8.5.21
Cimeira no Porto
Tirem-me remorsos da alma: só eu é que não liguei nenhuma à cimeira da UE no Porto?
(Não estou sozinha: percorri agora alguns jornais europeus importantes e encontrei… nada!)
.
Onde é que precisamos de liberais e não os temos
«O país está a ficar cheio de “liberais”, do “liberalismo” da moda. A palavra “liberdade” está a ser capturada pela direita mais radical. Confortável nas sondagens, a esquerda do PS, como o centro do PSD, perde todos os dias o debate ideológico. O BE está demasiado mole e autocentrado e o PCP preso num gueto verbal, ambos consideravelmente ineficazes face à crescente agressividade da direita. O único partido com dinamismo político e eleitoral é o Chega. O centro, centro-esquerda e centro-direita está errático e pouco afirmativo. As asneiras acumulam-se em todas as áreas que são de não direita. Em modo tribal, a agressividade dá frutos. A seu tempo, o conforto nas sondagens diminuirá. Aproximam-se tempos de mudança e o número de cegos que não querem ver é cada vez maior.
Falta muito a gente da liberdade, sem aspas, que reaja a todo o caminho que se está a fazer debaixo dos nossos pés. Faltam liberais sem aspas à esquerda e à direita, capazes de serem firmes em defesa da liberdade, muito duros na sua firmeza, mas moderados na acção. E uma das razões por que isso acontece é por medo. Ninguém quer ser alvo da avalanche de insultos, dos processos de intenção, das ameaças que hoje pululam nas redes sociais e nas caixas de comentários. Não sabem onde está tudo isto? Eu digo-lhes onde está.
A fronda populista varre a prudência de pensar duas vezes e, pouco a pouco, a fragilidade crescente dos partidos políticos fá-los soçobrar aos princípios para responder à avalanche populista. O efeito mais pernicioso de casos como o de Sócrates-Ivo Rosa é criar, em nome da luta contra a corrupção, uma deriva autoritária e liberticida. A Justiça é numa sociedade democrática um pilar do Estado, é um dos poderes fundamentais na sua autonomia e independência, como o poder legislativo e executivo. A doutrina da separação dos poderes não retira o exercício dos diferentes poderes do âmbito do Estado, nem impede por si só a sua perversão e contaminação – ou seja, a dependência do poder político é uma possibilidade e um risco, mesmo sem se mudarem normas e procedimentos. E tudo aquilo que permitimos agora na convicção de que não haverá abusos pode amanhã ser usado de forma abusiva e persecutória.
Dou muitas vezes como exemplo a intromissão na liberdade individual por meios informáticos, feita em nome da eficácia, que nos parece inocente agora, mas cria todos os instrumentos para poder ser usada contra as liberdades. Digo muitas vezes que uma nova PIDE que acedesse às bases de dados das Finanças, aos pagamentos do Multibanco, aos trajectos da Via Verde, aos metadados dos telemóveis podia saber tudo sobre qualquer cidadão. Se uma autoridade legítima o precisa de fazer para perseguir uma actividade criminosa, e se o fizer sob controlo judicial, muito bem. Tudo o resto, muito mal.
Não estou a falar de abstracções. Já houve jornais que pagavam informação a pessoas do fisco com acesso aos dados para fazerem “investigações”. Já houve magistrados que foram para além da lei para fazerem “pesca de arrasto” para encontrarem culpados, mesmo que não houvesse qualquer indício de actividade criminosa. Há legislação que implica a violação do segredo profissional dos advogados face aos seus clientes com considerável indiferença destes. O fisco viola a privacidade dos cidadãos obrigando as facturas a terem não apenas o montante da transacção, mas discriminação, por exemplo, dos títulos dos livros que se compra numa livraria. Há tentativas de “acrescentar”, sempre em nome da eficácia, dados suplementares ao cartão de cidadão. A aplicação Stay Away Covid apoiada pelo Governo implicava a violação de dados pessoais e não é líquido que os novos “passaportes” com dados sanitários também não o façam.
A inversão do ónus da prova, para que agora há um clamor populista, a que quem de direito responde tibiamente, é um instrumento persecutório e de abuso nas mãos do Estado. O enriquecimento “ilícito”, se o é, deve ser provado pela Justiça, pelo Estado. Dê-se aos magistrados e às polícias todos os instrumentos necessários para essa prova, mas não se crie uma situação em que seja o próprio a ter de provar a sua inocência. O furor legítimo contra a corrupção não deve dar às mãos do Estado instrumentos potenciais para todos os abusos. Hoje parece que será contra o “ilícito” do enriquecimento, mas amanhã pode ser para qualquer um, para vinganças políticas, para abater adv.ersários. Dado o instrumento, destruído o princípio, o abuso é só uma questão de tempo.
