O liberalismo dinamarquês

 

«Quando para o meu filho mais novo chegou a altura de escolher o que queria estudar e onde, colocou-se além da hipótese de ficar por cá e continuar em casa dos pais, naturalmente a de ir para a Alemanha. Já sabia a língua e teria apoio prático e moral dos familiares que lá temos, não teria que pagar propinas – isso não há neste país – e poderia sustentar a sua vida enquanto estudava através do “Bafög”, um empréstimo público com juros e condições de pagamento vantajosos.

Não fez nenhuma destas escolhas.

Decidiu estudar na Dinamarca. Soube dessa possibilidade através da família da sua namorada. Ao ajudá-lo na candidatura, aprendi como isso funciona.

Qualquer jovem cidadão de um país da UE que tem concluído o 12º ano, pode candidatar-se para um curso no ensino superior na Dinamarca. É ajudado de forma muito eficiente e nada burocrática por uma entidade – pública, note-se! - que se encontra online através do site”Study in Denmark”. Lá pessoas bem-formadas explicam tudo de forma clara, com simpatia e paciência – de facto, achei que estava a falar com o atendimento público duma empresa bem gerida de quem sou um cliente estimado. Um exemplo: quando houve uma pergunta a que a senhora no telefone não soube responder, disse: “Isso é uma questão a colocar mesmo à Universidade de Aarhus – por favor, não desligue, vou ligar para lá e perguntar.” E esclareceu a questão por nós ainda no mesmo telefonema!

Então o Vicente matriculou-se na Universidade de Aarhus, encontrou habitação com ajuda do “Study in Denmark”, onde também há uma bolsa de empregos. Mas, se não estou em erro, o emprego encontrou depois com ajuda direta da Universidade. As regras são as seguintes: O estudante não paga propinas e recebe durante o tempo dos seus estudos um subsídio para se sustentar, de ca. de 700€/mês, a fundo perdido, sob a condição que além disso encontra e exerce um trabalho no mercado livre com, no mínimo, 40horas/mês. Este ordenado – não há ordenado mínimo legal, mas há ordenados mínimos para os diversos ramos, resultantes da negociação coletiva entre patronatos e sindicatos fortes - de 14,50€*40= 580€, somado aos 700€ oferecidos, é suficiente para se sustentar neste país, mesmo tendo em conta os custo de vida lá mais elevado.

E quem paga isso tudo? O contribuinte. Percebe-se agora porque este país tem impostos tão elevados. E porquê os contribuintes não elegem governos que acabam com isso? Se já não para os jovens dinamarqueses, mas para o meu filho? São estúpidos ou vítimas de uma alucinação altruísta?

Não. Pagam-no porque valorizam a educação. Porque sabem que o retorno desta beneficia todos. E sabem que isso vale também no caso do meu Vicente que teve a oportunidade duma experiência de viver nesta sociedade solidária, e está tentado de lá ficar para sempre e, em vez de contribuir para as despesas públicas e as reformas em Portugal, pagar os elevados impostos na Dinamarca e contribuir para o seu sistema social cujos benefícios tão bem conhece.

Lembrei-me disso à propósito deste trecho dum texto de Daniel Oliveira, que encontrei no mural da Joana Lopes:

“No debate com Catarina Martins, João Cotrim Figueiredo disse que para termos os rendimentos da Dinamarca, teríamos de ter as políticas da Dinamarca. Nas redes sociais, espalham memes onde se diz “a Dinamarca é economicamente mais liberal do que os EUA, Portugal está cá para trás, ao nível do Botsuana”. A Dinamarca é só o país com a mais alta carga fiscal europeia, o terceiro com mais despesa social, o terceiro com mais habitação pública, o segundo com mais despesa em saúde em percentagem da riqueza, o terceiro com mais despesa pública na educação, o segundo com as maiores taxas de sindicalização.”

Venha o liberalismo dinamarquês! Que não tem nada, mas mesmo nada a ver com o programa e os valores que se depreendem do programa e do discurso da IL.

Lutz Brückelmann no Facebook

.

