20.3.21
Primavera?
Com Paris severamente confinado, até dói ouvir isto. Mas que a memória alimente a esperança.
.
A nobreza das nações
«Para quem não tenha desistido da decência democrática, a ideologia nacionalista merece bem a designação que Nietzsche lhe deu na década de 1880: uma "doença" (Krankheit), de natureza infecciosa. Nos anos que precederam a unificação da Alemanha sob Bismarck, Nietzsche mostrara satisfação pela ultrapassagem dos vestígios de feudalismo que tanto atrasaram o nascer do Estado alemão. Contudo, o filósofo depressa percebeu que o militarismo e o antissemitismo iriam transformar o nacionalismo germânico numa força desagregadora, não apenas das esperanças universalistas do melhor da cultura alemã, mas também da possibilidade de construir uma civilização europeia cosmopolita e aberta.
Ortega y Gasset, por seu turno, chamava a atenção, antes e depois da II Guerra Mundial, para o facto de que o nacionalismo se tornara um "provincianismo", um inimigo da capacidade que as nações tinham tido no século XIX para se constituírem como veículo de futuro coletivo.
Na verdade, desde que a Jugoslávia se desmoronou, o nacionalismo não tem sido outra coisa do que a confissão - combinando medo, agressividade e ressentimento - da incapacidade de construir um futuro onde todos caibam. A União Europeia transformou-se no asilo de Estados devorados por incertezas existenciais (Itália, Espanha, França). O Brexit provou que a saída do Reino Unido da UE não aliviou, antes pelo contrário agravou, a sua crise de destino. Podemos antecipar que, finda a pandemia, ou a UE ganha o respeito dos cidadãos, oferecendo um horizonte que o paroquialismo nacionalista não vislumbra, ou acabará por ser a maior vítima dessa triste ideologia, devoradora de futuros.
Contudo, as nações, se libertas do vírus do nacionalismo, podem ser vistas como parte da casa comum planetária, como projeto coletivo e fonte de uma identidade - não baseada no "sangue e no chão" - alicerçada naquilo que os cidadãos podem realizar em conjunto, visando o futuro de todos e de cada um. De novo, Nietzsche: a nobreza que conta não é da origem familiar (o "von" dos nomes aristocráticos alemães), mas a nobreza forjada na disciplina e na fidelidade aos sonhos de longo prazo. A nobreza unida pelo "para onde" (wohin), pela transcendência que só os grandes objetivos concitam.
Tivemos recentemente um exemplo intenso de como Portugal ainda faz sonhar, conseguindo receber uma enorme retribuição daqueles que, não tendo raízes antigas no país, ou não tendo mesmo nascido em Portugal, escolheram este país como pátria da razão e do coração. Estou a referir-me a quatro atletas que se distinguiram à escala europeia: Patrícia Mamona, lisboeta de ascendência angolana, que conquistou a medalha de ouro do triplo salto na Polónia, um bom exemplo de que o passado imperial não deixou apenas uma herança negativa; Auriol Dongmo, nascida nos Camarões, e que com menos de um ano na seleção portuguesa ganhou uma medalha de ouro no lançamento de peso, também na Polónia; Pablo Pichardo, nascido em Cuba, naturalizado português desde 2017, que ganhou na mesma competição a medalha de ouro do triplo salto; o malogrado Alfredo Quintana, nascido em Cuba, mas na seleção nacional desde 2014, que mesmo depois da sua trágica morte motivou os seus colegas de equipa a conseguirem a primeira qualificação do andebol luso para os Jogos Olímpicos.
São percursos de vida marcados pelo esforço e pela abnegação. Gente que é o exemplo vivo de que só é nossa aquela nação que pela lealdade e pelo trabalho fazemos por merecer e acrescentar.»
.
