Está em curso, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 porque foi em 1992 que se realizou a primeira reunião deste tipo, também no Rio de Janeiro.
Trata-se de eventos sempre de certo modo frustrantes a priori, também agora já de fala de desilusão, mas não são as questões ambientais propriamente ditas que aqui me trazem.
Leio, na revista Veja, que o Relatório final que será proposto para votação «deixou de fora direitos de sexualidade e reprodução das mulheres consagrados na quarta Conferência Mundial para as Mulheres, realizada em Pequim em 1995». As modificações foram feitas no parágrafo 16, e referem-se à Declaração de Pequim, aprovada na conferência sobre mulheres de 1995, e à Plataforma de Acção, aprovada posteriormente no Cairo. Ambas estabelecem o direito das mulheres sobre a sua vida reprodutiva e garantem-lhes o acesso a métodos de planeamento familiar.
Concretamente a expressão «direitos de sexualidade e reprodução» terá sido substituída por «serviços de saúde da mulher»!
Como se chegou aqui? Pela poderosa oposição de um grupo de observadores da Santa Sé que, embora sem poder de veto, exerce uma fortíssima influência sobre os representantes de países católicos mais conservadores (Malta, Egipto, Chile, Polónia, Rússia, Honduras, República Dominicana, Nicarágua, Síria e Costa Rica).
Porquê? «O direito de reprodução não é uma questão de saúde ou de população. Defender isso é defender o assassinato. É o mesmo que defender a solução final de Hitler», terá explicado um dos negociadores do Vaticano. Sempre o espectro do aborto e de questões afins em pano de fundo, portanto…
Alguns países reclamaram, organizações também: «Os governos não estão a ser consistentes no respeito aos direitos das mulheres e muitos grupos cederam aos apelos dos representantes do Vaticano, retirando do texto final da Rio+20 artigos que poderiam garantir o direito reprodutivo feminino», diz um director a executivo da Human Rights Watch.
Mas terá ganho, ainda e uma vez mais, o obscurantismo. Assim vamos, em pleno século XXI.
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