7.1.19

Marcelo e Cristina Ferreira – em directo e sem filtros





A realidade ultrapassa as nossas capacidades de imaginação. Ao que isto chegou!
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O irmão de Bolsonaro



Assino por baixo tudo o que está escrito neste texto. E se Luis Leiria «pecou» foi por omissão, ao não falar da falta de indignação, individual e colectiva, que este episódio devia ter provocado e não provocou (com poucas e honrosas excepções).

«A ida do presidente Marcelo Rebelo de Sousa à posse de Jair Bolsonaro na Presidência do Brasil, no passado dia 1, envergonha-me e deve envergonhar todos os democratas portugueses.

Não se pode encarar a chegada ao poder do candidato da extrema-direita como se fosse uma outra qualquer. Estamos a falar de um candidato que terminou a campanha com uma ameaça aos seus adversários, afirmando que estes só tinham dois caminhos – a prisão ou o exílio; de um candidato que é racista, xenófobo, que despreza e rebaixa as mulheres, que declara os índios como inimigos do desenvolvimento da nação, que defende a tortura e especificamente torturadores como Brilhante Ustra, o homem que levava filhos menores a ver a mãe despida e barbaramente torturada. Somente isto, a apologia da tortura, já seria suficiente para tornar um simples aperto de mão um ato repugnante.

Marcelo Rebelo de Sousa não desconhece nada disto. Mesmo assim, foi à cerimónia de posse. Poderia não ter ido; Portugal poderia ter estado representado por outra delegação que não incluísse chefe de Estado e em nada isso prejudicaria as atuais relações comerciais entre os dois países nem a comunidade portuguesa no Brasil.

À cerimónia de posse de Jair Messias Bolsonaro compareceram 46 delegações estrangeiras, das quais apenas dez eram lideradas por chefes de Estado. Entre estes dez, a grande estrela foi Benjamin Netanyahu, de Israel. Da Europa, além de Marcelo, só estava Viktor Orbán, da Hungria, que partilha com Bolsonaro a orientação de extrema-direita.

As 46 delegações marcaram uma das mais reduzidas presenças estrangeiras de sempre. Para se ter uma ideia, a posse de Dilma Rousseff, em 2011, contou com a presença de 130 delegações estrangeiras, das quais 32 eram lideradas por chefes de Estado.

Não contente com ter ido abrilhantar a chegada ao poder do primeiro presidente desde o fim da ditadura militar que professa uma política neofascista, Marcelo Rebelo de Sousa ainda exultou com o destaque dado à diplomacia portuguesa, salientando que Portugal ficou em 3º lugar no alinhamento dos cumprimentos. E sublinhou o "tom fraternal" do encontro com Bolsonaro: "Como eu disse, e como disse o presidente Bolsonaro, era uma reunião entre irmãos, e entre irmãos o que há a dizer se diz rápido, como se diz em família, e há uma empatia natural entre povos que facilita fazer passar a mensagem".

Para fechar, a cereja no topo do bolo foi o convite para que o presidente brasileiro faça uma visita oficial a Portugal em 2019.

Como não considerar este comportamento uma rasteira aos democratas brasileiros, aos opositores de Bolsonaro que, como Guilherme Boulos, ex-candidato pelo PSOL, foram nominalmente ameaçados pelo novo presidente? Que deceção a dos brasileiros que não apoiaram Bolsonaro e que, diante do discurso de ódio e de guerra partilhado por todo o novo governo de Brasília esperavam tudo menos este comportamento entusiasta do mais alto representante de Portugal, um país visto como uma exceção à onda de extrema-direita que varre a Europa!

Repito: a subida ao poder da extrema-direita num país continental como o Brasil não é nem pode ser visto como um acontecimento corriqueiro. As ilusões de que o liberalismo selvagem do novo governo vai provocar o crescimento económico em breve se desfarão e o fluxo de brasileiros à procura de uma vida melhor na Europa, incluindo Portugal, vai prosseguir. Com uma diferença, a forte possibilidade de esse fluxo ser engrossado pelos perseguidos políticos. Será descabido lembrar que ainda não se sabe quem matou Marielle Franco, que os seus assassinos e os mandantes do crime continuam à solta?»

