«"Qual o grau de incompatibilidade? Tem de envolver só membros do governo ou outros órgãos de soberania? Impedimento com cargos autárquicos? Qual o período? Qual o grau de parentesco? Onde se traça a fronteira? Parentes em linha direta?" - António Costa é um mago na formulação de perguntas. Mais de metade ficavam respondidas se desenhasse uma simples árvore genealógica, mas tendo em conta o tanto que no seu mandato se tem dito, e legislado, sobre o que é a família, compreende-se as dificuldades acrescidas - é preciso muito raminho para pendurar pais biológicos, pais afetivos, dadores, duas mães, dois pais, sem contar com a fraternidade adquirida. Mas o que fazer então para responder ao repto do senhor Presidente, criando uma lei em tempo útil?
Pela minha parte, atrevo-me a propor uma adaptação do sistema da Carta por Pontos. Receberíamos todos 12 pontos no cartão de cidadão, que iriam sendo subtraídos por cada contraordenação grave, muito grave, ou crime de nepotismo. Podíamos também ganhá-los, porque estas coisas querem-se pedagógicas. Objetivamente, ficaria assim apenas por definir as infrações que devem ser incluídas em cada categoria. Deixo-vos a minha proposta:
Crime de nepotismo, retirada de 6 (seis) pontos:
Namorados e Amantes - Ninguém dúvida do seu poder de influência. Esses sim, mandam mesmo. É assim desde o tempo de D. Teresa e de D. Afonso Henriques.
Irmãos - Não os de sangue, coitados, que esses toda a gente sabe que só dá vontade de fazer o contrário do que nos pedem. Refiro-me aos outros, aos da Maçonaria e das demais irmandades. Desportivas, inclusive.
Colaços - Porque se acreditava que o leite conferia os mesmos laço do que os do sangue, os filhos das amas dos príncipes recebiam privilégios acrescidos. Se substituirmos copos de leite, por copos de três, percebemos até onde pode chegar o nepotismo.
Contraordenações muito graves, retirada de 5 (cinco) pontos
Ex-mulheres/maridos - A história recente não deixa dúvidas de que são elos de parentesco muito perigosos. Segundo a tese do MP, foram as Ex as principais colaboradoras do eng. Sócrates ou do juiz Rangel. Só para citar dois casos.
Primos - É um dos parentescos com fronteiras mais difíceis de traçar, como diz António Costa, já que tal como nas bebidas alcoólicas, também aqui há graus para todos os gostos. Proponho que tirem mais pontos os que partilharam a adolescência, e podem fazer chantagem com as histórias mais comprometedoras.
Contraordenações Graves, retirada de 3 (três) pontos
Tios - Suspeito que Marcelo Rebelo de Sousa se esqueceu de ponderar o risco desta ligação familiar: o próprio é "tio" dos meninos que frequentam a praia do Guincho, comem gelados no Santini, ou vão às Jornadas da Juventude. Um sarilho que pode impedir milhares de portugueses de ascender a qualquer lugar de poder.
Como Ganhar Pontos
Tal como na Carta, também este sistema prevê a possibilidade de arrecadar pontos. Devem ser atribuídos 3 (três) pontos aqueles que nomearem os respetivos cônjuges, padrastos, cunhados e enteados, porque é óbvio que não têm influência nenhuma. No caso da nomeação da sogra, volta-se à casa da partida, recebendo os 12 (doze) pontos iniciais.
Se não gostarem desta sugestão podemos sempre recorrer ao Código de Conduta ou ao Código Penal. O MP entra por um Conselho de Ministros alargado e pergunta aos presentes se foram favorecidos por algum pagamento da renda da casa, se alguém ali presente lhes ofereceu anéis, viagens ou carros, e fica o assunto arrumado. Mas eu prefiro o nepotismo por pontos. Acho mais justo. E é novo, que é o que interessa.»
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