SIC? Cristina Ferreira?

- Alô, Cristina? Eu queria muito, já estou em Belém, mas para já não devo pronunciar-me.

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Uma lei de bases na chuva

«O debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde tem sido vivo, intenso e clarificador. Vivo porque todos estão chamados à reflexão; intenso porque confronta diferentes mundividências e clarificador porque demonstra quem defende o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enquanto instrumento público de produção de saúde individual e coletiva – SNS com provas amplamente dadas em resultados de saúde!

A direita tem mostrado a sua ausência de projeto para o SNS ao pretender fomentar o desmantelamento do único instrumento social e organizacional público que garante a liberdade de viver com confiança na proteção contra a doença. De facto, em continuidade com a Lei de 1990, a direita continua a promover as práticas: (i) da entrega da gestão de unidades públicas de saúde ao setor privado (PPP) e (ii) da tendente precarização das profissões de saúde exercidas no setor público.

Recorda-se que, aquando da votação final da Lei de 1990, as esquerdas parlamentares uniram-se para avocar diversas normas, tentando impedir, norma a norma, a “degradação e degenerescência” do SNS que António Arnaut e João Semedo caracterizaram.

Entre essas normas lesivas ao SNS encontravam-se as PPP que, salienta-se, o PS, o PCP e o PRD rejeitavam porque: “a entrega dos hospitais ou dos centros de saúde do serviço nacional de saúde à gestão ou exploração por entidades privadas, transforma a saúde dos portugueses num negócio gravemente nefasto, porque levará a uma diminuição da qualidade dos serviços prestados e a uma eventual perda do vínculo profissional dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde ou, pelo contrário, ao aumento das despesas do Orçamento de Estado” [DAR, 13 Julho 1990, pp.3580].

Tudo se confirmou. As notícias recentes relatam casos de falseamento de dados clínicos; de internamentos em refeitórios e casas de banho; de aumento dos tempos de espera... a perda de vínculo e de dedicação profissional ao SNS... Ora, se a realidade atual veio confirmar os receios previstos e partilhados pelo PS em 1990, o que terá mudado na análise política do grupo parlamentar do PS para, hoje, hesitar nesta questão estruturante?

Se as recentes notícias sobre a desadequação das PPP de (ainda apenas) quatro hospitais não bastarem para demover a maioria do grupo parlamentar do PS para caminhar em direção à extinção tempestiva desta solução no SNS, restará pensar que os efeitos da Lei de 1990 foram bem mais profundos que aqueles inicialmente supostos. Restará pensar que abalaram as fundações do PS e que o “espírito do tempo” neoliberal, destrutivo do “Estado Social”, se entranhou preocupantemente no partido de Mário Soares e de António Arnaut.

Uma nova Lei de Bases da Saúde é importante se puder contrariar a estrutura fundamental da Lei de 1990. É importante se vier a marcar um rumo novo para o SNS. É importante se a sua aprovação refletir um compromisso de futuro para com as políticas públicas de saúde inabalável por conjunturas eleitoralistas, xadrez partidário ou putativa intromissão presidencial. Para isso o PS não pode claudicar na sua própria visão quanto ao SNS. Não pode afastar-se mais de Arnaut. Nem agora, nem no futuro.

“Saibamos unirmo-nos na construção do que sabemos querer, como temos sabido unirmo-nos na defesa do que queremos defender” (António Galhordas, 1989).»

Teresa Gago e Adelino Fortunato

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Numa rua de Lisboa, perto de si

(Via Leonaldo de Almeida no Facebook)
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11.06.1982 – ET Phone Home

E.T. foi lançado em 11 de Junho de 1982, há 37 anos. Alguns meses depois, antes do Natal do mesmo ano, essa belíssima história de amor teve estreia em Portugal e foi, para muitas crianças, a primeira oportunidade de verem um grande filme numa sala de cinema – e de chorarem, como outros o tinham feito décadas antes, quando apareceu o Bambi.

