@João Abel Manta
10.6.25
Dia de Portugal, em Lagos, em tempos de “avisos à navegação” política
«A história do município de Lagos diz: “Os descobrimentos começaram aqui…”. Foi esta a localidade escolhida por Marcelo Rebelo de Sousa para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Na opção terá pesado o simbolismo histórico do mar, enquanto via de união entre povos. Porém, a imagem do rei D. Sebastião e o “sebastianismo”, que povoa o território, poderá também servir de metáfora da vida política actual. Nas últimas legislativas, o Chega venceu em Lagos e o mito do “sebastianismo” ensombra os candidatos à sucessão de Marcelo em Belém.
A Avenida dos Descobrimentos e toda a zona ribeirinha da cidade estão convertidas em palco das festividades do 10 de Junho. As comemorações decorrem desde há dez dias, com demonstração de exercícios militares, mas também concertos e outras iniciativas culturais. As atenções da população estão viradas para os carros de assalto, helicópteros, um F16, lanchas e drones — o vasto dispositivo que integra a Expo Forças Armadas, instalada junto às muralhas, na Praça Infante D. Henrique.
Porém, o brilho das fardas deixou na penumbra aspectos menos visíveis ligados à identidade cultural da terra. À frente do memorial sobre a batalha de Alcácer Quibir, da autoria de João Cutileiro, foi instalada uma tenda de recrutamento, tapando a escultura. O museólogo Rui Parreira tem uma explicação: “O soldado português ganha batalhas, não perde.” Por isso, contextualiza, uma obra que não evoca glórias do passado foi eclipsada. “Não deixa de ser interessante, do ponto de vista simbólico”, sublinha, “porque a peça, feita de peças de mármore de várias cores, representa os três momentos da batalha — a partida, campo de combate e a derrota”.
A relação cultural e afectiva da cidade com o mar vem de longe e mantém-se. No passado, foram os marinheiros das caravelas a dar “novos mundos ao mundo” — no presente, turistas de todo o mundo encontram aqui o seu porto de abrigo para passar férias. No entanto, os ventos não sopram de feição quando se recorda o que se passa na Ucrânia, Gaza e noutros pontos do globo, onde a inclusão deu lugar aos ódios e a políticas de exclusão. Ali bem perto do palco onde Marcelo Rebelo de Sousa irá discursar, encontra-se o museu de Lagos, Rota dos Escravos.
O espaço, diz Rui Parreira, mostra um capítulo da história portuguesa que divide opiniões. “Levamos dos dois lados — os nacionalistas acham que é um período que não se deve destacar. Por outro lado, os activistas acham um horror falar de lusofonia — uma língua imposta pelos colonos.” A história, sintetiza, não é uma via de sentido único. As comemorações do 10 de Junho de 2025 são presididas por Lídia Jorge, a escritora (conselheira de Estado) que, nas suas obras, lembra que o humanismo não tem pátria nem fronteiras.
O rei D. Sebastião, em 1573, elevou Lagos à categoria de cidade, e, durante séculos, o porto da cidade foi um importante entreposto comercial. Aqui chegaram as primeiras riquezas de África — ouro, prata, marfim. A riqueza do “ouro”, hoje, foi cambiada pelas areias onde se constroem hotéis e apartamentos. O bairro dos "Índios da Meia Praia" é o que resta da afirmação de uma comunidade piscatória que resiste, embora os seus habitantes já sejam de segunda e terceira geração.
António Cunha Telles, em 1976, imortalizou em filme vivências e sentimentos de afirmação do poder local. As barracas de colmo foram substituídas por construções de alvenaria, no âmbito do projecto SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório Local. Mais tarde, o Plano de Urbanização da Meia Praia, aprovado em 2007, veio a permitir a construção do golfe dos Palmares e de hotéis em cima de dunas. O bairro ficou de fora — não teve direito a requalificação — porque os terrenos pertencem ao domínio público marítimo.
Apesar do crescimento urbanístico, à semelhança do que se verifica noutras zonas do litoral, existe falta de habitação a preços acessíveis para quem vive e trabalha no concelho. Durante a última campanha eleitoral o tema fez parte das agendas políticas, e já começa a agitar a campanha para as autárquicas que se aproximam. O partido de André Ventura tem vindo a explorar esse filão, na vertente populista, e a maioria socialista no executivo autárquico pode estar tremida.