19.3.21
França e AstraZeneca
De vez em quando ligo para France 24, o que fiz há pouco e ouvi as notícias resumidas nos vídeos incluídos na notícia. Em França, reina uma certa perplexidade: a AstraZeneca começou por ser dada a pessoas com menos de 65 anos, depois a todos, há uns dias foi suspensa como em muitos países e agora… é recomendada apenas para 55+. Porquê? Porque os casos graves de coagulação aconteceram em pessoas com idade inferior.
Tudo há-de ir ao sítio, mas nada disto ajuda.
.
A Europa à deriva no mar das migrações
«Realizou-se nesta semana, por iniciativa da presidência portuguesa, uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna da União Europeia sobre as migrações. A precedente ocorrera em 2015, quando chegaram à Europa mais de um milhão de pessoas, vindas da Síria e de outras partes do Médio Oriente, do Afeganistão e dos países do subcontinente indiano, bem como de África. O longo hiato entre as duas reuniões aconteceu porque as migrações constituem uma problemática muito complexa e fraturante entre os Estados membros da UE. Os líderes têm sistematicamente varrido o imbróglio para debaixo do tapete.
Agora, o encontro foi uma nova tentativa de definir uma política comum. Fizeram-se umas declarações genéricas sobre a necessidade de uma resposta completa e coerente, que combine parcerias de desenvolvimento e de segurança com os países de origem e de trânsito dos migrantes, que abra vias para migrações controladas, que dê prioridade às relações políticas com o norte de África e com a África Ocidental. Tudo muito vago e ao nível de meras lapalissadas. O resultado ficou, uma vez mais, aquém das expectativas.
A Agenda para o Mediterrâneo, proposta em fevereiro pela Comissão Europeia, que era um dos documentos de referência, é igualmente imprecisa. Mete no mesmo saco realidades nacionais completamente diferentes, como se o espaço geopolítico mediterrânico fosse homogéneo. E não faz um balanço crítico do passado. Sugere que se continue e aprofunde um modelo de cooperação que, na realidade, não logrou ajudar a transformar nenhum Estado da região numa nação nem próspera nem democrática.
O facto é que não se consegue chegar a uma posição comum, para além do reforço da Frontex, enquanto Guarda Costeira Europeia e polícia de fronteiras. Essa é a única responsabilidade aceite e partilhada, o menor denominador comum. Quanto ao resto, tudo na mesma como dantes. Será gerido ao acaso dos acontecimentos. Os países de entrada dos imigrantes ilegais continuarão a ter de suportar os custos políticos, humanitários e económicos que resultam do acolhimento dos que aí aportam. Apesar do apelo reiterado do ministro português da Administração Interna, não haverá solidariedade entre europeus nesta matéria.
A grande verdade é que a maioria dos Estados membros não quer receber novas vagas de imigrantes vindos de outras geografias e de culturas diferentes. Mesmo os países que têm sido tradicionalmente o destino dos imigrantes magrebinos, africanos e outros partilham essa posição. Nós, os portugueses, estamos um bocado de fora. Não entendemos bem o peso da pressão migratória na coesão dos tecidos sociais das grandes cidades de França, da Bélgica, dos Países Baixos, da Alemanha, por exemplo. Nem temos uma noção clara do impacto político da presença de vastas comunidades estrangeiras, quando é evidente que não estão integradas nas sociedades que as receberam, sendo assim um argumento facilmente explorado pelos extremistas de direita e por potenciais terroristas.
Nesta matéria, a Europa continuará a falar de modo construtivo e a agir de modo restritivo, repressivo mesmo. As migrações internacionais são um dos dilemas mais complexos que temos pela frente, mas que muitos europeus não querem ter em conta. Apesar do progresso dos valores de tolerância, não estamos inteiramente preparados para a diversidade das culturas e das fisionomias. Quem tiver dúvidas deve visitar os novos guetos étnicos que existem em certas metrópoles europeias. E sem ir mais longe, poderá começar por certos arredores de Lisboa.