Aqui é que precisamos de liberais e eles nos faltam. Muitos, aliás, dos “liberais” dos dias de hoje são indiferentes a estas liberdades e, para atacarem aquilo a que chamam a “corrupção do socialismo”, estão dispostos a dar ao Estado enormes poderes. Eu, que me dou bem com o honroso nome de liberal, na tradição de Garrett e de Herculano, ou da minha terra, o Porto, não estou disposto a dar ao Estado o direito de me obrigar a provar a minha inocência. É, se quiserem, uma posição humanista sobre a natureza humana, deixando o pecado original para os crentes, mas não para a democracia.»
.
7.5.21
Vacinas: podia ser uma cimeira social, mas parece que não
«Aquele Land-Rover modificado que transportou o caixão do príncipe Filipe do Castelo de Windsor à Igreja é uma boa metáfora da Europa: é visualmente agradável, sem dúvida, mas aquela lentidão própria de um enterro torna-se exasperante quando há uma profunda crise nas mãos.
Joe Biden já tinha surpreendido bastante com a resposta económica à crise provocada pela Covid enquanto a Europa ainda anda a aprovar os Planos de Recuperação dos respectivos países e o comissário Dombrovski volta a ameaçar o regresso às metas do défice em 2023.
O anúncio do apoio da Administração Biden à suspensão temporária dos direitos das patentes das vacinas contra a Covid – como a Organização Mundial de Saúde, África do Sul, Índia, ex-primeiros-ministros como Gordon Brown têm vindo a pedir – é um passo de gigante no combate a um problema global. Ursula von der Leyen foi tímida a responder a Biden (a Europa iria discutir o assunto) mas Charles Michel foi mais incisivo sobre a bondade da proposta Biden e anunciou que o tema seria discutido na cimeira social do Porto, a jóia da presidência portuguesa.
Mas algum júbilo que o anúncio da administração Biden mais a abertura da Europa provocaram em parte da população global – nomeadamente em África – foi rapidamente arrefecido com o balde de água fria vindo da Alemanha: o motor europeu não está disponível para viabilizar a proposta. Com Merkel à distância e o seu veto antecipado, a oportunidade da cimeira do Porto ser, efectivamente, uma cimeira profundamente social parece comprometida, o que é lamentável. A falta de acesso a vacinas nos países mais pobres é um problema de direitos humanos e os tratados admitem que em situação de calamidade como a que vivemos a suspensão das patentes seja possível. Mas também é um problema para a livre circulação dos “ricos”, coisa que Joe Biden percebeu mas o seu interlocutor telefónico na Europa (que não é von der Leyen nem Michel mas por enquanto ainda é Angela Merkel) não.
Assim sendo, é natural que a declaração do Porto seja agradável – como o Land Rover do príncipe – mas não traga muito de novo. Pôr de pé o pilar europeu dos direitos sociais ou reagir à emergência sanitária global será à velocidade óptima para um enterro.»
.
6.5.21
06.05.1968 – As Barricadas em Paris
Na segunda-feira, 6 de Maio, começou a semana das barricadas. A partir das 15:00 horas, registaram-se muitos e graves confrontos entre estudantes e polícia. Um bom resumo neste vídeo:
Na véspera, 5 de Maio, Cohn-Bendit, fizera a seguinte declaração: «Nous disons que l'État est partie prenante de l'antagonisme de classe, que l'État représente une classe. La bourgeoisie cherche à préserver une partie des étudiants, futurs cadres de la société. Le pouvoir possède la radio et la télévision, et un parlement à sa main. Nous allons nous expliquer directement dans la rue, nous allons pratiquer une politique de démocratie directe.»
.
.
