Douce France...

 

«Position sur l’immigration, vocabulaire outrancier, invitation des mêmes polémistes… Dans leurs discours comme dans leurs actions, ténors de l’extrême droite et de la droite tendent de plus en plus à se confondre. Avec, pour chacun, les élections européennes en ligne de mire.» 

Libération, 08.01.2024

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Não perder a casa

 

(Tempo de Antena, 09.01.2024)

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09.01.1908 – Simone de Beauvoir

 

Simone Lucie-Ernestine-Marie Bertrand de Beauvoir chegaria hoje a uns improváveis 116 anos.

Tudo já foi escrito sobre esta escritora, intelectual, activista política e feminista, mas vale talvez a pena recordar o papel decisivo de uma das suas obras – Le Deuxième Sexe –, publicada em 1949. Esteve longe de ser um manifesto militante ou arauto de movimentos feministas que, em França, só viriam a surgir quase duas décadas mais tarde, já que as mentalidades não estavam preparadas para a problemática da libertação da mulher tal como Simone de Beauvoir a abordou, nem para a crueza da sua linguagem.

As reacções não se fizeram esperar, tanto à esquerda (onde o problema da mulher estava fora de todas as listas de prioridades), como, naturalmente, à direita. François Mauriac escreveu: «Nous avons littérairement atteint les limites de l’abject», Albert Camus acusou Beauvoir de «déshonorer le mâle français».

Para a compreensão e a consagração da obra foi decisivo o sucesso nos Estados Unidos, onde foi publicada em 1953. O movimento feminista, em que Betty Friedman e Kate Millet eram já referências, estava aí suficientemente avançado para a receber. Efeito boomerang: Le Deuxième Sexe «regressou» à Europa no fim da década de 50, com um outro estatuto, quase bíblico, e teve a partir de então uma longa época de glória.

Simone de Beauvoir nunca provocou grandes empatias e foi sempre objecto de discussões sem fim sobre a sua importância relativa quando comparada com a de Sartre. Mas, goste-se ou não, estava no centro do Olimpo que Paris era então – quando, no Café de Flore, toda a gente vivia envolta em fumo e Juliette Greco cantava «Il n’y a plus d’après».

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Joan Baez, 83

 

Nasceu em 9 de Janeiro de 1941, cantou durante décadas em várias arenas, lembra-nos Wookstock, lutas pelos direitos dos negros, activismo contra a Guerra do Vietname, várias detenções como, por exemplo, em 1967, em Oakland, numa das dezenas de manifestações que tiveram lugar em cerca de 30 cidades dos Estados Unidos. 

Ficam, para nunca esquecermos, algumas das suas interpretações: 

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Dos presos políticos aos presos da política

 

«Naquele café, o lugar mais longe disponível, virado para a porta, era dela. Todos os dias, das 10.00 às 16.00, Ofélia, perto dos seus 80, trazia um cesto de verga com vários tamanhos de collants de vidro. Se fosse necessário, o cesto poderia ser mera decoração - depende da intenção de quem entrasse -, mas para todos nós, e ainda mais para ela, era o seu ganha-pão, para manter uma vida em que a reforma não existe.

A posição no café é de quem se habituou a ser vigiada. Noutros tempos percorria as ruas de Lisboa na venda. Hoje fica só onde o corpo deixa. Fora do seu bairro, não conseguiríamos associar a candura e aura de avozinha de Ofélia a estadas na Prisão das Mónicas nos Anos 50 e 60 do século passado. No resto da cidade não acharíamos que a venda desse direito a prisão. Na cidade, não se acredita em partes não-cidade, cuja pobreza é criminalizada. Os filhos de Ofélia foram presos. Os netos de Ofélia foram presos.

No bairro da Ofélia trabalhei com jovens. Ao fim das primeiras semanas de intento deixei de ver o Joel. Perguntei por ele. Tinha sido identificado na rua e como pendia um mandado de captura, foi encaminhado para um estabelecimento prisional para cumprir cinco anos de pena.

Perguntei o que tinha feito, ninguém sabia, nem ele. Deve ter recebido várias cartas da investigação criminal, do tribunal, mas, no prédio onde habita, as caixas de correio estão partidas. Só foi notificado uma vez para ir à PSP, em Alcântara. Não foi, teve medo do desconhecido. Joel foi acusado por ter sido identificado por uma vítima de assalto num dossier de fotografias na esquadra. O assalto foi feito de mota e o perpetrador tinha capacete.

