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22.10.19
A dança das cadeiras na Assembleia
Nem paro um minuto para decidir quem acho que tem razão nesta história. Ela é simplesmente RI-DÍ-CU-LA, RI-DÍ-CU-LA!!! Vergonha alheia…
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As feridas abertas da Guerra Colonial
A partir deste texto, encontra uma excelente série de textos, que ajuda a «quebrar o silêncio e desconstruir os mitos em torno deste conflito e do passado colonialista de Portugal».
Sugiro, por exemplo, este documentário «Poeticamente Exausto, Verticalmente Só - A história de José Bação Leal», da realizadora Luísa Marinho, que pode ser visto a partir DAQUI.
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Os jovens catalães: vândalos ou revolucionários?
«Muito se tem falado nos últimos dias sobre os confrontos que ocorreram na Catalunha. Ao mesmo tempo, assiste-se à demonização dos jovens por actos de autêntico vandalismo. Mas, afinal de contas, quem está por detrás disto? Quem são os jovens que ateiam fogo à própria cidade e travam uma guerra estratégica em resposta à sentença do procés?
Sobre o jovem catalão, e especialmente o barcelonês, pouco se vê desde fora. É uma espécie autóctone peculiar, ao resultar de uma improvável mistura de diversos factores. Crescem perante uma abertura massiva das suas fronteiras ao exterior e daqui advém um avultado tráfico de estímulos, modas, correntes e movimentos, tal como acontece em Londres, Nova Iorque ou Paris.
Aqui, o elemento diferenciador rege-se, na minha opinião, por uma forte componente de doutrinas psicossociais profundamente enraizadas na sociedade catalã desde tenra idade.
Por um lado, o associativismo, no qual se inseririam os populares Esplais e Caus, grupos que oferecem uma panóplia extensa de actividades extracurriculares como passeios organizados, workshops educacionais e afins. Grande parte dos miúdos inicia-se entre os três e os cinco anos e permanece até à adolescência.
Já o activismo juvenil propriamente dito destaca-se na faixa etária dos 15 aos 20. Se, por todo o mundo, os jovens são categorizados de pequenos adultos aos quais pouco lhes importam as disputas sociais e políticas, o catalão destaca-se pela vontade de observar, aprender, criticar e pôr em marcha os seus ideais em prol das causas que defende.
Dito isto, o contexto social é moldado pela participação não só em juventudes partidárias, mas através de iniciativa própria — o caso de marchas multitudinárias pelo feminismo no 8 de Março (8M), aquecimento global, LGBTI, etc. — ou da afiliação em sindicatos estudantis. O Sindicat d'Estudiants — autoproclamado como “organização estudantil, de esquerdas, revolucionária e anticapitalista” — convocou uma greve estudantil de 72 horas, levando à paralisação das universidades e mobilização de mais de 200.000 manifestantes em Barcelona nesta sexta feira.
Concluímos, então, que a identidade colectiva é de cidadãos do mundo com um toque da típica irreverência catalã, acompanhada de intensa actividade político-social e especial propensão para serem acérrimos defensores das suas causas. À parte, munem-se de uma espécie de imunidade de rebanho conferida pelo associativismo que lhes permite reagrupar e defender o todo perante a queda do individual, ao lutar activamente pelos compromissos – como, aliás, é o caso concreto.
Porém, numa idade em que somos autênticas esponjas, a manipulação dos meios e as exigências da economia e mercados devem ser igualmente tidas em conta. Não obstante, os 500 radicais contabilizados durante os protestos correspondem a 0,1% do total de manifestantes, sendo ainda que grande parte é composta por anarquistas (estrangeiros também), que em nada se revêem na causa.
Sendo assim convido-vos, caros leitores, a relativizar. E é este último ponto que quero que levem convosco depois de ler a peça. Não se deixem levar pelo sensacionalismo e ilusionismo fácil da minoria de hooligans que se retrata nas televisões. O quadro que pintei sobre a peculiar espécie corresponde à grande maioria dos jovens. Andam pacificamente pelas ruas, jogam softball nas manifestações e voltam a casa quando o Sol se põe, cansados após uma longa luta ideológica. Venham cá ver. Onde esta gente se manifesta não se queimam contentores, dança-se.»
