Seriam 87, hoje.
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29.9.20
Catarina Martins no Polígrafo
Independentemente do conteúdo, vale a pena avaliar a agressividade do entrevistador e a firmeza da entrevistada.
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Travar agora uma segunda vaga de despedimentos
«Em março, o Bloco lançou o despedimentos.pt, um site para a denúncia de despedimentos e abusos laborais. O objetivo é informar e apoiar quem mais precisa, mas também fornecer um retrato realista de uma das piores faces da crise: a irresponsabilidade das empresas que despedem por escolha e que aproveitam a pressão da crise para todos os abusos.
Até hoje, recebemos 1382 denúncias, correspondentes ao universo de 145 mil trabalhadores, de todos os distritos do país e quase todos os setores de atividade.
Em empresas como o Pingo Doce, a Trofa Saúde ou a Bourbon, a desregulamentação dos tempos de trabalho transformou-se em horários excessivos, retirada de dias de descanso e abusos nos bancos de horas. Noutras, como a Molaflex ou a Gestamp, foi imposto trabalho a tempo inteiro a trabalhadores em lay-off. Noutras empresas ainda, foram reportadas violações das regras de segurança e higiene no trabalho, abusos na marcação de férias ou no exercício do teletrabalho. Entre todos os casos analisados, são os despedimentos e, em particular, o rompimento dos vínculos precários, que afetam a maior parte das pessoas que nos contactaram. Trabalhadores "à experiência" na FNAC, na Altice ou no McDonalds; trabalhadores temporários ou em outsourcing na Galp, no IKEA, na HiFly ou na Roca; trabalhadores com contratos a prazo na Prozis, Continental-Mabor, Eurostyle; trabalhadores a recibos verdes na Casa da Música, em Serralves, no IEFP, na Segurança Social... todos foram despedidos, independentemente da situação financeira da entidade patronal.
Nós sabemos que, a cada crise, os despedimentos, os abusos e os cortes salariais só contribuem para afundar a economia. E sabemos que é nestes momentos que a chantagem cresce, impondo regras ainda mais desfavoráveis para o futuro. Tudo isto é feito em nome da "excecionalidade" da crise. Mas porque é que essa mesma "excecionalidade" não nos leva, pelo contrário, a criar medidas especiais de proteção do emprego e do salário?
Para travar uma nova vaga de despedimentos é urgente uma lei que impeça despedimentos em empresas que apresentaram lucros nos últimos seis meses ou que recebam apoios (protegendo vínculos permanentes como precários). Esta medida excecional, a vigorar em 2021 e 2022, deve ser complementada com outras formas de proteção dos trabalhadores: a revogação da duplicação do período experimental: a reposição do valor da indemnização por despedimento ou caducidade do contrato de trabalho; a obrigação de contratos de trabalho para os milhares de estafetas e trabalhadores de plataformas digitais que, tendo sido essenciais na pandemia, foram descartados da proteção laboral.
Já conhecemos o resultado quando a vida das pessoas é jogada na precariedade e no desemprego. Se queremos mudar essa sina, então é tempo de alterar as regras.»
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28.9.20
Trump ou Xi Jinping
Qual é o pior ou o melhor para os portugueses: Trump ou Xi Jinping? As opiniões dividem-se e a discussão vai aquecendo.
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Machistas histéricos
«Às vezes Portugal parece um país decente, a anos-luz do que era há 50 anos. Mas a semana que passou foi particularmente notória em exemplares cavernícolas, como o do já conhecido professor de Direito que gritou, no seu julgamento por violência doméstica, “morte a todos os feminismos”.
É possível alguém dizer o que o professor Aguilar diz nos seus mestrados e continuar a dar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa? Até hoje, sim. O homem compara o feminismo ao nazismo e diz que a violência doméstica é um atentado à família. E escreve no programa de Direito Processual Penal III: “Dizem os psis que as empresas devem contratar mais mulheres, designadamente para cargos dirigentes, porquanto as mulheres são, na linguagem pós-moderna, mais emocionalmente inteligentes do que os homens, a saber, são ‘pessoas emocionalmente muito inteligentes’, i.e., precisamente aquilo que na Antiguidade, na Idade Média e ainda no Antigo Regime mas já na Idade Moderna, se chamava a pessoas desonestas, de ‘espertas’, em suma, de ‘canalhas’.”
O professor citado é um exemplar raro de machista histérico. Mas infelizmente Portugal ainda está cheio de machistas-não-tão-histéricos-assim, como o inevitável Sousa Tavares que, na crónica deste sábado do Expresso, se insurge contra a possibilidade de um imposto extraordinário, esperando que só tenha acolhimento “naquele clube de histérico-feministas-bloquistas da Universidade Nova”, universidade onde trabalha a nossa colunista Susana Peralta que respondeu à letra, nas redes sociais, ao machismo só-razoavelmente-histérico de Sousa Tavares. Por acaso, nesse dia, o caderno principal do Expresso, onde escreve o cronista, era dirigido pela feminista Leonor Beleza.