Fiz girar a palavra para que todos os que recebam cartas e notificações viessem falar comigo. Para cada um era uma maratona. Às vezes bastava ir com eles às chamadas de Inquérito da PSP para mais nada avançar. Noutras, agarrar no processo, telefonar para a Ordem dos Advogados, exigir um telefone tangível de um “oficioso”, agendar uma conversa, pensar numa estratégia.

Nenhum dos casos deu prisão efectiva. Muitos caíram e para os outros, a articulação entre tribunal, Direcção-Geral de Reinserção Social e actores no terreno foram suficientes para medidas mais produtivas de reinserção.

Acontece que para muitos moradores destes bairros, e em especial para os jovens já saídos da escola, o único contacto que têm com o Estado é a polícia. Contam-se às dezenas as vezes que, por dia, as forças policiais circulam por cada um desses territórios, quer em carros descaracterizados ou com carrinhas das intervenções especiais, sem que, no entanto, haja estatísticas criminais que validem tamanha oferta. Há apenas percepções e categorizações sociais formais: número de imigrantes, abandono escolar, beneficiários de prestações sociais, que legitimam a criação de Zonas Urbanas Sensíveis para a PSP - o que, na prática, é a aplicação de uma lei marcial em que todos os moradores são suspeitos: criminaliza-se a pobreza e a racialização.

Aquilo que não se conta às dezenas nesses bairros são: espaços jovens; escolas equipadas e de qualidade; centros comunitários; sítios de acolhimento para as crianças, enquanto os pais estão a trabalhar; habitação digna; equipamentos colectivos públicos (parque infantil, ringues desportivos, parques); transportes de qualidade; espaços e financiamento disponível para as associações locais e fóruns de diálogo entre moradores e poder público.

Os filhos e netos têm mais escolaridade que a Ofélia, mas apenas na proporção do que os tempos exigem. Ofélia era analfabeta, o filho tinha a 4.ª classe e o neto o 7.º ano incompleto. Todos foram e são oficialmente desocupados, ou seja, empurrados para a precariedade e informalidade económica. Após três gerações, estão todos no mesmo lugar da sociedade, aquela que não acede aos direitos universais consagrados.

Por ventura, os 20 mil euros que o estado gasta anualmente por cada cidadão encarcerado seriam melhor aplicados em dar a equidade necessária para que esses direitos universais possam ser acessados por todos e não na criminalização de um ponto de partida que não escolhemos. Deixámos de ter presos políticos, mas ainda temos os presos da ausência da política pública.»

António Brito Guterres

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No país das contas certas

 

«O país das contas certas deixou caducar o prazo para liquidar o imposto municipal sobre imóveis (IMI) de 2019 de mais de centena e meia de barragens, das quais seis que foram vendidas pela EDP a um grupo francês.

A guerra é antiga e complexa, mas o que interessa para o caso é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que as barragens privadas devem pagar IMI como qualquer outro contribuinte português. O Governo gastou depois meio ano a decidir como cobrar o imposto devido. Ontem ficámos a saber que a Autoridade Tributária e Aduaneira não o fez.»

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Alexandra Leitão

 

Os «apártidos» (= direitolas sem partidos e que disparam em todas as direções) já andam por aí a atacá-la. Montenegro ainda não, mas lá chegará (ou talvez seja Câmara Pereira a ter essa função na AD).

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08.01.1969 – Primeira «Conversa em Família» de Marcelo Caetano

 

Há 55 anos, Marcelo Caetano dirigiu a primeira das dezasseis «Conversas» ao país.

Não é por saudosismo, mas para memória histórica, que deixo aqui os vídeos da primeira e da última «Conversa». Esta teve lugar em 28.03.1974, já depois do golpe falhado das Caldas. Ele não sabia – e nós também não – que nunca mais teríamos aqueles cinzentos e sinistros serões na sua companhia.

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PS: um arranque perfeito para uma campanha terrível

 

«A primeira tarefa de Pedro Nuno Santos era a de unir o partido. Com uma lista única, uma moção com votação esmagadora, os “costistas” alinhados e o congresso totalmente rendido, esse é um assunto resolvido. Haverá pequenas escaramuças internas para ocupar as listas, mas o debate da unidade só regressará se o novo líder perder as eleições e provavelmente apenas em torno da decisão de viabilizar ou não um governo da direita. Até lá, o primeiro objetivo foi plenamente cumprido.