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21.10.19
Entretanto no Chile
Declaração pública da União Portuária do Chile
«Os trabalhadores portuários decidiram começar uma paralisação nos terminais do nosso país em solidariedade com as reivindicações e luta que todos os chilenos temos levado em frente em todo o território nacional.
Entendemos que a luta na rua é legítima, no entanto, é importante separar-nos daqueles que consideram que o protesto social habilita o vandalismo. Apoiamos que as pessoas defenda as suas casas de inescrupulosos que não lhes interessam as lutas sociais e aproveitam esta situação de caos para cometer atos criminosos. É PROTESTO, não saques.
Em linha com a anterior, também rejeitamos que o presidente piñera fale de inimigo interno e de situação de guerra. Isto, na linha de militarizar a rua e declarar estado de exceção não é senão menosprezar a procura social, apagando o fogo com benzina e legitimando a auto-Defesa do povo chileno.
Hoje paralisamos o país.
Os trabalhadores portuários estamos comprometidos com as mudanças políticas e sociais e, por isso, propomos ao conjunto do movimento sindical advogar por uma assembleia constituinte dos trabalhadores e do povo.
Só uma Assembleia Constituinte abrirá a possibilidade de discutir um novo modelo produtivo, industrial e de desenvolvimento, um novo quadro de relações laborais, uma renacionalização do cobre e os recursos naturais, entre outras demandas sentidas pelo nosso povo.
Finalmente, somos testemunhas de uma grave crise de representatividade. O governo não está em sintonia com as pessoas, questão que se expressa na utilização do medo e da violência militar para dar governabilidade. É por isso que não confiamos neles.
Os portuários paralisamos e saímos para a rua.
Para a greve geral!
Por uma Assembleia Constituinte!
A defender o povo!
Não há grandes conquistas sem uma grande luta!
União Portuária do Chile
Contra a judicialização da política
«Dois anos depois da repressão policial que se abateu sobre milhões de cidadãos que pretendiam pacificamente votar num referendo sobre a independência da Catalunha, e cujas imagens correram mundo, o Supremo Tribunal espanhol acaba de condenar a penas de prisão entre nove e treze anos nove líderes políticos e associativos catalães, e a um ano e oito meses três outros, todos eles presos preventivamente e sem fiança já desde o outono de 2017. Pretendendo julgar os acontecimentos de que todos fomos testemunhas há dois anos, esta é uma sentença a todos os títulos alheia à natureza intrínseca da democracia e obriga-nos a todos a manifestar a nossa preocupação com uma deriva que vemos agravada.
Tendo o Estado espanhol optado por acusar os independentistas do crime de “rebelião” por forma a que a prisão preventiva sem fiança fosse automática, as sucessivas humilhações que os juízes espanhóis sofreram na Bélgica, Alemanha e Grã-Bretanha — países que recusaram a extradição de outros independentistas que neles se refugiaram — aconselharam o Tribunal a deixar cair a acusação central de “rebelião” por, apesar de toda a manipulação, não conseguir deixar comprovado a prática da violência, condenando-os por um eufemismo, o crime de “sedição”. Para vergonha do Estado de Direito espanhol, esta sentença, contra a qual será interposto recurso no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, vem agravar mais ainda uma trajetória de violação aos direitos, liberdades e garantias que não cessa de ser denunciada à escala internacional e cria um gravíssimo precedente relativamente ao direito de manifestação pacífica e aos direitos políticos em geral.
Bem pode o Governo espanhol classificar como “exemplo de autonomia e transparência, de garantia e profissionalismo” o julgamento levado a cabo no Supremo Tribunal, depois de a Federação Internacional dos Direitos Humanos, que enviou 60 observadores ao julgamento, ter entendido que nele se praticaram reiteradamente, entre outros, “atentados fundamentais contra o direito da defesa”. Somos muitos, tanto à escala internacional como dentro das fronteiras espanholas e lusas, a vir denunciar as consequências da securitização e da judicialização do caso catalão; nas palavras da presidente da Câmara de Barcelona, esta sentença contém “a pior versão da judicialização da política: a crueldade”.