Já vimos que o mar não é barreira suficiente para quem está desesperado ou sonha com uma vida melhor. Mas como a intenção de quem manda é a de travar movimentos populacionais que parecem ameaçadores, a Europa irá mais longe. Irá despejar fortunas nos países que têm o potencial de nos enviar novas levas de migrantes - como já está a acontecer com a Turquia. É a aposta do pau e da cenoura. Ora, nesses países, os poderosos ficam sistematicamente com a cenoura, e os pobres e os fracos levam sempre com o pau. Por isso, muitos procuram fugir para a Europa.»
.
18.3.21
Eutanásia
Tudo parecido. O caminho faz-se caminhando e chegaremos à meta, é tudo uma questão de tempo e de insistência (ou de «resiliência», para acompanhar a moda).
«A direita manteve a oposição ao diploma e insistiu ao longo do processo de aprovação na promulgação de uma lei de cuidados de paliativos, embora nunca a tenha apresentado. O Partido Popular e o Vox, de extrema-direita, já anunciaram que pretendem apresentar recursos a questionar a constitucionalidade da lei para impedir a sua entrada em vigor.»
.
Memória histórica
«Nem todos os portugueses partilham o sentimento de hiperidentidade que o Eduardo Lourenço elogiou na passagem da ditadura para a democracia. A crítica histórica é sentida por alguns como um atentado ao ser coletivo, enquanto a crítica literária, inclusive de autores que se distinguiram pelo julgamento corrosivo do seu mundo contemporâneo, como Eça de Queirós, levanta imediatamente um coro de protesto. O património literário ou histórico não é uma relíquia; Eça ironizou sobre o tema. Existe uma hipersensibilidade negativa que não parece espontânea, faz parte do jogo político mais recente.
A crítica é inerente ao devir de uma nação, não existe nem pode existir uma visão uniforme do que somos hoje e do que fomos no passado. Qualquer país é atravessado por divisões sociais com interesses divergentes e mesmo antagónicos, que se refletem em visões conflituosas do passado e do presente. É dessa dinâmica que se faz uma nação enquanto dimensão coletiva de um povo com património linguístico e cultural multidirecional, em permanente construção e reconstrução.
Quando organizei com o Diogo Ramada Curto o livro A memória da nação (1991), a ideia era justamente compreender as múltiplas dimensões de um devir histórico modelado por relações de poder em constante negociação, direitos contra privilégios, regimes de propriedade, formas religiosas e configurações culturais que contribuíram para formas plurais de identidade. Esse projeto era inspirado por três autores, Pierre Nora, que publicara os Lugares de memória, um vasto estudo coletivo do património francês como marca identitária, Alphonse Dupront, interessado na história do mito da cruzada e na fabricação do sentimento nacional, e Eric Hobsbawm, o historiador inglês mais influente do século XX, que estudou processos de invenção do passado. Embora a dimensão de classe social e de construção histórica estivessem presentes, a dimensão de género e a dimensão étnica ou racial não estavam assimiladas.
A diferença entre memória histórica, baseada na análise crítica do passado, e a memória coletiva, necessariamente plural, em permanente mudança em função das realidades do presente, que impõem reorganizações e amnésias na perceção do passado, ficou contudo clara. Existem intersecções entre a memória histórica e a memória coletiva, pois as políticas da memória desenvolvidas pelos poderes públicos procuram celebrar acontecimentos e erigir monumentos que consagrem os fundamentos dos respetivos regimes.
O conflito em torno das comemorações do centenário do Infante D. Henrique em 1960, que deixou traços no Padrão dos Descobrimentos e no arranjo da Praça do Império, opôs uma visão da história baseada na religião e nos homens providenciais, clara apropriação salazarista do passado, a uma visão da história baseada na dimensão coletiva da emigração em massa (um milhão e meio até ao início do século XIX, numa população que variou de um a três milhões), onde os interesses económicos e comerciais desempenharam um papel decisivo, sem esquecer a religião. A visão elitista do salazarismo, que bem cuidou dos interesses dos ricos, como assinalou Eduardo Lourenço, está expressa na fonte da Praça do Império, com os brasões de armas das casas nobres que teriam feito a expansão portuguesa. Nunca defendi a demolição destes monumentos por duas razões: o Padrão dos Descobrimentos foi objeto de um bom trabalho de adaptação, memorialização e atualização de programa, enquanto a fonte deve lá ficar como testemunho de um regime ditatorial e elitista que não pode inspirar ninguém com a cabeça no século XXI. Não falo sequer da proposta de restauro dos jardins kitsch com a heráldica colonial, é simplesmente ofensiva dos países africanos e asiáticos com quem devemos ter boas relações.