Esporadicamente pensamos que este mundo acabou. Pode passar-nos pela cabeça que as pessoas, nomeadamente as que escrevem para os jornais, dão aulas em faculdades e são juízes nos tribunais, sabem o significado da palavra “feminista”, um movimento que remonta ao princípio do século XX – e o século XXI já vai com 20 anos. Mas não.
Na reserva protegida do machismo lusitano ainda não se conseguiu perceber o significado da palavra “feminista”. Um exemplo disso foi o julgamento do citado professor de Direito por violência doméstica. A juíza Joana Ferrer, depois do arguido várias vezes irromper contra o feminismo e as feministas, disse: “Excelentíssimo senhor professor doutor, o senhor insiste em chamar-me feminista, mas eu não sou.”
O machismo histérico tem uma vantagem – é possível agir em conformidade com a Constituição da República. Esperemos que a Faculdade de Direito o faça.»
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27.9.20
27.09.1975 – Últimos fuzilamentos do franquismo e reacções em Portugal
Em 27 de Setembro de 1975 foram fuzilados cinco antifascistas espanhóis: José Luis Sánchez Bravo, José Humberto Baena Alonso, Ramón García Sanz, Juan Paredes Manot e Ángel Otaegui. As pressões para que o acto não fosse consumado não resultaram, Franco não cedeu.
Portugal, em pleno PREC, não esperou pela execução e iniciou na véspera, 26 de Setembro, assaltos aos consulados de Espanha em Lisboa e no Porto, ataque a sedes de empresas espanholas e incêndio e destruição da embaixada de Espanha em Lisboa.
(Vídeo e mais informação aqui)
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Então, porque não descem o salário mínimo?
«É evidente que quanto mais baixos forem os salários mais empregos haverá. Mas então desafio Rui Rio a levar o seu argumento ao absurdo e a propor uma descida do salário mínimo para 500 euros líquidos, o limiar de risco de pobreza. Pois então não haveria mais novos empregos? Claro que sim, o chão de fábrica ficaria repleto de gente. Gente meio-morta ante a legitimação da miséria.
Rui Rio — e muitos economistas — pode discordar da subida do salário mínimo, até porque os seus argumentos não são estúpidos. O que não pode é acusar quem defende o contrário de demagogia. Demagogia teve o Governo com a redução do horário de trabalho da função pública, mas não a tem com a (sublinhe-se) pequena subida do SMN que prepara. E que assim não suspende nem ameaça a tendência dos últimos anos, que teve impacto na vida de centenas de milhares de pessoas e reduziu a desigualdade, que ainda assim prevalece brutal no nosso país.
Com a subida do SMN, de 30% desde 2014, o número de trabalhadores a recebê-lo foi aumentando, para mais de 22% do total. Hoje haverá cerca de 750 mil pessoas a ganhar 635 euros (565 líquidos 14 meses por ano), com grande peso na restauração e alojamento, comércio, indústria transformadora e construção – setores muito sovados pela pandemia. Com a crise, que já ninguém esconde que será longa, os rendimentos já estão a cair e os quase 170 mil postos de trabalho que já foram varridos serão ainda engrossados por mais falências e empresas que já não querem ou não podem beneficiar do lay-off ou de linhas de crédito. Os salários médios descerão através do desemprego.
Um economista fala assim: o problema dos salários baixos está na baixa produtividade, que resulta das baixas qualificações e pouca acumulação de capital. Um assalariado mínimo ouve assim: trabalho que me farto, estou na mesma há anos e não saio da cepa torta porque há sempre uma crise.
Pois, a produtividade. Mas produtividade não é apenas “trabalhar mais para produzir mais” como se fosse preciso chicote: em Portugal ela é muito prejudicada por falta de investimento, que faz empresas trabalhar com maquinaria e tecnologia antiga ou de segunda. Foram as exportações que nos tiraram da crise anterior e foi o turismo que alimentou milhares de bocas, mas criando trabalhos precários ou mal pagos. O salário mínimo é um nivelador mínimo pela dignidade da vida dos trabalhadores. Abdicar de combater as desigualdades por causa de uma crise que por natureza já as aprofunda é aceitar que os mais desfavorecidos ficarão entregues a si próprios. É como dizer que não vamos legislar mais sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres (elas ganham menos 17% do que eles) porque agora, enfim, não dá jeito.
Quando se sai do estirador analítico para essa coisa chamada vida real, topa-se com um país com salários baixos e impostos altos, com uma desigualdade gritante e níveis persistentes de miséria, em que ou se sai daqui para fora ou se fica preso em elevadores num prédio com demasiados fogos no rés do chão, poucos pisos no meio e algumas penthouses a arranhar o céu. E se o Estado está tão preocupado com as empresas, baixe as contribuições para os salários mais baixos. Não pode, não é? Pois, mas pode o trabalhador, ou como dizia um banqueiro há uns anos, o país “ai aguenta, aguenta”.
635 euros. Menos do que até aqui, mas aumente-se o salário mínimo.»
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