11.12.18

Trabalhar de graça depois dos 70?




Para além de discordar da decisão de reformados com mais de 70 anos poderem continuar a trabalhar no Estado (mas não é isso que quero discutir aqui), o que mais me espanta é que essas pessoas vão trabalhar mais ou menos de graça: não recebem um salário que some à reforma.

Ou seja e dando um exemplo concreto: o senhor x podia ficar em casa, reformado, a receber 1.000 euros / mês. Se pedir para continuar a trabalhar e se o seu pedido for aceite, continuará a receber os mesmos 1.000 euros, ou porque eles correspondem ao que vai fazer ou porque pode optar entre esse valor e o do seu novo salário, se este for menor. (Poderá ter direito a mais uns euros, se a nova tarefa for melhor remunerada do que o seu valor de reforma.)

Isto é portanto uma certa forma de voluntariado.

Se esse mesmo reformado do Estado decidir continuar a trabalhar mas no privado (caso dos médicos, por exemplo), é óbvio que terá um salário normal para além da sua reforma.
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TIME: Personalidade do ano



52 jornalistas mortos no exercício da sua profissão.

A ler e ver: The Choice. Why the guardians are the person of the year.
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Rui Rio, sempre a exceder as expectativas



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Na rota da China, claro!



«Quando Portugal sofreu uma intervenção externa, a que os próprios intervenientes chamaram “resgate”, todos os investidores fugiram. Da Europa, só conhecíamos um interesse: transferir a dívida que tínhamos para com os bancos alemães e franceses para instituições europeias e internacionais que tivessem os instrumentos para impedir uma renegociação que nos fosse favorável. Que investidor sobrou? A China. Que comprou barato, claro está.

Note-se que não estou a fazer qualquer distinção. Num momento de aflição, a Alemanha só se preocupou em garantir que portugueses e gregos pagassem as dívidas aos seus bancos. Se isso significava arrasar a nossa economia, paciência. Como perdemos todos os instrumentos monetários, aceitámos. A China só se preocupou em fazer boas compras, mesmo que isso significasse deixar-nos sem grandes empresas. Como o dinheiro das privatizações ia todo para pagar a dívida, também aceitámos. A China trata tanto de si como a Alemanha. O “Hino da Alegria” é excelente para órfãos que substituíram o império benigno de Moscovo, Pequim ou de Washington pelo de Berlim. Mas se queremos ter futuro é melhor deixarmos de procurar faróis e voltarmos ao realismo político, fazendo o que eles fazem: o que, sendo eticamente aceitável, é melhor para nós.

Como um pouco por todo o lado, os chineses compraram seguros, bancos, imobiliário. Para o ano deverão ser uma potência mais poderosa do que a União Europeia e lá para 2030 ultrapassam os EUA. Têm sobre outros investidores uma diferença: um plano político e pensam a longo prazo. Não querem espalhar a ditadura e o comunismo (de que já se esqueceram há algum tempo) pelo mundo. Querem o que os EUA, a Rússia, o Reino Unido, a França, Espanha, Portugal e por aí adiante quiseram: ser a maior potência. A única piada de quem repete que o nacionalismo está a regressar é alguma vez terem acreditado que ele se tinha ido embora. O que se está a ir embora é a soberania democrática, que se exerce nas nações. As nações sempre lá estiveram.

Sente-se por aí uma grande indignação com o peso crescente da China na nossa economia. Curiosamente, essa indignação não vem daqueles que alguma vez tenham defendido que devíamos manter sectores estratégicos em Portugal ou nas mãos do Estado português. Pelo contrário. Parece que teríamos o dever de torcer por outros investidores estrangeiros. Os alemães, por exemplo. Mas o investimento chinês é pior? Acreditarão que há dinheiro mais democrático do que outro?

