Se os da A1 fossem assim...

... nem teria havido atrasos de professores para a manif!
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A Europa ou o caos

Será apresentado num debate que terá lugar em Paris, na próxima segunda-feira, um texto-alerta sobre o estado actual da Europa, lançado por um grupo de filósofos, escritores e jornalistas – Vassilis Alexakis, Hans Christoph Buch, Juan Luis Cebrián, Umberto Eco, György Konrád, Julia Kristeva, Bernard-Henri Levy, António Lobo Antunes, Claudio Magris, Salman Rushdie, Fernando Savater e Peter Schneider.

O jornal El País difundiu-o ontem:

«Europa no está en crisis, está muriéndose.

No Europa como territorio, naturalmente.

Sino Europa como Idea.

Europa como sueño y como proyecto.

La Europa acorde con el espíritu elogiado por Edmund Husserl en sus dos grandes conferencias pronunciadas en 1938 en Viena y Berlín, en vísperas de la catástrofe nazi.

Europa como voluntad y representación, como sueño y como construcción, esta Europa que pusieron en pie nuestros padres, esta Europa que supo transformarse en una idea nueva, que fue capaz de aportar a los pueblos que acababan de salir de la Segunda Guerra Mundial una paz, una prosperidad y una difusión de la democracia sin precedentes, pero que, ante nuestros propios ojos, está deshaciéndose una vez más. Se deshace en Atenas, una de sus cunas, en medio de la indiferencia y el cinismo de sus naciones hermanas: hubo un tiempo, el del movimiento filohelénico de principios del siglo XIX, en el que desde Chateaubriand hasta el Byron de Missolonghi, desde Berlioz hasta Delacroix, desde Pushkin hasta el joven Victor Hugo, todos los artistas, poetas, grandes mentes de Europa, volaban en su auxilio y militaban en favor de su libertad. Hoy estamos lejos de eso; y da la impresión de que los herederos de aquellos grandes europeos, mientras los helenos libran una nueva batalla contra otra forma de decadencia y sujeción, no tienen nada mejor que hacer que reprenderles, estigmatizarlos, despreciarlos y —con el plan de rigor impuesto como programa de austeridad, que se les conmina a seguir— despojarles del principio de soberanía que, hace tanto tiempo, inventaron ellos mismos.»

Continuar a ler AQUI.

P.S. - Versão em francês, publicada em Le Monde e divulgada por Bernard Henri-Lévy.

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Injustiças

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RTP: Comunicado da plataforma sindical

Os sindicatos desta plataforma foram confrontados, na noite de ontem, com o anúncio de um processo de despedimentos, feito em direto no Telejornal pelo Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Relvas.

Após a derrota que lhe deram os trabalhadores da RTP e aqueles que em Portugal, com coragem e contra poderosos interesses, defenderam os serviços públicos de rádio e de televisão, eis que o Sr. Ministro anuncia agora uma reestruturação que nada mais é do que um processo de despedimentos, como que em jeito de vingança enraivecida, imprópria do cargo que ainda ocupa no governo da República.

Um processo de despedimento colectivo como o que parece preparar-se para a RTP não tem precedentes na história da gestão pública em Portugal e, a acontecer, seria mais uma página negra do terrível mandato governamental a que os portugueses estão agora sujeitos. Uma vilania.

Os sindicatos desta plataforma não aceitam que numa empresa com as responsabilidades da RTP os mais elementares preceitos legais não sejam respeitados. Uma reestruturação, que o ministro da tutela confirmou estar em curso, não pode processar-se sem consulta prévia aos órgãos representativos dos trabalhadores da empresa. O não cumprimento deste preceito torna-a ilegal.

Os sindicatos da plataforma sindical têm, já, uma reunião agendada com o Ministro, Miguel Relvas para o próximo dia 4 de fevereiro às 10h e entregaram, hoje, um pedido ao Conselho de Administração, com caráter de urgência.

Os sindicatos da plataforma sindical apelam ao reforço da união de todos os trabalhadores em torno dos seus órgãos representativos, e reafirmam a sua determinação em fazer tudo o que esteja ao seu alcance na defesa dos legítimos interesses dos trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal.

