Esta árvore de grande porte é uma OCÁ que pode chegar a ter 130 metros de altura e que é utilizada para fabricar embarcações de pesca – as famosas canoas.
20.8.24
Ninguém assume a responsabilidade pela crise na AIMA
«Afinal, com quem fica a responsabilidade de gerir a política pública no país no que se refere à imigração? Essa pergunta parece ter uma resposta óbvia. Há um
ministério da Presidência do Conselho de Ministros a tratar do tema, a cargo de António Leitão Amaro.
Sendo esse o responsável pelo plano de ação para a imigração, pergunto-me a quem o ilustre ministro cobra quando o cenário vai de mal a pior. Se, em abril e maio, o silêncio sobre a imigração era absoluto, em junho, o guia de melhores práticas foi apresentado.
Mas será que os operadores desse guia foram avisados?
Greves anunciadas por funcionários da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para quatro meses à frente, ameaças de paralisação nos consulados, pedidos de entidades representantes de imigrantes completamente ignorados, políticas de privilégios contestadas quando se fala de atletas e ligas de futebol, crise junto às universidades em todo país, que se enriquecem com a vinda de estudantes internacionais, mas que não conseguem entrar em concordância com os prazos completamente ultrapassados dos pedidos de visto. A lista é interminável.
Do outro lado, o executivo nacional, por decisão do Conselho de Ministros, editou a resolução 86/2024, cujo objetivo principal é garantir atendimento universal e diário à população, e o faz a todos os serviços e entidades da administração pública que prestem atendimento presencial ao público e sobre os quais o Governo exerça poderes de direção, superintendência ou tutela, e, na alínea “A”, define a forma como deve ser: “Assegurar um horário de atendimento ao público presencial, sem necessidade de marcação prévia, com frequência diária, em função da natureza do serviço.”
Alguém tem dúvida de que a AIMA faz parte da administração pública? Alguém tem dúvida de que a regra diz TODOS? Alguém tem dúvida de que a agência exerce serviço de caráter essencial?
A resposta a todas essas perguntas é um simples e sonoro NÃO.
Portanto, está mais do que claro que esse tal filho chamado AAIMA, nascido na Assembleia da República quando foi aprovada a lei que extinguiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), está sem pai nem mãe.
Não existe, atualmente, nenhuma pessoa que exerça com efetividade e competência as responsabilidades inerentes ao órgão, e, com isso, garanta o cumprimento da legislação constitucional e exigidas pelo bloco da União Europeia no que se refere à política de imigração.
Os imigrantes se encontram sem documentos, sem garantias trabalhistas e sem serviços mínimos de saúde e educação.
Claro que a situação não se restringe à AIMA, já que outros órgãos subordinados ao executivo, como a Segurança Social, o Serviço Nacional de Saúde e o Instituto dos Registros e do Notariado (IRN) também não cumprem o que diz a lei, muito menos o que diz a Resolução 86/2024.
Remédio amargo é esse que o Governo precisa tomar, mas editar leis e fingir que tudo corre como está escrito é brincar com a inteligência do cidadão.
Planos de ação à parte, reuniões, conferências e promessas não resolvem nada se aquilo que precisa ser feito não sair do papel.
Com greve ou sem greve da AIMA, esperamos que a consciência da urgência nacional opere na mente dos políticos que andam a brincar de administrar o país.»
19.8.24
Árvores grandes, grandes árvores (5)
Parque Kuranda, perto de Cairns, Austrália, 2017.
No Norte da Austrália, este parque tem cerca de 27 mil hectares de floresta tropical montanhosa e andei por lá durante um dia, em vários meios de transporte. Comecei por um combóio preparado para proporcionar belíssimas perspectivas de montes, vales e cascatas, continuei num tanque anfíbio que já andou pela Segunda Guerra Mundial e acabei num teleférico, com sete quilómetros de comprimento, que passa por cima de muitos milhares de árvores gigantescas e permite que se tenha uma ideia da variedade e da dimensão do que está em causa.
Tudo isto com o Mar de Coral no horizonte.
Desequilíbrios policiais
«No dia 15 de fevereiro de 2013, o então primeiro-ministro discursava na Assembleia da República quando, nas galerias, cidadãos do movimento “Que se lixe a troika” começaram a cantar a “Grândola, Vila Morena”, senha de José Afonso que deu início às operações militares do 25 de Abril. De imediato, agentes da PSP retiraram os manifestantes das galerias, pondo fim ao protesto contra as políticas de austeridade. No púlpito, Passos Coelho não chegou a sentar-se e, em menos de dois minutos, retomou o seu discurso.
A moda pegou e nos meses seguintes a “Grândola” foi cantada em inúmeros eventos. Casos houve em que a Polícia, antecipando supostas intenções de cidadãos que se apresentavam à porta de eventos onde eram esperados membros do Governo de Direita, os impediu de entrar.
Nos últimos anos, a Polícia também não tem deixado de travar, por exemplo, ativistas climáticos que protestaram em estradas ou eventos, às vezes arremessando tinta verde a políticos ou gestores a quem não reconheciam empenho no combate às alterações climáticas.