Sim, foi um erro privatizar a REN, um monopólio natural estratégico. Mas o erro não foi vender aos chineses, foi vender a fosse quem fosse. Fossem outros os proprietários e não estaríamos melhor. Que me recorde, a Cimpor e a PT não foram vendidas a chineses. E foram alegremente destruídas. Assim como estão a ser destruídos os CTT, privatizados em bolsa. Aqueles que nos prometeram um futuro risonho com as privatizações e nos ofereceram a destruição de muitas das nossas principais empresas escusam de esconder as suas culpas atrás dos chineses. Ao contrário dos fundos de investimento, que compram para revender aos pedaços, a China até investe com os olhos num horizonte mais distante do que o ano seguinte.

A ideia de que podemos ficar longe do investimento chinês é absurda. A China será cada vez mais incontornável e é fundamental estarmos na sua rota. Não ceder a qualquer pressão de outros estados europeus que estarão apenas a pensar nos seus próprios interesses. Já chega de ser o corno romântico da Europa. Temos de pensar em alemão: faremos os negócios que sejam melhores para nós. Isto não invalida a crítica política à China, que se faz através de uma solidariedade cidadã para com os chineses que querem democracia, sindicatos, liberdade. Mas invalida esta estúpida ideia de que, num confronto entre as potências europeias, os EUA e a China, nós somos uma parte de qualquer um deles. Não somos, como bem aprendemos, com os gregos, em 2011.»

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10.12.18

E Macron falou



Não sei se ficou claro que o aumento de 100 euros do salário mínimo anunciado por Macron será suportado pelo Estado (ou seja pelos impostos dos franceses), mesmo para o sector privado, e não pelo patrões.

Segundo os comentadores, essa e outras medidas decididas farão disparar o déficit de França para além de 3%. Acontecesse isto em Portugal, por qualquer mui nobre motivo, e o presidente do Eurogrupo estaria aos tiros contra o nosso ministro das Finanças. Assim, Centeno-Eurogrupo meterá a viola no saco porque se trata da França, Centeno-MF lutará por déficit = 0% para Portugal.

E ainda há quem duvide do poder da rua!
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Thomas Piketty e Manifesto do dia



Our manifesto to save Europe from itself.
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A Declaração dos Direitos Humanos tem 70 anos




Em 10 de Dezembro de 1948, os países-membros da ONU aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com 48 votos a favor e 8 abstenções (União Soviética, Bielorússia, Ucrânia, Polónia, Checoslováquia, Jugoslávia, Arábia Saudita, e África do Sul). A iniciativa surgiu como uma reacção às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra.

A Declaração lida por Eleanor Roosevelt.


Trump é uma ameaça à democracia e Xi Jinping não é?



«1. Se não tivéssemos qualquer ideia da China poderíamos ser tentados a pensar que é um caso único no mundo. Um país onde só há negócios, comércio, exportações e investimentos. Um mercado importante, gigantesco na sua dimensão, com imensas oportunidades. Quanto à política — e às questões políticas — não existem, nem para os chineses, nem para quem se relaciona com estes. Esta representação, com raras excepções, feita na imprensa portuguesa, no contexto da visita do Presidente chinês, Xi Jinping, é admirável. É a mesma imprensa onde, todos os dias, vemos preocupações com as ameaças à democracia e aos direitos humanos, oriundas do populismo, dos nacionalismos, da xenofobia, do racismo, etc. Mas nada disso existe, ou parece existir, na China. Assim, nas relações com os chineses só existe a economia, só existem exportações, só existem investimentos, só existem negócios. Tudo o resto é irrelevante. O facto de Xi Jinping presidir ao maior Estado autoritário do mundo não interessa nada. Não se pode, nem deve, criticar um país que investe em massa em Portugal e dá oportunidades de mercado às empresas portuguesas. (Ver “Presidente chinês é ‘dono disto tudo’. Comentário de chefe de divisão no MNE é ‘lamentável’, diz ministro” in Público, 4/12/2018). Nem também fazer mini-manifestações de apoio ao Tibete anexado pela China: estragam a imagem boa imagem que Xi Jinping tem dos portugueses e os negócios. (Ver “Chineses tapam protesto de activistas pela libertação do Tibete” in Público, 4/12/2018).