Quanto à sombra de António Costa, a sua intervenção de sexta-feira só seria um problema se Pedro Nuno Santos não estivesse à altura, nos dois dias seguintes. Esteve plenamente. Diria que o superou. O ainda primeiro-ministro fez um longo balanço do seu legado, tratando do essencial destes oito anos, dando assim espaço para que o novo líder dissesse, depois de muitos elogios a Costa, que “é a nossa vez de iniciar uma nova etapa”. “Nossa”, da geração nascida depois do 25 de abril. Costa teve o cuidado de encaminhar toda a sua intervenção para um final em que fez, sem conselhos ou paternalismos, a ponte para a nova liderança. Segundo objetivo cumprido: afastar a sombra de Costa, sem renegar o seu legado, que é um ativo para os eleitores que o PS tem neste momento. Com a mira na candidatura a um lugar na Europa, se o Ministério Público “autorizar”, Costa manter-se-á alinhado com o seu sucessor.

O confronto com Marcelo Rebelo de Sousa – por causa da dissolução (inevitável) do parlamento – e com o Ministério Público foi garantido por outros, dispensando o novo líder dessa tarefa mais perigosa. Foi garantido por políticos mais velhos, que já estão fora da refrega política quotidiana. Preservaram, assim, Pedro Nuno Santos de qualquer confronto com um Presidente de que pode vir a precisar e do que já se percebeu que será a gestão política da justiça em campanha eleitoral. Divisão perfeita de tarefas, até parecia combinado.

Pedro Nuno Santos dedicou a primeira intervenção à assunção do legado de Costa (já sem ter de ser tão exaustivo), à defesa do seu próprio legado (candidato à líder há anos, foi o mais escrutinado dos ministros) e à sua integração na história do PS. Mas, acima de tudo, ao seu argumento mais forte: eu decido, faço e por isso erro; Montenegro é indeciso e incapaz de fazer escolhas. O discurso tem a vantagem de ser uma defesa e um ataque, regressando aos episódios que levaram à sua saída do governo e atacando Montenegro. Com as indecisões no TGV e a caricata criação de um grupo de estudo para analisar as conclusões do grupo de estudo para a nova localização do aeroporto de Lisboa, o PSD tem facilitado. Até as críticas ao PS, por não ter conseguido avançar com isto nos últimos nove anos, morrem perante tanta incapacidade em dizer o que se defende em dossiers com décadas. Eixo de defesa e ataque (que só correm bem quando são o mesmo) reforçado. Outro objetivo cumprido.

O ESTADO ESTRATEGA

Mas, nestas coisas, o mais difícil é passar da tática para a estratégia. Ainda sem o programa terminado, Pedro Nuno Santos precisava de dizer ao que vem. E isso implica mais do que continuar o legado do anterior líder, que, apesar de parcialmente reabilitado, está esgotado. Conseguir definir balizas ideológicas que sejam mais do que referências identitárias como “abril é a nossa âncora moral”. Que correspondam a um programa político não estritamente proclamatório, mas com impacto compreensível na vida das pessoas.

A baliza ideológica é esta: “os problemas resolvem-se mais através da cooperação do que da competição, mais através da ideia de responsabilidade recíproca do que da meramente individual”. Eram de esperar algumas bandeiras programáticas para sinalizar isto e elas vieram, sem correr o risco da mera enunciação de medidas avulsas para dar títulos aos jornais.

Claro que houve medidas “bandeira”, como a entrada da medicina dentária no SNS ou limites aos aumentos de rendas acima de 2% que tenham em conta a evolução dos salários (a regulação do mercado é fundamental a curto prazo, mas tem de haver formas de facilitar a construção pública, para a acelerar).

Claro que foi, pelo seu poder simbólico, a proposta de continuar a acelerar o aumento do Salário Mínimo Nacional (com uma revisão do acordo para o aumento do salário médio) que levantou a sala e teve mais impacto mediático (os jornalistas tendem, ao contrário do que pensam, a sinalizar debates que já existiam).

