Pela democracia global, marchar, marchar

 

«Os atuais acontecimentos no Afeganistão, além das suas implicações internas ou, quando muito, bilaterais, estão igualmente relacionados com o tema da democracia global, colocando no centro do debate aquela que, afinal, é a pergunta chave: como implantar a democracia em todas as sociedades e regiões? O presidente norte-americano Joe Biden justificou a saída dos EUA do Afeganistão com uma afirmação brutal, que parece responder a tal pergunta. Disse ele (cito de memória): - "Se os afegãos não querem travar esta luta, não seremos nós a fazê-lo!".

Será, como já se apressaram alguns a concluir, que os EUA deixarão de ser os "polícias do mundo" e, sobretudo, irão abandonar efetivamente a estratégia inaugurada por Reagan e desenvolvida por Bush de "impor a democracia à força de balas e canhões"? Será preciso ver para crer.

O facto é que a frase de Biden é idêntica a outras frases já proferidas por outros altos responsáveis norte-americanos nas últimas décadas. O então secretário de Estado John Kerry, por exemplo, afirmou em 2013 e 2015, que não havia "solução militar" para a Síria. No passado mês de agosto, o representante dos EUA para o Afeganistão, Zalmay Khalilzad, disse a mesma coisa em relação ao referido país, antecipando a saída das tropas americanas da região. Porém, o facto de, por vezes, os dirigentes americanos darem mostras de "cair na real", não demonstra que a maior potência imperial da nossa época esteja disposta a abandonar as suas políticas... imperialistas. Não seria isso, afinal de contas, uma contradição?

É aconselhável não esquecer que persistem as pressões dos setores internos e externos interessados na guerra. O complexo industrial-militar norte-americano, desde logo, não é nenhum fantasma e muito menos uma "invenção comunista": existe mesmo, como reconheceu o ex-mercenário e autor Sean McFate, em entrevista recente a este jornal (14 de agosto de 2021). Entretanto, mais patéticas ainda são as "pressões" dos diferentes órfãos europeus (políticos, analistas, jornalistas e outros) que continuam a lamentar-se, por todos os meios, por causa do abandono do Afeganistão por parte dos EUA.

De facto, há por aí malta que continua a sonhar com a necessidade de recorrer a guerras para salvar a "democracia liberal" (?). É óbvio que, em certos momentos da história, a guerra é imprescindível para impedir a tirania global, como aconteceu na 2.ª Guerra Mundial. Não tenho, também, qualquer relutância em admitir a necessidade de medidas militares (inteligência, ataques dirigidos, guerras mais ou menos localizadas) para conter todas as formas de terrorismo e não apenas o islâmico. Isso é uma coisa. Outra é tentar impor a democracia em todo o mundo à base de intervenções militares ou golpes de estado, mais ou menos "primaveris".

Além do mais, tal estratégia tem-se revelado de uma ineficácia confrangedora. Atendo-me unicamente às "primaveras árabes", a única que teve um relativo sucesso foi a da Tunísia, por uma razão simples: foi a única verdadeiramente genuína e com visão do "dia seguinte" (o que fazer depois de derrubar a ditadura). Todas as outras foram um rotundo fracasso, tendo resultado em ditaduras ainda mais ferozes ou, então, na destruição pura e simples de países relativamente desenvolvidos e prósperos.

O título desta crónica é, pois, enganador: a implantação da democracia global não pode ser feita, como alguns defendem, com novas cruzadas. Não pode tão pouco ser assumida como "missão" por um único país, mesmo que seja a maior potência mundial. Assim, não tenho grandes expectativas em relação à anunciada cimeira da democracia anunciada pelos Estados Unidos, a não ser saber se Joe Biden quer realmente inaugurar uma nova página ou apenas voltar à "América de Bush".

Por fim, e como o que está em jogo é a "democracia global", onde para a ONU?»

João Melo

.

Do fundo do baú (14)

 

.

Brasil, 7 de Setembro

 

O Brasil será de novo «uma cidade a cantar a evolução da liberdade».

.

