7.2.20

O pântano que Costa desejou



«As alianças variáveis em cada proposta deste Orçamento de Estado provam que não estão em causa clivagens políticas para caminhos distintos para o país. Estão em causa medidas avulsas, sem qualquer coerência entre si. Mas vamos por partes.

Sobre o Metropolitano de Lisboa, concordo com a posição de fundo da oposição: a prioridade na expansão do Metropolitano de Lisboa é para Loures, não a linha circular. E é esta a posição que mais vezes tenho ouvido de todos os técnicos que respeito. Mesmo assim, não consigo perceber o alcance desta votação. Porque não se votou a mudança de uma prioridade para outra. Apenas se decidiu não fazer a linha circular e dispensar o dinheiro europeu, cuja perda não será compensada. O financiamento europeu não é transferível e é um pouco tarde para travar o que já vai em velocidade de cruzeiro. Como só lá para 2023 se poderá receber financiamento para novos projetos do quadro comunitário de apoio, só então poderá vir o dinheiro para a expansão para Loures, que iria ser sempre negociada. Ou seja, o Parlamento não inverteu prioridades, limitou-se a prescindir do apoio comunitário para a linha circular.

De notar que Lisboa, que recebeu e receberá menos dinheiro europeu do que o Porto para a expansão do seu metropolitano, decidiu dispensar o que tinha destinado para si. Lisboa não decidiu. Decidiu a Assembleia da República, criando uma enorme desigualdade. Que, se fosse ao contrário, não deixaria de ser notada.

Quanto à descida do IVA da eletricidade, entretanto chumbada, as coisas são mais claras. É mais do que justo impor a taxa intermédia. O IVA, especialmente sobre um bem tão essencial como a eletricidade, é um imposto especialmente cego. Se retirarmos da equação o facto de haver uma tarifa social, cujo alargamento mais extensivo foi chumbado por PS e PSD, ricos e pobres pagam o mesmo. Se a solução de ter uma taxa diferenciada conforme os níveis de consumo foi afastada, e tendo em conta que pagamos a mais alta fatura de eletricidade da União Europeia, faz todo o sentido ter a taxa intermédia. E o argumento ambiental não colhe: sabe-se que a procura doméstica é inelástica, não tendo a redução do preço impacto no consumo. Baixar o IVA da eletricidade é uma forma de aumentar rendimento indireto. Isto não impede que eu repita o que já escrevi: que acho estranho que a grande bandeira para a esquerda seja uma questão fiscal quando assistimos a graves problemas no financiamento dos serviços públicos.

Não ficou claro como é que o PSD tencionava, depois de todas as contas que foi fazendo para conseguir a quadratura do círculo, resolver o encargo que isto significaria em 2021, quando a redução da taxa tivesse de se aplicar a um ano inteiro. Nesta matéria, apesar da dramatização de um e a sonsice do outro, PS e PSD não têm lições de coerência a dar a ninguém. Defenderam que a taxa do IVA aumentasse ou descesse conforme estavam no poder ou na oposição. Quando precisavam do dinheiro quiseram-na alta, quando estavam na oposição quiseram-na baixa.

Dito tudo isto, o mais relevante é o clima político que se está a criar. Não estou seguro que a melhor forma de se construir um orçamento seja esta, em que se vai esticando a manta de um lado para o outro sem que o executivo seja, como deve ser, o pivot das negociações. Assim, é impossível uma governação com o mínimo de coerência.

Este caos negocial tem um único responsável: António Costa. Decidiu que não precisava de um acordo para uma legislatura. Acreditou que, caso os partidos não se satisfizessem com uns brindes, poderia governar em modo de chantagem permanente, saltando de crise dos professores em crise dos professores. Esta soberba foi irresponsável. Não se pode pedir aos partidos da oposição que se anulem e deixem de querer influenciar o Orçamento só porque o primeiro-ministro achou que era mais esperto do que todos os outros. É isto que digo desde que Costa fechou a porta a acordos escritos para uma legislatura: estava a contribuir para o pântano. Desejou-o. E o pântano aí está.»

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Mundo injusto


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6.2.20

No rescaldo da aprovação do OE2020



Daniel Oliveira, Expresso, 06.02.2020.

E isto:



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Apaguem as luzes



…e desliguem os aquecedores. A vossa factura de electricidade não vai melhorar, como os partidos de esquerda tentaram em vão.
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O Benfica, André Ventura e a FIFA



«Uma nota prévia para referir que, desde que me conheço sou benfiquista. Vibrei com Eusébio já no seu ocaso, emocionei-me com a geração de 70 com Zé Gato, com Bento, com Toni, com Diamantino, com Néné, segui as equipas dos anos 80 de Neno, Veloso, Carlos Manuel, Manniche, Rui Águas, aplaudi encantado nos anos 90 Michel Preud’homme, João Pinto, e mais tarde Rui Costa, Paulo Sousa, e tantos, tantos outros. Fica dito: sou benfiquista.

