4.1.25

Esquerda junta-se para tentar revogar alterações à lei dos solos

 


«Os 14 deputados do Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN pediram esta quinta-feira a apreciação parlamentar do decreto-lei que possibilita a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos, aprovado pelo Governo no final de Novembro. Como explicou a líder do BE, Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, o objectivo dos partidos à esquerda do PS passa pela revogação da lei.

Os quatro partidos argumentam que a alteração legislativa não vem responder à crise habitacional em Portugal, como defendido pelo executivo. Pelo contrário: abre portas a um aumento drástico do preço do solo rústico transformado em urbano e contraria "todo o conhecimento acumulado sobre a possibilidade de redução de movimentos especulativos, sobre o impacto da artificialização do território, sobre o combate às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos e sobre a necessária transparência e controlo das iniciativas imobiliárias".


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