Um dia perigoso para a democracia brasileira

 

«Hoje, a base de apoio bolsonarista vai para as ruas. Esperam-se grandes manifestações. É o dia da independência do Brasil e, para o Presidente Jair Bolsonaro, um momento para pôr em causa dois dos três pilares do poder democrático: o judicial e o legislativo. E paira sobre a democracia brasileira a ameaça de um golpe.

Inicialmente, as manifestações tinham como principal argumento a defesa do voto impresso. Desde 1996 que há voto eletrónico e desde 2000 que ele foi generalizado. Foi esse mesmo voto eletrónico que deu a vitória a Bolsonaro. Na altura, o agora Presidente não o considerou suspeito. Perante o seu desempenho na pandemia e as péssimas sondagens, Bolsonaro apostou em alegações infundadas de que o voto eletrónico facilitaria a fraude. E que ao recusar recuar no modo de votação, só porque o Presidente um dia acordou e achou que ele tinha deixado de ser fiável, a maioria dos deputados tornava evidente a vontade de falsear as próximas eleições. Eleições que ele sabe que provavelmente perderá.

Como em tudo, Bolsonaro segue o guião de Trump, que fez do voto por correspondência um fantasma contra a legitimidade de umas eleições que sabia perdidas. Tinha o mesmo objetivo, manter mobilizada uma base de apoio fanatizada, que o defenda investigações judiciais e lhe garanta o domínio sobre o seu espaço político, pela recusa da verdade democrática do voto. No dia em que a Câmara dos Deputados chumbou esta emenda constitucional, foi feita uma parada militar em Brasília, deixando uma mensagem subliminar sobre o futuro da democracia se esta não se vergar à vontade do Presidente.

A isto junta-se a investigação que está a ser feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às centrais de produção de fake news, que envolvem a Presidência. Os apoiantes de Bolsonaro acreditam que a produção industrial, organizada e financiada de notícias falsas faz parte do exercício da liberdade de expressão e exigem a destituição de vários juízes do STF. Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Federal Eleitoral estão na mira dos que explicitamente defendem uma intervenção militar. O desafio à integridade de órgãos judiciais, com ameaças à segurança de magistrados, já levou alguns bolsonaristas à prisão.

Bala, Boi e Bíblia são os três pilares que sustentam o poder político de Bolsonaro. Defensores de uma linha radical securitária e de acesso generalizado de civis às armas de fogo; produtores agropecuários contra os direitos dos trabalhadores e a defesa do ambiente; e líderes evangélicos ultraconservadores foram determinantes para o golpe contra Dilma Rosseff, uma das poucas políticas brasileiras que não foi submersa em escândalos de corrupção. Foram determinantes para a eleição de Bolsonaro quando a direita tradicional se suicidou no governo de Temer. Agora, tentam destruir os pilares fundamentais da democracia, pondo em causa as funções do poder judicial e a credibilidade das eleições. E assim continuarão, pelo menos até haver uma alternativa ao regresso de Lula da Silva.

Quem acha que a extrema-direita pode ser integrada no sistema democrático tem aqui mais uma lição, como se não bastassem cem anos de História. Nos EUA, a sua passagem pelo poder acabou com a invasão do Capitólio e a democracia norte-americana só resistiu porque mais de dois séculos de vida lhe deram alguma robustez. Robustez que não tem, nem de perto nem de longe, no Brasil. A frágil democracia brasileira vive dias perigosos. Não por uma parte dos brasileiros se manifestar, mas porque a agenda destas manifestações é a do esmagamento dos valores democráticos para a sua perpetuação no poder. As ameaças têm sido cada vez mais explicitas.

A extrema-direita usa a democracia contra a democracia. Usa a liberdade para suprimir a dos outros. Usa a liberdade de expressão para calar pelo medo os que ousem resistir-lhe. Pela sua natureza, não pode governar em democracia. Pode existir, porque a superioridade da democracia é permitir que os seus inimigos se mostrem. Mas deve ser combatida quotidianamente, sem alianças, cedências ou concessões. Porque, chegada ao comando da Nação, tudo fará para destruir a ponte que lhe deu acesso ao poder. É isso que se está a tentar no Brasil. Nisto, é igual em todo o lado.»

