Por direitos sem intermitência na cultura

«A partir de 1 de junho será possível apanhar um avião cheio e andar num metro a dois terços da sua capacidade. Mas a cadeira que tiver reservado num teatro fará parte de um restrito número de lugares disponíveis, correspondentes a menos de um terço do total.

As regras de lotação das salas de espetáculo são apenas um dos problemas que o setor da cultura enfrenta num futuro próximo.

Em causa não está a necessidade de proteção no desconfinamento. O que se exige é, por um lado, sensatez e equilíbrio no que é pedido a estruturas de pequena dimensão e, por outro, os apoios necessários para suportar um setor tão afetado pela pandemia.

Sabemos bem o que está por debaixo das enormes dificuldades agora sentidas: para a maioria das 130 mil pessoas que trabalham na cultura, são décadas de precariedade e subfinanciamento. O Estado conta com elas para continuarem a fornecer um serviço público essencial e ninguém imagina o que seria não ter produção artística em contínuo. Mas, apesar de serem profissionais, estas pessoas raramente tiveram um contrato de trabalho, fosse de curto ou de longo prazo. O amanhã é quase sempre uma incógnita, mas a crise tornou esse amanhã demasiado prolongado para quem tem contas para pagar, casa, filhos.

É verdade que o Estado manteve o pagamento dos espetáculos que de si dependiam diretamente, mas isso não basta quando as bilheteiras estão fechadas, os concertos foram suspensos e a produção audiovisual está quase parada. No meio da pandemia, a única linha de emergência lançada, num valor de 1 milhão e 700 mil euros, foi um novo concurso, que avaliou novos projetos, e que deixou de fora milhares de pessoas. E nem às instituições que têm apoio público, como Serralves ou a Casa da Música, foi exigido que mantivessem os seus trabalhadores que, por sinal, eram falsos recibos verdes. O mesmo se passa com muitas autarquias e teatros municipais, como o Rivoli, onde assistentes de sala e técnicos de som ficaram sem salário.

Sim, sabemos que é um setor complexo, pela sua heterogeneidade, mas também pelos vícios que o subfinanciamento criou. Mas a desculpa não pode servir para sempre, e não justifica o orçamento público diminuto (em que mais de metade vem de receitas próprias), nem a precariedade que deixa milhares de pessoas fora da proteção de segurança social.

No imediato é preciso apoios para evitar que tanta gente caia na pobreza. Qualquer história de fome em Portugal deve ser motivo de vergonha, e o setor das artes já acumula bastantes. No curto prazo, está na hora de pagar uma velha dívida de respeito: dar contratos e direitos laborais a estas pessoas.»

Mariana Mortágua

.