Eduardo Galeano e Jean Ziegler
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10.4.12
O campo minado
A não perder, um texto de Viriato Soromenho-Marques a propósito da (inacreditável) entrevista dada por Vital Moreira ao jornal i.
«É impossível não sentir uma mistura de simpatia e pena por A. J. Seguro. Por duas razões. Primeiro, tem um chefe de bancada no Parlamento Europeu que repete - com um absoluto vazio de pensamento próprio sobre uma crise europeia que manifestamente não compreende - os comunicados de Vítor Gaspar sobre como o País se vai redimir empobrecendo. Segundo, a entrevista de VM é um sintoma claro de que Seguro jamais será o líder da oposição que o País precisaria, enquanto caminhar no campo minado pelo "socratismo" em que o PS se transformou.»
Na íntegra aqui.
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A política como farsa
Na sua crónica de hoje no JN – Entre a peste e a cólera –, Manuel António Pina resume, mordazmente, as trapalhadas governamentais da semana passada sobre subsídios tirados e a repor não se sabe quando nem como, secretismo no cancelamento de reformas antecipadas e regresso sebastiânico (a expressão é minha) aos mercados. Também não poupa o PS e as suas «violências» em votos e tratados complementares.
E termina com a frase a que eu queria chegar: «E nós, portugueses? Nós, portugueses, não somos chamados ao assunto porque esses assuntos não nos dizem respeito.»
Não colhe o argumento do voto democrático numa maioria que governa como justificação para tudo o que está a passar-se, não nas nossas costas, mas bem dentro das nossas casas e das nossas algibeiras.
O caso da suspensão das reformas antecipadas, explicado ontem por Passos Coelho, em Maputo, com um largo sorriso inaceitável, é neste plano exemplar. Como vários comentadores, mesmo afectos ao PSD, já vieram observar, havia diversas maneiras de evitar a corrida aos centros da Segurança Social sem lesar o respeito pelos cidadãos e pelos parceiros sociais. Não foram utilizadas e isso é grave na medida em que acções paradigmáticas como esta «tornam o parlamentarismo e a democracia formal sem utilidade para as camadas afectadas (…) e transformam a política em democracia numa farsa», como bem observou Jorge Nascimento Rodrigues, em Nota hoje publicada no Facebook:
«A política das medidas de surpresa tem circunstâncias e casos em que é indispensável – face aos mercados financeiros e em circunstâncias de guerra, por exemplo. Fora isso, as medidas "secretas" lançadas de surpresa, particularmente em relação à população, têm, em democracia, um problema crítico: encurtam a margem de manobra de contenda e compromisso parlamentar, tornam o parlamentarismo e a democracia formal sem utilidade para as camadas afectadas por tais medidas e transformam a política em democracia numa farsa. Abrem espaço à política seguida por outros meios a partir do momento em que a "fadiga" atinge tais camadas. É uma questão de tempo. Se o Parlamento ou outras instituições de contrapeso da democracia não corrigirem a trajectória dos que acreditam na legitimidade de tal percurso, julgando poupar no farelo.»
P.S. - Ler: Corroer o pacto social (Medeiros Ferreira). .
9.4.12
Um êxodo imparável
Há mais de 56 mil portugueses inscritos na EURES (Portal Europeu de Mobilidade Profissional), ou seja, que procuram trabalho em países da União Europeia e na Suíça (4.700 novos nos últimos dois meses).
Sabendo-se que mais de metade dos candidatos ainda não fez 35 anos, que 34,1% tem pelo menos o bacharelato e 27,6% o ensino secundário, e que estamos apenas a falar de quem se inscreveu nesta rede europeia, deixando portanto de lado todos os que procuram por outros meios, e, sobretudo, que não se está a contabilizar os muitos milhares que partem para Angola, Brasil, etc., etc, só se pode concluir que estamos perante uma terrível sangria, da qual vamos levar muito tempo a recompor-nos, sem sabermos como nem quando! Com números, vê-se melhor a gravidade da situação. O país gastou fortunas na educação destes milhares de pessoas, precisa do know how que elas representam e está a deitá-las pela borda fora.
A mobilidade é normal e é um bem dentro de certos limites e quando não se trata de uma fatalidade imposta, planeada, como é o caso neste momento. Assim, é cruel para as «vítimas» e uma grave irresponsabilidade temerária dos «vitimários».
(Fonte)
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«Nação valente e imortal»
A não perder, a crónica de António Lobo Antunes, no último número da Visão.