Claro que houve a defesa de alterações estruturantes no financiamento da segurança social. Ao contrário do que acontece com a habitação, este é um discurso credível, por vir de um partido que fez uma reforma bem-sucedida num sistema em que acredita – nem uma nem outra coisa podem ser ditas sobre o PSD. Para garantir a sustentabilidade da segurança social, não devemos entregar parte do nosso futuro a um sistema bancário e financeiro que vive crises recorrentes e que recorrentemente precisa do Estado. Nem retirar os mais ricos do sistema público. Precisamos de adaptar a lógica do financiamento do sistema à nova realidade tecnológica. Partido disto, muitas opções são possíveis.

Mas o discurso que marca a maior clivagem ideológica com uma direita cada vez mais neoliberal é, curiosamente, o que aparenta ser mais consensual e pragmático: o papel do Estado na industrialização do país. Foi a parte do discurso em que mais se sente a marca da social-democracia (alguém distribua uns livros a algumas pessoas que se envolvem neste debate ideológico), afastando-se da esquerda revolucionária e da direita liberal. Um discurso que é politicamente radical, porque corta com a tradição governativa das últimas décadas, e ideologicamente moderado, porque assume o papel do Estado na construção de um capitalismo próspero.

Pedro Nuno Santos não se limitou a defender, como é hábito nestes momentos, o “apoio às empresas”, de forma neutra perante o mercado. Deixando claro que cada um investe onde quer, disse que o Estado escolhe que setores e tecnologias apoia. Ou seja, o Estado não é um mero árbitro que acredita que a mão invisível garante a prosperidade do País, é um estratega que concentra os seus esforços e recursos para o que acredita ser melhor para o País. Recusar o Estado mínimo não é só defender o Estado Social. É defender um Estado com uma visão económica para o País. Quem o recuse dificilmente se pode afirmar social-democrata, mesmo moderado.

Pedro Nuno Santos sabe porque mesmo governos de esquerda evitam este caminho. Porque fazer escolhas é comprar problemas e inimigos. E, para além de quem fica de fora, há um novo: o Ministério Público que, pelas considerações que faz em processos judiciais, acredita que o governo é um guichet da administração pública, sem o direito a agir para alterar o perfil de especialização da economia. Se chegar a primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos encontrará outras resistências numa Europa onde esse papel está reservado aos Estados das nações mais poderosas, como a Alemanha e a França.

AGORA A LUTA AQUECE

Claro que o discurso de Pedro Nuno Santos tem o problema de qualquer discurso propositivo de um líder que sucede a outro, vindo do mesmo governo e do mesmo partido: se quer fazer coisas porque não as fez antes? Para esta questão não há resposta possível. A mudança de ciclo – e ninguém duvida que Pedro Nuno Santos muda o ciclo de António Costa – na continuidade vive sempre nesta contradição. Até das coisas que o próprio Pedro Nuno Santos não fez num governo onde não era ele a definir as prioridades.

Ao fazer um discurso programático, Pedro Nuno Santos não se limitou a enumerar algumas medidas simbólicas para a manchete. Optou por uma clarificação política que vai para lá de chavões para os falsos debates ideológicos que tantas vezes tomam o nosso tempo. E, se o debate fosse exigente, isto obrigaria Luís Montenegro a ir a jogo. Não se pode ficar por uma campanha baseada na indemnização da TAP (a dada altura esgota-se) ou em casos judiciais (como se vê pela sua casa em Espinho, salpica-o a ele e só dá votos ao Chega). Tem de fazer confronto político. E não chega dizer que os outros não têm credibilidade. O PSD não vence esta eleição com o mero desgaste do adversário – há um lugar para onde o voto de protesto sem rumo ir. Ganha-a ou perde-a mobilizando voto para si.

O arranque da campanha de Pedro Nuno Santos dificilmente lhe poderia ter corrido melhor. Agora começa o que realmente é difícil.

A gestão política da operação Influencer não vai abrandar e, mesmo que não se aproxime do líder, tentará marcar a campanha – deixei, depois da divulgação cirúrgica de informação na sexta-feira, de tratar o MP com tolerância.