Marcelo Rebelo de Sousa, amanhã, na sua última celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas — como já fez noutras ocasiões — não deixará de fazer avisos à “navegação” para os candidatos ao Palácio de Belém. Por coincidência, na praça Gil Eanes, a poucas centenas de metros de distância do lugar da tenda onde vão decorrer as cerimónias oficiais, encontra-se a estátua de D. Sebastião. Não evoca glórias, mas sim as intrigas palacianas nas tomadas de grandes decisões. Na opinião de Rui Parreira, a representação artística lembra “um boneco articulado que simboliza o derrotismo [Alcácer-Quibir] e a manipulação do poder político por parte da aristocracia”, que empurrou o rei para uma aventura.»
9.6.25
Gallé – inesgotável
Candeeiro Rododendros com decoração soprada, de vidro marrom-vermelho sobre fundo amarelo, ramos de rododendros floridos e botões moldados por sopro e camafeu gravado a ácido. Cerca de 1925.
Établissement d'Émile Gallé (Nancy).
Daqui.
Pró-vida ou pró-nascimento?
«Era fevereiro de 2024 e Paulo Núncio - vice-presidente do CDS, que na altura tentava reentrar no Parlamento às cavalitas do PSD - defendia iniciativas para "limitar o acesso ao aborto", sugerindo um novo referendo para inverter uma lei que dizia "profundamente iníqua" (portanto: injusta, perversa, má). Orgulhosamente, ainda se gabou de a coligação PSD/CDS de 2015 ter sido "dos primeiros Governos do mundo" a tomar medidas para "dificultar" a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Nuno Melo apressou-se a dizer que Núncio não disse o que disse e Luís Montenegro desvinculou-se, garantindo que o aborto era um assunto "absolutamente arrumado". Argumento que serviu, por outro lado, para chumbar, no início deste ano, todas as propostas da Esquerda e centro-esquerda que visavam a aproximação da realidade portuguesa à europeia (como o alargamento do prazo legal da IVG, a eliminação de barreiras como o período de reflexão ou a regulamentação da objeção de consciência).
Desde que o atual líder parlamentar dos democratas cristãos sugeriu um retrocesso à lei, muita água passou debaixo da ponte e demasiada sujidade entrou com a abertura das comportas. O debate mediático fez-se acompanhar pela ressurreição de figuras conservadoras contra a interrupção voluntária da gravidez (IVG); a retórica machista e desinformada de personagens digitais em busca de poder e influência ganhou espaço; e eis que, recentemente, passou na televisão um anúncio antiaborto pago pelo fundador da Prozis – manipulador e mal executado, com imagens irrealistas que dramatizam o procedimento e a figura do Estado, manchando de sangue as mãos de profissionais de saúde zangados. Eu não gosto de batidos de proteína nem de manteiga de amendoim com pedaços e não ando aí a fazer anúncios para que ninguém os compre – mas, enfim, cada um faz o que quer com os milhões que tem na conta.»
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Gaza: sequestro de activistas
«O Ministério das Relações Exteriores de Israel confirmou, em nota oficial, o ataque ao barco Madleen e o sequestro dos ativistas da Flotilha da Liberdade, grupo que navegava em direção a Gaza com ajuda humanitária. Em tom ofensivo e debochado, a chancelaria israelense classificou a embarcação como um “iate de selfies e celebridades” e afirmou que os passageiros seriam deportados para seus países de origem.
A nota também buscou justificar a interceptação com alegações de que a ação dos ativistas seria uma “provocação midiática” e minimizou a ajuda humanitária levada pelo barco. Israel ainda exaltou a atuação da chamada “Gaza Humanitária Foundation”, uma entidade sem credibilidade no campo humanitário, acusada por organizações independentes de colaborar com ações militares israelenses e de participar de execuções de civis sob pretexto de “entregas de comida” em Gaza.
O episódio foi amplamente criticado por organizações de direitos humanos e movimentos internacionais solidários ao povo palestino, que denunciam a violência sistemática de Israel contra missões civis de apoio à população cercada em Gaza.»