Os trabalhadores da RTP, e todos os que defendem o Serviço Público de Rádio e Televisão continuarão juntos uma caminhada contra os que, apesar de derrotados nesta batalha prosseguem, no entanto, por outros caminhos e meios, a sua guerra contra o setor público de comunicação social.

Lisboa, 25 de Janeiro de 2013.

Em defesa do Serviço Público de Rádio e Televisão

(Via Facebook) 

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Já foi «ouvisto»?

Então seja... 
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Água - Operação Secreta

As grandes empresas multinacionais pressionam a Comissão Europeia, a Comissão Europeia pressiona os Governos, os Governos pressionam os Municípios. Tudo em surdina?

Esta é uma reportagem alemã «Água - Operação Secreta - como a Comissão Europeia promove a privatização da água», onde se fala de Paços de Ferreira.

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(Se não vir as legendas em português, clique em cc na barra inferior do vídeo)

(Daqui)

P.S. - Entretanto: Assunção Cristas diz que sector da água é “insustentável do ponto de vista económico”
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Sucesso garantido

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RTP: hoje vão umas centenas para a rua, amanhã não sabemos

Ontem, não vi telejornais às 20h, mas, mais tarde, ouvi uma série de comentadores pronunciarem-se sobre a entrevista de Miguel Relvas quanto ao futuro da RTP. Uns achavam normal e razoável o adiamento anunciado, outros celebravam-no como uma vitória dos que defendem a não privatização da estação (e, portanto, uma vitória também de Paulo Portas). Ninguém me pareceu preocupado com o despedimento de centenas de trabalhadores, que pode chegar a atingir 620 em dois anos, ou seja cerca de 1/3 dos actuais (a somar às centenas que saíram nos últimos dois anos).

Não vou discutir se a RTP tem ou não trabalhadores a mais, nem se será possível uma programação decente com este corte . Choca-me a indiferença generalizada com que (não) se regista mais esta machadada em centenas de famílias. Vamos estando habituados – e isso é uma tragédia.

P.S. - Claro que, na entrevista, Relvas se recusou a confirmar que haverá «despedimentos» e repetiu, à saciedade, que se trata de uma «reestruturação». Quem tem estômago, que o oiça.

(Fonte)
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Por supuesto

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Glória, glória, aleluia!

António Borges: «Já temos a economia equilibrada e, em muito sentido, já não precisávamos de mais austeridade nenhuma».

É fartar, vilanagem!
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Em cada esquina um banqueiro

O ritual de quinta-feira com Ricardo Araújo Pereira. Excelente como sempre.

«O ideal seria que todos os estabelecimentos comerciais portugueses tivessem "banco" escrito no nome. Um talho chamado Banco Carnes de Ouro. Uma mercearia chamada Banco Frutas Idalina. Um restaurante chamado Banco Adega Regional O Botelho. Nenhum negócio iria à falência, porque o estado acudiria a todos. Se falisse, pagava o País inteiro.»

Na íntegra AQUI.
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IAC – No balanço de um primeiro ano

Resolução do 1.º Encontro Nacional da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida (IAC)

Lisboa, 19 de Janeiro 2013

1. SAIR DA ARMADILHA: AUDITAR E RENEGOCIAR A DÍVIDA PÚBLICA

1.1 A Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC) tem vindo desde a Convenção de Lisboa, realizada a 17 de Dezembro de 2011, a analisar a dívida pública, estimular o debate sobre as suas causas e consequências, e a recla­mar a necessidade de uma renegociação com os credores que permita aliviar o fardo da dívida pública.

1.2 Apesar da experiência e da constatação da falência da austeridade e da estratégia inscrita no memorando da troika, partimos para o novo ano com um orçamento ferido de inconstitucionalidade, que insiste no erro, agravando-o para lá de todos os limites. Sabemos que o orçamento vai falhar nos objetivos de controlo do défice e da dívida pública. Quem o propõe também o sabe. Para quem governa em nome dos credores, a austeridade tem como objetivo impor um pro­grama não sufragado de destruição do estado social e do estado de direito democrático.

