualidade da gestão em grande parte das empresas portuguesas, como os que apontam o mau funcionamento do Estado, encontram dados que fundamentam as suas afirmações. Isto não significa que tenham razão quando pretendem atribuir a quem elegeram como culpados os problemas que enfrentamos.
Desde logo, os discursos sobre a qualidade da gestão privada ou da administração do Estado deixam de fora aspectos fundamentais para perceber a evolução recente da economia nacional e os desafios que o país enfrenta.
Por exemplo, não é possível perceber as dificuldades competitivas da economia portuguesa no quadro da zona euro sem ter em consideração o padrão de especialização produtiva, a distribuição de dimensões das empresas, ou o seu nível de capitalização. Também não é possível explicar o elevado endividamento externo (público e privado) do país sem ter em conta o impacto da liberalização financeira iniciada no final da década de 1980 e os seus efeitos na alocação de recursos entre actividades produtivas.
A tentativa de identificar culpados - com nomes e caras - para as dificuldades económicas do país ignora também a natureza complexa dos processos de desenvolvimento. Os argumentos em defesa deste ou daquele factor como decisivos para o aumento da produtividade passam quase sempre por identificar casos nacionais exemplares que assentam bem à narrativa pretendida: quem gostaria de pagar menos impostos fala na Irlanda ou em Singapura; quem defende uma forte intervenção do Estado, na Coreia do Sul ou em Taiwan; a Dinamarca ou a Suécia servem de exemplo para aqueles que se revêem no Estado de bem-estar e nas práticas de concertação social.
Mas há um problema: os processos de desenvolvimento são heterogéneos e não lineares. O que funcionou bem nuns casos, não funciona necessariamente noutros. Uma medida adequada para países que já atingiram um dado grau de desenvolvimento (ou que têm certas condições reunidas), pode não o ser para outros.
Mais ainda, os processos de desenvolvimento estão repletos de causalidades cumulativas - ou seja, sequências de processos que se reforçam mutuamente. Por exemplo: a baixa qualidade da gestão privada em Portugal decorre, em boa parte, da fraca presença de empresas de maiores dimensões a actuar em sectores mais sofisticados; estas características estruturais explicam-se em boa parte por um processo de industrialização tardia e um atraso histórico na educação dos portugueses; por sua vez, a baixa qualidade da gestão dificulta o crescimento das empresas e a emergência de actividades mais sofisticadas; sendo a maioria produção pouco exigente, há mais oportunidades de emprego para pessoas com qualificações reduzidas, o que incentiva muitos jovens a abandonar os estudos precocemente; a disponibilidade de mão-de-obra menos qualificada reforça um padrão de especialização baseado em actividades que não precisam nem de quadros altamente qualificados nem de gestores sofisticados. Por outras palavras, a história conta. E mudar a história não se faz da noite para o dia (pelo menos, sem grandes revoluções), nem alterando um ou outro aspecto isolado da realidade.
Tendo presente a complexidade inerente aos processos de desenvolvimento, é algo absurdo procurar culpados aqui e ali pelos desafios que a economia portuguesa enfrenta. Isto não implica ser complacente com as más escolhas ou a incompetência de alguns empresários e políticos. Apenas convida àqueles que falam em público a ser um pouco mais exigentes consigo próprios.»
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6.1.20
Assim (não) nos manifestamos
Várias dezenas de perigosíssimos reformados foram esta tarde impedidos de se concentrarem, ou mesmo de circularem, a menos de 100 metros da porta da residência do primeiro-ministro, apesar de terem comunicado à CML que desejavam apenas cantar-lhe as Janeiras.
(Com direito a uma mão cheia de agentes como companhia e a carrinha da PSP.)
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A Europa vê a guerra no sofá
«Quem ainda fica horrorizado com a insolência política de Donald Trump pode muito bem acordar do coma. Já passaram quase quatro anos e é mais do que tempo de olharmos para ele e para a política externa dos Estados Unidos da América (EUA) com menos desdém e incredulidade e mais proatividade e músculo.
E quando digo nós falo da Europa que, mais uma vez, ficou a assistir ao desenrolar dos acontecimentos a partir do sofá, enquanto lunáticos e fanáticos ameaçam empurrar o Oriente e o Ocidente para um perigoso pântano militar.