O egoísmo como partido

 

«Um partido com apenas quatro anos de existência e um deputado apresenta-se, nestas eleições, com um programa de 600 páginas. O esforço da Iniciativa Liberal compreende-se à luz do seu objetivo estratégico: introduzir uma rutura programática no campo da direita. Em quase todos os temas, e na forma como os exploram politicamente, o denominador comum do seu ideário é a corporização política do egoísmo individual e geracional. Onde não há grandes possibilidades de expansão do mercado, como na justiça, ou onde há interesses económicos em jogo, como no ambiente, a IL não foca por muito tempo.

Rúben Leitão Serém desmonta bem e de forma exaustiva, em dois artigos publicados esta semana, o propósito de classe da IL e a sua total despreocupação pelos efeitos sociais do darwinismo social em que assentam a maioria das suas propostas fiscais, laborais ou de substituição de serviços públicos universais por modelos que, dizem, garantem a liberdade de escolha. A liberdade totalmente autocentrada que reclamam faz lembrar o argumento final do “Banqueiro Anarquista”: “Libertei um. Libertei-me a mim”.

A noção mais básica de comunidade não existe, a ideia de redistribuição para quem mais necessita não importa. O que interessa é candidamente dito pelo simulador fiscal do partido: “calcula a tua poupança”. Quando até Adolfo Mesquita Nunes, na declaração pública de apoio à IL que fez na SIC Notícias, regista que “há uma dimensão social que precisa de ser trabalhada e reforçada” e que esta “é uma questão importante”, percebemos a dimensão do problema. É mais ou menos o mesmo que eu, para apoiar um partido pelas suas propostas sociais, mas sabendo das suas poucas preocupações democráticas, dizer que “há uma dimensão política que precisa de ser trabalhada e reforçada”.

A suposta libertação da “opressão fiscal”, apesar de ser feita em nome dos jovens licenciados, concentraria ganhos e benefícios na mão de uma pequena minoria. Apenas 4% das famílias, as que ocupam os dois últimos escalões de IRS, beneficiariam de 58% das colossais perdas fiscais que a taxa única provocaria. Para todos os outros, a minúscula poupança que conseguiram não chegaria para compensar o aumento dos custos de serviços como a saúde, educação, ou a creche para os seus filhos.

A Iniciativa Liberal sabe bem quem é que beneficiaria com o seu programa e os principais beneficiados entendem ainda melhor a sua mensagem. Em 2019, nas primeiras eleições legislativas a que concorreu, a IL obteve apenas 1,3% dos votos. Em Lisboa, onde elegeu o único deputado, teve 2,47%, um resultado altamente inflacionado graças a votações sempre acima de 6% em quatro das freguesias com maior poder de compra e as casas mais caras de todo o país. Para quem não conhece as freguesias de Lisboa, o nome dos bairros e principais artérias torna mais simples perceber por que razão a Iniciativa Liberal teve votações cinco vezes acima da média nacional no Restelo, Lapa, Avenida da Liberdade ou Avenida da República. Na sua origem, é um partido de classe. Que tenta agora caçar uns incautos.

Cherry picking

Como é possível, então, que um programa altamente regressivo do ponto de vista dos rendimentos e direitos laborais, consiga marcar a agenda política e temática da direita? O seu modelo preferido de exposição e debate, o “cherry picking” de países, ajuda a explicar o relativo sucesso da mensagem. Dá para tudo. A IL defende o modelo alemão ou holandês de saúde, ao mesmo tempo que defende uma queda radical da receita fiscal e ignora os custos com saúde mais elevados nesses países (2,4% do PIB no caso da Alemanha). Diz defender a flexisegurança nórdica, mas ignora os elevados níveis de apoio social aos trabalhadores que rejeita. Elogia a produtividade da Suécia, mas ignora que o peso do Estado e número de trabalhadores no sector público é o dobro do nosso (que se encontra na cauda europeia, ao contrário do que ouvimos sistematicamente dizer). Gosta de citar o sucesso da Finlândia, mas ignora que a totalidade do ensino é gratuito e a oferta privada, quase inexistente, é fortemente regulamentada pelo Estado.

