«O Público titula "Governo aspira a bater o recorde europeu de redução da dívida". O que me faz espécie é que uma intenção destas, com Centeno por trás, pareça o género de competição em que Portugal deva estar e não suscite mais do que a reacção polarizada entre o PS e o BE e PCP, com o PSD no meio e o CDS sem poder bater palmas, mas com vontade de o fazer. Não é como o Ronaldo a meter golos, não é como os pastéis de Belém, não é como o Porto a melhor cidade para se visitar na Europa, não é como o sítio onde o Airbnb tem maiores taxas de lucro, não é um recorde de corrida de atletismo.
É outra coisa muito diferente: é uma opção política sobre os portugueses, sobre o desenvolvimento do País, sobre a sustentabilidade a prazo, ao nível nacional. Quem escreve isto não defende obviamente que haja um descalabro orçamental, como se insinua sempre hoje nos argumentos dos partidários do 8 ou 80, cada vez mais comuns em matérias de défice, mas alguém que entende que bater recordes deste tipo é uma política errada para o País e boa apenas para uma pessoa, para as ambições de Centeno.
Uma democracia não tem tempos longos
Ah! e outra coisa – não é sustentável a não ser que aceitemos duas coisas: uma contínua degradação de tudo o que é serviço público e uma muito elevada taxa de impostos sem termo para diminuírem significativamente. Sim, porque não é por acaso que se sucedem as notícias do cada vez maior descalabro dos serviços públicos e uma modestíssima diminuição dos impostos sobre as pessoas está apenas prometida para daqui a ano e meio, já na década de 20. E mais ainda o grande argumento de que só assim se pode atacar a gigantesca dívida, tendo superavits. Também suspeito que esta afirmação serve para dizer que não é preciso reestruturar a dívida de qualquer forma, pelo que bastaria uma longa continuidade de défices zero ou de superavits para a domar.
Repare-se no "longa", a mesma palavra que apareceu no discurso dos defensores da troika, Cavaco falando em 10 ou 20 anos e Passos concordando. Eu não sou economista, nem pretendo ter mais do que o conhecimento vulgar e da vulgata – aliás a maioria destes argumentos são da vulgata do "economês" dos anos do lixo – de economia, mas a questão é que os pseudo-argumentos dos economistas dados durante a crise foram falsos argumentos económicos e eram, na verdade, afirmações políticas, puras e duras. E não foi preciso qualquer conhecimento especializado para, seguindo a linha do bom senso, ter acertado muito mais do que os defensores do "ajustamento", que não fizeram qualquer reforma fora das leis laborais que não fosse o "enorme" aumento de impostos. Não houve nenhum milagre na saída da troika, houve esse "enorme aumento de impostos" e meter debaixo do tapete tudo quanto era crise bancária. Os mercados estão satisfeitos? Eles lá sabem porquê.
Fiem-se no boom e nas taxas de juro baixas e não corram
O que tenho dito e repetido é que este modelo da troika, e do "passismo" aperfeiçoado por Centeno não é sustentável porque não corresponde às necessidades do País para resolver os seus problemas estruturais, que estão longe de dependerem apenas do défice e da dívida. A tentativa de o tornar "longo" não entra em conta com o processo democrático, depende de uma pressão externa "europeia" cujos efeitos negativos no nosso desenvolvimento são péssimos, limita decisivamente a nossa autonomia para escolher políticas de desenvolvimento mais razoáveis para garantir que o País cresça e que não esteja sempre tudo preso por um fio. Centrar toda a política na redução do défice para o zero e pensar que os seus efeitos não geram mecanismos perversos, quer na saúde do País, quer na sua impreparação perante crises, quer no seu escasso desenvolvimento – e Portugal continua a crescer muito devagar, e não é por acaso – é uma visão estreita e de vistas tão curtas como o valor do défice zero.
É pouco agradável fazer de Cassandra, que ao prever desgraças foi tomada como louca, mas se se tivesse destruído o cavalo de Tróia, como ela insistiu com Príamo para o fazer, talvez Tróia se tivesse salvo.»
José Pacheco Pereira
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