São 50 mil milhões, mas não convém falar nisso!

 

«Segundo o Observatório de Economia e Gestão de Fraude (Obegef), a economia paralela em Portugal representava, em 2015, aproximadamente 27,29% do PIB, o correspondente a 48.993 mil milhões de euros. Diz o mesmo organismo que hoje o cenário já deve ser pior!

Os programas eleitorais para as legislativas de 2022 são um enorme vazio no que concerne ao combate à fraude e evasão fiscal. Enfim, há, aqui e ali, algumas referências ao problema, sobretudo à esquerda, mas se alguns nem o referem, outros fazem-no de modo tímido. Envergonhado mesmo. Há até quem use expressões que denotam um total desconhecimento da realidade da Autoridade Tributária e Aduaneira, ofensivos para os inspectores da AT, que não vou referir detalhadamente pois esta reflexão não é um manifesto eleitoral. Mas é uma manifestação de tristeza, de quem acredita que o combate à fraude e evasão fiscal é uma ferramenta central na busca de uma sociedade equilibrada, justa e solidária e vê a classe política maioritariamente alheada do problema e a discutir a prisão perpétua!

Das mil e uma ideias para baixar impostos, frase popular que todos gostamos de ouvir, nenhuma refere o mais óbvio: a maneira mais fácil de baixar impostos e com isso subir salários líquidos é cobrar os impostos devidos. A acreditar nos valores anunciados para a carga fiscal em Portugal, 34,8% segundo os números divulgados pela OCDE para 2020, estamos a falar de mais de 17 mil milhões em impostos e contribuições para a segurança social. Mas sendo comedido, e tentando alcançar um valor cobrado ao redor dos 10%, já pagávamos quase metade dos gastos com o SNS! Aparentemente irrelevante para alguns partidos políticos.

A verdade é que para quem trabalha na Autoridade Tributária e Aduaneira, ouve os debates políticos e lê os programas eleitorais, a sensação que fica é que uma boa parte dos partidos quer, e bem, que exista muito apoio aos contribuintes, muita ajuda às empresas, mas inspecção rigorosa e eficaz é que não!

O papel da política na sociedade não são só números. Se o número de 50 mil milhões é grande, maior ainda seria o choque se tivéssemos os dados reais de quantas empresas ou empresários em nome individual fogem, ou tentaram fugir, aos impostos, na sua actividade. Pode nem ser de forma materialmente relevante, mas esta cultura da fuga devia e podia ser contrariada com uma inspecção mais presente no terreno e mais próxima das populações. Precisamente o caminho contrário àquele que a inspecção tributária está a seguir em Portugal.

E aí sim, com uma inspecção rigorosa, uma justiça tributária rápida e eficaz, e estes números vergonhosos a descer, poderíamos facilmente baixar impostos e pôr o país a crescer, como um todo e de forma equilibrada, justa e solidária.»

Gonçalo Rodrigues

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Justiça Fiscal?

 

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Adequado para os tempos que passam

 

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23.01.1928 – Jeanne Moreau

 

Jeanne Moreau chegou aos 89 e morreu em Julho de 2017, depois de uma carreira muito longa de actriz, realizadora e cantora, iniciada em 1950, e uma filmografia impressionante com cerca de 130 títulos. Trabalhou com uma lista notável de realizadores, entre os quais Luis Buñuel, Wim Wenders, Michelangelo Antonioni, Orson Welles, François Truffaut, Louis Malle, também Manoel de Oliveira, etc., etc. (Há muita informação disponível na sua página oficial.)

A recordar a sua participação em Gebo et l’Ombre, de Manoel de Oliveira (2012), onde faz o papel de Candidinha.

Momentos inesquecíveis? Entre outros, Le Tourbillon, em Jules et Jim de François Truffaut:




Aqui, num belíssimo duo com Maria Betânia:


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O construtor de pontes passou a destruidor

 

«Pode haver múltiplas explicações para a queda do PS nas sondagens, mas a insistência – quase bizarra – de António Costa na maioria absoluta, enquanto dinamitava a um nível impensável as pontes à esquerda (que o tornaram primeiro-ministro em 2015), pode ter contribuído para o estado das coisas a uma semana das eleições. Além dos portugueses nunca terem sido particularmente adeptos de maiorias absolutas de um só partido, coisa que só aconteceu três vezes em 47 anos e em situações excepcionais, é impossível que tenha sido ultrapassado o trauma colectivo da única maioria absoluta do PS, a de José Sócrates.