No debate com Catarina Martins, João Cotrim Figueiredo disse que para termos os rendimentos da Dinamarca, teríamos de ter as políticas da Dinamarca. Nas redes sociais, espalham memes onde se diz “a Dinamarca é economicamente mais liberal do que os EUA, Portugal está cá para trás, ao nível do Botsuana”. A Dinamarca é só o país com a mais alta carga fiscal europeia, o terceiro com mais despesa social, o terceiro com mais habitação pública, o segundo com mais despesa em saúde em percentagem da riqueza, o terceiro com mais despesa pública na educação, o segundo com as maiores taxas de sindicalização.

O país retratado pela IL não é Portugal. No país real, o Estado gasta menos do que a média europeia em Saúde e Educação. Tem menos funcionários públicos do que “a liberal Irlanda”. Tem uma carga fiscal abaixo da média europeia. E o sector empresarial do Estado é dos mais pequenos em todo o continente. Mas a técnica da IL é esta: inventar um país liberal com o sistema fiscal da Letónia, o peso do Estado na economia do Reino Unido e as políticas laborais da Dinamarca. E assim se imagina uma nação socialista e num continente de países liberais.

A repetição incessante de dois ou três exemplos de países para quase tudo, ignorando o contexto histórico e cultural que levou à adoção de modelos distintos, ou níveis de qualificação e especialização da economia nacional, serve para omitir que as propostas da IL são, em muitos casos, absolutamente minoritárias. Não há taxa plana em quase nenhum país europeu, e onde existe está a léguas dos 15% que é para onde defendem que devemos caminhar. Mais raro ainda é um modelo de endividamento dos estudantes para pagar o custo integral da licenciatura (à vontade do freguês, podemos ir para o Reino Unido). Para não dizer que os dirigentes liberais europeus também não defendem, como fez Cotrim num dos debates, o fim das limitações ao horário máximo de trabalho e não desvalorizam abertamente a necessidade de agirmos na proteção do ambiente.

Ler mais:

Pandemia?

 

Já ninguém liga às notícias? Ontem (divulgados hoje), mais 65.578 novos casos.

Há quem diga que estes números ainda reflectem a abertura das aulas, porque muitas crianças pequenas não vacinadas estão a contaminar os pais. Já estão a começar os efeitos das arruadas (cuja existência considero totalmente insensata) e, pouco depois, virão os do Carnaval. Nunca mais saímos disto!

.

A direita como farsa

 

.

Rui Rio paz e amor

 

«Rui Rio anda irreconhecível. O seu ar austero e ríspido deu lugar a uma longa colecção de sorrisos para os seus adversários que o programa de Ricardo Araújo Pereira tão bem soube captar. A sua obsessão com a seriedade, ou com o rigor, esbate-se num ar descontraído, num discurso sereno ou no enlevo com o seu gato doméstico. Um dia destes falou em “bandalheira”, mas está, apesar de tudo, mais comedido nas críticas à Justiça. Deixou de culpar os jornalistas pelos males do PSD, do país ou do mundo. Aparece afável ao lado dos opositores internos. Lá vai dizendo que o empenho dos deputados em escrutinar o governo nos debates quinzenais é “gritaria” ou “perda de tempo”, mas deixou a André Ventura a denúncia de um “regime doente”.

Rui Rio já não é o político que tentou criar no Porto uma democracia autoritária, na qual jornalistas mais críticos eram filmados e expostos nos placards da autarquia; onde os arrumadores deviam ser “escorraçados” ou detidos para identificação; onde colunistas ou actores foram processados por lhe dirigirem palavras duras – e absolvidos em nome da liberdade de expressão; onde os apoios municipais exigiam que os seus destinatários se “abstivessem” de criticar a câmara.

Rui Rio também já não é o político que reclamou a suspensão de eleições nas câmaras endividadas, que limpou das listas de deputados os seus opositores internos e transformou o PSD numa máquina fiável, obediente e previsível. Ele detesta e é detestado, mas na sua vaga triunfal ninguém tem ouvidos para as críticas de Carlos Carreiras e ainda menos para o acinte de Luís Filipe Menezes.

