Por Sandra Monteiro, no último número de Le Monde Diplomatique (edição portuguesa):
O estado de saúde dos portugueses e a saúde do Estado português são duas das maiores preocupações que assaltam os cidadãos neste início de 2012, um ano em que os efeitos da crise atingirão novos patamares, sobretudo ao nível do emprego e do rendimento disponível das famílias, e em que só a acção colectiva poderá forçar os governos, nacionais e europeu, a inverter o desastre que se anuncia com este rumo austeritário e com esta arquitectura europeia.
É verdade que existem fortes ligações entre a saúde dos portugueses e a do Estado, como ainda recentemente veio lembrar um estudo comparativo da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), intitulado «Health at a Glance 2011». Analisando os sistemas de saúde de 34 países, o relatório mostra o excelente desempenho que durante três décadas o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem tido na generalidade dos indicadores, com excepções como a despesa com medicamentos. Apesar de Portugal ser o terceiro país em que a despesa pública menos cresceu entre 2000 e 2009, o SNS ainda é capaz de assegurar elevados índices de saúde à população, sinalizando a eficácia do serviço público na utilização de meios e na adequação aos fins.
Quando se fala na qualidade do desempenho do SNS fala-se das provas dadas, inscritas nos nossos corpos e no corpo da democracia, por um serviço público assente no acesso universal e gratuito e cujo financiamento é assegurado através de impostos progressivos (e não pelo co-pagamento pelo utilizador, como agora tenderá a ser com os brutais aumentos das taxas moderadoras — ver nesta edição o artigo de Isabel do Carmo). Em Portugal e noutros países assiste-se há muito tempo à corrosão destes princípios por interesses privados, como os que estão plasmados nas tão lesivas parcerias público-privadas. Essa corrosão assume várias formas: cortes orçamentais; bloqueios ao acesso que atingem várias camadas da população; imposição de experiências de degradação da qualidade dos serviços; transformação de utentes em clientes de um negócio que, globalmente, tende a garantir piores índices de saúde… O processo corrosivo irá acentuar-se com a presente crise, mas não é novo. Tal como não é novo que as lógicas neoliberais contem com o desconhecimento dos seus efeitos negativos e com o manto de silêncio (desde logo mediático) com que conseguem encobrir os bons desempenhos dos serviços públicos. Tanto os já verificados como os que poderiam verificar-se.
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