Dinamitando todas as alianças possíveis, o que tem António Costa para oferecer além do cenário de maioria absoluta de simpatia duvidosa? Um “Governo à Guterres”. É engraçado como António Costa nem consegue disfarçar: “Se foi bom ou mau? Olhe, foi o que foi…”.»

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Pergunta aos partidos: será que a covid-19 existe mesmo?

 

«Garanto que não sou negacionista. Até já levei a terceira dose da vacina, no pavilhão da FIL, em Lisboa, a 27 de Dezembro, depois de me ter inscrito no dia em que abriu o auto-agendamento para maiores de 60 anos. Mas pergunto: será que a covid-19 existe mesmo? Ou será que as bandeiras partidárias são um escudo contra o SARS-CoV-2? As perguntas são disparatadas, mas elas surgiram-me depois de ver como a maioria dos partidos parlamentares se têm comportado nesta primeira semana de campanha eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro.

Quem vê nas televisões as acções de campanha diárias é levado a pensar que não existe uma pandemia altamente contagiosa – nem que o número de mortos e de novos contaminados com covid-19 são verdadeiros. Afinal, na terça-feira morreram 33 pessoas e houve 52.549 novos casos, na quarta-feira morreram 34 pessoas e houve 56.426 novos casos e na quinta-feira morreram 49 pessoas e houve 58.530 novos casos. E na quarta-feira havia 2004 pessoas hospitalizadas, um número que não era atingido desde Fevereiro.

Apesar da gravidade da situação, os líderes partidários decidiram repetir os modelos tradicionais de campanha, passeando-se em arruadas com pessoas aos molhos, umas em cima das outras e muitas vezes sem máscara. Dão beijos, abraços e apertos de mão, como se nada se passasse. Participam em sessões e comícios em salas em que é visível que as regras de distanciamento não são cumpridas.

O campeão da insensatez tem sido de facto o presidente do PSD, Rui Rio, com arruadas sucessivas (Barcelos, Lisboa, Viseu, Bragança, Vila Real). Deu-se mesmo ao disparate de dizer na terça-feira que, se apanhasse covid-19, logo via quem o substituía na campanha, pois o PSD também tem Joões – será que quer mesmo ser primeiro-ministro?

A piadola de Rui Rio fazia alusão ao facto de o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, ter tido de abandonar a campanha da CDU para ser operado de urgência à carótida interna esquerda, a 13 de Janeiro, sendo substituído na liderança da campanha pelo membro da comissão política e líder parlamentar, João Oliveira, e pelo membro da comissão política e vereador sem pelouro na Câmara de Lisboa, João Ferreira. Entretanto, a 18 de Janeiro, João Ferreira abandonou a campanha para ficar confinado depois de ter um teste positivo à covid-19.

Até o BE e o PS que tinham garantido não fazer arruadas não resistiram. Na quarta-feira, Catarina Martins e Mariana Mortágua mostraram-se aos jornalistas, em pleno Chiado, em Lisboa, cercadas de apoiantes, todos sem distanciamento. No mesmo dia, António Costa não resistiu a participar numa arruada em Faro com que os socialistas do Algarve o receberam. O mesmo aconteceu na quinta-feira em Évora, em total contradição com o que foi oficialmente dito ao PÚBLICO, pelo director de campanha, Duarte Cordeiro, antes de a campanha começar.

Já os líderes do CDS e do Chega e da IL passeiam-se pelo país quase sempre sem máscara e só não têm grandes arruadas porque o seu poder de atracção de apoiantes parece não funcionar assim tão bem como no PSD e no PS.

A imagem de desrespeito pelos cidadãos por parte dos dirigentes dos partidos com assento parlamentar que esta campanha está a demonstrar foi esta semana agravada com o final da novela sobre o voto dos confinados. A ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, anunciou uma recomendação do Governo para que as pessoas que estão em confinamento, por estarem com covid-19 ou terem tido contactos de risco, votem no dia 30 de Janeiro entre as 18h e as 19h.

Esta novela é também ela representativa de como os partidos com assento parlamentar vivem numa bolha e estão longe de demonstrar que, de facto, estão empenhados em representar e defender o interesse dos cidadãos e o bem comum. Ao fim de quase dois anos de pandemia, os partidos parlamentares não acharam por bem adaptar as leis eleitorais à nova realidade sanitária. Aliás, ainda nem sequer se entenderam para produzir uma lei de emergência sanitária.

No discurso de vitória, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu empenhar-se em alterações à lei eleitoral que facilitem o exercício do voto, nomeando a necessidade de alargar o voto por correspondência, que concretamente defendeu para os emigrantes na eleição do Presidente da República.

