4.12.18
O que eles não fazem para serem um dos povos mais felizes do mundo!
«Dinamarca planeia isolar os migrantes "indesejados" numa ilha pequena e de difícil acesso, que atualmente aloja laboratórios, estábulos e crematórios de um centro de pesquisa de doenças animais contagiosas. (…)
A ilha, com cerca de 69 mil metros quadrados, situada numa entrada do Mar Báltico a cerca de três quilómetros da costa mais próxima, não tem um serviço de ferries frequente, o que isolará os estrangeiros, que terão de se apresentar diariamente no centro da ilha - se não o fizerem, serão presos. "Vamos diminuir o número de partidas de ferries tanto quanto possível", frisou o porta-voz do People's Party sobre imigração, Martin Henrinksen, à TV 2.»
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Centeno, Dr. Jekill e Mr. Hyde
… ou Olívia patroa, Olívia costureira – como preferirem.
«O Eurogrupo sublinha que, de acordo com a avaliação da Comissão, há cinco países em risco de não cumprirem o Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2019: Portugal, Bélgica, França e Eslovénia (…) e Espanha. (…)
Bélgica, França, Portugal e Espanha também são apontados porque não vão cumprir com a meta de redução da dívida em 2019.»
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Os coletes amarelos na terra queimada de Macron
«O aumento dos impostos sobre combustíveis tem sido apresentado como inevitabilidade política perante os desafios ambientais que a França tem pela frente. Depois de sucessivos aumentos, os franceses terão, em 2021, a mais alta percentagem de imposto sobre o gasóleo da Europa, depois do Reino Unido e da Itália – 60% (Portugal estava, em fevereiro, em 11º, abaixo da média europeia, com 56%). Em França, o gasóleo corresponde, ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus, a uma larguíssima maioria dos carros em circulação. E o seu preço aumentou 23% em apenas um ano. Não é difícil imaginar o efeito económico que este súbito aumento teve nas carteiras dos cidadãos. Todos os dias, 17 milhões de franceses deslocam-se para fora das suas localidades para trabalhar e, destes, 80% usam o seu veículo pessoal. As principais vítimas deste aumento não são os mais privilegiados. A indignação popular não vem do nada. Nem o apoio popular aos “coletes amarelos” que era, a 17 de novembro, de 70%.
Não preciso de dizer que considero a transição energética a primeira de todas as prioridades. Nenhuma outra faz sentido sem garantirmos a sobrevivência do planeta. E temos de estar disponíveis para todos os sacrifícios em nome deste objetivo. O cerco ao gasóleo acontece em toda a Europa e é inevitável. Mas para mobilizar todos para este sacrifício exige-se, do poder político, coerência, equidade e rigor. É por ser fundamental que tem de ganhar as pessoas e não pode ser feita de forma desigual. Ou o resultado será a eleição daqueles para quem as alterações climáticas são um mito urbano.
Aquilo a que se assiste em França é, como de costume em Emmanuel Macron, uma fraude política. O pouco empenho do Governo na agenda ambientalista levou, aliás, à demissão do ministro do Ambiente, o ecologista Nicolas Hulot, por um “acumular de desapontamentos” perante a evidência de que esta não era uma área prioritária. Na realidade, Macron nunca fez qualquer combate ao diesel, tem dado toda a proteção fiscal à petrolífera Total, não investiu no transporte coletivo, espera suprimir 11 mil quilómetros de linha férrea, não tem qualquer plano para travar a expulsão dos mais pobres para cada vez mais longe dos centros das cidades. A ideia de que a política ambiental se pode resumir à punição fiscal dos cidadãos, sem que seja acompanhada por qualquer outra política pública urbana ou de transportes, é a repetição da desigualdade de sempre: pôr os mais pobres a pagar, sozinhos, o esforço de salvar o planeta.
Macron acredita que as nações se mudam à paulada. O seu autoritarismo e a sua agenda neoliberal têm-lhe garantido uma impopularidade arrasadora, que conseguiu o feito de ultrapassar a de François Hollande. Uma impopularidade que se compreende quando comparamos um aumento de 23% para o gasóleo com o fim do imposto sobre as fortunas e a taxa fixa sobre os rendimentos do capital, que garantiram um aumento considerável do poder de compra dos 1% mais ricos no mesmíssimo momento em que os 20% mais pobres perdem poder de compra e veem serviços públicos e apoios sociais reduzirem-se. É neste cenário que as manifestações dos “coletes amarelos” devem ser observadas. Há uma forte convicção, baseada em factos sólidos, de que o aumento de impostos sobre os combustíveis tem razões estritamente fiscais. E que se enquadram numa aviltante desigualdade fiscal.
