21.3.19

21 de março o que é?



«Em Portugal a esmagadora maioria das pessoas não sabe o que se comemora no dia 21 de março. Essa ignorância reflete a atenção que, como sociedade, damos ao tema que nessa data se assinala. As autoridades centrais e locais não lhe dão centralidade, os principais partidos e organizações da sociedade civil ignoram-no e apenas os próprios interessados o tentam puxar para a discussão pública perante as barreiras que parte da comunicação social ergue à abordagem do assunto.

Nos idos 1960 na África do Sul, então ainda sob o regime do apartheid, milhares de negros manifestaram-se pacificamente, no dia 21 de março, contra a Lei do Passe que lhes impedia a liberdade de movimentos na sua própria terra e lhes impunha a necessidade de ter uma autorização especial para entrar na zona exclusiva dos brancos. A polícia abriu fogo matando dezenas de pessoas e ferindo centenas. Este acontecimento ficou conhecido por Massacre de Sharpeville.

Em 1966 a Organização das Nações Unidas (ONU), recordando o massacre instituiu o 21 de março como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Hoje é celebrado em todo o mundo. Todo o mundo? Não. Um pequeno país no ocidente europeu, resiste a reconhecer o racismo no seu território e a combatê-lo com denodo. Adivinham então qual será esse país? Uma pista. Fica mesmo ao lado da Espanha.

Contudo um ainda tímido, multifacetado e desorganizado movimento dos direitos cívicos das comunidades racializadas começa a emergir com força em Portugal, clamando justiça e o fim do racismo institucional no nosso país. O tempo de agir é agora.

Urge abandonar o negacionismo e encetar um diálogo social com as organizações antirracistas que leve à criação de políticas de ação afirmativa e anti discriminação em Portugal.

Para que não continue a ser a comunidade a que se pertence a definir a posição social no nosso país, para que os negros e ciganos não sejam condenados ao insucesso escolar, para que não sejam empurrados para bairros segregados e sem condições, para que a polícia trate todos por igual e nenhum com violência, para que o sistema de estatísticas nacionais permita detetar os problemas e delinear políticas públicas, para que a nacionalidade não seja negada a quem nasce no nosso país, para que os manuais escolares não reproduzam errados estereótipos negativos de certos grupos, para que toda uma agenda antirracista possa ser discutida e aprovada.

Este ano um grupo muito alargado de organizações, coletivos e indivíduos, entre eles o SOS Racismo, a Consciência Negra, a Femafro, e outras, convocou para as 18 horas no Largo de São Domingos em Lisboa uma concentração para assinalar o dia 21 de março.

Trata-se de mais um passo na afirmação desse movimento de direitos cívicos que emerge com energia da sociedade civil. Todos podem participar. Eu lá estarei.»

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