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6.1.19

Dia de Reis?


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França: as razões da ira


«Pois, não era expectável, à luz dos mais elementares ensinamentos da História e das Ciências Sociais para já não dizer do mais elementar bom senso, que quase quatro décadas de neoliberalismo desenfreado a culminar com ano e meio de guerra social aberta contra a população, conduzissem inelutavelmente à revolta e mesmo à insurreição populares? 



Cristina Semblano
Economista; assistente de Economia na Universidade de Paris III-Sorbonne Nouvelle; autarca na região de Paris
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Quem é Mário Machado?


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Novos muros velhos



«Há alguns meses circulou a imagem de um menino migrante preso numa jaula nos Estados Unidos. Uma imagem construída para representar uma realidade mais atroz. Muitas pessoas, entre as quais me incluo, partilharam esta imagem nas redes sociais. A maioria dos comentários a esta imagem não se prenderam no problema que ela continha, mas antes sobre o facto de a imagem não ser real. Pois, não era real, a realidade era bem pior do que a sua encenação. Nos últimos meses, crianças oriundas da América Central morreram nas mãos das autoridades norte-americanas. Ao horror da detenção de crianças e de famílias em jaulas juntou-se o impasse das vidas da mais recente caravana migrante oriunda, sobretudo, das Honduras.

Desde a eleição de Trump que muito se tem falado sobre a promessa de um muro entre os Estados Unidos e o México para supostamente controlar os fluxos migratórios. No final desta semana, a Câmara dos Representantes voltou a chumbar a construção do muro de Trump, justificado tanto pela sua ineficácia como pelos custos exacerbados. Mais uma vez assistiremos ao Senado, dominado pelos Republicanos, a não aprovar a proposta da Câmara. O próprio Trump já ameaçou na sua conta do Twitter: "O muro está a caminho."

A atenção que é dada ao muro de Trump contrasta com a omissão pública dos muros que se vão construindo um pouco por toda a Europa. À beira dos 30 anos da queda do Muro Berlim percebemos que este não foi o último a cair na Europa. Já a promessa que a sua queda acarretava, a de um mundo multipolar mais democrático, essa continuou a cair com o muro.

A suposta ameaça migratória tudo justifica e, embora não se fale do assunto, cerca de metade do muro de Trump já está edificado em território europeu. São 1200 quilómetros de cimento, de concreto, de arame farpado, do que seja necessário para erigir barreiras físicas. São já 1200 quilómetros de vergonha. Na Hungria, na Grécia, em França, em território espanhol, na Eslovénia, na Macedónia e na Bulgária erguem-se os muros à mesma velocidade que se fecham os olhos às atrocidades que lhes estão associadas.

São os nove quilómetros de Ceuta e os 12 quilómetros de Melilla. Apesar de em território africano, são espanhóis. É o muro de Nea Vyssa, na Grécia, ou os quatro metros de altura do muro de Calais, em França. São os 30 quilómetros erigidos pela Bulgária na fronteira com a Turquia ou os escandalosos 175 quilómetros de Viktor Órban que separam a Hungria da Sérvia. Desde 1993 que não pararam as construções de muros em território europeu. A cada rota migratória - a do Mediterrâneo Ocidental, a do Mediterrâneo Central, a do Mediterrâneo Oriental e a dos Balcãs - os seus muros. Na Europa parece ter-se esquecido que os muros, tal como qualquer barreira, não impedem apenas as entradas. Estes são também os muros que nos têm reféns a todos de uma política que ou se trava ou só pode acabar mal.»

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5.1.19

José Gil: "O passado está a ser engavetado, digitalizado e virtualizado"



A ler: uma entrevista publicada ontem no Diário de Notícias.
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Marcelo e o seu «irmão» Bolsonaro



Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 05.01.2019.