O movimento dos “coletes amarelos” (assim denominado por os manifestantes usarem os coletes de emergência dos carros) nasceu inorgânico, nas redes sociais. Apanhou os sindicatos e os partidos desprevenidos. A simpatia dos Republicanos (direita) e do PSF (centro-esquerda) foi discreta, a da França Insubmissa (esquerda) e de movimentos da esquerda radical mais clara. As centrais sindicais não apoiaram, mas alguns sindicatos do sector dos transportes furaram este bloqueio político. O Rassemblement National, de Marine Le Pen, deu apoio explícito.
Totalmente desenquadrado, o movimento tornou-se violento, coisa que impressiona mais no estrangeiro do que os franceses. Mas é um movimento que capitaliza um descontentamento mais geral com o aumento do custo de vida. E a ele juntam-se muitos descontentes que os sindicatos e os partidos não conseguem organizar. O movimento tem uma força especial nas pequenas cidades e vilas da província, onde se acumula o descontentamento pelo desinvestimento público e pela crise da desindustrialização. Quem se manifesta é a “France Péripherique” de que fala Christophe Guilluy.
A estratégia de Emmanuel Macron é a de entregar toda a contestação ao seu governo à extrema-direita. O trabalho não é difícil. Sendo a extrema-direita a força de oposição com maior implantação popular – Mélenchon está fragilizado depois de alguns escândalos –, terá sempre grande presença em movimentos inorgânicos de massas. Mas o forte apoio popular, da esquerda à direita, deixa claro que a tentativa de circunscrever a contestação a um movimento de extrema-direita – narrativa apoiada por alguns sindicatos irritados com a perda de protagonismo – não é inocente. Nem serve apenas para tentar circunscrever o impacto da contestação. Macron quer queimar todo o espaço democrático fora do seu próprio espaço de influência, entregando a oposição a Marine Le Pen. Tê-la como única adversária publicamente reconhecida é a forma de, apesar da impopularidade, manter todos os democratas como reféns. Sem ter de lhes fazer qualquer cedência. Ou ele ou Le Pen. É a única estratégia que tem.
Esta estratégia pode servir Macron, a curto-prazo, mas é um suicídio para a democracia francesa. Depois de esvaziar os socialistas, o presidente do centro autoritário quer esvaziar todo o campo democrático como alternativa a Le Pen. Se o conseguir fazer não demorará muito para que, cansada do seu governo, a maioria dos franceses acabe mesmo por escolher o que sobra: Marine Le Pen. Faz por isso muito bem Jean-Luc Mélenchon e entrar no terreiro onde Macron queria Le Pen sozinha. Cada dia em que Macron consegue dar todo o povo a Le Pen é um dia mais próximo do colapso da democracia francesa. Porque este homem é um falsário perigoso. Tudo o que tem deixado, à esquerda, à direita, no campo democrático e até na agenda ambiental, são quilómetros de terra queimada.»
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3.12.18
Fernando Belo
O Fernando Belo morreu hoje. Quando esta fotografia em que está com uma das suas irmãs – a
Maria Belo – foi tirada, há 50 anos, éramos jovens, sim. Ele e uns tantos que nos juntámos em Paris, idos de Lisboa, de Lovaina e de Roma para festejarmos a passagem de ano de 1968 (de que outro ano podia ter sido…) num quarto de um modesto hotel do Quartier Latin.
Mas eu já conhecia o Fernando há muito tempo e tenho presente, como se tivesse acontecido há uma hora ou duas, o dia em que ele acabou o curso de engenharia no IST e anunciou que queria ser padre. E lembro-me porque estava à mesa com a sua numerosa e magnífica família.
Não esqueci esse dia, como nunca esquecerei a «Carta- Testemunho de um padre», que todos nós, os seus amigos, recebemos precisamente no Natal de 1968, quando decidiu «desligar-se da classe clerical». Carta essa que terminava assim: «A coragem é boa coisa, companheiros. E também a sua irmã, a esperança». Obrigada, Fernando, meio século depois.
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Coletes Amarelos – um excelente texto
«In France, as in all western countries, we have gone in a few decades from a system that economically, politically and culturally integrates the majority into an unequal society that, by creating ever more wealth, benefits only the already wealthy.