Embalado pela clareza da sua estratégia, pela mensagem de mudança, pelos erros dos seus adversários e pela teimosa persistência que lhe dão a aura de resistente, Rui Rio construiu uma face de “paz e amor” e ocultou a sua natureza intransigente, intolerante e conflituosa. O sucesso poupou-o à amargura e ao ressentimento. Coisa breve, porque, se Rui Rio tem um mérito, é o de não esconder o que é. O Rui Rio sorridente e com gatinhos acabará na primeira contrariedade. Com ele no governo, o “rigor” vai apertar a liberdade de crítica e de expressão, vai colidir com a separação de poderes, vai, enfim, tornar a vida pública do país mais tensa e áspera.

É legítimo que muitos eleitores defendam essa via – até porque Rio, sendo um líder duro e avesso à contestação, nem questiona os fundamentos da democracia, nem do Estado de direito. Mas é igualmente bom que o avaliem à luz da sua história na política, pelo que de facto é, e não apenas pelos sorrisos, pela bonomia ou pela mansidão que tem exibido durante estas semanas.»

Manuel Carvalho

.

Lisboa

 

Alfama, Lisboa, anos 60.
Fotografia de Artur Pastor.

.

Bem adequado aos dias que passam

 

.

Rio difama Rio

 

.

Deixaram o Zé Albino à solta

 

Vale a pena ouvir ESTE podcast, ou ler o texto.

.
 

Sondagens obrigam Costa a mudar estratégia a 180 graus

 

«O que deu a António Costa para, depois de ter descartado os velhos parceiros, mostrar-se agora disponível para novamente negociar com Bloco de Esquerda e PCP? O que aconteceu para que o tonitruante apelo à maioria absoluta se tenha, de há três dias para cá, volatilizado do discurso do secretário-geral? A resposta, que o PÚBLICO apurou junto da campanha do PS, é singela: as sondagens. A inversão da vantagem com que o PS partiu para eleições é agora um elemento crucial (ou uma via crucis) para decidir cada passo a dar até ao fim da campanha.

A aproximação do PSD ao PS – e em alguns estudos a abertura à possibilidade de uma vitória de Rui Rio nas legislativas – fez soar os alarmes. O discurso do apelo à maioria absoluta (que chegou a ser encarado pelos estrategas da campanha socialista como “único cenário de trabalho”) afinal não estaria a funcionar. Na entrevista desta segunda-feira à Rádio Renascença, António Costa já nem fala da ideia e chega a admitir que “metade mais um” é um objectivo mal-amado pelos cidadãos: “Percebe-se que [os portugueses] não têm um grande amor pela ideia de maioria absoluta”. E assim a frase em que assentou a primeira metade da campanha do PS foi varrida para o arquivo morto.

A expressão agora maldita foi pronunciada pela última vez pelo secretário-geral no comício de Faro, a 19 de Janeiro, véspera da tracking pool da CNN Portugal dar o PS empatado com o PSD – “Só com maioria absoluta o país pode ter estabilidade nos próximos quatro anos”, disse Costa, na noite em que afirmou que o PS “era o partido da concórdia nacional”.

Ao mesmo tempo em que as palavrinhas “maioria absoluta” desapareciam do léxico da campanha eleitoral, os ataques violentos ao Bloco e ao PCP, muito presentes ainda no comício de Faro, o último grande momento da “velha estratégia”, foram suavizados. No fim-de-semana já era notória alguma mudança, com Costa já centrado apenas nos ataques ao PSD.

E se o povo “não tem grande amor pela ideia da maioria absoluta”, no domingo, em Vizela, António Costa voltou ao discurso de 2015 e às suas, na época, elogiadas qualidades de fazer pontes: “Este é o tempo de dar força a quem ao longo de toda a vida se dedicou a construir pontes, a unir, a encontrar maçanetas nas portas que estão fechadas, a encontrar soluções onde os outros só vêem impossíveis”. É um facto que a metáfora da maçaneta da porta já tinha sido usada na famosa entrevista à RTP a seguir ao chumbo do Orçamento do Estado, onde Costa admitiu que o futuro estava em aberto – não desmentindo vir a conversar a seguir às eleições com o PSD.