Entre aqueles que o Estado espanhol quer manter presos por tanto tempo encontra-se uma antiga presidente do Parlamento, vários antigos membros do governo e os presidentes das duas associações cívicas mais populares da Catalunha. Todos se declaram “presos políticos” e o processo a que foram submetidos foi descrito por diversas organizações e personalidades à escala internacional (a Prémio Nobel da Paz Jody Williams, parlamentares de vários países, a Comissão de Direitos Humanos da ONU) como tendo uma natureza política. É revelador o facto de, a pedido do Governo espanhol, os tribunais proibirem às autoridades eleitas e aos órgãos de comunicação social catalães usarem expressões como “presos políticos” e “exilados” enquanto durar qualquer campanha eleitoral. Não surpreende que a justiça espanhola seja considerada como uma das mais politizadas da Europa e se a entenda como claramente parcial.
As sentenças agora conhecidas não devem deixar ninguém indiferente. Falamos de presos políticos, cidadãos, ativistas e líderes políticos que terão que cumprir penas de prisão pelo exercício de direitos políticos fundamentais. Vários outros processos continuam abertos contra muitos titulares de cargos públicos na Catalunha, um dos mais simbólicos dos quais contra o antigo diretor da polícia catalã, Josep Lluís Trapero, acusado, também ele, de “rebelião” e de “associação criminosa”, com o Ministério Público a pedir para ele uma pena de onze anos de prisão. O ataque contra os refugiados políticos vai ser retomado; o juiz Pablo Llarena acaba de emitir uma nova ordem de captura contra o ex-presidente da Generalitat da Catalunha, Carles Puigdemont, exilado com vários outros na Bélgica. Por fim, o Governo espanhol voltou a encher a Catalunha de milhares de polícias, sendo expectável uma resposta de força à semelhança do que se viu a 1 de outubro de 2017.
Os subscritores deste manifesto reiteram que o problema catalão é de natureza eminentemente política e que, por isso, carece de soluções políticas e não judiciais, pelo que pugnam pela amnistia imediata dos líderes políticos e associativos catalães presos e que sejam levantadas as acusações contra todos os cidadãos catalães que participaram na organização do referendo de outubro de 2017. E instam os responsáveis políticos espanhóis e catalães a que encontrem uma solução política, de modo a que os cidadãos da Catalunha possam, em condições de igualdade de oportunidades e de lisura processual, votar livremente sobre o seu destino político. Instam também as autoridades portuguesas e europeias a que se posicionem face aos problemas de compressão da democracia e dos direitos políticos fundamentais a que estamos a assistir em Espanha e na Catalunha.
André Freire é politólogo; Isabel Pires é deputada do BE; Fernando Rosas e Manuel Loff são historiadores.
Subscritores:
Albérico Afonso, professor / Alda Sousa, professora universitária / Alexandra Nunes, assistente administrativa / Alexandre Alves Costa, arquitecto / Alfredo Barroso, jornalista e político / Alfredo Caldeira, jurista / Alice Brito, advogada / Alice Samara, investigadora / Álvaro Garrido, professor universitário / Amândio Silva, resistente antifascista /
Ana Almeida, reformada /
Ana Benavente, socióloga /
Anabela Sotaia, dirigente do SPRC/Fenprof / Ana Campos, médica / Ana Costa, formadora / Ana Drago, socióloga / Ana Gomes, embaixadora de Portugal / Ana Maria Brito Jorge, professora / Ana Maria Oliveira, professora universitária / Ana Maria Simões, jornalista / Ana Paula Gouveia Quartarone, terapeuta da fala / Ana Paula Soares Dias Ferreira, professora universitária / Ana Prieto Rosenheim, reformada da EGEAC / Ana Vaz Pato, arquitecta / Andreia Lourenço Marques, ativista de direitos humanos / Ansgar Schaefer, investigador / Antonino Resende Jorge, professor / António Guedes de Oliveira, professor universitário / António Louçã, historiador / Artur Pimenta Alves, professor emérito / Artur Pinto, publicitário / Ascenso Simões, gestor / Bárbara Bulhosa, editora / Belandina Vaz, professora / Boaventura Sousa Santos, sociólogo / Bruno Cabral, realizador de cinema / Bruno Costa, doutorando / Carla Luís, jurista / Carlos Almeida, sociólogo / Carlos Carujo, professor / Carlos Vargas, economista / Catarina Isabel Martins, professora universitária / Catarina Martins, deputada, coordenadora do BE / Cátia Domingues, humorista / Cecília Honório, professora, ex-deputada BE /