Tudo normal, num Estado em que o direito de manifestação de uns deve terminar no ponto onde começa o de outros expressarem as suas posições, por muito que discordem delas.
Não se compreende, por isso, a atuação de operacionais da PSP e GNR e, menos ainda, as explicações das suas hierarquias, a propósito de recentes apresentações de livros infantis e eventos sobre igualdade de género interrompidos por membros da associação Habeas Corpus, ligada à extrema-direita e dirigida por um ex-juiz.
Tais eventos foram interrompidos, com anúncio prévio nas redes sociais, e não foram retomados por falta de segurança. Em vez de serem removidos os invasores, foram os oradores que tiveram de se retirar. No caso mais recente, a 3 de julho, em Idanha-a-Nova, a GNR retirou a autora Ana Rita Almeida da sessão de apresentação do seu livro e também o presidente da Câmara local. Os manifestantes gritaram “isto acabou aqui”, e acabou mesmo.
Ao JN, a GNR justificou que a sua atuação “se baseou no princípio do uso mínimo da força”. A PSP, envolvida em casos idênticos nos últimos meses, invocou um argumento também apresentado pela GNR, falando na necessidade de manter “o equilíbrio entre o direito à manifestação, à liberdade e à segurança”.
As explicações não são só incompatíveis com a atuação da Polícia no passado, perante manifestantes com causas e orientações ideológicas diferentes, como não encontram sustentação nos factos. Quando permite que membros da Habeas Corpus calem, à força, cidadãos que se reuniram para defender ideias que não ofendem a lei, a Polícia não garante o equilíbrio entre direitos.
Ao JN, a GNR justificou que a sua atuação “se baseou no princípio do uso mínimo da força”. A PSP, envolvida em casos idênticos nos últimos meses, invocou um argumento também apresentado pela GNR, falando na necessidade de manter “o equilíbrio entre o direito à manifestação, à liberdade e à segurança”.
As explicações não são só incompatíveis com a atuação da Polícia no passado, perante manifestantes com causas e orientações ideológicas diferentes, como não encontram sustentação nos factos. Quando permite que membros da Habeas Corpus calem, à força, cidadãos que se reuniram para defender ideias que não ofendem a lei, a Polícia não garante o equilíbrio entre direitos.»
18.8.24
Árvores grandes, grandes árvores (4)
Ayutthaya, Tailândia, 2012.
Esta árvore encontra-se no Wat Mahathat de Ayutthaya, antiga capital do reino de Sião. No recinto vêem-se muitas estátuas mutiladas, mas esta cabeça de Buda, envolvida por raízes de uma árvore gigante, é absolutamente única.
Os portugueses foram, provavelmente, os primeiros europeus a visitar Ayutthaya, em 1511.
Vasco Gonçalves em Almada
Foi em 18 de Agosto de 1975 que Vasco Gonçalves proferiu, em Almada, perante 15.000 pessoas, um discurso que durou uma hora e meia e que foi transmitido em directo pela RTP. Pode ser visto e ouvido em dois vídeos AQUI e AQUI.
Um discurso que acabou com Vasco Gonçalves lavado em lágrimas, como descreve o Diário de Lisboa do dia seguinte:
Dramática foi a carta que Otelo lhe escreveu 24 horas depois: «Percorremos juntos e com muita amizade um curto-longo caminho da nossa História. Agora companheiro, separamo-nos. Julgo estar dentro da realidade correcta deste País ao assim proceder. (...) Peço-lhe que descanse, repouse, serene, medite e leia. Bem necessita de um repouso muito prolongado e bem merecido pelo que esta maratona da Revolução de si exigiu até hoje. Pelo seu patriotismo, a sua abnegação, o seu espírito de sacrifício e de revolucionário».
O V Governo Provisório, que tomara posse dez dias antes, tinha as semanas contadas e não houve muralha de aço que lhe valesse. A 19 de Setembro, Pinheiro de Azevedo assumiria as rédeas do VI.
O 25 de Novembro estava à vista.
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Alain Delon
1935-2024
Foi um autor mediano, com virtudes e defeitos como qualquer ser humano. As redes sociais estão exageradamente cheias de choros e de enormes elogios. Tento arriscar que estes exageros não existiriam se ele não tivesse sido tão bonito em jovem. Critérios.
Lisboa prostituída
«Há muito que evito ir à Baixa de Lisboa, mas, neste dia, resolvi arriscar. E inevitavelmente encontrei o que receava: na Rua das Portas de Santo Antão, uma multidão de turistas segue um guia que debita para um microfone com alto-falante as suas sábias curiosidades sobre o local. Apenas metade do seu rebanho o ouve, mas todos os outros transeuntes, incluindo os que estão nas esplanadas, são obrigados a suportar o assédio sonoro. No meio da confusão, passam bicicletas de serviços de entrega de comida e trotinetas ziguezagueiam na zona pedonal. Numa esquina, vários “vendedores ambulantes” oferecem abertamente marijuana a quem passa.
