Carta Aberta ao primeiro-ministro, ministra da Saúde, ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e directora geral da Saúde.
«Há vozes que nos incomodam.
Aparentemente desencadeadas por declarações que repudiamos, feitas no passado Domingo de Páscoa pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, multiplicam-se, agora, as opiniões que, igualmente sem qualquer fundamento científico, vão no sentido de, com uma “aparente” intenção de protecção sanitária, afirmar que as pessoas mais velhas poderão ter de ficar em confinamento até ao final do ano. Quem profere ou defende tais declarações não mede o alcance do que diz. Estão a ser visadas pessoas que podem estar frágeis, carentes de afecto, longe de familiares ou amigos, mas também tantas outras que, com a mesma idade, estão enérgicas, com todas as faculdades activas, com vidas bem preenchidas e úteis à família e à comunidade. Umas e outras têm coração e têm sentimentos e não gostam nem aceitam que as ameacem de isolamento.
Confinar pessoas mais velhas durante meses seguidos configura um grave atentado aos Direitos Humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição da República Portuguesa. Acresce que muitas dessas pessoas vivem em lares e Estruturas Residenciais para Idosos, conservando a sua autonomia e o uso de todas as suas capacidades, pelo que tal confinamento contribuiria para um agravamento da sua saúde mental e da sua própria segurança, uma vez que a redução forçada da sua mobilidade aumenta o risco de acidentes. E o mesmo se aplica aos que vivem sós e afastados das suas famílias.
A ameaça da covid-19 não se vai evaporar com o achatamento da curva epidémica. Qualquer plano de levantamento de restrições tem que contemplar, necessariamente, todas as faixas etárias. O confinamento sem fim à vista não é solução, muito pelo contrário é o caminho mais curto para a demência senil ou uma sentença de morte antecipada para idosos que hoje têm autonomia.
Não aceitamos referências estigmatizantes que criem na sociedade a ideia, mais ou menos subtil, de que as pessoas mais velhas, apenas pela sua idade, não são bem vindas no espaço público e poderão constituir um factor acrescido para a expansão da pandemia. Não aceitamos um regime de confinamento que coloque os mais velhos isolados física e socialmente. Cidadãs e cidadãos de pleno direito, cumpriremos as medidas consideradas necessárias para conter e minorar a propagação do vírus no contacto social. Uma sociedade que não respeita os mais velhos não se merece. Nenhum poder democrático pode roubar a autonomia, a dignidade, o direito de decisão e o prazer de viver dos seus cidadãos. O sonho comanda a vida em qualquer idade. Perder a capacidade de sonhar é morrer. É contribuir para agravar o fosso entre os jovens e os mais velhos É este o nosso apelo!
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