11.7.10

Na rampa descendente?


Há três dias, culpou o Bloco de Esquerda pelos distúrbios na área da Cultura - uma honra para aquele partido que terá conseguido levar 600 artistas normalmente rebeldes a uma reunião contestatária, e Manoel de Oliveira a escrever um importante artigo no Público.

Agora congratula-se efusivamente com um novo facto: «O Ministério da Cultura aceitou “com grande satisfação” o pedido de demissão do director-geral das Artes.» Trata-se de um dos seus directores-gerais, não propriamente de um precário a recibo verde…

A precisar de férias, talvez, ou voltará em breve ao seu piano. Julgo que Deus não existe, mas, caso contrário, nem ele teria certamente grande fé nesta ministra.
...

8 comments:

Anónimo disse...

Joana
Nenhum resposável pelo setor artístico terá sido coerente desde que o Carrilho se demitiu. Se o fossem teriam arranjado outras condições, sendo assim e como tem sido, com dotações do OE sempre a descer (desde 1998 ou 99), quem vai para altos cargos públicos no ministério da cultura é quem é.

Joana Lopes disse...

Conheço muitas pessoas ligadas ao meio que dizem o mesmo: Carrilho foi o grande ministro.

Manuel Vilarinho Pires disse...

Bom dia, Joana...

Excelente comentário, o do Manuel de Oliveira.
Relativamente à demissão, gostava de deixar um comentário, mais abstracto, como de um legislador, do que concreto, como de um juiz...

A democracia permite-nos eleger quem nos governa em nossa representação.
O sistema democrático português tem dois problemas de fundo que na minha modesta, mas convicta, opinião, são os dois maiores obstáculos a este desígnio.
Um deles, já estás farta de me ler escrever, é a reponsabilização individual dos eleitos perante os eleitores, que só seria conseguida se as eleições dos deputados à AR fossem em círculos uninominais.
O outro, de que escrevo menos, é a governabilidade do Governo pelos governantes eleitos.
Um Ministério é uma grande, ou mesmo enorme, empresa.
Nós elegemos o Ministro, de forma indirecta e com algum ruído no processo, mas elegêmo-lo, podemos avaliá-lo face ao programa porque se fez eleger, e podemos substituí-lo.
Uma vez eleito o Ministro, uma de duas: ou ele governa de acordo com a sua vontade, ou se deixa governar pela vontade da máquina que está no Ministério.
É sabido que o Ministro pode não cumprir o seu programa, pode usar o Ministério para se beneficiar ou aos seus correlegionários, pode governar mal. Mas há mecanismos na democracia para o avaliar por isso e reconduzir ou substituir.
Se o Ministro se deixa governar, os eleitores podem substituí-lo, mas não podem substituir os que o governam, ou seja, não têm meios para alterar a acção do Ministério: a democracia fica suspensa.
Por isso, defendo que os Ministros devem ter a mais ampla liberdade de substituir os dirigentes dos Ministérios.
E considero a visão de que os dirigentes dos Ministérios são técnicos conceituados e independentes, e que devia haver obstáculos à sua livre substituição pelos Ministros, uma ameaça à democracia.

Joana Lopes disse...

Manel,
Não estaria aqui quem falou se a ministra tivesse demitido, ELA, o director-geral. Mas não foi o caso: demitiu-se ele e ela comentou...

Manuel Vilarinho Pires disse...

O meu comentário era abstracto, de modo que não devo comentar casos concretos, como dizem os políticos! ;-)

Manuel Vilarinho Pires disse...

Quanto ao Carrilho:
Não sei avaliar seriamente se foi bom ou mau Ministro da Cultura.
Mas foi o autor da lei do preço fixo do livro. Que teve como objectivo impedir as grandes superfícies de fazer descontos superiores a 10% no preço da capa dos livros.
Neste ponto específico, as "pessoas ligadas ao meio" podem ter considerado que foi um grande ministro, uma vez que quis proteger as pequenas livrarias do poder económico das grandes superfícies.
Até porque podem ter a intuição, nem sempre certa, de que a preços de venda mais altos correspondem receitas de venda mais altas para as livrarias.
Mas a consequência da lei do preço fixo do livro foi aumentar o preço de venda efectivo dos livros. Ou seja, reduzir a quantidade de livros vendidos. Ou seja, reduzir os hábitos de leitura.
Bom ministro, ou mau ministro?
Visto pelos operadores culturais, bom! E visto por nós, que consideramos que, no domínio da leitura, o objectivo mais nobre que um Ministério da Cultura pode ter é estimular o aumento dos hábitos de leitura (é este, não é?)?

Joana Lopes disse...

Essa história do livro não é M. da Educação?
Seja como for, as pessoas que conheço e o consideraram um bom ministro estavam ligadas a áreas como cinema, teatro etc.

Manuel Vilarinho Pires disse...

Eu dei este exemplo porque o conheço e porque entendo bem os seus efeitos...
E ele exemplifica que num domínio específico os operadores de um sector podem ficar satisfeitos com medidas que no entanto são abertamente contra os objectivos colectivos que devem presidir às políticas de um ministério.
Não significa que todas o tenham sido, mas significa que do agrado dos operadores do sector não se pode obrigatoriamente inferir que o ministro fez um bom trabalho, porque é para nós, e não para eles, que ele deve trabalhar.