Nas outras ruas do famoso Centro Pombalino, nem sombra de lojas com tradição; em vez disso, três lojas de bugigangas, um kebab, um expresso-lab, estúdios de tatuagens e de unhas, bistrôs, lojas de fast-food, barbearias, hotéis, algumas lojas vazias, cadeias de marcas internacionais e, ao longe, no cais, um cruzeiro monstruoso, erguendo-se sobre todos os edifícios.
Atravessar as ruas é impossível, o trânsito insuportável com filas permanentes em que cada segundo carro é um TVDE e, pelo meio, dezenas de tuk-tuks, mais o toque insistente do eléctrico porque os outros veículos estão a bloquear os carris. Afinal, a célebre Lisboa é isto? Sim, infelizmente, actualmente é.
Em cidades como Amesterdão, Veneza, Barcelona ou Dubrovnik há muito se reconheceu que, embora este tipo de turismo de massas e de baixo custo possa aumentar o PIB, ele tem um impacto negativo, tanto no quotidiano dos habitantes locais e na qualidade dos serviços dessas cidades quanto na sua cultura e no seu carácter genuíno.
Já em Lisboa, os decisores políticos, independentemente da sua orientação, continuam a apostar incondicionalmente em “mais turismo”. Por exemplo, a câmara municipal acaba de aprovar mais dois novos hotéis. A nível nacional, o secretário de Estado do Turismo declarou que o Governo espera que, em 2033, o turismo represente 20% do PIB e gere 56 milhões de euros de receitas e 1,2 milhões de empregos. O que nunca é mencionado nestes cálculos milionários são os custos directos e as externalidades dessas receitas, nem quem beneficia dos seus lucros, nem quantos dos empregos são sazonais e precários, dependendo, em muitos casos, de mão-de-obra imigrante.
É incompreensível que a política de turismo em Portugal continue a ser determinada por pessoas de vistas curtas e gananciosas, indiferentes às consequências negativas já bem identificadas e que estão a ser combatidas em várias outras cidades, como Amesterdão e Paris. Até organizações reconhecidas, como a OCDE, já alertaram para os efeitos negativos da sobrecarga turística. Segundo o economista e professor do ISCTE Ricardo Paes Mamede, “alguns dos problemas decorrentes de um crescimento excessivo do turismo são evidentes e bem conhecidos de toda a população. A OCDE alerta para aspectos como as pressões sobre os preços do alojamento (...), sobre as infra-estruturas e os serviços colectivos (traduzindo-se, por exemplo, na sobrelotação dos transportes públicos ou na acumulação de lixo nas zonas mais frequentadas) e sobre o ambiente (aumentando a poluição e pondo em causa a sustentabilidade dos ecossistemas e a biodiversidade)".
Mas voltemos à descaracterização de Lisboa e à sua transformação em Disneylândia. A proliferação das lojas de bugigangas, com 1-2 vendedores asiáticos mas desertas de clientes, é outra chaga aberta no coração da cidade. Que, por trás destas lojas de fachada, existe um negócio totalmente diferente, é óbvio. Só às autoridades competentes, desde a AIMA, à Autoridade de Inspeção do Trabalho (ACT), à Segurança Social (SS) e à AT, é que tudo parece normal. Lojas com localização privilegiada e rendas elevadíssimas, com vários empregados ao balcão, e que não geram receitas significativas são realmente a coisa mais natural do mundo, certo? Porque haveriam as entidades de levar a cabo uma fiscalização concertada?
E que dizer dos produtos dessas “lojas”? Alguns nem sequer têm a indicação obrigatória de origem e, quando têm, são, na maioria dos casos, fabricados na China (ou PRC). Ou seja, artesanato supostamente português, “recordações de Portugal”, feitas por mão-de-obra barata na Ásia, para ser vendido como quinquilharia barata, apesar dos custos de transporte.
Com a uniformização do centro histórico, tudo se torna cada vez mais parecido com o que existe nos países de origem dos turistas, até que estes se comecem a perguntar, afinal, porque vir a Lisboa?
É extremamente triste assistir à alienação das cidades e dos seus centros históricos por governos e autarquias, sem a preocupação de garantirem que as cidades se mantêm habitáveis, primeiro para os seus habitantes e depois para os visitantes.
É verdade que tem razão quem pergunta: mas sabe como era a Baixa de Lisboa há 20 anos? Sem dúvida, ninguém quer voltar a esse tempo de prédios fantasmagoricamente degradados. Mas dar rédea solta a esta evolução, com base no lema “o mercado resolve tudo”, está a tornar as cidades num cenário oco e a desprovê-las de alma, ao expulsar os seus habitantes para as periferias.
Há que aprender com os bons exemplos, e eles existem. É o caso de Viena, onde o desenvolvimento da cidade é feito no interesse dos seus habitantes, com uma visão de longo prazo. Cerca de metade da população vive em habitações sociais ou noutras formas de habitação subsidiadas e não faltam investidores privados que queiram construir estes apartamentos. Não é por acaso que Viena é regularmente classificada como uma das cidades mais habitáveis do mundo. E nem por isso a capital austríaca deixou de ser uma das cidades mais atractivas para turistas.
Basta haver vontade e visão. Infelizmente, as últimas medidas anunciadas pelo Governo apontam para o contrário.»
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