A democracia como estorvo

«Bem pode o porta-voz do PS louvar a mensagem de ano novo do Presidente por ter deixado Passos Coelho politicamente isolado. Bem podem os opinadores encartados do costume encontrar na dita sinais de descolagem de Belém relativamente a São Bento. Um e outros querem que esqueçamos o essencial: Cavaco Silva é figura de referência das direitas tecnocráticas e dos economistas do deslaçamento social para quem a democracia é um estorvo.»

José Manuel Pureza
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Já há almoços grátis?

Fizeram sucesso no Facebook este hipotético anúncio de um jornal e uma também hipotética resposta, cuja origem desconheço. E provocaram uma catadupa de comentários e alguma polémica.

Anúncio:

«Somos um restaurante pequeno e causal no centro da cidade e estamos à procura de músicos para tocarem de graça no nosso restaurante, podendo assim promover a sua música e vender os seus CDs. Este não é um emprego diário, e sim para eventos especiais que eventualmente se tornarão eventos diários uma vez que a ...resposta do público seja positiva. Preferimos que toquem Jazz, Rock, e outros ritmos mais leves, de todo o mundo e de várias culturas. Estás interessado em promover o teu trabalho? Então comunique-se connosco o mais rápido possível.»

Resposta de um músico:

«Feliz Ano Novo! Eu sou um músico, com uma casa grande, à procura de um dono de restaurante que venha a minha casa promover o seu restaurante ao fazer comida de graça para mim e meus amigos. Isto não aconteceria diariamente, mas a princípio em eventos especiais, os quais poderão eventualmente crescer e se tornar algo grande e diário, se a resposta for positiva. Preferimos carne de primeira e refeições exóticas e culturais. Você está interessado em promover o seu restaurante? Então comunique-se connosco urgentemente!»

E um dos meus comentários: «É verdade que vivemos num país em que as duas primeiras figuras do Estado (PR e presidente da AR) trabalham de borla quando podiam estar em casa a gozar as reformas. E se eles nos dão música!» 

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De burlão em burlão

A época natalícia na crónica de Ricardo Araújo Pereira, hoje publicada na Visão.

«O leitor acompanhou a história daquele burlão que apareceu na comunicação social a dar falsas esperanças aos portugueses? Foi de facto incrível, a mensagem de Natal de Pedro Passos Coelho.»

«Seria tão estimulante para o povo português que os desabafos de Passos Coelho sobre o Natal fossem substituídos por desabafos do Natal sobre Passos Coelho. (...) "Peço apenas que procurem a força para, quando olharem os vossos filhos e netos, o façam não com vergonha por terem votado neste homem, mas com a esperança de quem sabe que a legislatura só dura até 2015 – ou mais cedo, se Paulo Portas entender que isso é benéfico para o CDS-PP. A Páscoa e eu desejamos a todos umas Festas Felizes. Um abraço. Natal."»

Texto na íntegra AQUI.
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Peniche, 3/1/1960 – a fuga

Álvaro Cunhal, Carlos Costa, Francisco Martins Rodrigues, Francisco Miguel, Guilherme da Costa Carvalho, Jaime Serra, Joaquim Gomes, José Carlos, Pedro Soares e Rogério de Carvalho fugiram da Fortaleza de Peniche, em 3 de Janeiro de 1960, numa iniciativa absolutamente espectacular.

«Mesmo que, por qualquer motivo, a fuga tivesse sido abortada na sua segunda fase – o trajecto para os esconderijos na zona de Lisboa -, nem por isso deixaria de poder ser considerada um enorme sucesso político para o PCP e um momento alto contra o regime de Salazar. Poucas fugas de carácter político se lhe podem comparar, mesmo incluindo as mais célebres fugas ocorridas durante a II Guerra Mundial. Na história do movimento comunista, é um acontecimento ímpar.»

José Pacheco Pereira, Álvaro Cunhal. Uma Biografia Política. O Prisioneiro (1949-1960), volume 3, p.724.

(Desenho de Margarida Tengarrinha, onde pode ser visto o percurso da fuga.)

Entretanto: se alguém julga que o plano de instalar uma Pousada na Fortaleza está abandonado, desengane-se já que, de vez em quando, o Grupo Pestana fá-lo renascer das cinzas. Não fosse «a crise» e talvez já víssemos concretizado um projecto semelhante ao do Paço do Duque, hoje existente na antiga sede da PIDE em Lisboa. Oxalá não (re)acordemos demasiado tarde.

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Contra a destruição da infraestrutura Científica de Comunicações e Computação

 A notícia veio na edição em papel do Público de ontem, mas só está disponível online para assinantes. Via Diana Andringa, tive acesso a esta mensagem de Luís Magalhães, ex-presidente da FCT e da UMIC.

