Ainda não perdi a esperança de ver Marcelo, homem de consensos, sair à rua em campanha com lábios vermelhos pintados na máscara!
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16.1.21
Salgueiro Maia e lábios vermelhos
«Quando me mexem nesta fotografia, costumo ficar chateado.... mas se é para meter o coiso na ordem e contribuir para a normalidade democrática, tudo bem! Até pode ser que o coiso saia do armário, afinal, a criatura também já festejou o 25 de Abril!»
Alfredo Cunha no Facebook
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O confinamento do faz-de-conta
«O primeiro dia do confinamento geral não foi confinamento nenhum. Ou, para sermos optimistas, foi um “confinamentozinho”. Os relatos dos repórteres do PÚBLICO ou as imagens da televisão mostraram uma ligeira redução da actividade e do movimento nas ruas das principais cidades – mas não percebemos nessa actividade uma reacção aos avisos dos especialistas, nem aos alertas das autoridades. Vimos imagens de lojas a usar todos os tipos de expedientes para manter as portas abertas. Vimos pessoas a acorrerem aos supermercados atraídas por promoções. Em vez do novo normal do primeiro período de confinamento pressentiu-se um novo novo normal – 0 da indiferença e do relativismo. Um esboço de confinamento que não é confinamento nenhum.
Não vale a pena cair na arrogância e dizer que os lojistas são incumpridores. Nem no moralismo de afirmar que os cidadãos são relapsos e indiferentes ao seu dever cívico. E ainda menos apoiar os que dizem que “isto” só lá vai com coacção. Vale, sim, a pena sublinhar duas reflexões: que o Governo está a falhar na sua missão de mobilizar os portugueses; e que as excepções ao confinamento foram talvez demasiado alargadas para que as pessoas percebam a gravidade da situação. Só passou um dia e é cedo para se questionar tudo – mas a continuação desta atitude colectiva, que levará ao agravamento da pandemia, exigirá provavelmente acertos.
Não vai ser tarefa fácil. O Governo, acossado pelas dúvidas sobre a sua capacidade de antecipação ou pelo relaxamento do Natal, tem hoje menos credibilidade para mobilizar os portugueses. O Presidente, influenciado pelo contexto da campanha, deixou de ser tão interveniente e assertivo. O medo deixou de ter o seu poder dissuasor, apesar de hoje o número de contágios e de mortos ser dramático. O cansaço e a impaciência relativizam a forma como se encara a ameaça. Os que suspeitavam da eficácia de um confinamento com escolas ou consultórios abertos estão, no final do primeiro dia, a ter mais razão do que os que acreditavam ser possível uma solução de compromisso que evitasse males maiores – caso do autor deste editorial.
Haverá quem defenda agora uma reacção mais musculada do Governo – já esboçada, aliás, no agravamento das multas. Acrescentar um estado de repressão ao estado de emergência será sempre o pior caminho. Resta a insistência na mensagem – mobilizando médicos e especialistas, que poderão dizer o que se passa nos hospitais ou insistir nas conclusões da ciência sobre as virtudes de um confinamento; e envolvendo o Governo, a Presidência e os partidos para se empenharem em mensagens capazes de comprometer e sensibilizar os cidadãos. Quanto mais tarde se iniciar esta tarefa, pior. A continuar assim, este confinamento do faz-de-conta está condenado a fracassar.»
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15.1.21
#VermelhoemBelem
«O Twitter está pintado de vermelho, de batom vermelho e a razão chama-se Marisa Matias. André Ventura, esta quarta-feira, decidiu atacar os adversários e afirmou que a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda “não está tão bem em termos de imagem” e “pinta os lábios como se fosse uma coisa de brincar”. Se o tom de vermelho não agrada ao líder do Chega, o mesmo não se pode dizer dos utilizadores do Twitter que levaram a hashtag #vermelhoembelem ao trending da rede social. Centenas de imagens de pessoas com batom vermelho (…) estão a ser partilhadas como uma forma de apoio à eurodeputada que concorre nestas eleições presidenciais.» (Observador)
Ana Gomes já se juntou à iniciativa, com um vídeo no Twitter e também o Facebook está hoje cheio de posts no mesmo sentido.
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Você é do sistema?
«Parece que andam por aí umas pessoas zangadas e dadas à bronca que foram traídas pelo “sistema” e que temos de apaparicar. O que é o sistema? Ninguém sabe bem. Você é do sistema?
