21.12.11

Portugal e Grécia

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Entrevista ao economista Costas Lapavitsas que esteve na Convenção de Lisboa e explicou as vantagens de uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública.
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20.12.11

Quando ouvi o ministro Relvas…


… comentar as afirmações «muito claras e objectivas» do primeiro-ministro sobre a necessidade de os portugueses emigrarem, dizendo que «todos os dias se encontram homens e mulheres portugueses que tiveram dificuldades perante as actuais circunstâncias de viver em Portugal e partiram para outros países» e que os mesmos «são uma fonte de orgulho»; e, sobretudo, quando chamou «conservadores» àqueles que não partilham estas suas lapidares convicções, pensei imediatamente numa cantiga que a minha mãe trauteava quando eu era pequenina. Marinheiros e aventureiros, sempre os primeiros – e que um dia hão-de voltar.


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«Arriba Franco…


… más alto que Carrero Blanco» – dizia-se em Espanha, em 20 de Dezembro de 1973 (e repetia-se em Portugal).


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O Facebook é uma arma

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Pouco antes das 22:00 de 19/12, divulguei aqui (post imediatamente anterior a este) a «Carta aberta ao Senhor Primeiro Ministro», publicada por Myriam Zaluar no Facebook. À hora a que escrevo, 12:00 14:00 18:00 22:00 10:00  de 21/12 14:20 de 22/12, 5.536 7.682 12.177 15.780  19:370 24.433 leitores acederam directamente à Carta no blogue, numa maioria absolutamente esmagadora através do Facebook (onde 1.278 1.799 2.743 3.572  4.266 5.187 pessoas já partilharam o link). Porque o fluxo continua, irei actualizando estes dados.

Cada vez me convenço mais de que aqueles que diabolizam o Facebook não sabem realmente do que estão a falar…
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19.12.11

Carta aberta ao Senhor Primeiro Ministro


Este texto foi publicado hoje no Facebook por alguém que conheço pessoalmente. Tal como conheço o pai. Foi escrito pela Myriam, como podia ter sido escrito por dezenas de pessoas com quem lido diariamente ou quase. Sinto uma enorme revolta, mas pouco mais posso fazer do que dar-lhe este espaço.

Exmo Senhor Primeiro Ministro

Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome "de guerra". Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.

Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.

Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.

Há 50 anos, mais ou menos a esta hora

Desenho de Dias Coelho

José Dias Coelho tinha 38 anos e era membro do PCP na clandestinidade quando foi assassinado pela PIDE, no dia 19 de Dezembro de 1961, junto ao Largo do Calvário, em Lisboa, numa rua que tem hoje o seu nome. Que a memória destes factos não seja apagada

Zeca Afonso dedicou-lhe A morte saiu à rua.



Luta armada no marcelismo (1969-1974)


Exposição A Voz das Vítimas, Antiga Cadeia do Aljube
4.ª feira, dia 21 de Dezembro de 2011, às 18h

O recurso à luta armada foi uma opção relevante da oposição ao regime ditatorial, designadamente no consulado marcelista, que antecedeu o 25 de Abril de 1974.

O lançamento de acções armadas como via para o derrube do regime e de apoio às lutas de libertação dos povos coloniais foi uma das expressões dos debates ideológicos e políticos que marcaram essa fase final do regime fascista.

A diferente natureza das organizações envolvidas nessas acções corresponde à pluralidade do posicionamento político dessas iniciativas – cuja influência se alargou a momentos posteriores.

Intervenções de:
  • Fernando Pereira Marques - LUAR (Liga de Unidade e Acção Revolucionária) 
  • Carlos Antunes - BR (Brigadas Revolucionárias) 
  • Raimundo Narciso - ARA (Acção Revolucionária Armada).
Na sessão, será distribuído um folheto com a caracterização sintética de cada uma das organizações e, bem assim, a lista das respectivas acções armadas.
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Factos e evidências


«No final da década de 90, David C. Korten (…) chegou a uma síntese que escandalizou o redil do pensamento formatado e único. (…): "Nos anos 80, o capitalismo triunfou sobre o comunismo; nos anos 90, vai triunfar sobre a democracia". Foi necessário passar uma década para que a ideia se transformasse numa constatação não só inegável mas até mesmo palpável: a crise e as medidas alegadamente anticrise estão a trazer consigo cada vez mais autoritarismo, supressão de direitos humanos e repressão.