O Benfica tem sido um clube inclusivo e diverso acolhendo jogadores de vários extratos sociais, de diversos países, das mais variadas origens. Jogadores negros, asiáticos, europeus, técnicos igualmente diversos como o foram Mário Wilson ou Sven Göran Eriksson.

É um clube com larga massa de adeptos e simpatizantes em outros países, como eu também simpatizo com o Barcelona, nomeadamente nos países africanos de língua oficial portuguesa.

Um clube destes não pode ter como porta-voz/comentador "oficioso" um indivíduo como André Ventura, recentemente condenado pelo presidente da Assembleia da República respaldado como apoio da enorme maioria dos deputados como xenófobo e racista. A ministra da Justiça também publicamente o condenou pelas mesmas razões.

Naturalmente que quem assista aos programas televisivos em que André Ventura é o "representante" do Benfica, percebe que o grau de conhecimento dos temas que exibe implica uma proximidade e uma colaboração com a estrutura do Benfica. Não fora essa proximidade, muito provavelmente, não poderia desempenhar esse papel.

A associação desta personalidade ao Benfica é extremamente prejudicial para o clube. Muitos interrogam-se porque se não demarca o Benfica de tal personalidade. Como benfiquista sinto-me muito perturbado e envergonhado, questionando-me se o Benfica da minha juventude, se o Benfica que ergueu uma estátua a Eusébio é o mesmo que tem por "representante" um deputado do partido populista Chega que, despudoradamente, quer "enviar para a sua terra" uma deputada portuguesa negra?

Que impacto tem esta associação nos jogadores negros do Benfica? Só pode ser desmoralizante. Que negro corre motivado e com gosto por um clube que permite que um racista fale em seu nome? Hoje é a deputada amanhã será o jogador, o treinador, ou qualquer membro da estrutura. Que impacto tem esta personalidade nos benfiquistas negros, portugueses ou estrangeiros? Só pode ser muito negativo. Que impacto tem esta personagem nos benfiquistas brancos que na sua esmagadora maioria repudiam o racismo e o preconceito? Também não é positivo.

André Ventura afasta os benfiquistas do Benfica. Se fosse um verdadeiro benfiquista demitia-se voluntariamente.

Como reagirão a UEFA e a FIFA, instituições que levam a cabo intensas campanhas antirracistas, ao saber que o Benfica tem como "defensor oficioso" num canal de TV André Ventura e que dele não se demarca?

Luís Filipe Vieira tem obtido êxitos desportivos relevantes e não merece ficar associado a André Ventura, ao populismo e ao racismo. Mas se deles se não demarcar acabará inevitavelmente ligado a tais políticas, o que lhe dará um lugar de destaque pela negativa na História do Clube.

É tempo do Benfica cortar com este comentador, não lhe permitir arrogar-se defensor do clube, quando na verdade só o prejudica, nem fazer-lhe chegar informação que o auxilie na sua prestação televisiva.»

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Uma sugestão para Fernando Medina



Certamente útil para a «sua» nova Lisboa que só frequentarei para velórios ou outras actividades inevitáveis. Felizmente que moro muito longe!
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5.2.20

Coronavírus? Olha que bom!



Esta ministra é tonta ou julga que é dona de uma empresa que exporta carne de porco para a China. O bom senso não se compra, nasce-se com ele ou educa-se - quando possível...


«"Acho que até pode ter consequências bastante positivas. Ainda assim, não tenho dados que me permitam fazer uma avaliação. Atendendo a que é um mercado emergente, em crescimento explosivo, temos de preparar-nos para corresponder à nossa ambição que é reforçar as nossas vendas e equilibrarmos a nossa balança comercial", sublinhou Maria do Céu Albuquerque em declarações aos jornalistas.»
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Os vídeos do dia






Trump recusa apertar a mão a Nancy Pelosi e esta rasga o discurso de Trump.
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Em busca do centro perdido



Ouvi hoje na TSF, por volta das 13:50, David Justino, «braço direito» de Rui Rio, afirmar que não existe diferença entre aquilo que separa o PSD do Chega! e do Bloco / PCP.

(Respondia a uma pergunta sobre o seu aval a Morais Sarmento que, há dias, fez uma declaração no mesmo sentido.)