Cipriano Justo, médico / Claire Tour, tradutora e gestora / Cláudia Gonçalves, tradutora / Cláudia Ninhos, historiadora / Constantino Piçarra, bibliotecário / Cristina Clímaco, professora universitária / Cristina Coimbra Vieira, professora universitária / Cristina Nogueira, educadora de infância / Daniel Adrião, dirigente do PS, consultor /
Daniel Oliveira, jornalista / Daniel Sampaio, psiquiatra / Diana Andringa, jornalista / Diana Barbosa, comunicadora de ciência / Diogo Faro, humorista / Diogo Ramada Curto, historiador / Domingos Abrantes, dirigente do PCP, conselheiro de estado / Domingos Lopes, advogado / Eduardo Barroco de Melo, investigador, Federação Distrital JS/Porto / Enrique Coraza de los Santos, professor e investigador (México) / Fernando Catroga, professor universitário / Fernando Oliveira Baptista, professor universitário / Filipe Medeiros Rosas, geólogo / Filipe Piedade, investigador / Filipe Rosas, médico / Francisca Guedes de Oliveira, professora universitária / Francisco Almeida, dirigente da Fenprof / Francisco Bairrão Ruivo, investigadora / Francisco Louçã, economista / Gabriela Ventura, investigadora / Gaspar Martins Pereira, professor universitário / Gonçalo Leite Velho, professor e dirigente do Snesup / Helder Costa, dramaturgo e encenador / Helena Cabeçadas, professora universitária reformada / Helena Pato, professora reformada / Heloísa Paulo, historiadora / Heloísa Santos, médica / Henrique Cayatte, designer / Ilídio Jorge Silva, professor universitário / Irene Pimentel, investigadora / Isabel do Carmo, médica / Isabel Faria, médica / Isabel Mendes Lopes, dirigente Livre / Isabel Menezes, professora catedrática /
Isabel Moreira, deputada PS / Isabel Travancas, antropóloga (Brasil) / Jaime Conde, resistente antifascista /
J. A. Nunes Carneiro, consultor / Joacine Katar Moreira, deputada Livre / Joana Craveiro, encenadora / Joana Lopes, gestora TI’s, reformada / Joana Mortágua, politóloga, deputada BE / João Arsénio Nunes, historiador / João Bau, investigador / João Brandão, professor universitário / João Caramelo, professor universitário / João Madeira, professor / João Teixeira Lopes, sociólogo / Jorge Pinto, dirigente Livre / José Adelino Maltez, politólogo / José António Moreira, professor universitário / José Eduardo Agualusa, escritor / José Eduardo Silva, investigador / José Guilherme Gusmão, eurodeputado BE / José Manuel Pureza, professor universitário, deputado BE / José Maria Ventura, professor aposentado / José Pacheco Pereira, historiador / José Soeiro, deputado BE / Licínio Lima, professor universitário / Luaty Beirão, activista / Luísa Junqueiro, cozinheira / Luís Farinha, historiador e diretor de museu / Luís Fazenda, professor / Luís Galego, técnico superior do Estado / Luís Graça, presidente da Assembleia Municipal de Faro / Luís Grosso Correia, professor universitário / Luís Trindade, professor universitário / Mafalda Araújo, socióloga e alumni da UB (universidade de Barcelona) / Manuel Carvalho da Silva, sociólogo / Manuel Pedroso Marques, coronel reformado / Manuela Mendonça, dirigente do SPN e da Fenprof / Manuela Pinto Nogueira, professora / Margarida Ventura, designer / Maria Cândida Proença, professora universitária / Maria do Carmo Marques Pinto, jurista, CRIDA Nacional República / Maria