The change is not down to a conspiracy, a wish to cast aside the poor, but to a model where employment is increasingly polarised. This comes with a new social geography: employment and wealth have become more and more concentrated in the big cities. (…)
It is in this France périphérique that the gilets jaunes movement was born. It is also in these peripheral regions that the western populist wave has its source. Peripheral America brought Trump to the White House. Peripheral Italy – mezzogiorno, rural areas and small northern industrial towns – is the source of its populist wave. (…)
The impact of the gilets jaunes, and their support in public opinion (eight out of 10 French people approve of their actions), has amazed politicians, trade unions and academics, as if they have discovered a new tribe in the Amazon. (…)
This cultural revolution is a democratic and societal imperative – no system can remain if it does not integrate the majority of its poorest citizens.»
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Um dia para não esquecer
«Já me emocionei muitas vezes no Parlamento Europeu. Sei bem que o lugar não é associado a tais sentimentos. Também já senti frustração, desalento, tristeza, mas deixem-me falar-vos da emoção. Esta semana que agora termina foi a semana da recusa da integração do Tratado Orçamental no direito comunitário por parte da comissão de Assuntos Económicos e Monetários. O Tratado Orçamental - ou, se quiserem, a formulação jurídica da austeridade e do empobrecimento - foi aprovado em 2012 e passou a vigorar a 1 de janeiro de 2013. Por não haver unanimidade no Conselho Europeu (o Reino Unido e a República Checa ficaram de fora) ganhou forma de tratado intergovernamental, com uma vigência de cinco anos. No final desse período deveria ser incorporado no direito comunitário, ou seja, já em janeiro deste ano.
À obsessão das regras dos 3% como limite do défice e dos 60% da dívida em relação ao PIB juntou-se o delírio do défice estrutural máximo de 1%. Delírio não apenas pelas consequências, mas também pela discricionariedade do seu cálculo e aplicação. No primeiro ano de cálculo nenhum número bateu certo. Os cálculos da Comissão Europeia para cada país não coincidiam com os cálculos de cada um dos governos, que, por sua vez, não coincidiam com os cálculos do Conselho Europeu.
O Tratado Orçamental foi na altura apelidado de Tratado Merkozy e Portugal foi o primeiro país a ratificá-lo. Como prometia, apertou-se o colete de forças da austeridade em Portugal, traduziu-se em mais cortes em salários, pensões e serviços públicos e limitou fortemente o investimento público e a criação de emprego. Já em setembro de 2010, Miguel Portas chamava a atenção para o embrião de uma possível expropriação aos parlamentos nacionais, fazendo dos deputados nacionais verbos de encher. Em abril de 2012, critiquei a atitude do governo socialista português, que se colocou na posição de aluno graxista e aceitou amputar o Parlamento nacional de uma das suas mais importantes funções: decidir sobre o Orçamento. Bati-me contra o Tratado Orçamental desde a primeira hora não por talentos de adivinhação do futuro mas por ser por demais evidente que a terrível combinação semestre europeu e Pacto de Estabilidade e Crescimento só poderia sair reforçada com o Tratado Orçamental.
Recentemente, a Comissão emitiu a comunicação para incluir o Tratado Orçamental no direito comunitário e o Parlamento Europeu foi chamado a pronunciar-se. Coube-me ser a relatora do meu grupo parlamentar para este dossiê. A posição de rejeição ao Tratado Orçamental manteve-se. Os resultados da sua aplicação foram catastróficos em muitos países e em Portugal temos memória.
A votação desta semana, que se traduziu na rejeição desta proposta, é o resultado de um longo processo e de muita gente sacrificada em toda a União. É também resultado da mudança de posição dos socialistas e dos democratas que, depois de ajudarem a criar o tratado, aceitaram os resultados desastrosos. A votação foi difícil, dividida e emotiva. O dia 27 de novembro foi, por isso, um dos dias que não se esquecem. Daqueles dias em que o tempo, a paciência e a persistência se assemelham a justiça. Desde o minuto do voto que começaram já as manobras de bastidores para ressuscitar o tratado. Já pouco me surpreende nesta casa. Se a democracia for para valer, o Tratado Orçamental começou a morrer neste voto. E que seja longa a morte ao tratado do empobrecimento.»
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2.12.18
Não queremos ser servos da China?
Queremos, pois...
