«O Relatório da Emigração 2020, elaborado em 2021 pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, é um importante documento que contém um extenso repositório de informação sobre a emigração portuguesa.
A grande conclusão estruturante é que Portugal continua a ser um dos principais países de emigração, sendo o número global (stock) (c. 2,6 milhões nacionais, em 2019) correspondente a 25,7% da sua população global, o valor mais alto dentre os países da UE.
Outro dado que impressiona é a constância de altos números de emigrantes anualmente. De acordo com o INE, de 2011 a 2020 emigraram 991 536 cidadãos nacionais.
Ou seja, na última década saiu do país, via emigração, 10% da população residente de nacionalidade portuguesa. A este ritmo, com taxas de fecundidade baixas e fluxos de imigração baixos, a diminuição da população residente em Portugal é inevitável. Em 2100, de acordo com a Population Survey das NU, seremos 6,6 milhões; de acordo com as projeções de um estudo de Vollset e outros, seremos apenas c. 4,5 milhões. A este ritmo pode bem ser pior.
Os efeitos daqui decorrentes são dramáticos, nomeadamente em termos de vitalidade na sociedade e na segurança social.
O relatório citado refere, em termos gerais, a razão principal para esta sangria migratória: "Portugal tem um PIB per capita e um índice de desenvolvimento humano com valores claramente inferiores aos dos principais países de destino da emigração portuguesa". Por outro lado, "Portugal tem [tido] uma taxa de desemprego superior à dos principais países de destino da sua emigração (com exceção da verificada em França)." Mas estas razões não explicam completamente o fenómeno.
Não é realista conseguir a breve trecho melhorar as condições de vida da generalidade da população e, em especial, melhorar significativamente a situação remuneratória dos trabalhadores portugueses. Há muitas pessoas com baixos rendimentos, quando não no limiar da pobreza, e muitas empresas com uma estrutura de custos assente em salários baixos. Não é possível mudar isto a curto prazo. Mas é necessário definir uma estratégia de desenvolvimento económico em que grande parte dos que ponderam sair acreditem que, a prazo, as condições de vida serão melhores e decidam não emigrar. Para que isso suceda é indispensável que haja propósito, rumo, ambição, que os governantes sejam competentes e confiáveis, que os gestores empresariais sejam qualificados e capazes, que seja mais fácil desenvolver projetos, que a carga fiscal seja menos opressiva. Enquanto isto não suceder, esta hemorragia migratória não cessará.
Precisamos também de começar a reforçar bastante mais os laços das instituições de Portugal com os seus cidadãos que estão fora, emigrados. Por volta de 2050, a maior parte dos Portugueses deixará de estar a residir em Portugal e passará a estar noutros países, nomeadamente em Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Brasil, Estados Unidos, Canadá, Angola. É possível, senão provável, que, após 2-3 gerações, haja uma integração nesses países. Muitos não irão regressar. Mas é fundamental que o Estado Português reforce as vias pelas quais estes cidadãos mantêm ligação à pátria.»
.
0 comments:
Enviar um comentário