Basta ouvir o que disseram os políticos franceses, alemães e britânicos para perceber que foram tão avisados sobre o ataque norte-americano que aniquilou a segunda figura do regime iraniano como o foi um pardacento agricultor da Andaluzia. Souberam todos ao mesmo tempo. Não que essa irrelevância europeia fosse contrariada caso Washington tivesse um acesso de consciência e decidisse avisar os parceiros históricos das suas intenções no Médio Oriente. Porque se a Europa soubesse antes, o mais provável é que Trump ordenasse o ataque na mesma.
Ainda é cedo para percebermos quão expressiva será a escalada entre EUA e Irão, mas os apelos ao diálogo e à paz que a Europa vai reiterando podem ser insuficientes caso o conflito degenere numa coisa mais feia. E aí, a Europa, que depende em grande medida dos norte-americanos para se defender, pode ser forçada a escolher um lado. Quem são os bons e os maus? Ao Velho Continente parece estar destinado o papel do espectador passivo, do bombeiro diplomático, do amortecedor de crises internacionais. Naturalmente que ver o Mundo a partir do sofá, na sala dos adultos, tem as suas vantagens. Desde logo porque a Europa privilegia a paz e a estabilidade. E devemos relevar estes valores acima de todos os outros. Mas esta declarada ambiguidade encerra um perigo, à medida que EUA, China e Rússia se agigantam como arquitetos globais. A de termos uma Europa que responde a tudo com diplomacia e paciência, mas que, no final, fica a falar sozinha ao espelho.»
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5.1.20
Tocava piano na igreja em Cabo-Verde e foi assassinado em Bragança
«Luis Giovani dos Santos Rodrigues tinha 21 anos e chegara a Portugal há menos de dois meses para estudar. Natural de Mosteiros, na ilha do Fogo, em Cabo-Verde, tocava piano na Igreja desde criança, juntamente com dois amigos com quem havia formado uma banda de música tradicional cabo-verdiana. Foi espancado e morto nas ruas de bragança. A polícia identificou dois suspeitos.»
Ler AQUI o texto na íntegra.
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No tempo em que os animais falavam
«Não tenho muito a dizer sobre a década. Já passou. O mundo mudou. Mudou mais em 10 anos do que costumava mudar em 20 ou 30, e não há nada que possamos fazer sobre isso, porque não há nada que nos interesse o suficiente para podermos fazer alguma coisa sobre isso. Ou não há nada que abra uma fenda no narcisismo e no egoísmo da era do mim a mim. As massas elevaram-se acima do anonimato e comunicam-se as respetivas irrelevâncias com o escrúpulo do entomologista. Nada fica acima da necessidade de partilhar, desvendar, mostrar. Uma qualidade que julgávamos inerente à liberdade chamada privacidade desapareceu, não por nos ter sido retirada por um sistema autoritário e repressivo mas porque decidimos coletivamente que não era mais importante do que a necessidade de partilhar e de receber em troca uma aprovação infantil e igualmente irrelevante chamada like. Queremos muitos likes e muitos seguidores, queremos amigos que nunca vimos e com os quais nunca falamos, falámos ou falaremos, milhares deles se possível, queremos mostrar-lhes o que fazemos, quando fazemos, onde fazemos, com quem fazemos. E contra quem ou a favor de quem estamos. E queremos também seguir e like muita gente que nunca vimos e cuja voz nunca ouvimos.
Se tivesse de destacar uma das características da década seria esta, a de que deixámos de estar interessados em falar uns com os outros, de ouvir o som das palavras, de comunicar oralmente. A comunicação escrita está destinada a desaparecer, mas a comunicação oral, tão velha como a espécie, parecia menos condenada. Não é verdade. Basta apreciar o modo como utilizamos o telemóvel. No tempo do telefone único, quando havia um telefone por casa, por família, por rua ou mesmo por aldeia, o telefone era o modo mágico de ouvir a voz de um parente ou de um amigo distante, e as pessoas corriam para o telefone cheias de vontade de ouvir. A carta não tinha o mesmo efeito imediato nem a proximidade ou afeto. Amos Oz, em “Uma História de Amor e Trevas”, um daqueles livros que valem bem um Nobel se o Nobel ainda tivesse validade intelectual, relata a voracidade com que os pais usavam o telefone em Israel, no princípio de Israel, para ouvirem uma voz amada. O telefone era o elo de ligação, o destruidor da distância e da saudade.
