21.3.20

Frase do dia


«Bolsonaro é Trump sem a escolaridade obrigatória» 

Pedro Mexia
.

Boa iniciativa para todos nós



Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra

Este video foi realizado com gravações efectuadas na residência de cada um dos elementos do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra e depois efectuada uma montagem sonora que resultou num momento que pretende gritar a esperança. Queremos mostrar que mesmo isolados, podemos agir colectivamente e fazer alguma coisa pelos outros.

(Com direcção artística do maestro Rui Paulo Simões, montagem de áudio de Gil Figueiredo, com montagem vídeo de Barbara Simões e produção de José Guilherme Martins.)
.

O nacionalismo bacoco da Renascença



Só nos faltava o nacionalismo bacoco destes patetas e esse vírus não parece ter cura. Como se estivéssemos num campeonato de futebol para ganharmos ao resto do mundo.


«Renascença, RFM e MEGA HITS apelam a todos os Portugueses para que vão buscar a bandeira do Euro e lhe possam dar uma nova vida, pela vida de todos!»
.

A guerra que não podemos ter



«Uma epidemia é uma situação trágica. Vão morrer provavelmente milhões de pessoas no mundo, dezenas de milhares em Portugal. A ciência (médica, epidemiológica) ditará a prevenção e a reação, dentro daquilo que é novo, e do que não é novo. À política cabe interpretar a ciência e permitir que ela atue e chegue ao mundo real de cada um, que os testes cheguem a quem precisa, que as pessoas só andem o necessário, que ninguém vá onde não tem de ir, mas não deixe de ir onde tem de estar. Ciência e política tratam da cura. Mas a política não trata só da cura. Fazer política em tempo de pandemia é também não embarcar em curas que matem quase todos por muitos anos. E não vai ser fácil a política que nos protege da cura.

Por mais teletrabalho, 5G, medidas excecionais de adiamento de prazos e de pagamentos, nenhum país sobrevive fechado em casa meses a fio, a sair para passear o cão. Esta verdade, que é evidente, terá hoje poucos adeptos vocais, porque quadra pouco com o sentimento de pânico geral, com o instinto humano de proteção, com a tragédia real que se avizinha, com todas as mortes em conjunto e com cada uma delas em concreto, com as escolhas sobre os ventiladores. Mas essa atitude de nos defender da cura alguém tem de a ter, e é isso que também, repito, também, se exige de quem nos governa. E, desde já, não é quando o mal estiver feito que se vai tentar reanimar o restaurante fechado despejando dinheiro, ou perdoando o pagamento por conta.

Mais do que na área da saúde, o governo tem dado uma resposta clara ao lado económico da pandemia, pela voz do ministro Siza Vieira. António Costa, numa entrevista na SIC, quis deixar claro que, mais do que obrigar as pessoas a ficar em casa, poderia ter de tomar medidas precisamente no sentido contrário, de obrigar setores, fábricas, áreas a não fechar, obrigar pessoas a sair de casa, a terem de trabalhar. Outros poucos políticos, como Fernando Medina, têm tido a coragem de insistir no ponto fulcral de que há também o dever de minorar a crise económica e social. A breve trecho, serão mais os que falarão nisto e os emergencistas perceberão que a emergência económica vai ser sobretudo uma emergência social, porque todas as crises doem sempre mais e primeiro a quem menos tem, quem menos pode. A quem menos merece. Há um estrato da população, mais pobre, de qualificações mais baixas, que já está dividida entre os que têm de trabalhar (na caixa do supermercado, na distribuição da refeição, na recolha do lixo, no tratamento das águas, na logística toda por detrás da prateleira do supermercado) e os que não podem trabalhar e têm de ficar em casa sem saber o que vai acontecer no mês seguinte ao do fecho da loja, do restaurante ou do ginásio.

Claro que a questão é complexa, até porque não há muito que um país possa fazer sozinho, mas é alguma coisa. Mais tarde ou mais cedo - por razões económico-sociais mais do que por razões ligadas à progressão da doença -, algumas medidas mais drásticas vão ser revertidas para que se tente acolchoar uma pancada cuja força bruta ninguém ainda sabe qual vai ser. E nesse momento vai achar-se que é demasiado cedo para tirar as pessoas de casa, que é preciso esperar mais, manter o pé no travão.