Logo no ano seguinte recebeu Óscares para melhor banda sonora, melhores efeitos especiais, melhores efeitos sonoros e melhor som. Foi um extraordinário sucesso em termos de bilheteira, até ser batido por mais um filme também de Spielberg – Jurassic Park –, lançado num outro 11 de Junho (de 1993).

Quem não se lembra do desfecho do E.T.?

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Uma solução para o impasse da Lei de Bases da Saúde

«Quando o Bloco de Esquerda decidiu transformar em projeto de lei a proposta de Luís Arnaut e João Semedo para uma nova Lei de Bases da Saúde, não o fez apenas para marcar uma posição.

Fizemo-lo à procura de uma maioria parlamentar que se unisse em torno de uma solução de longo prazo para o SNS. Uma solução que recuperasse o seu caráter público e universal, afastando de vez a predação dos privados imposta por Cavaco Silva, autor da atual Lei de Bases.

Foi em nome dessa convergência que aceitámos depois trabalhar a partir de um texto proposto pelo PS, que não correspondia à nossa redação original. Desde o início que colocámos, no entanto, três condições para uma negociação: o fim das PPP, a eliminação das taxas moderadoras, e o caráter supletivo do privado (ou seja, que o SNS só contrate com o privado quando ainda não tem capacidade). O Governo aceitou todas estas condições, para depois recuar numa delas, o fim das PPP.

Não é este o momento de discutir esta mudança de posição. O facto é que ela criou um impasse nas negociações. O PS não quer colocar na lei a garantia da gestão pública dos hospitais públicos, mas não pode impor ao Bloco a aceitação das PPP como condição para uma nova Lei de Bases. O Bloco não votará uma lei que abre as portas à gestão privada de hospitais públicos. Essa era, desde início, uma das três condições que muito claramente colocámos em cima da mesa.

O impasse tem, pois, que ser resolvido, pois seria triste que a Lei de Bases inspirada por Semedo e Arnaut ficasse pelo caminho pela insistência do PS em manter a possibilidade de futuros hospitais PPP.

Para procurar um consenso que salve o trabalho que já foi feito, o Bloco propôs ao PS uma solução. A nova Lei de Bases não se pronunciará sobre as PPP, que ficarão remetidas para lei própria, a aprovar na próxima legislatura. Em contrapartida, o atual regime jurídico das PPP, aprovado pelo Governo de Durão Barroso, deve ser revogado, garantido que as atuais PPP não poderão ser renovadas.

Se não existe neste momento uma maioria parlamentar que garanta que a gestão do SNS no futuro será pública, então essa decisão deverá ser tomada pela maioria que se formar na próxima legislatura. É por isso importante que todos os partidos assumam com transparência as suas posições sobre esta matéria. Até lá, o país terá ganho uma nova Lei de Bases da Saúde, aprovada à Esquerda, que afaste de vez o fantasma do Governo de Cavaco Silva do SNS.»

Mariana Mortágua

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Um 10 de Junho diferente – o de 1974

No dia 10 de Junho de 1974, um grupo de quarenta e oito artistas plásticos pintou, em Lisboa, um mural que viria a desaparecer num incêndio, em 1981. Entre os pintores, muitas caras conhecidas : Júlio Pomar, João Abel Manta, Nikias Skapinakis, Menez, Vespeira, Costa Pinheiro, etc., etc.

O filme é um documento precioso, muito pouco conhecido. É da autoria de Manuel Costa e Silva e foi-me disponibilizado, já há uns anos, por Fernando Matos Silva. Foi hoje posto no Youtube por alguém que me consultou antecipadamente e que atribuiu os créditos a quem de direito. Aconselho a que passem 14 minutos a vê-lo.

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Carta Aberta enviada aos Grupos Parlamentares do PS, BE, PCP e PEV

Exmos. Senhores Presidentes dos

Grupo Parlamentar do PS

Grupo Parlamentar do BE

Grupo Parlamentar do PCP

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes"

Um grupo de cidadãos e de cidadãs, preocupado com um SNS de gestão exclusivamente pública, apela ao BE, PCP, PS e PEV que se entendam na nova formulação da Lei de Bases da Saúde, aprovando agora a proposta em discussão e deixando as PPP para debate na próxima legislatura.