2. Tudo na política e economia internacional tem múltiplas facetas e normalmente também um reverso. Sob uma imagem superficial de grande amizade e cooperação económica com a China, Portugal já está a ser condicionado na sua política interna e externa. É uma ilusão habilmente alimentada pelo governo chinês a existência de uma relação paritária, de benefícios mútuos simétricos. Pela importância mundial da China (que, obviamente, Portugal não tem), pelos investimentos estratégicos — na energia eléctrica, nas redes de distribuição, na banca e na própria imprensa portuguesa —, o Estado chinês tem já, nas suas mãos, instrumentos eficazes de condicionamento do Estado e da sociedade portuguesa. Tudo indica que não foi por acaso que o presidente chinês publicou um artigo no Diário de Notícias. (Ver “Presidente chinês escreve artigo no DN e fala de "uma parceria virada para o futuro" in Diário de Notícias, 2/12/2018). Esse jornal está inserido num grupo de empresas de comunicação social detidas por empresários de Macau / chineses — o que, de uma forma, ou de outra, leva também ao Estado chinês. (Ver “Chineses formalizam entrada no capital da dona do ‘DN’ e ‘JN’”? in Expresso, 9/10/2016). É verdade que, no contexto da visita de Xi Jinping, é perfeitamente normal o grande destaque dado à China na imprensa, bem como a publicação de diversos artigos analisando as ligações económicas já existentes, ou a desenvolver, entre os dois países. Ao mesmo tempo, há também uma significativa comunidade chinesa a viver entre nós, a grande maioria de gente humilde e muito trabalhadora, a qual faz um esforço notável de integração. Pelas ligações históricas e culturais do passado, é também natural que o presidente chinês tenha feito uma alusão à rota da seda, a Macau e a Camões. É uma competente estratégia diplomática de softpower para criar empatia. O problema é outro.

3. A China tem sido extraordinariamente bem-sucedida a ditar os termos em que se processa (e se discute publicamente) a sua relação com ela. Portugal, como “bom aluno”, aprendeu rapidamente. E os nossos governos gostam de agradar aos poderosos, seja na União Europeia (Alemanha e França), seja fora dela. Neste caso, o que chama mais à atenção foi o que não se falou durante a permanência de XI Jinping: economia, comércio e investimento sim; política, democracia e direitos humanos não. O Estado português evadiu completamente os assuntos políticos, da democracia e dos direitos humanos. A própria imprensa, em grande parte, os minimizou, seja por falta de espírito crítico analítico, seja por uma quase (auto)censura neste assunto. Tibete, uigures do Xianjiang, sistema de vigilância e controlo da Internet, repressão de críticos e dissidentes, inexistência de pluralismo político, liberdade de imprensa e de eleições livres, conflitos com os vizinhos no mar do Sul da China. Quase nada. Terra ignota. São assuntos de soberania e meras questões internas, como afirma oficialmente a diplomacia chinesa. Nada que deva preocupar o mundo exterior. Se aceitamos que seja assim, acabemos, então, com a hipocrisia europeia. Os direitos humanos só são direitos humanos se valerem (e forem aplicáveis) a toda humanidade. O resto é idealismo ou retórica vazia. Quando muito, serão direitos europeus ou ocidentais. Nada mais do que isso. Se não se aplicam à China onde vive cerca de 18% da humanidade — pois são uma ingerência interna na soberania desse Estado —, então os valores europeus, que a União Europeia afirma também ligar ao comércio, são uma abordagem hipócrita, uma ingerência externa nos Estados vulneráveis. São um instrumento de pressão sobre Estados fracos, como é o caso da maioria dos africanos, aos quais os europeus estão sempre a apontar o dedo (casos do Zimbabwe, Guiné Equatorial, etc.).

