O drama do desencantado

...el drama del desencantado que se arrojó a la calle desde el décimo piso, y a medida que caía iba viendo a través de las ventanas la intimidad de sus vecinos, las pequeñas tragedias domésticas, los amores furtivos, los breves instantes de felicidad, cuyas noticias no habían llegado nunca hasta la escalera común, de modo que en el instante de reventarse contra el pavimento de la calle había cambiado por completo su concepción del mundo, y había llegado a la conclusión de que aquella vida que abandonaba para siempre por la puerta falsa valía la pena de ser vivida.

Gabriel García Márquez 
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Antes dos efeitos do OE 2013...

... e porque me recusei a fazer simulações, ou qualquer outro tipo de cálculos masoquistas, parto amanhã para mais uma viagem, desta vez rumo a um dos meus destinos favoritos – a América do Sul. Mais concretamente, andarei duas semanas pela Colômbia. Estará Sol sem calor em Bogotá e será Verão em muitas outras paragens.

Não vejo a hora de aterrar num país que não esteja «em crise», fora desta triste e cinzentíssima Europa. Mas não resistirei a saber em que bolandas andará o malfadado OE 2013 e a inteirar-me das reflexões profundas do inefável Cavaco sobre o assunto.

Irei dando notícias e regressarei antes de 21 de Dezembro, a tempo de viver o fim do mundo na pátria – obviamente...

(Antevendo Bogotá:)

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Passo importante?

ONU aprova pedido da Palestina para se tornar «Estado observador»

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Para a China, já e em força?

Revista chinesa apresenta arquitectura e design português como «sinónimo de qualidade» - Chen Yuanzheng, director da «Casa International», na última edição do ano da revista, lançada hoje numa galeria de Pequim.

Jovens arquitectos podem ir para fora sossegados – Souto Moura, em entrevista ao Sol.

« Antigamente, as pessoas emigravam e, como há 20 mil arquitectos cá, quando regressavam perdiam trabalho. Podem ir para fora sossegados, para onde quiserem, porque aqui não se vai fazer nada.»

«Só tenho trabalho lá fora. Não tenho nada em Portugal.» 

Ao que chegámos, aonde iremos parar?... 
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Não resta pedra sobre pedra

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Que uma estrelinha os guie

... é o lema do concurso de Natal deste ano, ali ao lado na Barbearia do Senhor Luís.

Aqui fica a minha contribuição, na esperança de que a dita estrelinha leve o Gaspar até um presépio longínquo. Parece que a Nova Zelândia é um país simpático, não se deve estar nada mal nos antípodas! 

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Da vocalização

É quinta-feira e Ricardo Araújo Pereira aí está para nos recordar.
 

«Todos assistimos às manifestações em que um grande número contestava vocalmente o que o Governo está a fazer. Ficamos agora a saber que aquelas multidões eram constituídas por aqueles que têm mais. Percebo agora a elegância dos manifestantes, todos vestidos de Armani e Chanel. (...) Ali, nas ruas, a empunhar cartazes e a vocalizar palavras de ordem estavam os banqueiros, os accionistas das concessionárias das PPP, os grandes empresários.»

Na íntegra AQUI.
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O Mao Tse Passos

(Daqui)
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Depois de tudo o resto, agora o ensino gratuito?

Uma afirmação de Passos Coelho, na entrevista que deu ontem à TVI, está a desencadear um sem número de reacções: «Temos uma Constituição que trata o esforço do lado da Educação de modo diferente do da Saúde. Isso dá-nos alguma margem de liberdade na área da Educação para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre o que pagam os cidadãos e a parte fiscal, que é paga pelo Estado».

Ficou uma certeza: trata-se de um assunto já estudado e, muito provavelmente, já acordado com a troika. É intenção deste governo que os cidadãos passem a comparticipar directamente nas despesas com as escolas dos seus filhos, mesmo antes de estes chegarem à universidade.

No Artigo 73º da Constituição, afirma-se que «O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, (...)». E do Artigo 74º, dedicado ao Ensino, retenha-se o que interessa para o que está hoje em causa:

«1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;

b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;

d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;

e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino.»

Entretanto, os constitucionalistas começam a opinar. Bacelar Gouveia, muito crítico em relação a decisões anteriores deste governo, vem dizer, embora sem certezas: «À partida, não me parece que, pelo facto de passar a ser obrigatório seja impossível cobrar, ou que seja necessariamente gratuito. Não me parece que haja uma ligação entre os dois conceitos.» 

Preparemo-nos, portanto. 

Não é de crer que o ensino deixe de ser obrigatório até ao 12º ano – por causa das estatísticas... Assim sendo, ou há uma grande reacção pública quanto a este tema (como houve no caso da TSU), ou teremos uma implementação engenhosa daquilo que o governo pretende, com regras e excepções, encerramento de milhares de escolas públicas e cheques-ensino «progressivos» para assegurar aos pais «a liberdade de escolha», etc., etc., etc. É só dar largas à imaginação e tentar perceber de que modelo, de que país, se vai tentar fazer uma cópia manhosa. 

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Quando até os deputados do PSD fazem uma declaração de voto

«E como se já não tivéssemos todos percebido que os deputados da maioria têm tanta confiança neste orçamento como os da oposição (...), os do PSD decidiram fazer uma declaração de voto sobre um orçamento feito pelo Governo que apoiam. (...)

Ou seja, os deputados do PSD nem concordam com a política fiscal deste orçamento, nem reconhecem que esta seja compatível com o cerne ideológico do partido. É obra. (...) Só faltou mesmo alguém gritar: "o Elvis está vivo". Era capaz de jurar que havia mais gente naquele hemiciclo a acreditar que o "rei do rock" vive que nas previsões de Gaspar.»  

Pedro Marques Lopes
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A grosseira inconstitucionalidade da tributação sobre pensões

@Paulete Matos 

Se há «inconstitucionalidades grosseiras», já existentes mas que se agravam com o Orçamento de Estado ontem aprovado, algumas delas visam, sem qualquer espécie de dúvida, os pensionistas. António Bagão Félix é uma das pessoas que mais o tem sublinhado e fá-lo, detalhadamente, no Público de hoje (sem link) (Os realces são meus.) 

«Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário ( já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!). 

Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada “contribuição extraordinária de solidariedade” (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas. 

Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo – como é o caso – que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados “certificados de reforma” que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor… Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se – não há outra maneira de o dizer – de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa. 

Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. 

Ler mais:

Autoridade Tributária e Aduaneira – Tudo explicado

Agora se entende por que razão o tal director geral, José António de Azevedo Pereira, anda a escrever-nos mensagens lancinantes para que sejamos nós a vigiar os nossos compatriotas: 

Autoridade Tributária perde 1000 funcionários em Dezembro. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, «a Autoridade Tributária e Aduaneira está à beira da ruptura e os serviços estão sem capacidade para atender os contribuintes». Entretanto, sabe-se que está nos planos do governo reduzir em 40% o número de repartições de Finanças. 

Tentar fazer omeletes sem ovos não dá normalmente bom resultado e todos sabemos também que não existem almoços grátis. Assim sendo, a fuga ao fisco seguirá certamente de vento em popa, com alto patrocínio de quem nos governa.

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