Manter a lei tal como está é prolongar a promiscuidade entre serviço público e serviço privado de saúde e isso não se compagina com a proposta inicial de uma Lei de Bases do Partido Socialista, que deverá manter-se fiel aos princípios aí enunciados.

Joana Lopes e Maria do Rosário Gama

Subscrições recolhidas no Facebook entre as 18H00 de 09/06 e as 11H00 de 10/06/2019:

Abel Rosa / AC Veloso / Adélia Silvestre / Aida Santos / Albertina Costa / Albino Rodrigues / Alda Sousa / Alexandre Kafé / Alexandre Romeiras / Amadeu Melo / Amândio José Branco Pedroso / Amelia Patricio Couto / Amilcar Leonel / Ana Alice Baptista / Ana Amaro / Ana Barros / Ana Beatriz Simões / Ana Benavente / Ana de Sousa Dias Pais / Ana Honório / Ana Lima / Ana Louro / Ana Maria Assunção / Ana Maria Biscaia / Ana Maria Brito Jorge / Ana Mendonça / Ana Paula Cabrita / Ana Paula Covas / Ana Paula Fitas / Ana Príncipe / Ana Queiroz / Ana Rita Lopes / Ana S Gomes / Ana Teresa Ribeiro / Ana Trincão / Ana Valentim / Anabela da Conceição Gomes / Anabela Simões / AnaInes Sousa Dias Pais / Anália Gomes / Angélica Lima / Anisabel Damásio / António Alves / António Branco / António Cardoso / António Costa Santos / António Fernando Nabais / António Joaquim Fernandes Gonçalves / António José da Costa / António Lopes / António Luis / António Pavão Nunes / António Reis Gomes / António Rodrigues / António Santos / António Vinagre Correia / Armando De Sousa Pereira / Arnaldo Da Silva Ribeiro / Áurea Sampaio / Belandina Vaz / Bernardo Godinho / Branca Pinheiro Gonçalves / Cândida Leal / Carlos Alberto Alão Baptista / Carlos Araújo Alves / Carlos Botelho / Carlos Lourenço de Jesus Neves / Carlos Matos Gomes / Carlos Moreira / Carlos Motaco / Carlos Pinheiro / Carlos Santos Rocha / Carmo Martins / Carolina Lima Vaz / Catarina Isabel Martins / Catarina Morais / Catarina Ribeiro Ferreira / Cecília Casal Ribeiro / Celeste Ferreira Dos Santos / Celestino Gomes / Célia Anica / Célia Martins / Clara Rolo / Clau Dâmaso / Cláudia Diogo / Cláudia Santos Silva / Conceição Matos / Conceição Carvalho / Craça Martelo / Cristiana Tourais / Cristina Basílio / Cristina Carvalho / Cristina Gomes da Silva / Cristina Oliveira / Cristina Semblano / Cucha Carvalheiro / Dalila Ana dos Reis Gomes / Delfina Mota / Deolinda Portelinha / Dina Maia / Dulce Carrapico / Eduarda Santos Pereira / Eduardo Costa Dias / Elisabete Pereira Leuschner / Elizabete Correia Roldão / Elsa de Barros Neves / Elsa Sequeira / Emilia Viana / Emiliana Silva / Estela Rodrigues / Etelvina Sá / Eugénia Pires / Eurico Dias / Fátima Cardoso Mendes / Fatima Machado Martins / Fátima Morais / Fátima N. Lopes / Fatima Reis Melo / Fátima Sá / Fátima Silva / Fernanda Alves / Fernanda Carvajal / Fernanda Filipe / Fernanda Neves / Fernanda Santos Rodrigues / Fernanda Silva / Fernando Amílcar Cardoso / Fernando Campino / Fernando Cardoso Rodrigues / Fernando Ferreira Leandro / Fernando Ferreira / Fernando Gandra / Fernando J. Dores Alves / Fernando José Carreira Martins / Fernando Marques de Oliveira / Fernando Mota / Fernando Reigosa Jorge / Fernando Torres / Filipa Gonçalves / Filomena Ferreira / Firmino Bernardo / Francisco Clamote / Francisco Gonçalves / Frernanda T. Queirós / Gabriel De Oliveira Feitor / Graça Cerqueira Jorge / Graça Clímaco / Graça Maria dos Santos / Graça Pessoa / Guadalupe Magalhães Portelinha / Helena A. Velho / Helena Barros / Helena Cabeçadas / Helena Carneiro / Helena Maria / Helena Romão / Helena Maria / Henrique Miguel Carrapato / Hortense Sousa / Hugo Silva / Ilda Martins / Inês Amaral / Inês Figueiredo / Irene Graciete Moura / Isabel Faria / Isabel Hub Faria / Isabel Justino / Isabel Lacerda / Isabel Margarida Pereira / Isabel Maria Almeida Duarte / Isabel Maria da Costa Figo Luciano / Isabel Maria / Isabel Oliveira Tavares / Isabel Pedrosa Branco Pires / Isabel Pires / Isabel Prado e Castro / Isabel Santos Simões / Isabel Serejo / Isabel Silva / Ivone Góis / Ivone Maria Pessoa Teles / J Eduardo Brissos / Jaime Fonseca / Joana Véstia Russo / João António Lino Canudo / João Batista / João Carrapiço / João da Silva Amado / João de Almeida / João Gabriel / João Ornelas / João Paulo Caio / João Pereira Santos / João Pessoa / João Pinho / João Rebocho Pinto / João Serra / João Sodré / Joaquim António Leitão Albernaz / Joaquim Carreira / Joaquim M Margarido / Joaquim Monteiro Matias / Joaquim Rodrigues / Jorge Afonso / Jorge Humberto Fernandes / Jorge Loureiro / Jorge Pires da Conceição / Jorge Silva Melo / José Alberto Franco / José António Ferreira / José Augusto Rodrigues / José Barroso Dias / José Carlos Silva / José Curado de Matos / José Dias / José Fernando Correia Cunha / Jose Filipe Manarte / José Firmo / José Frederico Leal Baumberg / José Gabriel / José Manuel Correia Pinto / José Monteiro / José Rodrigues / José Soudo / José Vieira Lourenço / José Zaluar / Judite dos Reis Gomes / Júlia Correia / Júlia Valério / Laura Ramalho / Laura Ramos Lopes / Leonaldo de Almeida / Leonel Catarino / Leonor Abecasis / Leonor Neves / Leontina Esteves / Lina Botelho / Lina Duran Neves / Lisa Antunes / Lourenco Carvalho / Lucília Maria Sanhudo Dias / Ludovina Lopes Margarido / Luís Alberto Armário Madeira / Luis Canhão / Luis Castela / Luís Cerqueira / Luis do Carmo / Luis Filipe Pires / Luis Filipe Santarém / Luis Filipe Torgal / Luís Graça / Luis Maria Gottschalk / Luís Rodrigues Martins / Luisa Amorim / Luisa Caixo / Luisa de Morais Sarmento / Luisa Pinto Pereira / Lurdes Martins / Lurdes Nogueira Leite / Madalena Braz Teixeira / Madalena Santos / Mafalda Baptista / Manuel Campos Coroa / Manuel Duarte Saraiva / Manuel Laurestim / Manuel Moreira Carmo / Manuel Oliveira / Manuel Pinho / Manuela Claro / Manuela Clímaco / Manuela Da Rocha Vidal /Manuela Gonçalves Gonçalves / Manuela Paiva / Margarida Cardigos / Margarida da Costa Barros / Margarida Gonçalves / Margarida Monsanto / Margarita Correia / Maria Adelaide Caldas / Maria Adelaide Sequeira de Araújo / Maria Águeda Costa / Maria Albertina Silva / Maria Alcina Figueiredo Resende / Maria Alice Carneiro / Maria Amélia Carril Batista / Maria Anjos Catapirra / Maria Aurora Gama Quaresma / Maria Cândida Costa Pereira Leal / Maria Cândida de Matos Ferreira / Maria Cecilia Sousa Geraldes / Maria Clara Valente / Maria da Conceição Lourenço da Fonseca / Maria da Conceição Machado Costa / Maria da Conceição Martins / Maria Da Conceição Moita / Maria da Paz Campos Lima / Maria de Fátima Ferrão Lima / Maria De Fátima Filipe / Maria de