Portugal é um cadinho provinciano da experiência. A austeridade - num País que vende em saldo um banco onde o Estado enterrou e vai continuar a enterrar milhares de milhões - atinge a classe média e estratos mais pobres da população, reforçando o nada honroso título português de campeão europeu da desigualdade. (…)

Quase três décadas após 1984, estamos em vias de banir as palavras perigosas. Está na hora de voltar à leitura de George Orwell, ajudando a prever, e a prevenir, o pior dos mundos, seja qual for a cor do totalitarismo. A ditadura dos mercados confirma as mais soturnas previsões.»

João Paulo Guerra, Capitalismo.Na íntegra AQUI.
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18.12.11

Salazar e a anexação de Goa

@João Abel Manta

Exactamente há 50 anos, o «império português» levou uma grande machadada com a anexação de parte do seu território pela União Indiana. Informação não falta hoje para nos recordar os acontecimentos, em quase todos os meios de comunicação social.

Mas tenho à minha frente o texto do célebre discurso que Salazar fez sobre o assunto na Assembleia Nacional, em 3 de Janeiro de 1962 (lido, relido e por mim sublinhado…), e não resisto a trazê-lo para aqui (*). É um longo elogio ao «pequeno país» que manteve o seu território «com sacrifícios ingentes», ignorados e combatidos por quase todos e, antes de mais, pela ONU, desde sempre objecto de um ódio muito especial do ditador. Não se desse o caso de o texto ser tão longo (24 páginas A5), digitá-lo-ia; assim, ficam algumas passagens.

Desde logo, a primeira frase: «Não costumo escrever para a História e sinto ter de fazê-lo hoje, mas a Nação tem pleno direito de saber como e porque se encontra despojada do estado Português da Índia». Escrever para a História…

«Não sei se seremos o primeiro país a abandonar as Nações Unidas, mas estaremos certamente entre os primeiros. E entretanto recusar-lhes-emos a colaboração que não seja do nosso interesse directo.» Ainda sobre as Nações Unidas, dirá também que «na melhor das hipóteses se encontram antecipadas de séculos em relação ao espírito dos homens e das sociedades», e que há que perguntar se vamos no bom caminho «quando se confiam os destinos da comunidade internacional a maiorias que definem a política que os outros têm de pagar e de sofrer».

Mas a cereja em cima do bolo é mesmo a frase trágica e heróica com que o discurso acaba e que, essa sim, é amplamente conhecida: «Toda a Nação sente na sua carne e no seu espírito a tragédia que se tem vivido, e vivê-la no seu seio é ainda uma consolação, embora pequena, para quem desejara morrer com ela.»

Com a releitura de tudo isto, volta a recordação do ambiente tenebroso em que este país viveu durante décadas. Que deixou marcas profundas.

(*) Estava afónico «com as emoções das últimas semanas» e quem o leu, de facto, foi Mário de Figueiredo.
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Quando já não houver dinheiro para pagar telemóveis, volta-se atrás…

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Professores, a nova prioridade na lista das exportações


Quando os meus pais emigraram para Moçambique porque as condições de trabalho na «metrópole» eram muito más, na primeira metade do século passado, levavam na bagagem uma «Carta de Chamada». Tratava-se de um documento assinado e enviado por um comerciante ou um funcionário público local, que se responsabilizava pelo candidato a emigrante. E nem sempre era de fácil obtenção.