4. Pelas denúncias da Amnistia Internacional sabemos que a China está a proceder a violações em massa dos Direitos Humanos no Xinjiang (ver “China: Families of up to one million detained in mass “re-education” drive demand answers” in Amnesty International). Não sendo a situação exactamente a mesma, faz, todavia, sentido colocá-la em paralelo com o caso dos rohingyas na Birmânia / Myanmar. (Ver “Quem são os rohingyas, povo muçulmano que a ONU diz ser alvo de limpeza étnica”, in BBC, 13/09/2017). Em ambos os casos há, nesta mesma altura, denúncias de violações graves de direitos humanos. Trata-se, nas duas situações, de minorias ligadas a grupos étnicos e/ou religiosos diferentes da componente maioritária do país onde vivem — os uigures na China e os rohingyas da Birmânia/Myanmar. Em ambos os casos esses grupos minoritários queixam-se de ser objecto de discriminação e/ou perseguição pelas respectivas autoridades estaduais. Claro que, na óptica do Estado chinês e do Estado birmanês, a explicação é outra: o que está em causa são grupos separatistas que praticam actos de violência e terrorismo, pondo em causa a segurança nacional. Mas o contraste é flagrante: o caso dos rohingyas tem tido bastante atenção mediática a nível europeu e ocidental. Já o caso dos uigures do Xinjiang passa praticamente despercebido. A conclusão é cristalina: azar dos Estados pobres e fracos que estão sujeitos a escrutínio e ingerências externas. Se a Birmânia/Myanmar tivesse algo comparável ao poder da China — e os seus instrumentos económicos e comerciais — rapidamente os europeus e ocidentais deixariam de ver graves violações de direitos humanos. Tal como acontece com a China, ditaria os termos em que realizaria e discutiria publicamente a relação a esta. Só comércio e negócios.

5. Donald Trump é visto por muitos com grande apreensão, como trazendo uma ameaça séria à democracia liberal (ver “Donald Trump is a unique threat to American democracy” in Washington Post 22/07/2016). Essa preocupação é comum também fora dos EUA, especialmente na Europa. Não ocorre por acaso. Donald Trump não é presidente de um país qualquer, mas da maior potência mundial, com grandes tradições democráticas e liberais. Influencia o mundo exterior. Os sucessos de partidos e líderes populistas — como Jair Bolsonaro no Brasil —, têm sido também explicados pelo “efeito Trump”. Rodrigo Duterte (nas Filipinas), Viktor Orbán (na Hungria), Matteo Salvini (em Itália) e outros populistas / nacionalistas um pouco pelo mundo ganharam força pela proximidade com o estilo de liderança e visão do mundo de Donald Trump. Alguns receiam que até possa fazer regressar ao nacionalismo dos anos 1920/1930. Tudo isso é extraordinariamente contrastivo com a ignorância, ou benevolência acrítica, face ao impacto internacional da liderança de Xi Jinping no mundo. Como se a China — e a liderança de Xi Jinping —, que combinam capitalismo com autoritarismo e nacionalismo, suprimindo qualquer veleidade de democracia liberal, não tivessem qualquer importância, nem fossem um modelo em expansão no mundo. Não, o mundo dos anos 1920 e 1930 não vai voltar. A Europa já não é centro do mundo e quem dita o rumo dos acontecimentos são outros. Convém perceber a realidade: a China tem cada vez mais seguidores, sobretudo nas partes do mundo que os europeus ignoram (Ásia e África) nas suas narrativas eurocêntricas e obcecadas com Trump. No Ocidente, Vladimir Putin (Rússia) e Recep Tayyip Erdogan (Turquia), são criticados por serem autoritários. Mas ainda se dão ao trabalho de fazer eleições, ou um simulacro delas. Na China de Xi Jinping não se perde tempo com tais detalhes. Trump é um problema sério para a democracia liberal pela sua deriva populista, mas a democracia norte-americana tem mecanismos que o constrangem e limitam. Quanto à China de Xi Jinping, é um modelo em ascensão, um caso de sucesso de poder absoluto e irrestrito do Estado. Quando vemos a ameaça populista à democracia de Trump e ficamos míopes e calados face ao autoritarismo de Xi Jinping, estamos a descredibilizar a democracia liberal. Pior, estamos a abrir a porta ao autoritarismo entre nós.»