Flurdes Teixeira Guerreiro / Maria De Jesus Lourinho / Maria de Lurdes Mendes Simões / Maria de Lurdes Palaio / Maria de Lurdes Simões Carvalho / Maria Do Carmo Belchior / Maria Do Carmo Silva / Maria do Carmo Velho Rodrigues / Maria do Céu Gonçalves Rodrigues / Maria Elisabete Neves / Maria Elizabeth Vicente / Maria Emília Duarte Ralha / Maria Emília Ribeiro / Maria Ermelinda Fernandes / Maria Ermelinda Godinho de Sousa / Maria Estudante / Maria Eugénia Luisa Faria / Maria Evangelina Silva / Maria Fernanda Castro Figueiredo / Maria Fernanda Neves da Silva / Maria Filipa Gottschalk / Maria Filomena Raimundo Babo / Maria Goulão / Maria Graciete Costa Borges / Maria Helena de Sousa / Maria Helena Dias Loureiro / Maria Helena Fernandes / Maria Helena Maricato / Maria Hortense Silva / Maria Isabel Freire / Maria Isabel Pimentel Ferreira / Maria Isabel Santos Isidoro / Maria Isabel Santos Rodrigues / Maria Isabel Testas / Maria João de Oliveira Paralta Monteiro / Maria José de Matos / Maria José Faria Rodrigues / Maria José Moz Carrapa / Maria José Silva Gonçalves Carrilho / Maria José Velho / Maria Júlia Jaleco/ Maria Luisa Loureiro da Cruz / Maria Luísa Ribeiro Loup / Maria Machado / Maria Madalena Sousa Cepeda / Maria Manuel Arruda / Maria Manuela Bandeira Goncalves / Maria Manuela Carvalho / Maria Manuela Guerra / Maria Natal Campos / Maria Rita Vieira Martins / Maria Sameiro Antonino Fernandes / Maria Simões / Maria Soledade Diamantino dos Santos / Maria Susete Abreu / Maria Yolanda Artiaga Barbosa / Maria Paula Braz F. Magalhães / Maria da Luz Febra / Mariana Avelãs / Marília de Jesus Silva / Marinela St Aubyn / Mário Machaqueiro / Mário Oliveira / Marques Gomes Jorge / Marta Cunha Caldeira / Marta Penilo / Miguel Serras Pereira / Miguel Silva Estudante / Miguel Tomaz / Natércio Afonso / Nelson Rosa / Nídia Zózimo / Norberto Manuel Augusto / Nuno Miguel Madeira Alves / Nuno Patrício / Odete Santos / Olinda Rafael / Olinda Sousa / Orlando Almeida / Patrícia Santos Pedrosa / Paula Branco / Paula Cabeçadas / Paula Cristina Anselmo / Paula Ferreira / Paula Godinho / Paula Matos / Paula Rosa / Paula Villares Pires / Paulina Esteves / Paulo Jacinto de Melo Antunes Ferreira / Paulo Jorge Vieira / Pedro Lourenço / Pedro Matias / Pedro Schacht Pereira / Raquel Valentim / Raul Rasga / Regina Calheiros / Renato Roque / Rita Freitas / Rodrigo Henriques / Rogério Augusto Batista Serpa Barroso / Rosa Cândido Castro / Rosa Maria Lourenço / Rosário Freitas Paiva / Rosário Vaz / Rui Boaventura / Rui Costa / Rui Costa Santos / Rui Duarte / Rui Ornelas / Rute Mota / Sandra Pichel / São Fonseca / Sara Cabral Lima / Serafim Duarte / Serafim João Castro Moreira / Sérgio Ramos / Sérgio Salgueiro Moreira / Sérgio Vieira / Simão Eduardo Simões Martins / Sofia Henriques Cardoso / Sónia Valsassina Teias / Su Ferreira / Susana Martins / Susana Vilar / Suzana Carvalho / Tatiana Moutinho / Teresa Maria dos Santos Costa / Teresa Morgadinho / Teresa Paula / Teresa Sousa Fernandes / Tereza Bento / Tiago Grosso / Tita Domingues / Vasco Almeida / Vera Carvalho / Vera Santana / Vicente Brandão / Victor Louro / Virgílio de Jesus Gomes / Virgínia Baptista / Vítor Araújo / Vítor Melchior / Vítor Mota / Vítor Sá / Wanda Morazzo Cardoso