P.S. - Eu diria mais, porque foi aquilo que Marcelo fez: seria o mesmo que alguém afirmar ter tido, com Mário Machado, uma conversa entre irmãos.
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Nós e a Fundação Mário Soares



Não podemos darmo-nos ao luxo de «perder» a FMS.


Com a morte de Mário Soares em 2017, o futuro do arquivo tornou-se incerto e recentemente o jornal PÚBLICO noticiou que se pondera o seu desmantelamento, sendo provável que muitos dos fundos documentais venham a ser incorporados na Torre do Tombo ou sejam devolvidos aos proprietários, que os colocaram à guarda da FMS a troco do tratamento e da disponibilização pública das suas colecções. Estima-se que mais de 90% dos documentos do arquivo da fundação estejam nesta última situação, incluindo o arquivo pessoal de Mário Soares. Se os dirigentes da FMS optarem pelo desmembramento do arquivo, os responsáveis pela política nacional de arquivos devem contribuir para assegurar a sua integridade. Tal não quer dizer que a DGLAB deva incorporá-lo na Torre do Tombo, pois a vocação deste organismo é guardar documentos produzidos pelos organismos centrais do Estado. Mas há alternativas, como a sua integração na estrutura de arquivos da Câmara Municipal de Lisboa, mantendo-se o funcionamento nas actuais instalações.»

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Lição sobre os perigos de uma justiça justiceira



«O fantástico, temível, e alarmante caso dos vistos gold foi ontem decidido na primeira instância como uma pequena história de procedimentos políticos banais, de decisões admissíveis ou de comportamentos aceitáveis nas lógicas do funcionamento da máquina do Estado. Houve condenações, é certo, mas dois dos acusados do que chegou a ser referido como uma teia daninha no ventre do poder político e dos serviços públicos, Jarmela Palos e o ex-ministro Miguel Macedo, puderam regressar a casa, não como vítimas dos crimes que lhes foram imputados, mas como vítimas de uma investigação deficiente do Ministério Público.

Não é caso para censurar os procuradores e muito menos para lhes pedir explicações. É apenas um momento para se reflectir sobre se o exacerbar de um clima justiceiro na sociedade não impele o Ministério Público a ter de apresentar serviço e a ver crimes onde não existem. É, ainda, uma oportunidade para nos questionarmos sobre a causa da atroz diferença entre as gigantescas operações transmitidas em directo pelas televisões, as escassas provas arroladas e os processos concluídos em prazos decentes. Não, não se fala da Operação Marquês ou do caso BES, nos quais se reconhece esforço e talento do DCIAP, mas invoca-se sim um certo espírito punitivo que a cada passo se instala na agenda e tende a gerar casos inflacionados que destroem vidas e carreiras.

Aquilo que na decisão instrutória o juiz Carlos Alexandre definia como provas indiciárias “arrasadoras” a configurar um “outro lamaçal” não passou afinal aos olhos do tribunal como expediente normal. Miguel Macedo fala no fim de uma “canalhice” e só exagera porque o termo pressupõe dolo por parte do sistema judicial. Mas, sim, a sua carreira política ficou comprometida, a sua honorabilidade pessoal foi afectada e compreende-se o excesso. Que o seu exemplo sirva não para se atirar pedras ao sistema judicial mas para lhe exigir que se dispa de qualquer aura salvífica e moralizadora.

O país precisa de uma Justiça forte e sem medo de errar. Mas precisa também de uma Justiça despida de qualquer vocação messiânica que a leva a lançar operações com nomes de filme que começam com o anúncio de crimes hediondos e acusações ferozes, evoluem para pedidos de penas suspensas e acabam em absolvições. O país tem de estar atento ao que se passa, mas terão de ser os próprios procuradores (ou juízes) a reflectir e a decidir sobre o lugar onde está a linha que separa a Justiça democrática do justicialismo providencialista.»

Manuel Carvalho
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