Você aí, estou a falar consigo, que se levanta de madrugada para ir para o emprego chato e mediano, menos que medianamente pago, com um patrão medianamente chato, você que chega ao fim do mês sem pecúnia, que paga os impostos a horas e quando não paga leva com os juros e as moras e o diabo em cima, que é perseguido pelas polícias à cata da multa de estacionamento, você que treme de terror quando recebe na caixa do correio o postal das Finanças, você que tem os pais velhos e a precisarem de ajuda e nem sequer tem tempo para o filho pequeno à noite quando chega a casa cansado depois das filas de trânsito e o miúdo diz que odeia álgebra, você que mora nos subúrbios da cidade porque não tem, nunca terá, dinheiro para viver no centro da cidade, reduto de turistas, chineses doirados, fundos imobiliários de platina, milionários vários e demais artistas do andar a um milhão de euros base, basezinha, com vista de rio são dois milhões e meio, o rio é caro, não é nosso, é dos tipos com dinheiro para “a vista de rio” ou a “vista parcial de rio”, de qualquer modo, o rio não é para si, vá lá para as suas três assoalhadas com humidade e paredes cor de burro quando foge, poupe na eletricidade porque com este frio a conta sobe em flecha, ponham mantas, sacos de água quente, não trabalho para gastar tudo na luz, e quem deixou esta lâmpada acesa, pensam que sou rico?, você que almoça uma sandes de fiambre de pé no café da esquina, aquecendo as mãos na bica e mirando a televisão de lado quando é futebol, a alegria é o clube e o Ronaldo vencedor, o Ronaldo que tem tudo o que a si lhe falta mas que você não inveja e que admira porque afinal de contas é uma pessoa bem formada e sabe que o rapaz veio dos pobres como você e se fartou de trabalhar para chegar ali e tem direito a oferecer Ferraris à mãe dele que se está nas tintas para os Ferraris porque como todas as mães o que ela quer é que o filho seja feliz e marque golos, você que passa todos os dias por gente que vive melhor que você e que não o vê, nunca o verá, a mediania é invisível, e mesmo assim não fica chateado, você que vota nas eleições e que de um modo geral cumpre os deveres que o Estado lhe atribui, e sujeita-se aos castigos do Estado quando falta aos deveres, você que se arruinou com um seguro de saúde para a família porque acha que o SNS, o sistema, o famoso sistema, está tão sobrecarregado que mais vale pagar mais e ter uma consulta que não demore nove meses a acontecer, você que faz as contas a tudo todos os dias, tanto para os cafés, tanto para a gasolina, tanto para a prestação do carro, tanto para a hipoteca da casa húmida suburbana, o banco não perdoa, temos de meter o miúdo na escola pública porque com o seguro de saúde não dá para tudo, você que sempre conclui que não chega, faltam-me aqui mais 700 euros, vou ao Totoloto e são 160 milhões, caramba, você que tem direito a férias na praia porque arrenda um apartamentozeco num esconso algarvio a meias com os cunhados, e as férias às vezes correm mal porque se irritam uns com os outros, este meu cunhado é uma besta quadrada, e doutro clube, você que desconta para a segurança social e a reforma e que está a ver que a reforma só vai chegar aos 70 anos, você que sabe que se perder o emprego mediano não arranja outro porque não tem qualificações por aí além e subiu a pulso, os pais eram pobres, não dava para universidades, você que passa os fins de semana no hipermercado ou no centro comercial, ao menos não está frio e sempre se compra qualquer coisinha, você que acredita nas vacinas e acredita naquilo que lhe dizem e não vê conspirações em lado nenhum, pelo contrário, até acredita no que dizem os telejornais, você que tem como luxo uma televisão LCD de muitas polegadas e o computador do miúdo, o miúdo tem de ter um computador e uns ténis novos, é a prenda de Natal, você que passaria fome para dar aos seus filhos um futuro embora só tenha um filho porque dois filhos é uma despesa que os salários somados do casal não cobrem, e sobra o problema dos pais, reformas pequeninas, os lares são caríssimos, quem vai cuidar deles, ou, para pôr o problema como é realmente, quem vai pagar aos profissionais que cuidam deles, esperemos que a mãe aguente mais que o pai porque a velhota é rija e sempre vai tomando conta do pai agora que veio o Alzheimer, e tenho que os visitar mais, você que compra bife do lombo uma vez por mês e segue os conselhos da mulher que segue os conselhos dos programas da manhã que mandam comer vegetais e sobretudo cenouras e lentilhas, no meu tempo não havia lentilhas comiam-se salsichas de lata e era um banquete, você que chega ao fim do dia derreado mas ainda tem tempo para ouvir os comentadores políticos e concordar ou discordar civicamente com eles, você que é um cidadão inteiro e cumpridor e não sabe porque ninguém lhe dá valor, você que é um herói e não sabe porque ninguém quer saber da sua anónima mediania ou das vidas de todos os dias, as vidas cor de burro quando foge das pessoas que não querem fazer mal a ninguém e que são capazes de se atirar ao rio para salvar um cão, o miúdo quer um cão mas não há dinheiro para grandes bichos, leva um porquinho da índia, você que é um herói, repita-se aqui e alto, você que é um herói, não vai a correr votar num candidato que odeia os pretos e os ciganos e que acha que os pobres do rendimento mínimo não querem trabalhar, que acha que os inválidos e os velhos não servem para nada. Você, o herói, dá esmolas. E tem compaixão dos que têm menos e pelos quais passa todos os dias. Só os ricos não reparam nos pobres, ou passam por eles separados por vidros fumados.