O projeto de 1991, que recusava a apropriação da linguagem da nação pela extrema-direita nostálgica, que eu distingo da direita liberal, precisa de ser atualizado. Nos últimos 30 anos Portugal aprofundou a sua relação com a União Europeia, embora a economia tenha registado uma relativa estagnação desde os anos 2000, agravada pela crise financeira de 2008 e pela crise da covid-19 em 2020. Esta relativa estagnação tem suscitado tensões numa população que criou expectativas de uma vida melhor que não têm sido satisfeitas. A desigualdade económica e social entre ricos e pobres, que se atenuou até ao final dos anos de 2000, aumenta de novo, com a apropriação de boa parte da riqueza por 1% da população mais rica. A emigração tem tido altos e baixos, mas em relação ao total da população Portugal tem uma das taxas mais elevadas de saídas acumuladas. Por fim, a imigração, que teve um pico com a independência dos PALOP, continua a fluir para cobrir as necessidades de trabalho agrícola que não atraem os portugueses, responder a condições políticas insuportáveis noutros países, e aproveitar as novas oportunidades de Visa Gold e impostos preferenciais para reformados estrangeiros.
Embora não existam estatísticas sobre a nova realidade racial da população portuguesa, é evidente que o impacto de duas gerações de imigrantes com diferentes origens exige um esforço de integração. A memória histórica das realidades da nossa própria emigração multicontinental pode ajudar. O debate em torno do racismo não pode ser varrido como um problema artificial, tornando equivalentes racistas e antirracistas, manobra maliciosa de naturalização e justificação da discriminação. Acusar de fratura da identidade nacional a denúncia do racismo é uma tentativa de calar os que sofrem e estão do lado da lei. Os últimos estudos económicos sobre discriminação racial, como o de Heather McGhee em relação aos Estados Unidos, certamente com problema mais fundo, mostram a importância de políticas de desenvolvimento integradas.
Todos conhecemos as sondagens europeias mais recentes que indicam 60% da população portuguesa com opiniões racistas. A minha definição de racismo envolve duas componentes, preconceito contra descendência étnica combinado com ação discriminatória. A maioria da população não está envolvida na discriminação de minorias, mas o problema deve ser tratado com toda a seriedade, pois existem crimes racistas regulares, como o assassinato recente de Bruno Candé, os constantes ataques físicos e verbais a dirigentes associativos e jogadores de futebol, as pichagens insultuosas nas paredes de associações e escolas, a interrupção de sessões escolares com mensagens racistas. As crianças devem ser protegidas de traumatismos que ficam para a vida.
As sondagens revelam, antes de mais, a ignorância da norma antirracista que prevalece no mundo desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, a qual influenciou a nossa constituição e legislação penal, baseadas na noção de dignidade e igualdade de todos os seres humanos. Trata-se de uma falha clamorosa de educação cívica para a qual o Conselho de Educação já alertou e que exige ação do ministro responsável.»
.
17.3.21
17.03.1945 – Elis Regina
Elis Regina chegaria hoje aos 76 e morreu com apenas 36.
Viveu os «Anos de chumbo» da ditadura brasileira e não lhes passou ao lado, participando em vários movimentos culturais e políticos. Uma das suas canções – «O bêbado e o equilibrista» – funcionou como uma espécie de hino pela amnistia de exilados brasileiros. Notável também, nessa mesma linha, «Aos nossos filhos».
E, como não podia deixar de ser, o seu ícone:
.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