A Assembleia da República, por mais de uma vez, debateu ajustamentos das leis eleitorais à pandemia, mas nunca assumiu frontalmente adaptações das regras eleitorais ao que é esta ruptura que está a trazer mudanças profundas à vida das sociedades e, logo, à democracia.

É triste que os partidos não cuidem de salvaguardar a sobrevivência da democracia. Nem se empenhem na defesa do bem comum. Depois da imagem de irresponsabilidade que os dirigentes partidários estão a transmitir aos cidadãos, não venham fazer discursos cínicos, se a abstenção subir exponencialmente a 30 de Janeiro.»

São José Almeida

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Alguma dúvida?

 

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Chile e as voltas que a história dá

 

Maya Fernández Allende, neta de Salvador Allende nascida em 1971, foi ontem nomeada ministra da Defesa, no governo de Gabriel Boric, presidente do Chile, que há cerca de um mês derrotou o candidato de extrema-direita. Maya terá poderes sobre as forças armadas no país em que estas puseram fim à democracia a que o avô presidia e que provocaram a sua morte.

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Voto antecipado

 

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Escolhas à Esquerda

 

«Em 2015, ao quebrar-se o tabu do velho "arco da governação", ficou claro que se o Partido Socialista (PS) quiser governar à Esquerda pode perfeitamente fazê-lo.

Essa pecha da democracia foi ultrapassada pela convergência de posições de várias forças e atores políticos, tendo sido determinante a disponibilidade de António Costa, enquanto secretário-geral do PS. Foi um ato de alcance estratégico na nossa vida política e gerou excecional esperança por duas razões fundamentais: as propostas de política social e económica rompiam com os desastres da Direita; e largos segmentos da sociedade sentiram que não iam continuar abandonados.

Entretanto, o programa assumido foi-se mostrando demasiado minimalista nos planos sociolaboral e socioeconómico. Ainda na primeira legislatura, o BE e o PCP começaram a manifestar desconforto com a gestão de Orçamentos de Estado (OE) em que parte do que era negociado não era cumprido. Em 2019, os resultados eleitorais mostraram que a solução de 2015 merecia aprovação, mas foi o PS que mais beneficiou, passando a dispor de uma maioria relativa que trouxe sinais de autossuficiência e de menorização da negociação. Apesar de tudo, em vésperas do chumbo do OE para 2022, a solução de governação mais desejada pelos portugueses continuava a ser o entendimento das forças da Esquerda.

O positivo património da governação à Esquerda não pode ser descartado. Trata-se de uma responsabilidade de todas as forças que participaram no processo - nenhuma está isenta e o passa culpas é mau caminho. A catalogação dada por António Costa ao BE e ao PCP como forças "não confiáveis" é incorreta, pois responsabiliza-as em absoluto pela rutura e induz fechamentos para o futuro. Acrescentem-se três observações: i) a experiência da vida confirma que jamais o PS sozinho, assente numa maioria absoluta gerida ou não por António Costa, está em condições de "prosseguir o caminho" antes partilhado; ii) constituirá pesado retrocesso voltar-se ao anacrónico "arco da governação" e ao centrão de interesses, em velha ou nova versão; iii) será erro de palmatória uma aliança do PS com forças cujos focos programáticos - merecedores de respeito - se situam longe do que é prioritário, secundarizando segmentos da sociedade com força transformadora.

O grande desafio que temos pela frente é a recuperação socioeconómica. Trabalho, emprego, proteção social, saúde, educação e o perfil de especialização económica têm de ser temas centrais de um programa de governação. É a partir daí que podem ser trabalhadas as respostas a outros importantes problemas como os ambientais e demográficos, o combate à fragmentação da sociedade, a necessidade de uma postura ofensiva na União Europeia e a gestão dos impactos do perigoso contexto internacional.

O desfecho de 2021, com a não aprovação do OE, não foi assim tão surpreendente. Além disso, na política como em muitas áreas da vida em sociedade, como é o caso das relações de trabalho, a rutura não é um mal absoluto, desde logo, porque ela pode ser necessária para reformular e projetar novos compromissos entre os atores envolvidos. A convergência com tensão interna, gerida com sabedoria e determinação, trará sempre virtualidades bem dinâmicas à sociedade.

A 30 de janeiro, derrotemos a Direita, reforcemos com objetividade a Esquerda, e assumamos que nesta grande área vai ter de se aprofundar e articular a mobilização e a ação social e política.»

Carvalho da Silva

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Moi aussi

 

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Jorge de Sena

 

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