«Se há tema emergente em Portugal é o da habitação. E está à vista de todos, por várias razões, mesmo correndo-se o risco de se ser simplista. A que existe é cara, muitas vezes com problemas estruturais de construção, o arrendamento impossível, quem detém casa própria, e são milhares as famílias (mais de 70%, segundo o último Censo), vive dias de intranquilidade com o aumento das taxas de juro.
Foi por isso de louvar que a bandeira reformista do Governo assentasse num programa ambicioso que resolvesse o problema de moradas condignas, ao ponto de ser comparado ao que Cavaco Silva fez nos inícios da década de 1990 para erradicar as barracas.
Acrescem dois dados: temos cerca de 700 mil fogos devolutos, muitos dos quais do Estado, que por sua vez é na Europa dos que ostentam uma das taxas mais baixas de oferta de habitação pública.
Esta era a oportunidade para se criar um plano de ação a médio e longo prazo capaz de alterar o atual estado da arte. Mas o que já se percebeu é que, tal como não houve qualquer propósito de acolher propostas de diferentes quadrantes, políticos e da sociedade civil, e de dar prioridade à prioridade do país, também não será agora que a discussão será aberta, apesar do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, no qual o presidente expressa as suas dúvidas, entre as quais a pobreza e a provável ineficácia do diploma.
No final de contas, no exercício que deve ser o da política, continuamos a fazer valer posições sem construir soluções. E o que está preconizado é demasiado pouco para as necessidades do país.
Sucede que os próximos passos são previsíveis, com uma guerra extremada, pedidos de fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre aspetos do diploma que tornarão a proposta governamental um imbróglio sem atalhos ou remendos.
Infelizmente, mais cedo do que tarde, quando se fizer o balanço daquela que poderia ter sido a grande reforma estrutural e símbolo de uma liderança do país, António Costa terá grandes dificuldades em apresentar resultados.
Ficamos todos a perder.»
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1 comments:
Num há volta a dar.
Segundo os últimos censos temos em Portugal setecentas e trinta mil habitações vagas. Serão mesmo um milhão!
Temos o país a "cair" para o litoral com o interior despovoado. Há aldeias e aldeias sem vivalma.
No entanto a solução é construir mais casas onde já há casas a mais!
Os próprios municípios tratam de clamar que nas sedes de concelho não há alojamentos disponíveis.
Ninguém olha para o país rural.
Este será sempre as traseiras dos núcleos urbanos.
Nem a lei nem o PRR vão resolver coisíssima nenhuma.
O problema tem mais a ver com o Ordenamento Territorial que com a indústria dos inertes!
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