Sesimbra, anos 50/70.
Fotografia de Artur Pastor.
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15.1.22
PPD, esse partido inequivocamente «de esquerda»
Divirtam-se a ver este vídeo de um congresso do 𝐏𝐏𝐃 𝐞𝐦 𝐍𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟏𝟗𝟕𝟒, esse partido inequivocamente «de esquerda» segundo declarações de Sá Carneiro e do «camarada» Francisco Balsemão (e, sim, eu sei que a esquerda era então uma senhora acolhedora de costas muito largas).
Mas se ponho aqui o vídeo é pelo que disse Magalhães Mota (nome que nada dirá aos mais novos, mas que foi deputado da Ala Liberal, destacado fundador do PPD e ministro dos quatro primeiros Governos Provisórios), sobretudo no que se refere a nacionalizações, nomeadamente «de sectores chave da economia» (mesmo no fim do vídeo).
O que nós andámos para aqui chegar!
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Martin Luther King Jr
Chegaria hoje aos 93. Não esqueçamos as nossas referências e os seus ícones.
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Serviço Nacional de Saúde: votar à esquerda ou à direita
«Um estudo da Universidade Católica (UC) em associação com o jornal PÚBLICO e a RTP publicou como resultado, no dia 8 de Janeiro, que no topo das prioridades para o próximo Governo 43% dos inquiridos consideravam o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A partir daí passou a haver nuances nas posições à direita nos debates televisivos que são interessantes de observar. Por isso, ainda, convém relembrar o que são as posições de uns e outros. Trata-se, de facto, de um debate ideológico e que trata de ideias. Embora o pragmatismo seja necessário, mal de nós se deixarmos de ter ideias estruturadas, num mundo em que a superficialidade corre online e em que falta pensamento crítico. Cada vez que há uma proposta “prática” e “não-ideológica” devemos perguntar porquê.
Se seriarmos as propostas dos partidos, podemos começar pela Iniciativa Liberal (IL). O que propõe para a Saúde e para a Educação é que o Estado se retire dessas áreas, que passe a haver mercado livre na oferta e escolha de serviços de Saúde. Baseia-se em seguros. A solução é cara, demonstrado nos países onde são obrigatórios – Holanda, Alemanha, Suíça. A livre escolha agrada a muitos utentes, sobretudo se o acesso ao público é difícil. Mas os seguros, sejam eles obrigatórios ou livres, têm tetos conhecidos por plafonds. Por vezes terrivelmente desumanos, quando o teto chega a meio do tratamento oncológico ou das doenças neurodegenerativas.
Para o Centro Democrático Social (CDS), como os impostos têm que baixar, as pessoas pagariam de acordo com os rendimentos e as “classes mais desprotegidas” teriam as despesas pagas pelo Estado. Esta forma conservadora da “solidariedade” já não tem nada a ver com as orientações cristãs actuais.
O Partido Social Democrata (PSD) defende o SNS, mas considera que devem ser feitas contratualizações com o sector privado para consultas e acesso ao médico assistente. Propõe nova Lei de Bases para a Saúde. Na anterior, de autoria e prática governamental deste partido, a concorrência ou complementaridade do SNS e dos privados levou a dramático enfraquecimento dos serviços públicos. As empresas privadas de saúde não sobrevivem apenas com a clientela rica, os seguros e a ADSE. Sobrevivem com o financiamento do Estado. Durante o Governo de 2011 a 2015, quanto a hospitais foram tirados cerca de 400 milhões de euros aos públicos e financiados os privados em cerca da mesma quantia. Chegámos a 2019 com menos 4000 camas hospitalares e mais 3000 privadas, sobretudo cirúrgicas.
No início da pandemia vimos a falta das públicas. Surgiu então grande pressão de certas correntes para a utilização e pagamento de camas privadas para os doentes não-covid. Só no pico de 2021 foram propostos Cuidados Intensivos dos privados para os doentes covid. No entanto, com racionalidade imediata, o SNS recorreu e bem aos laboratórios privados logo no início da pandemia, visto que os públicos não eram suficientes. Mas foram os públicos (Instituto Ricardo Jorge, IMM da Faculdade de Medicina de Lisboa) a fazer os estudos que acompanharam a epidemia.
Investir no SNS – a maior prioridade
No Partido Socialista (PS) observam-se claramente duas correntes, visto que os oponentes das realizações e decisões do Governo não lhes poupam ataques, mesmo em plena campanha eleitoral. No entanto foram os votos do PS com os do Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista Os Verdes (PEV) que aprovaram a nova Lei de Bases da Saúde em 2019, contra as propostas da direita. Derrubando o tal “muro” da aliança PSD/CDS que António Costa não quer reerguer.
Finalmente, o BE, o PCP e o Livre defendem a verdadeira linha social-democrata. Longe de serem os extremistas de que se fala, longe de andarem aí a exigir a nacionalização dos grandes meios de produção, mas apenas a participação maioritária do Estado ou a nacionalização de serviços, aliás, de empresas já perdidas (PT, EDP, CTT), propõem para o SNS a linha da lei Beveridge adotada no Reino Unido e nos países escandinavos. A saúde é um serviço público com orçamento a partir do Orçamento Geral do Estado, o qual depende dos impostos progressivos.