Drama na Colômbia
«A Colômbia viveu um conflito armado de mais de 50 anos que teria terminado em 2016 com a assinatura do Acordo de Paz entre as FARC e o Governo anterior, mas as várias ramificações do conflito, a economia de guerra em torno dele e a violência directa e estrutural permanecem. Desde esse ano houve 753 assassinatos de líderes sociais e, só em 2020, 66 massacres correspondentes a 255 assassinatos confirmados pela ONU, nomeadamente contra comunidades rurais, defensores ambientais e de direitos humanos, pessoas indígenas, afrodescendentes e sectores da esquerda.(…)
As hashtags #paronacional e #SOSColombia mostram vídeos das atrocidades cometidas contra os colombianos sem lei nem razão, coleccionam provas e tentam gerar atenção para as vítimas que nunca terão uma capa de jornal em seu nome. Entre 28 de Abril e 4 de Maio, a ONG colombiana Temblores reportou 1443 casos de violência policial, pelo menos 814 detenções arbitrarias, 77 disparos de armas de fogo e 31 assassinatos por parte da polícia, 21 agressões nos olhos e dez vítimas de violência sexual por parte da força pública. As redes sociais dizem #UribeDioLaOrden, indicando que é Alvaro Uribe, ex-presidente da ultra-direita, quem realmente manda no país e ordena os vis ataques.»
.
Gerações à Rasca
«Em fevereiro, o país descobriu o que já estava escancarado há muito tempo. Os milhares de mortos nos lares puseram em evidência as condições extremamente precárias de uma grande maioria deles, limitados a serviços mínimos de depósitos de pessoas passivas e infantilizadas. O país confrontou-se com o que já devia saber há muito: em vez de investirmos na autonomia segura dos mais idosos, deixámos que se instalasse uma atitude geral de armazenamento dos velhos, desaproveitando a sua sabedoria e a sua experiência de vida. E essa atitude animou uma economia, a dos lares e centros de dia, certamente a mais pujante em muitos territórios abandonados pelo investimento público e sobre a qual se criaram polos de poder local personalizado e malhas de negociação política privilegiada entre o local e o nacional.
O país sabia disto tudo e deixou andar porque isso convinha às redes de poder assim estabelecidas. Os mais idosos são, há muito tempo, uma geração à rasca. Tantas, tantas vidas apoiadas em pensões abaixo do limiar de pobreza, com habitações sem a mínima qualidade, a levar em cima todas as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde. Universo pobre, desconsiderado, desrespeitado.
À geração à rasca dos jovens precários o país respondeu ofensivamente com o convite à emigração. A sucessivas gerações à rasca dos idosos o país respondeu irresponsavelmente com o armazenamento e a infantilização em lares. A institucionalização para a passividade e para a dependência foi o rosto da demissão da sociedade e do Estado para com os mais velhos.
Precisamos de uma bazuca de vontade política para termos uma sociedade e um Estado onde os mais velhos não sejam um peso, mas sim ativos de experiência e de saber. Para ser assim, a um tratamento baseado no depósito e na infantilização tem que se contrapor um tratamento baseado na cidadania e nos direitos. Isso materializa-se em descentralização dos serviços públicos, em programas de apoio domiciliário, em políticas de adaptação das habitações, na criação de condições para a mobilidade nas cidades, em gabinetes de apoio em todas as freguesias para combater a infoexclusão. E sempre, mas sempre, uma valorização das pensões fazendo convergir as mais baixas com o salário mínimo, e um alargamento do acesso ao Complemento Solidário para Idosos.
O que o país alheado da realidade descobriu com os milhares de mortes nos lares não se muda com melhores lares. Muda-se com mudança de muitas coisas na sociedade para que a cidadania e os direitos dos mais velhos sejam o princípio e não a exceção. Mudar a sociedade para os mais velhos e para os mais novos, não menos que isso.»
.
5.5.21
1,86 milhões de euros de prémios para os administradores do Novo Banco?
Esperemos que não, seria mesmo a cereja em cima do bolo.
.
Portugal, afinal, sempre é um país de negreiros?
António Costa tem razão, constata um puro facto, e saúdo-o por ter tido a coragem de o dizer. Porém, esta situação - que se repete em muitas outras zonas do Portugal agrícola - está há anos a ser denunciada por ativistas, por associações de apoio a imigrantes, por partidos políticos, por polícias, pela Igreja, por comentadores, pela comunicação social.
Quando António Costa comunica este caso, com o lastro que ele já tem, está implicitamente a comunicar também que pouco fez para acabar com esta nova escravatura. E teve tempo para isso. E tem um ministro, Eduardo Cabrita, que deveria ter tomado seriamente conta da ocorrência e não tomou.»
.
.
Madrid, Madrid...
Vitória esmagadora da direita.
«El PP logra más escaños que toda la izquierda junta. Iglesias deja la política. Ciudadanos desaparece devorado por los populares. El PSOE se desploma en el peor resultado de su historia y Más Madrid supera a los socialistas.»
.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