Ainda há hoje alguns entraves para assentar arraiais, por exemplo em Angola, mas a «cooperação» promovida pela nossa diplomacia económica, com o dr. Portas ao leme, oleará os circuitos e tentará encher charters com professores destinados a Luanda ou a S. Paulo.

Tudo isto a propósito destas inacreditáveis declarações do primeiro-ministro, que merecem ser ouvidas e vistas.



Se preferirem em versão televisiva: «Você é o elo mais fraco. Adeus!»

(Regressa, Alexandre Miguel Mestre, porque estás perdoado.)
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Dia zero da Auditoria Cidadã


A Convenção da «Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública» decorreu ontem em Lisboa, com a participação de centenas de pessoas. 

Uma parte do dia foi ocupada por um conjunto de curtas e excelentes apresentações feitas por elementos de um Grupo Técnico que há largos meses vem a preparar o arranque desta iniciativa em Portugal, bem como por intervenções de convidados estrangeiros com grande experiência neste domínio.

A partir de meio da tarde, foi aberto um longo debate no qual foram abordadas questões de ordem geral relacionadas com o tema em questão, após o que foi apresentado o texto final da Resolução do encontro, depois de nele serem integradas algumas propostas de alteração recebidas através do site nos dias que precederam a Convenção ou no decorrer da mesma.

Finalmente, procedeu-se à votação do referido texto e à ratificação da Comissão de Auditoria proposta à Convenção de que faço parte com orgulho e para o trabalho da qual contribuirei, como puder e como souber.


1. Resolução da Convenção de Lisboa
Auditoria cidadã à dívida pública
Conhecer para agir e mudar

Salários e pensões confiscadas, trabalho adicional não pago, mais impostos sobre o trabalho e bens básicos de consumo, mais taxas sobre a utilização de serviços públicos, menos protecção no desemprego, cedência a privados de bens comuns pagos por todos — tudo justificado pela necessidade de servir a dívida pública sem falha. Dizem-nos que cortar despesa pública, aumentar impostos e taxas, degradar o nível de provisão e de qualidade dos serviços públicos para servir a dívida sem falha, é “a única alternativa”. Mas como pode ser alternativa o que não chega sequer a ser uma solução? A austeridade, o nome dado a todos os cortes e confiscos, não resolve nenhum problema, nem sequer os da dívida e do défice público. Pelo contrário: conduz ao declínio económico, à regressão social, e depois disso à bancarrota. É chegado por isso o momento de conhecer o que afinal é esta dívida, de exigir e conferir a factura detalhada. De onde vem a dívida e porque existe? A quem deve o Estado? Que parte da dívida é ilegítima e ilegal? Que alternativas existem para resolver o problema do endividamento do Estado? Tudo isso incumbe a uma auditoria à dívida pública. Uma auditoria que se quer cidadã para ser independente, participada, democrática e transparente.

(Continuar a ler no site da IAC.)


2. Comissão da Auditoria Cidadã

Adelino Gomes / Albertina Pena / Alexandre Sousa Carvalho / Ana Benavente / António Avelãs / António Carlos Santos / António Romão / Bernardino Aranda / Boaventura Sousa Santos / Eugénia Pires / Guilherme da Fonseca Statter / Henrique Sousa / Isabel Castro / Joana Lopes / João Camargo / João Labrincha / João Pedro Martins / João Rodrigues / José Castro Caldas / José Goulão / José Guilherme Gusmão / José Reis / José Soeiro / José Vitor Malheiros / Lídia Fernandes / Luís Bernardo / Luísa Costa Gomes / Manuel Brandão Alves / Manuel Carvalho da Silva / Manuel Correia Fernandes / Maria da Paz Campos Lima / Mariana Avelãs / Mariana Mortágua / Martins Guerreiro / Octávio Teixeira / Olinda Lousã / Pedro Bacelar de Vasconcelos / Raquel Freire / Ramiro Rodrigues / Sandro Mendonça / Sandra Monteiro / Sara Rocha / Ulisses Garrido / Vítor Dias
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