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9.12.18

Ser realista, exigir o impossível


A ler este bom texto de Fernanda Câncio. 

«Sim, é uma baralhada assustadora e sobretudo hiperpopulista, que sonha com homens providenciais e o regresso a uma abastança autossuficiente que nunca existiu - não admira que Trump bata palmas. Mas pode a noção disso esgotar o pensamento sobre o que se passa em França? Temo que não. Porque há motivos para a raiva, para um sentimento de traição fundamental face à persistência da desigualdade; porque o desespero e o ressentimento são reais.»
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França. Contra factos, só há um argumento: reflectir




«A independência de qualquer força políticas pode ser uma das principais razões para o apoio generalizado dos franceses ao movimento dos "coletes amarelos". Mesmo após a violência das manifestações em Paris, 66% dos franceses inquiridos por uma sondagem Ifop para a CNews e a Sud Radio dizem apoiar os "coletes amarelos".»
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Dica (834)



Portugal não é uma ilha (Manuel Carvalho Da Silva) 

«É tempo de reflexão séria sobre a situação económica e social do país, de se analisar as causas das debilidades estruturais da nossa economia e os significados dos protestos de amplos setores profissionais. A solução política e de governo adotada para esta legislatura deu bons resultados para a esmagadora maioria dos portugueses, ajudou a abrir horizontes para o nosso desenvolvimento e prestigia o país. Contudo, os obstáculos a ultrapassar são muito elevados e um mau final de legislatura aniquilará o rumo iniciado.»
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Os populismos do nosso tempo



«Não há dia que passe sem que ouçamos a palavra “populista”. Trump é “populista”. Os "coletes amarelos" em Paris são “populistas”. O "Brexit" só podia ter existido em resultado de uma campanha de desinformação “populista”. É verdade que existe hoje um mal-estar na democracia que não existia há poucos anos atrás. Mas se queremos perceber as causas do que se está a passar diante dos nossos olhos em Paris, Washington, Brasília ou Manila, temos que começar por fazer luz sobre a natureza do fenómeno a que chamamos populismo. Infelizmente, há mais confusão do que certezas neste momento.

Há dias, o jornal Guardian avançava com a seguinte definição: “Um partido é considerado populista se apresenta a vida política como uma luta entre uma massa de cidadãos virtuosos e uma elite mal-intencionada e venal. Os partidos populistas, obviamente, assumem-se como representantes do bem ('nós', 'o cidadão comum') contra o mal ('eles', 'as elites')."

Uma definição mais vaga era difícil. Este mínimo denominador comum populista é insuficiente, e aumenta a confusão. Não explica, por exemplo, se os “populistas” são os políticos que usam a oposição entre “nós” e “eles”, se os eleitores que neles votam, ou se ambos. Daqui à vilipendiação daqueles que insistem em votar de forma “errada” (os “deploráveis” de Hillary Clinton) é um pequeno passo. A falta de precisão e clareza pode levar a que se ignorem as causas do atual descontentamento com as nossas democracias. Na realidade, se continuarmos a ignorar a natureza do fenómeno político mais importante do nosso tempo, o mais provável é que acabemos por agravar os problemas que lhe deram origem. A única alternativa realista é tentar compreender porque é que as pessoas insistem em protestar e votar nos candidatos “errados” ou “perigosos”. Para isso, é necessário perceber a natureza do populismo.

O populismo não é uma cor partidária, como a ideologia. Dizer-se que “o partido A é populista” ou que “o partido B não é populista” é um erro, tal como é espúrio contar o número de vezes que o político C usa a palavra “povo”. O populismo é uma forma de fazer política. Significa isto que todos os partidos e políticos, de A a Z, podem comportar-se de forma populista, dependendo das circunstâncias. E quanto melhor percebermos como o populismo funciona, melhor perceberemos as suas causas e se devemos estar preocupados.