Aquilo que podemos dar-nos ao luxo de ter é uma guerra entre os quarentenistas e os outros, entre os que querem mais recato e os que defendem e fazem para que o país não pare. Porque essa guerra, que vai ter uma acusação moral implícita (os que preferem a economia e os que preferem a vida dos idosos), é só a guerra que nos faltava. E não terá vencedores.»

.

20.3.20

Decreto sobre declaração do estado de emergência



Está AQUI.
.

Irão Covid-19: do horror




«Uma simulação informática, conduzida pela Universidade de Tecnologia de Sharif, em Teerão, concluiu esta semana que o número de vítimas mortais pode exceder os 12 mil e atingir um pico em meados de maio. No pior dos cenários, se as pessoas continuarem a viajar e a ignorar as recomendações de saúde, o estudo aponta para 3,5 milhões de mortos.»
.

Ela aí está. Dantes era assim e voltar a ser



.

Coronahumor (1)


.

Toma lá o estado de exceção para o caso de precisares



«Esta quarta-feira, o Presidente da República falou ao país, do Palácio de Belém, de onde deve sempre falar em circunstâncias graves, deixando claro que a autoridade do Estado depende de instituições, e não de personalidades. Tornou públicas as suas razões para a declaração do estado de emergência, pela primeira vez na nossa democracia constitucional. Já aqui deixei a minha posição sobre o tema. Os meus dois argumentos fundamentais contra a declaração do estado de emergência, neste momento (sublinho o “neste momento”), foram a de que é extemporânea, como prova o facto de quem usa este instrumento não o ter solicitado, e que cria expectativas que, não sendo correspondidas, aumentarão a ansiedade dos cidadãos e a pressão para saltar degraus nas medidas. O Presidente confirmou expressamente os dois argumentos.

Confirmou o primeiro explicando que se trata de um estado de emergência preventivo: “Outros países, que começaram mais cedo do que nós a sofrer a pandemia, ensaiaram os passos graduais e só agora chegaram a decisões mais drásticas, que exigem maior adesão dos povos e maior solidariedade dos órgãos do poder. Nós, que começamos mais tarde, devemos aprender com os outros e poupar etapas, mesmo se parecendo que pecamos por excesso, e não por defeito.” Ou seja, o Presidente reconhece que declara o Estado de emergência sem que ele seja neste momento necessário, apenas para se antecipar, expressão que usa expressamente.

E reafirmou-o mais à frente: “Diz o povo: mais vale prevenir do que remediar. O que foi aprovado não impõe ao Governo decisões concretas, dá-lhe uma mais vasta base de Direito para as tomar. Assim, permite que possam ser tomadas, com rapidez e em patamares ajustados, todas as medidas que venham a ser necessárias no futuro.” Ou seja, o Presidente reconhece que o Governo não precisa nem solicitou este instrumento para as medidas que agora toma e assume uma figura até agora desconhecida na nossa democracia: o estado de exceção preventivo, que não corresponde a qualquer dificuldade realmente existente neste momento.

Suspeito que não teremos, por agora, qualquer medida relevante que não pudesse ser tomada sem o estado de emergência. Ainda ontem a Assembleia da República aprovou várias medidas excecionais de concentração de poder e agilização de procedimentos do Governo e das autoridades sem qualquer estado de emergência. O absurdo é tal que, segundo consta, um dos exemplos dados no Conselho de Estado para a necessidade desta opção terá sido o da greve, desmarcada antes de existir, no Hospital de Braga. Espero que não seja verdade, porque quereria dizer que há algum conselheiro de Estado que desconhece a existência da figura da requisição civil, usada ainda esta semana para pôr fim à greve dos estivadores. Esta antecipação é especialmente difícil de explicar quando nem sequer se esgotaram todos os estádios de emergência previstos na Lei de Bases da Proteção Civil. Como se vê em Ovar, o estado de calamidade dá imensa latitude ao Governo sem que se tenha de pôr o país em estado de exceção.

