18.2.20

E quanto ao Tribunal Constitucional…



«A geringonça acabou mesmo e (mais uma) prova disso é que o PS não está a tentar nenhum acordo com o Bloco de Esquerda, como fez em 2016, para a escolha dos juízes do Tribunal Constitucional. Nem mesmo quando está em causa a substituição de Maria Clara Sottomayor, que tinha sido uma escolha do BE saída desse último entendimento. O Bloco de Esquerda confirma que não houve contactos da parte do PS nesse sentido, mas não vê motivos para o PS fazer diferente desta vez. Em todo o caso, espera para ver: “Quando houver nomes, logo se vê”.

Nessa altura, o PS entendeu-se com o PSD (porque é preciso maioria de dois terços para aprovar os juízes indicados pelo Parlamento), mas também com o Bloco de Esquerda, já que corriam os tempos da geringonça e António Costa concedeu ao partido liderado por Catarina Martins a possibilidade de escolher um dos juízes da sua quota. (…)

Tendo em conta que saem dois juízes da quota da esquerda, entram dois do mesmo lado, mas desta vez sem o Bloco sentado à mesa das negociações com o PS. Foi isto mesmo que confirmou o Observador junto de fonte da direção parlamentar socialista que, quando questionada sobre se os socialistas ainda iam sentar-se com o BE para a escolha destes juízes, respondeu prontamente que “não”, que se trata de “uma nova legislatura”, onde já não há qualquer acordo escrito entre as partes, e esta é “uma escolha do PS”.»

P.S. – Para eventuais distraídos: a nova composição do TC pode ser muito importante se / como / quando uma lei aprovada pelo Parlamento sobre a despenalização da morte assistida vier a lá chegar.
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