Daniel Oliveira

.

Do fundo do baú (13)

 

.

Hoje, chegou a vez a Jean-Paul Belmondo

 

.

Olhei para um calendário e confirmo que não estamos no dia 1 de Abril

 

Juncker e Monti entram na campanha de Lisboa

«O ex-presidente da Comissão Europeia e o antigo PM italiano apoiam Carlos Moedas na candidatura à presidência da CML.»

Importam-se de repetir? Compraram um visto gold de residentes nesta cidade e não foi anunciado?

.

Talvez as mulheres desistam de Deus

 

«Afeganistão: lentamente vamo-nos esquecer, é sempre assim. Esmagadas pelo arbítrio, amputadas da voz, da liberdade, da igualdade, do acesso às decisões de poder. Elas não podem. Porque não nasceram homens. Tão-somente.

Completamente absurdo, desumano. Em nome de "Deus", seres humanos completamente iguais, física e espiritualmente, são segregados porque nasceram ou assumiram uma qualquer diferença.

O Afeganistão? Não apenas. Um mundo moldado por um "Deus", ou deuses, onde o poder físico ancestral se cristalizou, ao longo dos séculos, num mandato imutável: a capacidade exclusiva de, apenas eles, interpretarem Deus (ver o extraordinário texto de ontem do padre Anselmo Borges neste jornal).

Estamos aqui: Deus só se deixa interpretar, de forma oficial, nas cúpulas de poder religioso, apenas por cabeças que incluem cromossomas XY. Como poderá Ele ter a liberdade/ousadia de dizer que não é assim?

O mundo mudou. Somos contra o racismo, a xenofobia, a desigualdade. Mas aceitamos que o poder mais fático do mundo não seja alvo de uma resposta social clara: é inaceitável a segregação religiosa.

Pensemos adiante: uma mulher Papa? Nem Francisco consegue um primeiro passo - ordenar mulheres. Não tem força para tal, como se viu no balão de ensaio chamado Amazónia. Eles mandam no Vaticano, em Riade ou Teerão, no ortodoxismo católico e em quase todo o lado, à exceção dos anglo-saxónicos protestantes. Não está nos seus horizontes olharem para a nova realidade do planeta: homens e mulheres iguais. Almas iguais, incorpóreas. Sem X nem Y.

O poder destas ordens reinantes espalha-se sempre pelos interstícios do invisível. As pessoas mais respeitáveis da sociedade fazem parte do sistema e não ousam questionar-se, umas mulheres aceitam o status quo, outras afastam-se ou submetem-se. Exato: a submissão. A tal homilia que a Conferência Episcopal Portuguesa recomenda de três em três anos - para que elas não ousem. Regozijem-se no privilégio da diferença. Aceitem ser o que são. Inferiores nos direitos. Porque está "escrito". E elas aceitaram, século após século.

Século XXI. Mudar? Lutar? Talvez as mulheres estejam a desistir de Deus.

Mulheres na História rebelaram-se e foram mortas. Ou trouxeram nova luz e foram santas. Mas não há meio termo. É entre a loucura inaceitável da voz de Deus na voz de uma mulher ou o silêncio sepulcral de uma Humanidade que amputa uma possível primavera existencial, mais repleta de fraternidade e solidariedade, através da máquina de ajuda aos pobres e excluídos.

No Afeganistão elas vão morrer para ser livres. No Ocidente desperdiçamos a liberdade de lutar pela igualdade. A religião parece não valer o esforço. As sacrossantas igrejas expulsam-nas antes mesmo de acederem à porta - não as deixam entrar como iguais. Eternamente Marias Madalenas. Até ao dia em que não fique pedra sobre pedra. Tantos monumentos vazios, tanta voz assassinada.

Em Cabul constituir-se-á a Resistência. Elas vão derrotar os talibãs. O tempo joga a seu favor. Elas já são da era da comunicação e unirão desesperos. Não estão sós e precisam dos nossos sinais de apoio. As trevas são pesadas, mas um pequeno raio de luz derrota toda uma noite. No Ocidente, no entanto, pode nem sequer chegar a haver uma tentativa de mudar as trevas de um certo cristianismo, o que é em si mesmo histórico. A segunda queda de Roma já faz parte da agenda.