de Deus Brito, psicóloga / Maria Fernanda Rollo, historiadora / Maria Helena Dias Carneiro, reformada, ex-diretora no Expresso / Maria Helena Dias Loureiro, professora / Maria Isabel Loureiro, médica / Maria de Jesus Lima, professora do ensino superior aposentada / Maria João Gerardo, empregada de escritório / Maria José Magalhães, professora universitária / Maria Jorgete Teixeira, professora reformada / Maria Vitória Vaz Pato, investigadora Ciências da Saúde, reformada / Maria Manuel Rola, deputada do BE / Mariana Carneiro, socióloga do trabalho / Mariana Mortágua, economista, deputada BE / Marisa Matias, eurodeputada BE / Mário J. Gomes, antropólogo / Mário Machaqueiro, professor /
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof / Margarida Tengarrinha, artista plástica, professora / Marta Bagulho, técnica superior / Marta Silva, doutoranda da Universidade de Coimbra / Miguel Bandeira Jerónimo, historiador / Miguel Cardina, historiador / Miguel Gonçalves Mendes, realizador / Miguel Vale de Almeida, antropólogo / Moisés Ferreira, deputado do BE / Mónica Gatica, professora universitária (Argentina) / Nelma Moreira, professora universitária / Norberto Cunha, professor universitário / Patrícia Gonçalves, dirigente Livre / Patricia Pensado Leglise, professora e investigadora (México) / Paula Godinho, antropóloga / Paulo Fidalgo, médico / Paulo Filipe Monteiro, realizador e professor universitário / Paulo Muacho, dirigente Livre / Paulo Pereira, gestor de projectos / Pedro Ferreira, professor universitário / Pedro Filipe Soares, deputado BE / Pedro Guedes de Oliveira, professor universitário / Pedro Lamares, ator / Pedro Nunes Rodrigues, dirigente Livre / Pedro V. Silva, professor universitário / Pedro Mendonça, dirigente Livre / Preciosa Fernandes, professora universitária / Raquel Bagulho, engenheira agrónoma /
Raquel Pereira Henriques, professora universitária / Ricardo Moreira, investigador / Richard Zimler, escritor / Rita Gorgulho, artista gráfica / Rogério Moreira, gestor / Rogério Reis, professor universitário / Rui Bebiano, historiador / Rui Feijó, politólogo / Rui Pereira, professor universitário / Rui Sá, engenheiro / Sandra Boto, investigadora / Sara Ponte, técnica de recursos humanos / Sandra Cunha, deputada BE / Sandrina Antunes, politóloga / Sara Carinhas, encenadora / Sérgio Fernandez, arquitecto / Silvia Vasconcelos, médica veterinária / Silvina Jensen, professora universitária (Argentina) / Sofia Castanheira Pais, professora universitária / Sofia de Melo Araújo, professora universitária / Sofia Roque, investigadora / Sofia Rosas, professora / Sónia Dantas, psicóloga / Sónia Duarte, professora e investigadora / Suzana Martins, professora / Suzana Sousa Dias, realizadora de cinema / Teresa Dias Coelho, artista plástica / Tiago Barbosa Ribeiro, deputado PS / Tiago Rodrigues, diretor do TNDM II / Timóteo Macedo, dirigente Solidariedade Imigrante / Vanessa Almeida, investigadora / Vítor Neto, professor universitário / Vitor Neves, ilustrador
Publicado AQUI.
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20.10.19
Pelo humor vamos lá
«A simpatia dos portugueses pela monarquia borbónica e a recusa de solidariedade à causa catalã só têm uma explicação: foram muitas décadas de leitura da "¡Hola!" nos cabeleireiros deste país.»
José Serrão no Facebook
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Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos
O Memorial, inaugurado no passado 25 de Abril, continua na Estação Baixa-Chiado do metro de Lisboa, mas agora na entrada da Rua do Crucifixo. O vídeo que nele pode ser visto foi entretanto actualizado.
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Boas recordações
Há quatro anos, andava eu pela Colónia do Sacramento, no Uruguai, bem mais divertida do que hoje nesta cinzenta Lisboa.
Algumas notas e imagens AQUI.