1.3 Apesar de todos os cortes e impostos, das perdas de direitos, do aumento da precariedade, e das reduções nos salá­rios, nas pensões, nas prestações sociais e no acesso à saúde e à educação, a dívida pública não pára de aumentar.

1.4 A dívida é uma armadilha de que temos de nos libertar para vencer a crise.

1.5 A IAC pronunciou-se, na Convenção de Lisboa, a favor de uma «urgente reestruturação da dívida pública, liderada pelo Estado soberano, estendendo a maturidade dos empréstimos, reduzindo as suas taxas de juro, ou mesmo reduzindo o capital em dívida.»

1.6 É responsabilidade do Estado e dos cidadãos promover as iniciativas e tomar as medidas necessárias para libertar o país e a sociedade desta grave situação de espiral recessiva provocada pela dívida sufocante e respetivo serviço. O Estado português e a sociedade portuguesa devem preparar-se para a renegociação da dívida. Tal preparação requer um conhecimento aprofundado dos modos em que um processo de reestruturação deve ser conduzido, assim como o esclarecimento da origem da despesa ilegítima, isto é, despesa pública realizada em benefício de interesses particula­res, com o correspondente apuramento de responsabilidades, quando tal se justifique Os recursos e o conhecimento disponíveis no Estado e na sociedade devem ser mobilizados para estas tarefas, num processo de auditoria e prepara­ção da renegociação, que se quer transparente e aberto à participação e ao escrutínio da sociedade.

1.7  O 1.º Encontro Nacional da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC)

a) Reafirma a necessidade de proceder-se à renegociação da divida e a urgência em abrir-se esse processo, com todos os credores, incluindo a União Europeia, o FMI e Banco Central Europeu, de forma a libertar recursos essenciais para travar a recessão económica e relançar e reorientar o investimento, com vista a criar novo em­prego, combater as desigualdades e os desequilíbrios no território e assegurar a existência de um estado social, condição essencial da democracia.

b) Defende que esse processo de renegociação a ser desencadeado pelo Estado português deve ser entendido como uma afirmação de vontade e de soberania democráticas, ditado pela defesa do interesse nacional e deve admitir a necessidade de declarar uma moratória ao serviço da dívida enquanto decorrer o processo de renego­ciação. Urge mobilizar a sociedade portuguesa para este processo.

c) Reclama a assunção de responsabilidades por parte do Estado português na auditoria à dívida pública e na preparação do seu processo de renegociação, e propõe que para isso a Assembleia da República promova a criação de uma Comissão de Auditoria e Preparação do Processo de Renegociação da Dívida. A sua composição deve ser aberta à sociedade, integrando os organismos públicos competentes da administração, os parceiros sociais, designadamente organizações sindicais e, eventualmente, peritos independentes. A Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Divida Publica, IAC, estará, neste quadro, pronta a assumir as responsabilidades que lhe incumbem num tal processo. A auditoria e a preparação do processo de renegociação devem ser conduzidas com total transparência, garantindo o acesso à informação e assegurando a participação e o envolvimento dos cidadãos nas tomadas de decisão.

d) Decide lançar uma campanha de sensibilização e mobilização da opinião pública para a necessidade de proceder-se de imediato à preparação da renegociação da dívida e para a exigência de promoção, pela Assem­bleia da República, de uma Comissão de Auditoria e Preparação da Renegociação da Dívida Pública Portuguesa, aberta à participação e escrutínio cidadão. Esta campanha deve recorrer aos meios considerados mais eficazes e adequados, incluindo o recurso a uma petição pública massiva ou a uma iniciativa legislativa.

2. REFORÇAR A INICIATIVA PARA A AUDITORIA CIDADÃ

2.1 A situação exige uma intervenção mais atuante. A prioridade da IAC deve ser o reforço da coordenação e da articu­lação das atividades, tendo em vista o melhor aproveitamento das energias de todos os que manifestem disponibilida­de para intervir, de diferentes modos, no processo de auditoria.