Caro colega,

Possivelmente sabe que no Conselho de Ministros de 11 de Dezembro foi aprovada uma alteração à Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência que, entre outras coisas, prevê a extinção da FCCN e a inserção das suas atribuições na FCT. Esta decisão foi tomada sem consulta ou aviso prévios de universidades, politécnicos e comunidade científica, e dando conhecimento à FCT pouco antes da reunião do Conselho de Ministros e já sem haver oportunidade da FCT poder influenciar a decisão.

Este é um grave erro que a consumar-se certamente levará à falência do serviço de acesso à Internet como o conhecemos no sistema científico e do ensino superior e dos serviços fornecidos a este sistema pela Rede Nacional de Investigação e Educação (como b-on, RCAAP, e-U Campus Virtual (Eduroam), computação Grid, rede VoIP do sistema científico e do ensino superior público, segurança informática, etc.). Também resultaria a prazo, sem sombra de dúvidas, num acréscimo elevado de custos para instituições científicas, universidades e politécnicos, além da inevitável degradação de serviços, dado que as operadoras não têm ofertas comerciais ao nível dos serviços disponibilizados pela FCCN e os mais próximos que fornecem são a custos muito mais elevados. Resultarão obviamente graves consequências para o trabalho diário de investigação e ensino universitário e politécnico no nosso país e para a inovação permanente dos serviços baseados em redes de comunicação electrónica que a FCCN conseguiu garantir durante mais de um quarto de século de existência, e geralmente muito antes de serviços semelhantes aparecerem no mercado.

É uma possibilidade de tal gravidade que o Carlos Salema (como 1º Presidente da FCCN e anterior Presidente da JNICT), o João Sentieiro e eu (como os anteriores presidentes da FCT, e eu ainda como Presidente da UMIC que tinha a cargo a orientação e o acompanhamento da FCCN) sentimo-nos na obrigação de expressar de forma clara o que pensamos sobre esta injustificável ideia e aconselhar a que não seja consumada. Por isso, escrevemos a carta anexa ao Ministro da Educação e Ciência fundamentando extensivamente a nossa convicção e vimos partilhar consigo a preocupação com a possibilidade de destruição desta infraestrutura científica, risco que a nosso ver requerer uma atenção alargada da comunidade científica e do ensino superior.

Tanto quanto sabemos, a ideia de extinguir a FCCN deve-se simplesmente à pressão política sentida pelo Governo para extinguir fundações depois da avaliação que realizou a todas as fundações. Esta avaliação acabou por resultar em poucas extinções possivelmente porque as fundações mais problemáticas para o erário público, em particular quando ligadas a autarquias ou governos regionais, têm apoios políticos fortes que resistiram com eficácia à respectiva extinção, o que tornou conveniente encontrar outras fundações para extinguir.

Na verdade a FCCN tinha recebido em 20 de Setembro de 2012 uma comunicação em carta muito sucinta assinada pelo Secretário de Estado da Administração Pública com os resultados da avaliação realizada informando, com citação da legislação pertinente, que o Governo tinha decidido “não reduzir ou cessar os apoios financeiros públicos e/ou não cancelar o estatuto de utilidade pública à V.ª Fundação”.

Assim, tudo indica que dada a pressão política para extinção de fundações, renovada com as reacções aos aumentos de impostos previstos na Lei do Orçamento de 2013, e a incapacidade, também política, de extinguir as que trazem problemas ao erário público, sejam vítimas outras fundações, inclusivamente avaliadas positivamente e desempenhando papel relevante e até de grande eficiência técnica e económica como é o caso da FCCN, se não dispuserem de apoios políticos significativos.

Esperemos que a decisão errada de inserir a FCCN num Instituto Público como a FCT, efectivamente matando-a, seja corrigida!

Com os meus cumprimentos e votos de um Bom 2013,

Luis Magalhães

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A carta enviada ao ministro da Educação e Ciência por Carlos Salema (1º presidente da FCCN e ex- Presidente da JNICT), Luís Magalhães (ex-presidente da FCT e da UMIC) e João Sentieiro (e-presidente da FCT) pode ser lida AQUI. 

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«Temos de rever a Constituição para não ser um entrave à governação»

Eduardo Catroga dixit.

«Temos de rever a Constituição o Governo para não ser um entrave à governação Constituição.» - rapidamente e em força.
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Isto vem de muito longe

«A emigração é decerto um mal.

Porque aqueles que se oferecem mostram ser, por essa resolução, os mais enérgicos e os mais rijamente decididos; e num país de fracos e de indolentes, é um prejuízo perder as raras vontades firmes e os poucos braços viris.

Porque a emigração entre nós, não é como em toda a parte a transbordação de uma população que sobra, é a fuga de uma população que sofre.