Mas esse nem será o maior problema de Pedro Nuno Santos. Como escrevi este fim de semana, não é por causa do seu maior falhanço governativo (a habitação) que ele sofre os mais duros ataques. É pelo seu maior sucesso: a TAP, que é uma empresa sustentável com vários interessados de peso para entrar no seu capital. Se as eleições fossem daqui a dois anos, uma indemnização semelhante às que Paulo Macedo deu na CGD já seria vista em perspetiva. Agora ainda não. E a direita, sem capacidade mobilizadora para mais do que reinventar uma aliança enterrada há 40 anos (guardo isto para quarta-feira) e sem capacidade para construir um discurso propositivo coerente, fará tudo para nunca sair disto. Não com o mesmo episódio, mas criando casos como a absurda polémica dos CTT para servir de lembrete.

Esta é a parte para que Pedro Nuno Santos tem de se preparar. As pequenas polémicas não servirão apenas para entreter as televisões que precisam de ocupar 24 horas de emissão diária. Servirão para o devolver ao lugar onde estava antes de da Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP. Pedro Nuno Santos já demostrou ter muitas vidas. Falta saber se saiu inteiro de todas elas. Sendo um líder carismático e querendo dizer “eu decido, eu faço”, torna-se um alvo especialmente apetecível. Contra isso, nada a fazer.

Se Pedro Nuno Santos conseguir o milagre de furar a barreira de banalidades que enche o espaço mediático, fazendo uma campanha sobre futuro, o discurso que fez ontem diz-nos que tem tudo para ser muito mais mobilizador do que um PSD que, em oito anos de oposição, ainda não se conseguiu encontrar. Conseguirá ele fazer uma campanha programática? Seria um milagre. E é por isso que, como escrevi na sexta-feira, o maior desafio de Pedro Nuno Santos é controlar a narrativa numa campanha que tem tudo para ser uma das mais duras de sempre.»

Daniel Oliveira

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TSF

 

«Zanguei-me muito com o rumo que as coisas estavam a tomar na TSF em Setembro. Nada que não se adivinhasse. A TSF foi tomada por um grupo de gente que não é fiável e que trata deste assunto sagrado, que é a rádio e os jornais, como miúdos que desmancham um brinquedo. Dá-se um brinquedo a um miúdo e ele pode destruí-lo num ápice. É uma espécie de volúpia destruidora.

Fernando Alves: “A TSF foi tomada por um grupo de gente que não é fiável” É a única imagem que me ocorre quando penso que esta gente que chegou — não sei com que intuitos, se soubesse dizia — parece desmantelar, com um prazer sádico, uma coisa que demorou muito tempo a construir, que foi perdendo o fulgor original, mas que foi ganhando outro alento. A TSF não foi uma maravilha que perdeu o brilho.»

Fernando Alves

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A triste realidade

 

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Não tentem meter-nos medo

 

«Há poucos sinais seguros para as eleições de 10 de março, mas um é quase certo: dificilmente haverá um partido com maioria absoluta. Razão pela qual muitas das intervenções dos líderes partidários e recados lançados em análises políticas se debruçam sobre configurações possíveis de governo. Quem namora ou pisca o olho a quem, com que partidos admite cada dirigente assumir compromissos sérios, em que camas assume que nunca se deitará.

O tema da governabilidade é relevante, mas convém não tentar condicionar os eleitores com cenários ou aritméticas que excluem opções em função do voto útil. Não há votos inúteis, mesmo que deles não resulte a eleição de ninguém. Dizer que o povo é quem mais ordena não pode ser um simples slogan em mensagem de Ano Novo, mas o respeito efetivo pelas escolhas feitas nas urnas.

É verdade que os líderes partidários devem ser transparentes a dizer com quem admitem aliar-se. Mas é igualmente exigível que digam com clareza como vão comportar-se na oposição e como lidará um Parlamento fragmentado com um governo minoritário. Uma democracia não se constrói só em maioria. Amadurece na negociação e sedimenta-se na oposição. Respeitando os portugueses e o peso efetivo das escolhas de cada um.

Não faz qualquer sentido diabolizar as minorias. Nem dramatizar excessivamente o tema da (in)governabilidade. Há um momento de dar a palavra aos eleitores. E há depois disso a exigência de que os atores políticos tenham a capacidade de ouvir o que lhes é dito. Não tentem assustar-nos com o risco de uma dissolução rápida e de sucessivas eleições. A Europa está cheia de exemplos de longas negociações políticas que nem por isso colocaram em causa a economia e a estabilidade desses países. Há sempre soluções para governar. Assim haja programas promotores do desenvolvimento e da liberdade, ideias para criar futuro e carisma na liderança.»

Inês Cardoso

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