A verdade é que a mudança estratégica foi plenamente confirmada na entrevista à Rádio Renascença desta segunda-feira. Desafiado por Catarina Martins para uma reunião a 31 de Janeiro, Costa diz à RR: “A seguir às eleições todos vamos ter que falar com todos, concretamente com o Bloco de Esquerda. Nunca recusei qualquer conversa com o Bloco de Esquerda”. O tom de “animal feroz” com os antigos parceiros que marcou o debate com Jerónimo de Sousa e tem dominado o discurso oficial de campanha, é amenizado: “Só tenho mesmo pena de o Bloco de Esquerda ter impedido que as conversas sobre o Orçamento do Estado tenham continuado para além da generalidade”.

Afinal, depois das proclamações de falta de confiança nos ex-parceiros da “geringonça”, o discurso está em mutação curiosa: “Nunca tivemos nenhuma porta fechada ao Bloco, mas obviamente a seguir às eleições vamos ter que falar com o Bloco e com todos os partidos da Assembleia”, menos o Chega – “Só com o Chega é que não há grande conversa”. O problema da governabilidade que Costa desdenhou até agora (admitindo governar à Guterres, proposta de lei a proposta de lei) é agora essencial: “Com todos os outros partidos vamos ter que falar seguramente para garantir uma boa solução de governação para o país no futuro”. Quando Susana Madureira Martins, da RR, lhe pergunta se é possível essa “base de entendimento com o PSD”, responde que “em democracia há sempre uma base de entendimento que é o país”.

A estratégia não estava a funcionar, mas as mudanças a 180 graus têm sempre um risco, o de serem atacadas com base na famosa frase de Groucho Marx: “Estes são os meus princípios, se não gostar tenho outros”.

Zé Albino, herói inesperado

Se Costa continua a concentrar agora todas as energias a combater Rui Rio (aludiu em Viana do Castelo às “maroscas” no programa do PSD), o dono do Zé Albino aproveitou esta segunda-feira a popularidade do seu gato para mandar calar o secretário-geral do PS: “Um dos elementos que tem sido notório nesta campanha, um elemento importante, é o Zé Albino. Acho que há aqui candidatos, em particular António Costa, que deviam seguir o exemplo do Zé Albino: consegue ser uma figura central da campanha e não perde uma única oportunidade de estar calado. António Costa às vezes perde oportunidades de estar calado.”

Rui Rio elegeu o seu animal doméstico em ‘figura central da campanha’, mais um passo na imagem de “pessoa comum” e “autêntica” que tem conseguido transmitir ao eleitorado. Ao evitar entrar em temas fracturantes – a Segurança Social, o SNS, aqueles relativamente aos quais não foi suficientemente claro nos debates e para os quais todos os dias o PS exige clarificação –, talvez consiga chegar a um bom resultado à conta do cansaço com o PS.

António Costa não tem gato, tem um cão e uma cadela e deixou para trás a sua alegada arrogância que as sondagens estão também a castigar. Não foi o animal feroz que esteve esta segunda-feira no terreno, mas o sedutor-prestidigitador: “Entre o Zé Albino e o dr. Rui Rio eu hesito. É indiscutivelmente um gato bastante simpático, embora Rui Rio o tenha deprimido. Mas desejo as melhoras do Zé Albino, que ele rapidamente se anime. Com a vitória do PS, o Zé Albino vai sentir-se menos só e Rui Rio vai ter mais tempo para ficar em casa e brincar mais com Zé Albino e isso vai fazer muito bem ao Zé Albino”. Fosse o país uma gigantesca rede social e tanto o presidente do PSD como o secretário-geral do PS a estas horas já teriam muitos “likes”.»

Ana Sá Lopes com Leonete Botelho e Liliana Borges

.

Nem a Mafalda ajuda

 

(Para ler melhor, clicar AQUI.)

,

Gaivotas em terra? É que há tempestade no mar...

 

Costa desenterra geringonça, admite negociações com PSD e diz ser possível ir além dos 900 euros de salário mínimo

«António Costa admitiu hoje estar disponível para negociar com Bloco de Esquerda e Partido Comunista, depois de optar por uma retórica de culpabilização das duas forças políticas pelo fracasso nas negociações do Orçamento do Estado para 2022 e posterior chumbo.»

.