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10 de Junho

Este post regressa todos os anos, já que tenho um ódio de estimação à data de hoje. Por mais anos que passem, nunca deixará de ser, para mim, o tal «Dia da Raça», já que não consegui apagar da memória o que era até ao 25 de Abril. Mas ela existe e entra-nos pela casa dentro, agora com roupagens mais modernaças e viagens intercontinentais.

Assinala-se hoje o dia em que Camões foi transladado para o Mosteiro dos Jerónimos, em 1880. Feriado nacional desde os anos vinte do século passado, a data ganhou um novo significado em 1944, quando Salazar a rebaptizou como «Festa de Camões e da Raça». Fê-lo por ocasião da inauguração do Estádio Nacional, que ocorreu com grande pompa, em cerimónias a que terão assistido mais de 60.000 pessoas e que foram filmadas por António Lopes Ribeiro (vídeos aqui e aqui). Linguagem inequívoca: «Às cinco horas, chegou o chefe: Salazar. Salazar, campeão da pátria, era o atleta número um, naquela festa de campeões.»

Mais graves, e bem mais trágicos, passaram a ser os 10 de Junho a partir de 1963. Transformados em homenagem às Forças Armadas envolvidas na guerra colonial, eram a data escolhida para distribuição de condecorações, muitas vezes na pessoa de familiares de soldados mortos em combate (fotos reais no topo deste post).

De 1974 a 1976 não houve comemorações. Até que, um militar presidente da República as ressuscitou em 1977, primeiro como «Dia de Camões e das Comunidades» e, a partir de 1978, também como «Dia de Portugal». Mas continua-se a distribuir condecorações – outras, por motivos diferentes e eventualmente louváveis, mas que parecem cada vez mais anacrónicos e sem sentido. E, no mínimo, talvez fosse possível escolher outro data para o efeito, já que, pelo menos no que me diz respeito, sou incapaz de não associar qualquer distribuição de medalhas neste dia às trágicas imagens do Terreiro do Paço, em tempo da guerra colonial.

Porque era assim:

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SNS - Carta aberta à esquerda do Parlamento

Depois de amanhã vai ser votada a nova Lei de Bases da Saúde. Apelo à vossa disponibilidade para serem subscritores de uma CARTA ABERTA, escrita por mim e por Maria Do Rosário Gama para ser enviada, amanhã, via mail, até às 11h00, aos grupos parlamentares que poderão votar favoravelmente a Lei.Neste momento, conta já com centenas de assinaturas recolhidas no Facebook. Se pretender figurar na mesma, é suficiente que o indique expressamente, com o seu nome completo, em comentário a este post até às 10h de 10.10.2019.

CARTA ABERTA

Um grupo de cidadãos e de cidadãs, preocupado com um SNS de gestão exclusivamente pública, apela ao PS, BE e PCP que se entendam na nova formulação da Lei de Bases da Saúde, aprovando agora a proposta em discussão e deixando as PPP para debate na próxima legislatura.

Manter a lei tal como está é prolongar a promiscuidade entre serviço público e serviço privado de saúde e isso não se compagina com a proposta inicial de uma Lei de Bases do Partido Socialista, que deverá manter-se fiel aos princípios aí enunciados.

