Costa, rua

«O senhor governador do Banco de Portugal, foi esta semana conhecido de todos, participou em algumas das mesmas decisões de concessão de crédito com outros então administradores da CGD que verão, por isso, a sua idoneidade para o exercício de funções na Banca reavaliada.

E Carlos Costa? Não. Carlos Costa é inamovível, irresponsável e... irritante.

Carlos Costa incorpora o pesadelo de qualquer democrata face a lugares protegidos da longa mão do poder político com legitimidade no Estado de direito democrático. Como não pode ser demitido quase nunca, mesmo com justa causa, ficamos à mercê dos seus exames de consciência, supondo que tem uma, e do seu juízo crítico sobre si próprio, se for disso capaz.

Bem pode o Bloco de Esquerda fazer o número de sugerir ao Governo que o demita. Não é que falte uma justa causa — mas já não falta desde, pelo menos, a resolução do BES. Não. Como o Bloco de Esquerda bem sabe não basta o Governo invocar justa causa. E fundamentar a justa causa. E publicar a justa causa em “Diário da República”. Não chega. A sério.

É que Carlos Costa goza das costas quentes do BCE. Qualquer decisão de demissão mesmo que, repito, com justa causa, pode ser atacada no Tribunal de Justiça da União Europeia a pedido do próprio e/ou do Conselho de Governadores do BCE. Conselho esse que é composto pelos colegas de Carlos Costa nos demais Bancos Centrais da zona euro. Conseguem soletrar corporativismo?

Portanto, uma lógica de deixar aos próprios a possibilidade de defenderem um dos seus do livre exercício dos poderes políticos com legitimidade democrática. Nem o Governo nem o Parlamento, onde o Bloco de Esquerda se senta, têm, por si, poderes suficientes para, em nome dos portugueses, demitirem com efeitos imediatos o governador.

Coisa que, imagino eu, Carlos Costa sabe de cor. Offshores do BCP metidas em operações com ações do próprio banco, créditos concedidos na CGD sem cumprirem as regras, deixar cair o BES, o Banif, e não temos espaço para mais, nada disto conta.

O que conta é isto, Carlos Costa está a mais de meio do seu último mandato. Este é um problema que o tempo resolve. O que o tempo não resolve é que depois deste pode vir outro. Não aprendemos nada. Não mudamos nada. Conformamo-nos a isto. Em Portugal, no século XXI, há quem não responda perante os representantes democraticamente eleitos do país que é suposto servir. Isto nem na monarquia.»

Marco Capitão Ferreira

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