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Na Catalunha joga-se Espanha
«Aparentemente nada liga a exumação de Franco do Vale dos Caídos e as pesadas penas determinadas pelos tribunais espanhóis contra um grupo de independentistas catalães. Mas os dois acontecimentos estão umbilicalmente ligados ao modo como Espanha fez a sua transição para a democracia, por uma evolução outorgada pelo caudillo e conduzida nos seus primeiros passos em total respeito pelas suas determinações e por homens que foram da sua confiança e escolha. Esses homens co-criaram com todas as forças da oposição, legal e ilegal e com os regressados do exílio, um sistema constitucional e um Estado social e democrático de direito, que levou Espanha à rota do sucesso económico, à modernização social e à União Europeia. Uma história de sucesso, portanto. Mas um sucesso que se fez da manutenção de muitos tabus que uma revolução teria derrubado e produziu soluções sub-ótimas para questões essenciais.
A quem pareça estranha esta tese permito-me recordar quão mal resolvida continua a questão da memória histórica da guerra civil e quão desigual continua a ser o tratamento dado à memória de vencedores e vencidos.
Há muito mais questões políticas e sociais em que o franquismo condicionou a democracia espanhola. Uma das questões essenciais que ficou por resolver é a da profunda contradição entre a Espanha que Franco sonhou e lutou para erguer, centralizada, una, castelhana, de um só povo espanhol e a que o fim do século XIX anunciava, descentralizada, plural, feita de povos e culturas diversas.
O franquismo negou com todos os meios repressivos de que dispunha o respeito pela pluralidade nacional de Espanha. A certa altura, alguns movimentos nacionalistas responderam-lhe com a luta armada que alguns levaram até ao anacronismo, prolongando-a como fizeram os bascos, pela experiência democrática adentro e com isso atrasaram a formulação democrática e pacífica da discussão sobre a convivência entre nações numa Espanha unida.
A Constituição espanhola tratou o assunto com o compromisso possível entre os negacionistas da diversidade de povos de Espanha e os que procuram uma Espanha plurinacional. Os governos democráticos espanhóis adotaram claramente duas políticas complementares para enfrentar a questão. Por um lado, a repressão sobre os movimentos terroristas até à sua derrota total e, por outro, uma devolução de poderes às autonomias.
A devolução à espanhola aliada à derrota da ETA pareceu por algum tempo conter os movimentos nacionalistas no quadro institucional saído da transição. Mas o fim do espectro do terrorismo foi um catalisador das estratégias nacionalistas pacíficas. Estas teriam que virar-se necessariamente para a evolução institucional e foi aqui que os partidos nacionais espanhóis falharam.
É certo que os nacionalistas catalães não foram especialmente avisados na sucessão de gestos que culminou nestas sentenças. Podiam ter estudado a lição escocesa e estariam hoje em melhor posição, na posição em que está o Scotish National Party. Não podiam agir ignorando que não têm a Constituição e o Código Penal do seu lado.
Mas não é realista pensar que o problema catalão se resolve fingindo que não há apoio popular suficiente às teses independentistas. Pode bem ser que a maioria dos catalães nem queiram a independência. Mas há pelo menos uma minoria suficientemente larga que se expressa votando em forças que fazem dela a sua causa principal.
Ou vai haver uma ordem jurídica que permita um referendo para a autodeterminação dos catalães ou um acordo político que torne a urgência desse referendo irrelevante. Mas essa evolução não desafia apenas os nacionalistas. Desafia também os partidos nacionais espanhóis. Aproxima-se o momento em que as duas visões de Espanha terão que clarificar águas.
Visto de fora o caminho mais adequado seria baixar a tensão desde já, admitir a possibilidade de perdão de penas para os condenados e abrir novas portas de diálogo que permitam encontrar vias institucionais para o aprofundamento da autonomia e aceitar discutir a evolução para uma Espanha federal. Mas isso implicará o PSOE afastar-se claramente do PP, dos Ciudadanos e do Vox e que o rei seja mantido em silêncio sobre uma questão em que até agora fez estragos sempre que interveio. Nesta questão, ele não é símbolo de unidade, mas de poder imposto.
Em alternativa, a democracia espanhola pode radicalizar o nacionalismo catalão (outros poderão seguir-se) e manterá presas pessoas que cometeram o crime de terem ideias sobre a autodeterminação do seu povo e terem usado o poder que democraticamente ganharam para lutar pela sua causa com urnas e votos. Ou seja, se assim for, será a visão de Espanha de Franco a triunfar por agora, no momento em que simbolicamente perde o seu lugar de herói nacional.»
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