«E se fosse possível aumentar as receitas fiscais em mais 230 mil milhões de euros por ano com um imposto que recaísse apenas sobre 3% dos contribuintes a nível mundial? E se com essas verbas fosse possível aumentar as dotações para áreas tão fundamentais como a educação, a saúde, a proteção social e a crise climática? A ideia parece boa demais para ser verdade e, para já, não passa de um desiderato, mas começa a ganhar forte tração. Na última cimeira do exclusivo clube das maiores economias do Mundo (G20), o Brasil, que detém a presidência até novembro, propôs a criação de uma taxa de 2% sobre as maiores riquezas para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Embora não conste do texto final da declaração do Rio - porque não houve unanimidade -, foi a primeira vez que a medida foi discutida ao mais alto nível.
De acordo com o Observatório Fiscal da União Europeia, há menos de três mil bilionários em todo o Mundo. E o que têm em comum? O economista francês Gabriel Zucman, fundador e diretor do referido instituto e autor do relatório pedido por Lula da Silva para apresentar ao G20, responde: são maioritariamente homens e pagam menos impostos, em termos percentuais, do que os seus empregados e os trabalhadores da classe média em geral. O Relatório Global sobre Evasão Fiscal 2024 revela que os multimilionários têm taxas de imposto efetivas entre 0% e 0,5% da sua riqueza, “porque usam frequentemente empresas de fachada para evitar o imposto sobre o rendimento”.
Já houve países, como a Noruega e Espanha, que taxaram as grandes riquezas, o que levou a um êxodo dos multimilionários para países com regimes fiscais mais favoráveis. E esse é um argumento de peso a favor de quem deseja manter tudo como está. Para Zucman, não é preciso que haja um consenso global sobre a taxa de 2%. Basta que uma massa crítica de países acorde regras para impor uma tributação efetiva e equitativa dos ultrarricos, independentemente da sua residência fiscal. Sendo a equidade fiscal um dos pilares da democracia, é imperativo fazer esse caminho.»
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