A razão pela qual cidadãos sem partido apelam à coligação PS/BE/PCP e à sua confluência política é com certeza, em grande parte, para protecção do SNS, sem dúvidas em primeiro lugar para 43% dos portugueses e pelo menos 53% dos votantes (percentagens dos partidos nos resultados da sondagem da UC). Para tal é necessário inflectir o fluxo financeiro actual e repor no público o investimento que é feito nos serviços privados. Ora o fluxo do orçamento do SNS para os privados mantém-se e é anualmente (última avaliação 2018) de 474 milhões de euros para pagar serviços clínicos, excluindo a hemodiálise. Os equipamentos e medicamentos não estão incluídos.
A proposta de complementaridade, que afinal é a prática actual em relação a determinados serviços, tem resultados perversos, independentemente da vontade dos seus autores. Tira-se ao público para dar ao privado e depois diz-se que o privado é melhor. E é melhor no acesso, na hotelaria, no atendimento. Tem excelentes médicos, formados no SNS, que optaram por ser reconhecidos e ganhar decentemente. As consultas no privado propostas pelo PSD arrastarão meios complementares de diagnóstico. E este fluxo, por este caminho, continuará sem fim, até que o SNS fique reduzido ao tratamento de agudos graves, às doenças crónicas dispendiosas e à Saúde Pública. Na tal boa gestão dos privados, estes poupam naquilo que é a cultura colectiva do público, decisões e escrutínio interpares. Mas há uma questão: é que as empresas privadas de serviços de saúde destinam-se, como qualquer estrutura capitalista (sim é ideia, é ideologia e é prática) a ter lucro. Donde é que ele vem? Fica a pergunta para desenvolver o pensamento crítico.
Investimento no SNS como prioridade - pagar aos seus profissionais com reconhecimento e retê-los no serviço público. Com reposição da cultura do conhecimento e da investigação clínica. Reposição da cultura da empatia e da Medicina Narrativa, que é terapêutica para o doente e que inclui ter tempo e disposição. Pressupõe dedicação plena optativa e não só para os directores clínicos (essa já é exigida actualmente). A decisão deve depender do ministro da Saúde por proposta da instituição, sem caber ao ministro das Finanças, como se até ele houvesse uma cadeia de irresponsáveis.
Pressupõe investimento nos Cuidados Primários a nível de equipamentos (Programa de Recuperação e Resiliência). O programa do PS promete a abertura de 100 novas Unidades de Saúde Familiar. Assim seja. Para isso são necessários recursos humanos em dedicação plena. Assim se evitariam os seis milhões de urgências hospitalares em ano normal e seria pedagógico para distinguir o que é urgente do que não é. Portanto, olhemos para as propostas, coloquemos perguntas e coloquemos hipóteses. Isto são ideias, sim é ideológico. É para formular ideias e conduzi-las à prática que o cérebro do ser humano se desenvolveu tanto. Ou passou a ter ideias e práticas porque se desenvolveu, é a dialéctica da evolução.»
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14.1.22
Os figos
Vendedeiras de figos vindas da margem Sul, Lisboa, 1912.
Fotografia de Joshua Benoliel, AML.
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Audiências estratosféricas
Extraordinário, mas parece que foi mesmo assim e os portugueses mereciam um «duelo» melhor!
«O debate entre António Costa e Rui Rio transmitido na quinta-feira à noite foi seguido por 3,334 milhões de espectadores nos três canais de sinal aberto (…) e nos canais de informação (…). Este valor faz com que se torne no debate eleitoral mais visto da televisão portuguesa desde que há medição de audiências. (…)
Este debate entre António Costa e Rui Rio suscitou também mais interesse do que o de há dois anos e meio: teve mais 570 mil espectadores que o duelo entre os mesmos protagonistas para as eleições de 2019. (…)
Apesar de ter batido o recorde das audiências nos debates eleitorais, o programa desta quinta-feira continua aquém dos números do futebol: o programa mas visto da televisão portuguesa continua a ser o jogo entre Portugal e a Holanda, no Euro 2004, que foi visto, em média, por 3,792 milhões de espectadores em território nacional.»
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Quer a “geringonça”? Vote PSD
«A “geringonça” morreu, viva a “geringonça"? Foi com isto que Rui Rio tentou assombrar António Costa no debate desta quinta-feira, apontando o risco do PS perder e ser formada uma nova “geringonça”. Ora, se António Costa diz que se demite se ficar em segundo, Rui Rio (não se percebe se com o objectivo de concentrar ou não os votos em Costa) vem tentar assustar o povo com a ideia de que, com Pedro Nuno Santos como sucessor, a “geringonça” pode ser reactivada. Claro que Rio acha que isto é mau, mas se calhar algum eleitorado de esquerda não alinhada e alguns votantes do PS até acham bem. Diz Rio que, em caso de demissão de Costa, “haverá um primeiro-ministro que não é António Costa, será Pedro Nuno Santos e teremos o Bloco de Esquerda dentro do Governo”.