Poderá dizer-se que o estado de emergência, não sendo ainda necessário, também não faz mossa a ninguém. Também foi o próprio Presidente, logo no início da sua intervenção, a explicar os efeitos psicológicos perversos da sua decisão. E não devemos desprezar a importância da psicologia de massas num momento de medo coletivo como estes. Marcelo Rebelo de Sousa começa por mostrar que tem consciência no equívoco que alimenta nos cidadãos: “Sabia e sei que muitos esperam do estado de emergência um milagre que tudo resolva num minuto, num dia, numa semana, num mês.”

E sabia e sabe que a deceção terá como único efeito mais ansiedade, frustração e mais pressão irracional. Também foi ele que o disse: “Sabia e sei que, em plena crise, as pessoas se sentem tão ansiosas, tão angustiadas, que aquilo que pedem um dia ou uma semana, uma vez dado, é logo seguido de mais exigências ou mais reclamações, à medida que as preocupações ou os temores se avolumam.”

Esta pressão social para medidas cada vez mais restritivas, sem a ponderação de todos os fatores, pondo as autoridades a serem dirigidas pelo medo dos cidadãos, será a caminhada para o abismo. Duvido que o poder político consiga resistir a tal pressão de um país fechado em casa em frente às redes sociais. O que o pode levar a medidas impensadas e irresponsáveis, para acalmar a ansiedade, com brutais efeitos sociais e económicos que não estão hoje nas preocupações da maioria dos cidadãos mas têm de estar na cabeça dos decisores políticos.

Reconhecendo o Presidente que o estado de emergência é por agora desnecessário e meramente preventivo, que o Governo ainda se sente capaz de exercer o seu poder sem recorrer a tão grave instrumento, que ele cria uma expectativa que será frustrada e que o medo e a ansiedade levarão ao pedido de medidas mais restritivas sem ponderação de outros fatores, não posso dizer que discordo do raciocínio que levou a esta decisão. Pura e simplesmente não compreendo que raciocínio foi esse.

Sobra o único argumento que me parece coerente: “Esta base de Direito dá um quadro geral de intervenção e garante que, mais tarde, acabada a crise, não venha a ser questionado o fundamento jurídico das medidas já tomadas e a tomar.” Mas é curtíssimo, quando tal questão nem foi levantada por ninguém.

As duas últimas razões apresentadas por Marcelo Rebelo de Sousa para decretar do estado de emergência foram, na realidade, a apresentação de atenuantes para quem desconfia, como qualquer democrata deve desconfiar, da utilização demasiado lesta de qualquer tipo de estado de exceção: que ela é contida, não atingindo o núcleo duro dos direitos, liberdades e garantias, e flexível, tendo de ser renovada ao fim de 15 dias, como a Constituição exige. Não são razões, são pedidos de compreensão.

O estado de exceção é uma coisa muitíssimo séria. Agora, no meio do medo, tudo pode parecer banal, até a sua declaração sem que seja totalmente necessário, só porque pode vir a dar jeito. Mas a sua banalização – não é preciso haver uma necessidade imediata, basta haver a sensação de que ela pode vir a existir – abre um precedente que não deixará de ser aproveitado noutro momento e talvez por gente pouco recomendável. Imaginem um Cavaco Silva na Presidência ou um José Sócrates como primeiro-ministro depois desta banalização do uso do estado de emergência para se der jeito a um governo. Vou repetir isto várias vezes por estes dias: haverá vida depois desta epidemia. Cuidado com o que semeamos.»

.

19.3.20

Aviso aos velhos


Não acreditem em boatos quanto a limitação horária para frequência dos locais estabelecidos (alimentação, farmácia, bancos, etc.). António Costa negou expressamente a existência desses horários específicos, em resposta a uma pergunta na conferência de imprensa.

(Sem que isto não signifique que estas deslocações não devam ser reduzidas apenas às indispensáveis, claro.)

.

Pensar de pernas para o ar



(Um bom conselho nas horas que passam)


Pensar de pernas para o ar
é uma grande maneira de pensar
com toda a gente a pensar como toda a gente
ninguém pensava nada diferente

Que bom é pensar em outras coisas
e olhar para as coisas noutra posição
as coisas sérias que cómicas que são
com o céu para baixo e para cima o chão

Manuel António Pina, in O país das pessoas de pernas para o ar
.

Titanic?


.