Mídia NINJA no Facebook
Reforma do Estado: não virem a casa de pernas para o ar
«No plano teórico, para falar da reforma de que se fala, até faria sentido começar por redefinir o papel do Estado, estabelecendo um princípio estratégico ou um enquadramento conceptual que direcione as reformas, mas quando está tanta coisa por fazer e se tem muita pressa é mesmo preciso ir devagar. Não sei quanto tempo vai durar a conversa, mas espero que nunca acabe porque reformar o Estado é um processo contínuo que tem de responder aos desafios de cada momento.
Estando muito longe de podermos tomar decisões sobre as áreas de intervenção directa em que faça sentido reduzir o papel do Estado, é espantoso como não falta quem sonhe com a vida da comunidade entregue quanto antes à concorrência entre privados em áreas como a Saúde, a Educação ou a Previdência. Ao Estado ficaria entregue a responsabilidade de cuidar dos desvalidos ou actuar em regiões onde o “negócio” não fosse rentável para os privados. O resultado seria, portanto, uma acelerada deterioração da qualidade de serviços prestados pelo Estado, dando mais razão a esta vontade que está muito mais ancorada no negócio crescente dos privados do que na incapacidade do Estado em cumprir as suas obrigações.
A prometida liberdade de escolha, mesmo assente em políticas públicas inclusivas e com regulação do Estado, é uma falácia. Num país com índices de pobreza como o nosso, o cheque-ensino ou o cheque-saúde serviriam, sobretudo, para ressarcir as classes média-alta e alta dos serviços privados que conseguem pagar. A ideia de financiar diretamente os cidadãos, em vez de financiar as instituições públicas, serve essencialmente quem tem capacidade de investimento. Mais de metade do país ficaria entregue a serviços públicos descapitalizados e seguramente de qualidade muito inferior à actual. Há, portanto, muito trabalho para fazer antes de perguntar ao povo se é isto que o povo quer.
Devagar que temos pressa
O Estado Social Europeu, que conheceu um período de grande expansão com a prosperidade económica do pós-guerra, é uma conquista histórica que devemos, também em Portugal, à social-democracia, ao socialismo democrático e à democracia-cristã. Temos de resolver problemas que resultam do envelhecimento populacional, da pressão sobre os recursos públicos e da necessidade de modernização das administrações públicas. Não podemos dormir à sombra dos louros conquistados, mas esta foi a casa comum que construímos e não a podemos virar de pernas para o ar.
O objectivo como comunidade tem de continuar a ser o de garantir a todos os cidadãos o acesso a serviços básicos, redistribuindo os recursos para reduzir as desigualdades. Todos os aplausos são devidos aos empresários que fazem funcionar uma economia de mercado como a nossa, mas num país em que a taxa de pobreza, antes de qualquer prestação social, é de 40%, imaginar que os problemas se resolvem enfraquecendo o papel do Estado e liberalizando ainda mais a economia é do domínio do delírio e da insensibilidade social. O Estado tem de ser um factor de desenvolvimento económico e social. E aí há muito a fazer.
É preciso garantir equilíbrio orçamental de longo prazo, para diminuir a dívida e o seu serviço, utilizando o dinheiro poupado nos juros a modernizar o Estado. É preciso reorganizar os serviços públicos para eliminar redundâncias, reduzindo os custos e aumentando a eficiência. É preciso apostar na digitalização e na inteligência artificial para simplificar a relação dos contribuintes (pessoas e empresas) com as administrações públicas, reduzindo a burocracia e facilitando os licenciamentos. É preciso descentralizar competências até ao nível em que a proximidade com os utentes aumenta a produtividade do Estado. Se o governo for capaz de fazer isto, que está tão longe da megalomania dos que julgam estar ao virar da esquina uma economia que se basta a si própria, será o melhor governo de sempre em Portugal.»
8.6.25
Ténis: já houve tempos…
…em que Marcelo não perdia uma final em Roland Garros. Este ano, verá futebol em Munique.
Foi uma final extraordinária que durou cerca de 5:30! Venceu Altaraz. O futebol que se lixe!