Hoje, quando alguém ainda se dá ao trabalho de ligar, de carregar uns números no teclado ou de ir à lista de contactos, espera durante dois toques e desliga. A razão por que nunca chegamos a tempo de atender a chamada é porque a chamada não foi feita para ser atendida. Foi feita para passar a mensagem: estou a fingir que quero falar contigo, só para dar essa impressão, mas na verdade espero que não atendas e que me ligues de volta, embora não tenha intenções de atender. Tudo isto pode e deve ser tratado por mensagens, de preferência no WhatsApp, embora não me apeteça escrever mais do que me apetece falar. O melhor será enviar um vídeo, ou um GIF, ou um emoji, e arruma-se assim a comunicação. Uma pessoa que tem a mania de enviar muitos emojis é uma daquelas pessoas que antigamente costumavam falar muito. Tagarela dos emojis. As pessoas dos vídeos são mais, dá menos trabalho, e um forward arruma as despesas de uma data de conversas ou votos de Boas Festas, aniversários, saudações, melhoras. Os vídeos de Natal, sobretudo os cómicos, circulam nos telemóveis à velocidade da luz, forwarded coletivamente e várias vezes. Nem uma palavra será pronunciada ou escrita, que sorte.
Existem também as pessoas que ficam ofendidas quando alguém lhes liga e espera ouvir o som da voz delas. Que maçada, esta gente espera que eu atenda e fale, que me dê ao trabalho de pronunciar palavras e entreter uma conversa? Pensam que estamos no século XX? Tenho lá paciência para isto, não atendo. E quanto aos números desconhecidos, ninguém atende números desconhecidos, porque são usados exclusivamente por empresas de marketing e escravos num call center que tão-pouco esperam que alguém lhes atenda o telefone ou nele permaneça depois de ouvir as palavras estou a falar da empresa X. O código dominante de comunicação é a imagem, fútil e fugaz, tão irrelevante como o arquivo digital desta Humanidade. Da civilização atual restarão as máquinas, os esqueletos obsoletos das máquinas, o lixo eletrónico. Não as palavras.
Igualmente detestado, o livro não utilitário entrou na fase terminal. A ficção é uma ficção. A poesia é uma relíquia. Tenho o hábito bizarro de me sentar a ler em coffee shops, que é como se chamam agora os cafés. No Starbucks, se alguém entrar com um computador e começar a usar a mesa como secretária, ligando meia dúzia de aparelhos uns aos outros e usando auscultadores para deixar de comunicar com o mundo em redor, estabelecendo o escritório, ninguém o incomoda. Mas se um incauto consumidor de expressos e latte puxar de um livro, é olhado com pânico geral. Um ritual se seguirá. O tipo do computador continua a falar para a Ásia, por exemplo, e a trabalhar em paz, enquanto o do livro notará que os empregados começam a tentar levar as chávenas ainda mal tenham sido bebidas, ou a garrafa de água meio cheia, ou o prato com as migalhas do croissant ou mesmo com um pedaço do croissant. Em Nova Iorque e em Londres, em todas as coffee shops, os serventes são estudantes digitais que limpam a mesa com denodo, e tudo o pano levou, olhando enfastiados o objeto de papel e perguntando, com acinte, mais alguma coisa? Tradução: põe-te a mexer daqui para fora, dinossauro. Não consomes e não ficas. Não se trata de defender o interesse do patrão, porque se pedirmos mais qualquer coisa, um segundo latte, o ódio aumenta. No banco do lado, o cliente do laptop com acessórios continua a tratar da vida dele, num isolado esplendor profissional, o expresso encomendado por beber, frio, pretexto para ocupar o lugar. Nestes rituais, por vezes, nem uma palavra é trocada, comunica-se por gestos. E panos. Há os que desatam a varrer os pés por baixo da mesa. Os livros não são bem-vindos. São um sinal datado. Um sinal de velhice. O futuro lê nas máquinas. E as máquinas leem a Humanidade.
Um dia, em breve, este lugar da antiga escrita será ocupado por um programa que desenhará um texto segundo um algoritmo que procurará satisfazer uns metrics num processo calculado para provocar um efeito previsto. E para os que estão preocupados com o planeta, não vale a pena. As máquinas suportam o calor e o frio, a extinção das espécies animais, a subida dos mares e dos rios e o envenenamento das águas e dos ares, a violência da Natureza. As máquinas nunca têm fome ou sede, dispensam abrigo. Talvez falem umas com as outras, mais do que nós falamos. Porque são inteligentes e imitam a Humanidade enquanto nós imitamos as máquinas.»
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