«Detenham-me, prendam-me, deportem-me, pois perdi de vez a paciência. Não tenho nenhuma culpa por isso, mas minha autorização de residência (AR) em Portugal, emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), expirou na segunda-feira passada, 9 de janeiro. Como imigrante, portanto, estou em situação irregular no país. Há dois meses que tento renovar o documento. De lá para cá, assim como milhares de outras pessoas em situação idêntica, mergulhei num pesadelo kafkiano.
Tudo começou em novembro, quando comecei a entrar com antecedência no portal do SEF para providenciar a renovação automática do título. Ao fazer o login, entrar na plataforma, apresentar os dados de identificação e solicitar o procedimento, tenho recebido mensagens sistemáticas de erro: “Ocorreu um erro, por favor tente mais tarde”, diz o aviso. Tentei. Mais tarde. Nada. “Se o problema persistir, o Centro de Contacto do SEF está ao seu dispor todos os dias úteis, das 8h às 22h através de dois números — 808202653 (rede fixa) ou 808962690 (rede móvel).”
Depois de inúmeras tentativas frustradas e de mil e uma novas mensagens de “tente mais tarde”, comecei a ligar para os números sugeridos. Ligo pela manhã, à tarde, à noite. Dia após dia. Desde a hora do pequeno-almoço, fico com o telefone em punho. Até à hora do jantar, permaneço na mesma. Perco horas e horas preciosas de trabalho. Quando deveria estar escrevendo meu novo livro, estou pendurado ao telemóvel.
Isso de segunda a sexta, semana após semana. Terminou novembro, passou dezembro, chegou janeiro. Nenhum dos dois números atende. Sinal ininterrupto de ocupado, em ambos. Procurei agendar um atendimento presencial. Inútil. “De momento, não existe disponibilidade nos postos de atendimento para o serviço selecionado”, leio no portal, em letras vermelhas.
Às vésperas da data em que o documento expiraria, 4 de janeiro, resolvi mandar um email desesperado aos senhores do SEF. “Estou em Portugal há quatro anos, agora sob a iminência de ficar em situação irregular, com o Título de Residência a expirar”, informei. “Não sei mais a quem recorrer. Por isso, peço-lhes alguma orientação”, implorei. Os dias passaram-se. Nenhuma resposta. O documento caducou. Pronto, fiquei em situação irregular, verifiquei.
Hoje, pela manhã, ao conferir o correio eletrónico, apareceu-me uma mensagem do SEF na caixa de entrada. Aleluia!, exultei. Finalmente vão-me oferecer alguma solução, imaginei. Qual nada. O email trazia uma orientação lacónica: “Sugerimos o contacto com o Centro de Contacto para a possibilidade de fornecer uma informação exata sobre o caso em apreço”, dizia o texto. “Poderá fazê-lo todos os dias úteis, das 8h às 20h, através do número telefone: Rede fixa +351217115000; Rede Móvel + 351965903700.”
Dois novos números, portanto. Peguei o telefone e liguei, com uma ponta de esperança. Passei o dia nisso. Vã ilusão. Nesse caso, nem sinal de ocupado ouço. Nem uma mísera musiquinha dos infernos. Os telefones do SEF parecem mudos, sem sinal de vida. Do outro lado da linha, um único e rápido estalido mecânico. Depois, só silêncio.
Desisto. Desconfio que estão a fazer-me de idiota.»
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