2.2 Quanto ao conhecimento da dívida e dos modos e implicações da sua reestruturação, há que combinar a aborda­gem de conjunto com o estudo de casos particulares. Importa estimular a constituição de equipas que se dediquem à análise de dossiers concretos de relevância regional ou nacional.

2.3 Do ponto de vista da presença no espaço público, torna-se necessário continuar a valorizar os meios de que a IAC dispõe, nomeadamente a página na Internet e as redes sociais, e reforçar o relacionamento com os órgãos de comuni­cação social. O objectivo é promover o desenvolvimento e divulgação de análises, resultados e conclusões obtidos para os diferentes aspectos da dívida pública, através da produção de documentos com conteúdos específicos e sucintos, de forma acessível à generalidade da população, com recurso a múltiplos mecanismos de divulgação.

2.4 No plano internacional, maior atenção deve ser conferida às relações com movimentos de auditoria similares, numa ótica de aprendizagem e de ação conjunta, assim como à contribuição para a dinamização de estruturas de coopera­ção entre movimentos, nomeadamente, o ICAN – International Citizen Debt Audit Network .

2.5 Do ponto de vista organizativo, é necessário melhorar a capacidade de integração no trabalho das pessoas que se têm disponibilizado para tarefas diversas, assim como não negligenciar as potencialidades da cooperação com outras organizações e movimentos. A continuação da dinamização regional, fundamental para a mobilização cidadã, deve ser entendida como parte integrante deste propósito. Urge ultrapassar as limitações existentes nos aspetos financeiros, logísticos e administrativos.

2.6 Importa tornar os órgãos da IAC mais eficazes. A Convenção de Lisboa instituiu como órgão principal da IAC a Comissão de Auditoria. Esta comissão, apoiada por uma Comissão Executiva por ela designada, trouxe a IAC até este Encontro Nacional. Em consequência da experiência de um ano, o Encontro Nacional decide reforçar a Comissão de Auditoria, elegendo como novos membros pessoas com participação ativa no trabalho do primeiro ano. Nos termos da resolução da Convenção de Lisboa, incumbe à Comissão de Auditoria a condução e coordenação do processo de Audi­toria Cidadã. A Comissão de Auditoria constituirá uma Comissão Executiva em quem delegará as funções de coordena­ção entre reuniões.

2.7 Reforçar a ligação aos movimentos sociais, sensibilizando-os para as questões da dívida e estimulando e apoiando tecnicamente iniciativas que a sociedade civil empreenda no sentido da transparência das contas públicas e do reforço da participação cidadã nas fiscalização das instituições.

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Comissão de Auditoria eleita no Encontro Nacional de 19 de Janeiro

Alberto Melo / Alcides Santos / Alexandre Romeiras / Alexandre Sousa Carvalho / Ana Benavente / Ana Nicolau / António Avelãs / António Carlos Santos / António Romão / Bernardino Aranda / Boaventura Sousa Santos / Bruno Maia / Deolinda Martin / Eugénia Pires / Guilherme Pereira / Helena Dias / Helena Romão / Henrique Sousa / Isabel Castro / Joana Lopes / João Camargo / João Labrincha / João Neves / José Castro Caldas / José Goulão / José Guilherme Gusmão / José Reis / José Vítor Malheiros / Lídia Fernandes / Luís Bernardo / Luísa Teotónio Pereira / Manuel Brandão Alves / Manuel Carvalho da Silva / Manuel Correia Fernandes / Maria da Paz Campos Lima / Mariana Avelãs / Mariana Mortágua / Martins Guerreiro / Nuno Teles / Octávio Teixeira / Olinda Lousã / Paulo Coimbra / Paulo Jacinto / Pedro Bacelar de Vasconcelos /  Pedro Santos / Ramiro Rodrigues / Raquel Freire / Ribeiro Cardoso / Rosário Caetano / Sandra Monteiro / Sandro Mendonça / Sara Rocha / Vítor Dias / Vítor Louro

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(Daqui)
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