«Deixam de ser ministros e a sua vida um horror, suportado em estóico silêncio. Veja-se, por exemplo, o senhor Mexia, o senhor Dias Loureiro, o senhor Jorge Coelho, coitados. Não há um único que não esteja na franja da miséria. Um único. Mais aqueles rapazes generosos, que, não sendo ministros, deram o litro pelo País e só por orgulho não estendem a mão à caridade.»
Na íntegra AQUI.
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Excelente texto de Rui Tavares
... no Público de hoje. Ainda não tinha lido esta crónica quando publiquei o post imediatamente anterior a este ou tê-la-ia certamente citado.
. O PS e a síndrome de Estocolmo
O Partido Socialista põe dramatismo no apelo lançado à maioria para que aprove a adenda que propôs ao novo pacto orçamental europeu, mas mantém que vai votar a favor mesmo que a referida adenda não seja tida em conta.
Isto, apesar de Mário Soares ter vindo a público afirmar expressamente «há rumores de que o Governo português quer que o nosso Parlamento ratifique, quanto antes, o tratado para continuar a ser "o melhor aluno da senhora Merkel"» e que espera «que reflicta e arrepie caminho, para bem dos portugueses mais desfavorecidos»; e apesar de vários deputados [socialistas] ameaçarem não respeitar a disciplina de voto, como João Galamba que «defendeu esta semana que o texto é inconstitucional, por considerar que põe em causa a soberania nacional».
O PS está refém de fantasmas que o sequestram e esses fantasmas chamam-se Merkel, Troika e Comissão Europeia. Fabrica uma estratégia ilusória para se proteger e isso impede-o de ver claramente a realidade, de medir os perigos e de perder o medo de se libertar. Normalmente, estas histórias não acabam bem.
Andam uns turistas pelo Atlântico a comemorar o centenário do naufrágio do Titanic. Espero que, em 2112, os nossos netos e bisnetos não organizem excursões ao Largo do Rato.
. A Es.Col.A do Alto da Fontinha no Porto
Faz amanhã um ano que foi ocupada e o processo está longe da normalidade a que tinha direito.
Toda a informação no blogue da Escola, onde foi divulgado, há alguns dias, o seguinte texto:
Sexta-feira, 30 de Março de 2012
Es.Col.A do Alto da Fontinha
CARTA ABERTA
A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel.
Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.
Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha. Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.
Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.
Que a moda pegue! ai, ai
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Um vídeo que acaba de ser lançado conta a história de um ano de trabalho:
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8.4.12
Escopro de vidro
Estou aqui construindo o novo dia
com uma expressão tão branda e descuidada
que dir-se-ia
não estar fazendo nada.
E, contudo, estou aqui construindo o novo dia.
Porque o dia constrói-se: não se espera.
Não é sol que deflagre num improviso de luz.
É um orfeão de vozes surdas, um arfar de troncos nus,
o erguer, a uma só voz, dos remos da galera.
Cantando entre os dentes
um refrão anidro
abro linhas quentes
com um escopro de vidro.
Abro linhas quentes
sem tremer a mão,
com um escopro de vidro
de alta precisão.
António Gedeão
in «Máquina de Fogo», 1961
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Para Portugal, o tempo está a esgotar-se
Texto de Costa Lapavitsas e Nuno Teles, (Público, 8/4/2012 (sem link)
No mês passado, o ministro das Finanças português declarou em Washington que “o ajustamento será mais rápido e bem sucedido do que o previsto no programa [da troika]”. Animado pela redução do défice externo no último trimestre do ano passado, Vítor Gaspar reafirmava assim a sua fé nas actuais políticas do seu governo – pouco importando que esta redução do défice se tenha devido a uma queda das importações causada pelo colapso do consumo e investimento internos e a um crescimento das exportações para o espaço não europeu que beneficiou da desvalorização do euro durante o mesmo período.
No entanto, a euforia governamental foi de curta duração. Através dos dados da execução orçamental, ficámos a saber que embora a carga fiscal tenha sido brutalmente aumentada, o aprofundamento da recessão conduziu a uma queda das receitas fiscais em 5,3% durante os dois primeiros meses de 2011 face ao período homólogo. Os números do desemprego, que atinge actualmente 15% segundo o Eurostat, ultrapassam o que foi estimado para este ano pelo Governo. As metas definidas para o défice orçamental parecem difíceis de atingir, ao mesmo tempo que a dívida atingiu já os 110% do PIB e que os juros no mercado secundário de dívida pública a dez anos registam valores em torno dos 12%, acima dos 8% verificados aquando do pedido de “resgate” externo. É, pois, cada vez mais consensual a necessidade de um segundo programa de financiamento e a provável renegociação da dívida pública com o sector privado.