Assinam : Maria do Rosário Gama e Joana Lopes.

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Lei da Bases da Saúde, quase na 25ª hora

Bloco propõe solução para salvar lei de bases da saúde.

A decisão está agora nas mãos do PS e o que aqui é proposto parece-me mais do que sensato. É, também, um grande teste para o futuro que aí vem – se é que me faço entender.

«A nova Lei de Bases deve ser aprovada, mas nela não devem constar instrumentos de privatização do SNS. Para isso, e perante o impasse, é necessário remeter a definição do modelo de gestão das unidades do SNS para legislação futura, a aprovar pelo parlamento na próxima legislatura. Assim, o Bloco propôs ao Partido Socialista a eliminação das propostas em confronto no ponto 3 da base XVIII, relativas àquela questão. (…)

Se o Partido Socialista aceitar esta proposta, podemos ter uma lei de bases aprovada à esquerda. Ficará assegurada a revogação da lei de Cavaco Silva, danosa para o SNS. E será possível, em tempo próprio, uma decisão clara sobre o regime de gestão das unidades do SNS. Essa solução deve ser encontrada pela maioria que, na próxima legislatura, se formar no parlamento.»

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Dia da Raça, Dia da Raça?

Há 11 anos, na véspera de um 10 de Junho.
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Ideias radicais sobre o SNS

«Diz Maria do Céu Machado, que foi presidente do Infarmed e alta comissária da saúde, em entrevista esta semana, que o SNS dispensa ideias radicais. Há nesta frase uma maravilhosa ambiguidade, mas presumo que seja um apelo ao pragmatismo que é necessário para conduzir uma gestão prudente da coisa pública num domínio tão sensível como a saúde. Essa moderação, que só posso elogiar, é tanto mais necessária quanto vivemos num tempo em que os cuidados são tão vulneráveis.

As últimas semanas têm, aliás, abundado em notícias sobre práticas radicais na saúde. No hospital de Vila Franca de Xira, sabe-se agora por via da Entidade Reguladora da Saúde, centenas de doentes terão sido internados em refeitórios e casas de banho ao longo de quatro anos. A administração, indignada, contesta as casas de banho e afirma que só usou refeitórios. O Governo anunciou entretanto que não reconduziria o contrato de gestão estabelecido com o Grupo Mello. No Hospital de Cascais, a Polícia Judiciária conduziu a 20 de maio buscas para averiguar as acusações, por técnicos do próprio hospital, de que haveria manipulação na triagem, de modo a aumentar receita cobrada ao Estado. Na véspera, o Ministério da Saúde decidira uma inspeção. No hospital de Loures, soube-se a 31 de maio que um sindicato de médicos acusava a administração de impor o bloqueio das consultas de seguimento dos utentes desde que não fosse garantido o número de primeiras consultas que maximizasse os proveitos do hospital. Em Braga, o Governo decidiu não renovar o contrato de gestão, dado que a empresa exigira um substancial aumento do pagamento.

O que todos estes casos têm em comum é que são parcerias público-privado. Terminou portanto o tempo em que se argumentava que são exemplos de boa gestão. Agora, com polícia à porta, doentes internados em casas de banho, manipulação das listas, os casos falam por si. E não há um único contrato de PPP que seja exceção.

Foi por isso que 150 personalidades, incluindo Ana Jorge, Daniel Sampaio, Cipriano Justo, Mário Jorge, consideraram que, “porque o atual contexto político é particularmente favorável ao estabelecimento de fronteiras precisas entre os sectores público, privado e social, os subscritores desta Carta dirigem-se ao secretário-geral do PS no sentido de se opor a esta formulação (da lei proposta pelo Governo), propondo que a gestão dos estabelecimentos do SNS seja pública. É que as PPP configuram um inequívoco conflito de interesses entre quem opera no mercado dos cuidados de saúde e gere simultaneamente estabelecimentos do sector público”. É uma resposta sensata à radicalidade que tem vigorado nestes hospitais.»

Francisco Louçã

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