Um político age de forma populista se falar às emoções e aos interesses de um eleitorado que se sinta, por exemplo, indignado com a crescente desigualdade de distribuição de rendimentos. É injusto que assim seja, e basta que alguém o diga com todas as letras para levar as pessoas que se sentem injustiçadas a sair de casa para votar ou protestar. Mas a lógica populista não acaba aqui. Se acabasse, nada distinguiria populismo de movimentos como o Black Lives Matter e a sua justa indignação contra o racismo.

O populismo nasce daqui, mas só se desenvolve quando se decide apontar as responsabilidades por esta situação a um certo grupo. Quem este grupo é ao certo não interessa. O que importa é assacar a responsabilidade, quando não mesmo a culpa, quer seja à caravana de emigrantes ou à elite capitalista, pelos problemas reais que as pessoas enfrentam no seu dia-a-dia. Os “emigrantes” ou os “ricos” são alvos fáceis porque ambos podem ser vistos como rivais na procura de emprego, no acesso à saúde, ou no aumento do rendimento: é porque “eles” ficam com tudo e não sobra nada que “nós” estamos a passar mal. É neste ponto que o populismo ameaça a democracia. Se nos opormos a “eles” se torna mais importante do que sabermos o que “nós” queremos vir a ser, a cooperação e o compromisso tornam-se muito difíceis, se não mesmo impossíveis.

Paradoxalmente, é exatamente aqui que reside a virtude do populismo. Democratas e populistas falam a mesma linguagem. Ser-se democrata é falar e agir em nome do “povo”. É igualmente em nome do povo, um novo povo a construir a partir do cumprimento das promessas democráticas de igualdade e respeito próprio, que um político age de forma populista. Nem uns nem outros são saudosistas. Ambos falam ao futuro. Mas se os democratas aceita projetos coletivos a médio e longo prazo, à luz dos quais tornam aceitáveis sacrifícios “aqui e agora”, os populistas propõem-se cumprir as promessas democráticas num futuro imediato, com fórmulas simplistas quando não demagógicas. Isto sucede porque a indignação, o desespero, por vezes mesmo a inveja, alimentam-se de circunstâncias reais da vida de todos os dias. Este sofrimento vive no presente, não nas memórias de erros passados ou oportunidades perdidas; promessas a longo-prazo, sobretudo as tecnicamente muito complexas, são vistas com desconfiança. É “aqui e agora” que se tem que pôr termo a este sofrimento imerecido. É por isto que o populismo é um barómetro da saúde da democracia e, simultaneamente, um dos seus mais perigosos inimigos.

Até por esta relação ambivalente que o populismo tem com a democracia é fundamental tentar compreender melhor como funciona. Podemos começar precisamente por evitar perguntar se há partidos populistas entre nós – uma pergunta não só errada, como estéril – e tentar perceber antes em que circunstâncias certos partidos, movimentos ou políticos tentam conquistar votos convencendo os seus eleitores de que os problemas que estes enfrentam se devem a outro grupo de eleitores – e não à ação de quem os governa ou representa. O facto desta lógica populista de fazer política ser feita, por norma, em nome de um novo Portugal “mais moderno”, “mais justo” e “mais solidário” torna a destrinça entre populismo e democracia muito difícil. Mas confundi-los acarreta custos elevados. Continuar a ignorar o sofrimento imerecido da maioria da população, em particular os mais desfavorecidos e sem voz. Continuar à procura de “partidos populistas”, à medida que no nosso sistema político a forma populista de ganhar votos se reforça sem que alguém se pareça dar conta. Continuar a minar a confiança em projetos coletivos com fôlego e rasgo, quase sempre postos de lado entre nós em favor de remendos habilidosos só porque se atenta nos custos político-financeiros a curto prazo e se desvaloriza os seus benefícios a longo prazo.»

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