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OE: tudo como dantes, quartel general em Abrantes



«Em todos os Orçamentos do Estado há um qualquer “irritante” à esquerda. Raramente é uma questão meramente simbólica – afeta o bolso das pessoas –, raramente é questão estrutural, das que definem a natureza do Orçamento, das políticas públicas e das grandes escolhas para o país. Critico o PS por não se propor fazer mais do que gerir o que existe. Não chega para quem queira salvar a democracia, a sustentabilidade do planeta, o Estado Social ou só um capitalismo minimamente regulado. A crítica é extensível ao Bloco e ao PCP. Para eles, a política passou a ser pouco mais do que uma lista de mercearia. Apesar de a vida das pessoas não permitir que se desprezem pequenas conquistas, que contam na sua carteira, é curto.

Desta vez, o debate foi em torno do IVA da eletricidade. Como no caso dos professores, o PSD ameaçou com uma “coligação negativa” (das expressões mais estúpidas e antiparlamentares que a política inventou). Perante a aparente impossibilidade de ter uma taxa variável conforme o consumo, a proposta de descer o IVA da eletricidade para a taxa intermédia parecia-me justa. Até por ser um imposto indireto e cego. Mas tenho dificuldades em perceber que a principal bandeira dos partidos à esquerda do PS seja fiscal. Sobretudo quando conseguiram tão pouco no financiamento do Estado Social. Apesar do aumento do orçamento para o SNS ser fundamental para o seu funcionamento, sabemos que não foi mais do que o fim da suborçamentação, para impedir endividamento. Foi um adiantamento. Uma medida de gestão importante, nenhuma escolha de fundo.

Quando nos encaminhamos para a votação final global, fica evidente que todos os intervenientes sabiam como ia acabar esta rábula. Para compensar as perdas orçamentais no IVA, o PSD apresentou uma proposta demagógica sobre os gastos dos gabinetes ministeriais, feita em cima do joelho e a olhómetro, como é costume nestes casos. Sabia ser popular e ter chumbo certo. E que lhes daria o argumento para não votar a descida do IVA da eletricidade. BE e PCP conseguiram, em troca do previsível revés, um aumento extra de 10 euros para as pensões mais baixas. E conseguiram um reforço de 20 a 25 milhões de euros para baixar a tarifa dos passes em diferentes regiões. Tudo muito importante, tudo uma mera continuação da lógica que presidiu à legislatura anterior.

Muitos amigos perguntam-me porque andei anos a bater-me para que a esquerda se entendesse e agora a pico para que seja mais exigente. Compreendo a dúvida, mas ela resulta de um equívoco: o de que os entendimentos à esquerda são um fim em si mesmo. Não são. São um meio prático para melhorar a vida das pessoas e foram um meio político para desbloquear o beco sem saída. Os entendimentos à esquerda serviram para fazer reverter as medidas da troika e conseguir algumas conquistas sociais. Serviram para quebrar um tabu, abrindo a possibilidade de a esquerda negociar orçamentos ou soluções de governo. E cumpriram estes objetivos. Grande parte das medidas foram revertidas, houve conquistas (como a redução dos preços dos passes sociais e das propinas) e o diálogo deixou de ser impossível. Mas os entendimentos à esquerda não podem servir para alimentar um pântano que entregará o descontentamento a forças sinistras.

A minha luta pelo fim do sectarismo à esquerda, que se mantém, não foi uma luta pela indiferenciação política ou pela neutralização dos partidos à esquerda do PS. Isso seria trágico para todos. Foi uma luta pela capacidade de se fazerem alianças sempre que elas sejam úteis e possíveis. Depois da “geringonça”, depois de se ter quebrado um tabu, elas passaram a ser possíveis sempre que haja mínimos de convergência. Quando o PS optar por uma proposta social-democrata realmente distintiva, capaz de oferecer às pessoas um módico de esperança que as mobilize para a democracia, e quando BE e PCP quiserem ir para lá do espaço que já conquistaram, o precedente que permite alianças já foi criado. E isso era o mais difícil.

Até lá, o PS escolheu mesmo governar sozinho. Se quer governar com os critérios do centrão terá de arranjar maneira de se entender com Rui Rio. Se, ultrapassada a fase das reversões de medidas, quiser construir um programa ambicioso à esquerda, BE e PCP têm o dever de se encontrar com ele a um meio caminho, cedendo em parte dos seus programas. Se o PS quiser, como parece ser o caso, manter-se em espargata, deve lidar com o facto de dirigir um governo minoritário e assumir as consequências de ter feito essa escolha. O que não terá qualquer utilidade para o país, porque promove uma governação incoerente, e para a esquerda, porque neutraliza uma oposição transformadora em troca de muito pouco, é um leilão anual para que cada um salve a face. Ainda mais quando esse leilão já segue uma coreografia previsível de desentendimentos inconsequentes. O ciclo político mudou. Lidem com isso.»

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04.02.1961 – O dia em que Angola começou a deixar de ser nossa



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