Porque não é o espírito de indústria, de actividade, de expansão, de criação, que leva os nossos colonos, - como leva os ingleses à Austrália e à Índia - é a miséria de um país esterilizado que expulsa, sacode e que instiga a emigrar, a procurar longe o pão.»

Eça de Queiroz, As Farpas, 8 de Dezembro de 1871
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O smog de Atenas

A notícia já tem algumas semanas: na Grécia, sobretudo em Atenas, o ar tornou-se irrespirável e cheira a queimado um pouco por toda a parte, porque os gregos queimam madeira para se aquecerem (tudo o que conseguem, desde árvores a móveis velhos), em vez de continuarem a recorrer aos meios tradicionais.

Várias instituições, de ministérios a associações de médicos, lançam apelos para que deixem de o fazer e alertam para os perigos de doenças respiratórias e cardíacas, ou mesmo cancerígenas, bem como para efeitos nocivos para os sistemas neurológicos e reprodutivos.

«Mas não nos dão conselhos», comenta-se hoje num site grego, «para encontrarmos dinheiro para pagarmos as facturas de aquecimento, que subiram em 50% quando comparadas com as do ano passado».

«Por isso, sentamos-nos em frente da lareira ou do fogão e tossimos. Tossimos sem sabermos se a causa da nossa tosse é uma virose de inverno, uma simples constipação ou partículas letais invisíveis. Os nosso pulmões produzem sons, mas não como os de um gato feliz. Chiam por causa do tempo, dos vírus ou da poluição do ar.

Mas quem se importa? Pelo menos vamos morrer ... aquecidos. Porque existe a terrível possibilidade de, no próximo ano, não termos nem uma casa, nem um sítio para fazer fogo.»

Europa, 2 de Janeiro de 2013 

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1.º Encontro Nacional da IAC (Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública)

No dia 20 de Outubro, a Comissão de Auditoria decidiu realizar um Encontro Nacional do nosso movimento. Após um ano de trabalho, queremos apresentar contas do trabalho feito e submeter à discussão do movimento as orientações e projetos para o trabalho futuro.

Para isso, apelamos à participação no Encontro Nacional de apoiantes da Iniciativa para a Auditoria Cidadã à Dívida Pública que se realizará no dia 19 de Janeiro de 2013, das 10 às 18 horas, no Instituto Franco Português em Lisboa (Rua Luís Bívar nº 91). A participação é livre, sujeita apenas a inscrição prévia no site.

O Encontro debaterá o trabalho efetuado e em curso e tomará decisões relativamente à atividade e à reorganização dos órgãos de coordenação do movimento.

Apesar das dificuldades e obstáculos do percurso, continuamos motivados e acreditamos na importância deste movimento cívico de afirmação cidadã e de intervenção na vida nacional.

A grave situação do país não dispensa o nosso trabalho, antes o torna mais premente e exigente. O sufoco da generalidade dos cidadãos, provocado pela política de austeridade aumenta a nossa obrigação de contribuir para a identificação das causas e das responsabilidades políticas do endividamento, assim como dos caminhos que nos podem libertar da armadilha da dívida.

É indispensável juntar novas forças, energias e capacidades, recolher mais dados e informações e passar a outro nível de execução do trabalho. Para isso servirá o Encontro Nacional.

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A «esperança» de Cavaco

À medida que Cavaco Silva avançava no seu discurso de ontem à noite, estive sempre à espera que o terminasse com uma frase deste género: «Portanto, como tudo o que disse não vai levar a nada, porque o "círculo" (sic) vicioso continuará na mesma, rezo por vós e por mim para que Deus nos proteja e à Padroeira para que tome conta do seu padroado.»

Leio agora que não fui a única: Viriato Soromenho-Marques também sublinha que o presidente «recomendou, no meio da tormenta nacional e europeia, a Nação inteira à graça de uma intervenção providencial». 

Com efeito, Cavaco Silva já percebeu, como nós, que o governo não muda uma vírgula ao que decide pelos discursos que ele faz, que responde às recusas do TC vingando-se com a definição de novas medidas também discriminatórias e ainda mais gravosas, que afasta tudo e todos do seu caminho – ele incluído. 

E como quer evitar uma «grave crise política», diz aos 90% de deputados (que se entendem tão bem como gatos num saco) que «tem esperança» que resolvam a quadratura do tal «círculo». E, sobretudo, «tem esperança» em nós, portugueses – lisonjeados ficamos e eternamente agradecidos...

Soframos e oremos, pois. Ou não.
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Balanço de um discurso

O homem talvez ainda não se engane, mas pelo menos já tem dúvidas! 

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Menos um

«Certamente que partiu com alguma angústia por ver que os grandes ideais de Abril estão nesta altura em dificuldade». 

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