Uma saída: seria tempo de se considerar intolerável que as mulheres sejam audiência passiva e ornamentadoras de santos. Chega de iconoclastia misógina. Deus também pode ser mulher.»

Daniel Deusdado

.

Do fundo do baú (12)

 

.

Pois, nunca fiando

 

.

Dantes é que era bom?

 

1950

O Artigo 8º da «Postura» da Câmara Municipal de Lisboa é magnífico: 

«Quando não haja monta-cargas adequado ao transporte simultâneo de volumes e pessoas, será facultado o uso do ascensor aos serviçais que se dirijam a qualquer pavimento acima do segundo e desde que se apresentem decentemente vestidos e não transportem volumes que, pelas suas dimensões, peso e natureza, possam danificar a cabine ou impregná-la de cheiros incomodativos.»

.

As crianças e a política de rendimentos

 

«Não há crianças pobres, há sim famílias pobres. Temos centenas de milhares de jovens adultos - que são mães e pais - que não obtêm rendimentos suficientes para saírem da pobreza.

São desempregados sem proteção, trabalhadores sem um mínimo de segurança no emprego e muitos não precários que auferem salários baixíssimos. Entretanto, a falta de infraestruturas capacitadas para prestar aos idosos os serviços de que estes carecem representa um esforço acrescido para as famílias e limita o desenvolvimento de solidariedades intergeracionais.

O primeiro-ministro (PM) anunciou no Congresso do Partido Socialista, no quadro de uma mensagem que valorizou o "Estado Social", um conjunto de medidas dirigidas à melhoria das condições de vida das crianças, nomeadamente através da criação de mais lugares nas creches, de benefícios fiscais a jovens adultos, da melhoria do abono de família e de apoios pontuais às famílias carenciadas. São compromissos positivos que se saúdam. Todavia, o PM persistiu no erro de confundir políticas que mitigam sofrimento e condicionalismos das crianças, com políticas estruturais capazes de resolver o problema. O combate à "pobreza infantil" e a melhoria sustentada das condições das crianças exigem mexer em conteúdos fundamentais da política de rendimentos, desde logo políticas de emprego e salariais.

As crianças nascem hoje numa sociedade que lhes pode propiciar ativos bem mais significativos que aqueles que tinha para a minha geração ou para a dos meus filhos mais velhos: uma esperança de vida bem maior, melhores infraestruturas, proteção e condições de socialização, melhor acesso a direitos fundamentais. Esse progresso resultou, fundamentalmente, da evolução das condições e capacidades do Estado e da valorização e dignificação do trabalho. Uma sociedade que dispõe de meios excecionais para produzir riqueza, que tem condições para prosseguir avanços tecnológicos, científicos e outros, propiciadores da sua melhor organização e funcionamento, não pode condescender com a pobreza.

Alguns dirigentes de confederações patronais, perante o mais ténue sinal de preocupação do poder político com as políticas sociais e laborais comprovadamente causadoras da pobreza e face a uma ligeira pressão para que se melhore a qualidade do emprego, logo gritam aqui-d"el-rei que estão a "diabolizar as empresas e os empresários e não olham para a economia". Afinal, que economia e que sociedade defendem?

Um Estado moderno é um Estado social de direito democrático, onde a dimensão do social não se separa do económico e é tida como mais-valia para este, e onde o direito é respeitado em todos os seus campos, designadamente no do trabalho. O "Estado social" é um compromisso coletivo que o poder político deve evidenciar sempre, até porque a sua existência não depende apenas da "vontade política". A sua construção e viabilidade obriga a todos, designadamente aos atores económicos, nos setores privado, público e social. E, hoje, é por demais evidente a necessidade de uma recuperação que é, intrinsecamente, socioeconómica.

Não se retiram crianças da pobreza continuando desprotegidos os estratos sociais e as famílias a que elas pertencem. O bom funcionamento do sistema de relações laborais e a existência de equilíbrios para a negociação coletiva continuam, por certo, a ser instrumentos eficazes para combater a pobreza.»

Carvalho da Silva

.