É esse pragmatismo que nos leva a varrer para debaixo do tapete quaisquer considerações "irritantes" que possam comprometer a auspiciosa lua-de-mel luso-chinesa. Ora a China não é um país qualquer e as relações de força de um pequeno país como Portugal com a segunda (e, a breve prazo, primeira) economia do globo são, desde logo, profundamente desequilibradas e desiguais, condicionando de modo radical a soberania portuguesa. Acresce ainda este factor decisivo: a China é uma implacável ditadura de partido único, que se tem vindo a tornar cada vez mais repressiva de quaisquer formas de dissidência sob o reinado (ou, mais precisamente, o império) de Xi Jinping.»
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Dica (832)
«In Europe, the United States and Brazil, authoritarian nationalism is sweeping to power through a mixture of negative emotion and elite connivance. But this is no mere re-run of the 1930s. In the first place, unlike in Germany, Italy and Spain at the incipient moments of their dictatorships, the existing elites neither want nor need fascism. Their problem is that they don’t know how to fight it.»
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Sozinho em casa
«A reação de António Costa às boas sondagens dão-nos um cheirinho do que seria uma maioria absoluta do PS. De cada vez que elas sobem ele afasta-se do espírito da ‘geringonça’. Perante uma empresa que há décadas tem 90% dos trabalhadores com contratos diários e um sindicato que se tinha mostrado disponível a uma integração de apenas 56 dos 90 precários, Costa resolveu esquecer o seu compromisso na luta contra a precariedade e tomar o partido da empresa. Enviando polícia para garantir a substituição de grevistas e repetindo as mentiras do concessionário turco: ao contrário do que disse, a empresa turca não tinha aberto qualquer concurso. Contactou 30 trabalhadores para contratos individuais. E estes recusaram porque queriam ser integrados através de uma negociação coletiva que tivesse em conta a situação de todos. Em vez do desenrasque da sua situação particular, foram solidários e desejaram a concertação social. Se António Costa tem “dificuldade em compreender” estes dois valores é porque não sabe que eles são pilares da social-democracia e do socialismo democrático. Isto é, António Costa quando sente que já não depende dos partidos que o colocaram no Governo.
Um sinal da ilusão de autossuficiência que as sondagens lhe dão foi o apelo para que os deputados não desvirtuassem o Orçamento do Estado. O excesso de cativações pode desvirtuar um orçamento aprovado. As mudanças que a maioria dos deputados resolve fazer na especialidade não. Porque, como o próprio Costa nos explicou quando fez nascer a ‘geringonça’, é do Parlamento que vem a legitimidade para governar. Seria bom que não o esquecesse. E seria bom que não se esquecesse que é o povo, e não ele, que decide quem governa. Quando, cheio de si, nos explica que o BE e o PCP não vão para o próximo governo, Costa comporta-se como um porteiro do poder. Cada partido sabe de si e o povo sabe de todos. O PCP já disse que não queria entrar no Governo e esse é direito seu. O BE já disse que poderia querer entrar no Governo. Apesar de eu não acreditar que o queira fazer sem os comunistas, a escolha é sua e só depende dos votos que cada um tiver. Quando Costa diz que não os quer no Governo está a pôr a carroça à frente dos bois. O BE e o PCP não entraram no Governo porque não quiseram. Se o tivessem querido, ou o PS aceitava ou ia para a oposição. O mesmo acontecerá no futuro. E mesmo que o PSD esteja disponível, Costa sabe que um bloco central é o melhor que pode oferecer às pretensões de crescimento eleitoral do BE e do PCP. Por isso, não o fará.
Costa só pode decidir que governa sozinho se tiver maioria absoluta. E se tal acontecer, ninguém além do PS vai lá querer estar. O que vimos esta semana é apenas o aquecimento. Todos conhecemos a arrogância das maiorias absolutas, sejam do PS ou do PSD. Este foi, na minha opinião, um dos melhores governos das últimas décadas. Não graças a Costa, Catarina ou Jerónimo, mas graças a uma solução que impediu, mesmo que parcialmente, a habitual cavalgada do PS para o centro. E que obrigou António Costa, mesmo que apenas parcialmente, a conter a sua arrogância. E que controlou, mesmo que muito parcialmente, o habitual assalto dos boys ao Estado. Quem gostou desta solução sabe bem o que deve evitar. Até os eleitores socialistas sabem como o PS é um adolescente: quando fica sozinho em casa, as suas festas costumam fazer estragos.»
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