Enganam-se, contudo, aqueles que vêem a nova “ajuda” europeia e o cancelamento de parte da dívida (promovida pelos credores, como sucedeu no caso grego) como um balão de oxigénio para a economia portuguesa. A Grécia funciona, mais uma vez, como uma “bola de cristal” onde é discernível a evolução futura da economia portuguesa. Quando a crise se iniciou, em 2010, a dívida soberana grega ascendia a 300 mil milhões de euros e era detida sobretudo por credores privados, encontrando-se enquadrada pelo ordenamento jurídico grego. Depois de dois anos de resgate, a Grécia viu a sua dívida pública total aumentar para 370 mil milhões de euros, dos quais os privados detêm apenas 200 mil milhões. Com a actual reestruturação, os credores privados foram forçados a aceitar perdas nominais de 53,5% nos seus títulos. As suas perdas serão compensadas através de um conjunto de pagamentos imediatos, entendidos como indemnizações necessárias ao acordo voluntário. Por outro lado, uma vez que uma parte substancial da dívida privada é detida pela banca grega, o Estado será obrigado a um processo de recapitalização num montante total de cerca de 50 mil milhões de euros – os quais acrescem à dívida pública. Conclusão: tendo em conta o novo endividamento junto da troika, a redução real da dívida grega é de menos do que 10% do PIB – com a diferença que os novos títulos de dívida detidos por privados passam a ser protegidos pela lei britânica. Tudo isto, claro, a par de novas doses de austeridade, permitindo concluir que o futuro que a Grécia tem pela frente não é mais do que o aprofundamento da depressão e o intolerável agravamento dos seus custos sociais.
Face à previsível evolução da situação na Grécia, ao impacte negativo sobre o nosso PIB da já notória recessão europeia e aos sinais claros de que o programa que tem vindo a ser imposto pelo actual Governo está a falhar os objectivos, Portugal não pode perder mais tempo. Este mês será publicado um livro, intitulado Crisis in the Eurozone (Verso Books), que reúne o trabalho que temos vindo a desenvolver há mais de dois anos sobre a crise europeia no quadro do grupo de investigação Research on Money and Finance. Nesse livro, procede-se a uma reflexão em torno de quais as saídas possíveis, e quais as mais favoráveis, para a periferia europeia – começando desde logo pela Grécia, cujo caso antecipa e serve de modelo para Portugal. Defende-se uma reestruturação da dívida liderada pelos estados devedores, assente na participação democrática (tal como tem vindo a ser efectuado através dos processos de auditoria cidadã), por forma a reduzir a dívida para níveis sustentáveis do ponto de vista financeiro, económico e social. Sabemos que este caminho implicará, provavelmente, a saída do euro – e sabemos também que esse processo não está isento de custos e riscos. Tal saída forneceria, contudo, novos instrumentos para a recuperação económica, incluindo a possibilidade de desvalorização da moeda (promovendo o equilíbrio externo) e de adopção de uma política monetária autónoma financiadora de uma política orçamental de combate à crise. Face à certeza de uma política europeia desastrosa para a periferia, agora reforçada à luz dos novos acordos, esta via é a única susceptível de colocar os países da periferia europeia numa trajectória de recuperação económica, se adequadamente planeada e implementada de modo a minimizar os riscos e custos da transição monetária. Isso implica um controlo público efectivo sobre a banca, a introdução de controlos de capitais, uma reforma fiscal profunda e a prossecução de uma política industrial activa – ou seja, uma profunda alteração da actual correlação de forças sociais. A alternativa contra a qual este cenário deve ser avaliado é o actual empobrecimento sem fim, a perda de soberania nacional e a regressiva redistribuição do rendimento. Um caminho no qual, aliás, o risco de uma saída caótica do euro, com uma economia arrasada e em total ruptura, não cessará de aumentar. Primeiro para a Grécia, depois para Portugal.
Costas Lapavitsas é professor de Economia da School of Oriental and African Studies (SOAS), membro do RMF (Research on Money and Finance). Nuno Teles é doutorando em Economia na SOAS, membro do RMF.
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