O ministério sushi mix
«As direitas têm uma longa história de reorganizações ministeriais que afastam, subalternizam, menorizam o peso político da área da cultura no Conselho de Ministros e serviços orgânicos do Estado. A extinção do Ministério da Cultura por Pedro Passos Coelho (e transferência de competências não para uma secretaria de Estado, mas sim apenas um secretário de Estado da Cultura na dependência direta do gabinete do primeiro-ministro) é apenas a mais recente (inspirada nos governos de Cavaco Silva mas também no primeiro governo constitucional, liderado por Mário Soares, com David Mourão-Ferreira como secretário de Estado da Cultura na dependência da Presidência do Conselho de Ministros).
Mas a extinção do Ministério da Cultura em 2011 foi acompanhada por uma política deliberada de austeridade punitiva sobre o setor (em 2012, a Direção-Geral das Artes não abriu concursos porque o Governo cortou as verbas por inteiro, o que ficou conhecido por "ano zero").
O choque da austeridade na cultura ficou na memória coletiva com o símbolo da extinção do seu ministério. Foi a política e não apenas a reorganização orgânica que deram à extinção do Ministério da Cultura o significado que tem hoje, sobretudo vindo de um Governo liderado pelo PSD.
É, por isso, absolutamente natural que a fusão ministerial anunciada entre áreas governativas sem relação orgânica real — Cultura com Juventude e Desporto — seja lido como uma menorização política da cultura, ainda para mais quando a responsável pelo novo ministério — Margarida Balseiro Lopes — não tem trabalho conhecido sobre políticas públicas de cultura.
O problema político desta fusão surge de dois fatores: a provável impreparação da equipa ministerial para a área; e a distância orgânica entre áreas de governo que pouco ou nada têm para gerir em conjunto. A pergunta a fazer é: por que razão se fez este ministério? Há uma fusão entre Cultura, Desporto e Juventude para que política?
A resposta evidente é que não existe nenhuma política em concreto que esteja por trás desta fusão ministerial. E esse é o problema político: uma fusão ministerial para esconder um vazio político. O Ministério da Cultura não foi extinto, mas ninguém sabe qual é a política que o vai orientar.
Haveria antecedentes perfeitamente válidos e recomendáveis para sustentar a formação deste ministério. Logo após a revolução, em 1974, o primeiro Governo provisório integrou dentro do Ministério da Educação e Cultura (liderado por Eduardo Correia) a Secretaria de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica (com Maria de Lourdes Belchior) a par da Secretaria de Estado dos Desportos e Ação Social Escolar (com António Avelãs Nunes). Esta estrutura mantém-se até ao primeiro Governo constitucional, já mencionado, que coloca o secretário de Estado da Cultura na dependência da Presidência do Conselho de Ministros. Em 1978, no entanto, já no segundo Governo constitucional também liderado por Mário Soares, o responsável pela pasta (António Reis) volta a estar dependente do Ministério da Educação e Cultura, a par do secretário de Estado da Juventude e Desportos (Joaquim Barros de Sousa).
Esta proximidade entre Cultura, Juventude e Desporto já existiu antes em democracia e foi positiva. Mas há uma diferença substantiva na relação que estas áreas estabeleciam entre si na ação governativa no período 1974-1985 e os nossos dias. A política de apoio ao teatro após o 25 de Abril, por exemplo, é definida pela reorientação programática do Fundo de Teatro, mas também pela criação do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (o precursor do atual IPDJ), estrutura que desenvolveu um trabalho intenso de apoio logístico, financeiro e organizativo da ação teatral seja profissional ou de amadores (uma distinção que era, naquele momento histórico, pouco operativa). É comum encontrar nos arquivos das companhias de teatro independente a operar naquele período documentação do FAOJ ao lado de correspondência do Fundo de Teatro.
A par das políticas para habitação, saúde e educação, na primeira década de democracia, a relação entre ação juvenil, ação cultural e ação desportiva tinham um significado evidente de ultrapassar barreiras sociais e territoriais, de construir o país e o seu povo para a democracia e participação cívica, uma relação que se refletia na própria orgânica não só do governo como dos seus serviços orgânicos e de um programa partilhado. Mas essa relação já não existe. Nem a Direção-Geral das Artes nem o IPDJ partilham hoje qualquer programa que justifique a sua fusão num único ministério. É legítimo defender que o voltem a fazer, mas seria conveniente explicar porquê.»
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