Para Rio, isto “é um perigo para o país”. Para algum eleitorado não será. Na realidade, embora não deva ter sido essa a intenção, Rio aponta a solução aos adeptos da “geringonça”, morta agora por António Costa: alguns terão que votar no PSD, permitindo que Rio fique à frente do PS, o que conduzirá ao afastamento de António Costa; outros terão que reforçar PCP e Bloco de Esquerda para que exista, de facto, uma maioria parlamentar de esquerda. “Isto pode acontecer, mesmo ganhando o PSD”, insiste Rio, já na declaração final. O leitor fica a saber: se quiser Pedro Nuno Santos como primeiro-ministro, não vote PS (a não ser que more em Aveiro).
É um facto que enquanto Pedro Nuno Santos já disse uma vez que a “geringonça” era para repetir, António Costa afastou-a de vez. A solução que anunciou para governar em minoria é fazer um acordo com o PAN, que não chumbou o Orçamento, ou então funcionar “como no Governo de António Guterres”. O Governo Guterres negociou vários orçamentos com o PSD de Marcelo Rebelo de Sousa – e é esse o modelo que Costa, ganhando sem maioria, anunciou querer repetir 25 anos depois.»
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13.1.22
Política?
Eu julgava que andávamos a pensar em POLÍTICA, mas ontem só se ouviu falar de «um combate de boxe» e hoje prometem-nos «um duelo».
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Detalhes, ou não, dos debates
«As propostas do Bloco de Esquerda sobre as empresas privatizadas estão, de formas diferentes conforme as sucessivas vagas privatizadoras (mas a IL continua a achar que vivemos num país socialista), nos seus sucessivos programas, pelo menos desde 2005. Consta que Costa assinou um acordo de governação com o BE, entretanto. A função de o trazer a debate foi evidenciar as divergências que o separam do BE e que ignorou no passado?
Como é evidente, como acontece com outros partidos, as convergências não se fizeram nem se farão em torno dos máximos programáticos. Até porque, ao contrário do que diz António Costa, PCP e BE abdicaram, nos últimos seis anos, de quase todo o seu programa para que ele pudesse governar.
O que a tentativa de desenterrar o que de mais divergente existe, no meio de um debate onde procurava mapear o que levou ao fim da “geringonça”, corresponde ao exercício oposto ao que fez em 2015. Na altura, procurou pontos de convergência. Agora, procura divergências. Não apenas as que levaram à rutura, mas todas. E isso, mais do que qualquer revisitação ao debate do OE, diz-nos o que quer e já queria António Costa. Convencido de que já não precisa destes partidos, tenta voltar a erguer os muros que jura não querer erguidos. Incluindo, muros irrelevantes, como a natural e habitual enunciação de princípios que BE e PCP sabem perfeitamente não serem praticáveis com o peso que hoje têm. Podia ter pegado a saída da NATO ou noutra coisa qualquer.»
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Sondagens fresquinhas
Com base AQUI Os resultados são uma agregação de todas as sondagens. Não esperem ver os resultados de nenhuma sondagem em particular.
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Debate ao centrão
«António Costa e Rui Rio debatem esta noite. Não será decisivo, mas terá de ser, pelo menos, esclarecedor. Tanto o líder do PS como o do PSD têm-se esquivado a responder ao que farão em caso de vitória sem maioria absoluta. A resposta de António Costa ao desafio de Jerónimo de Sousa, na noite de 4 de outubro de 2015, inaugurara uma nova forma de governação. Não ganha quem tem mais votos, ganha quem consegue formar uma maioria parlamentar.
Embora Rui Rio, para justificar que parte em vantagem para o debate, diga ter uma resposta clara para cada situação, a verdade é que não tem. À pergunta se está disposto a dialogar com André Ventura, do Chega, para conseguir uma maioria parlamentar, o líder do PSD ainda não respondeu com clareza. Não quer, ou não lhe interessa responder. Mas, pelos sinais dados, Rui Rio não hesitará em chamar Ventura se disso depender chegar ao poder, ao contrário do candidato derrotado à presidência do partido. Rangel, na corrida à liderança, deixara claro que o diálogo com o Chega era a linha vermelha inultrapassável. O mesmo Rio não diz.
O líder do PSD no ataque diz que o seu opositor não responde a nada com clareza. A atitude de Costa não desmente a acusação. A perseguir o sonho de conseguir, numa primeira fase, metade mais um, e agora, sem qualquer disfarce, a desejar uma maioria absoluta, o líder do PS tem vindo a fechar as portas, uma atrás da outra, aos parceiros que apoiaram o Governo nos últimos seis anos. É verdade, sublinha Costa, que lhe tiraram o tapete na pior altura. Mas se pretende aliar-se a Rui Rio, e em vez de ceder nas leis laborais, ceder na liberalização do Estado, fazendo tudo o que durante a pandemia contestou, é bom que o diga. Terminará o debate com o anúncio do regresso do centrão?»
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