E este candidato presidencial que é um produto quimicamente puro do sistema, fazendo uma carreira estelar dentro do sistema, fundando um partido político para ser do sistema, mostrando o currículo com a educação superior e estrangeirada do sistema como um emblema de supremacia de classe e que lhe diz que o ódio é a solução e que o país está dominado por pedófilos, e que é preciso invadir parlamentos e semear a anarquia, acha que vai votar nele? E naquele fato engomado de fascista com botões de punho com uma suástica disfarçada de espiral da vida? Acha que o argumento político pindérico é a marca de água do ser contra o sistema? Acha que os bandidos e primitivos armados que invadiram o Capitólio e o Reichstag são contra o sistema? E que defendem os que foram traídos pelo sistema? Que o defendem a si? Tenha juízo. Eles são, na ausência de escrúpulos e de ideologia, na ausência de humanidade e de compaixão, na sede ignorante de poder e dominação, no amor da política absoluta e da violência criminosa, o subproduto do sistema. A espuma negra do sistema, o resíduo tóxico e radioativo que deve ser incinerado e disposto longe. Se for enterrado, envenena a terra. E lá se envenenam as cenouras e as lentilhas da vida saudável.»
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14.1.21
14.01.2021 - Mais 148 mortes e 10.698 novos casos
Só me apetece publicar isto, sem dizer mais nada.
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André Ventura
(Abrir o link para ver o vídeo.)
Não o escondo, nem uso gatafunhos para lhe esconder o nome: há que ver e ouvir André Ventura. Que o provável futuro presidente da República – Marcelo Rebelo de Sousa – continue a afirmar que uma besta como esta pode vir a fazer parte de um governo, ou de uma maioria parlamentar que o apoie, diz bem do estado a que chegámos.
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Uma eleição inconstitucional?
«A primeira vez que li a notícia avançada pelo PÚBLICO, a 23 de Novembro, de que as cidadãs e os cidadãos que contraíssem covid-19 nos dez dias anteriores às eleições presidenciais seriam proibidos de votar fiquei estupefacto. Seria mesmo verdade que os preparativos para que um acto eleitoral seja seguro em pandemia incluíam proibir o exercício de um direito constitucional como é o direito ao voto? Certamente os actores políticos iriam reagir e encontrar uma solução que protegesse um direito constitucional tão fundamental.
Parece que estava errado. A medida avançou e está em vigor.
Em resposta a um email que enviei em finais de Dezembro à Comissão Nacional de Eleições a questionar sobre esta questão, recebi uma arrepiante confirmação: “caso fique infectado [com covid-19] e seja decretado confinamento após dia 14 de Janeiro, não poderá votar”. Por coincidência, com 22 anos, estas serão as primeiras eleições presidenciais em que irei poder participar – mas parece que há uma hipótese demasiado real de ver esse meu direito negado. É algo contraditório o constante apelo ao voto por parte de tantos políticos – especialmente o voto jovem – quando não têm problema algum em ver esse mesmo direito negado.
Apesar da expectável onda de indignações nas redes sociais em finais de Novembro, a medida continua em vigor. Silenciosamente avança a preparação de uma medida de supressão do voto. Nas estimativas da altura do artigo deste jornal, mencionava-se que poderia afectar aproximadamente 50 mil pessoas. Na altura o número médio de casos eram cinco mil, não dez mil. Faça as contas.
Em que país vivemos onde consideramos aceitável vedar a milhares e milhares de portugueses o direito ao voto, consagrado na Constituição? Que democracia é esta? Uma democracia fraca, possivelmente a mostrar sintomas de uma outra doença: os da apatia política.
Lei Orgânica n.º3/2020
Na resposta que recebi da CNE, fiquei a saber que esta medida só se tornou possível devido à aprovação em Assembleia da República da lei orgânica n.º 3/2020, que vem possibilitar o voto antecipado aos cidadãos e cidadãs que contraiam o coronavírus, mas apenas se o confinamento seja decretado até ao décimo dia antes das eleições. É também a lei que diz que se contrair o coronavírus depois de dia 14 de Janeiro, será proibido de votar. Lembre-se desta lei. Lembre-se ainda que foram os deputados e deputadas desta legislatura que consideraram a mesma razoável.
Na minha pequena edição de bolso da Constituição da República Portuguesa, fui procurar como seria possível uma lei orgânica sobrepor-se à Constituição. Não sendo uma pessoa da área de Direito, questiono-me seriamente: como pode uma lei orgânica sobrepor-se à Constituição? Fui relembrado que o estado de emergência em que vivemos permite a suspensão de determinados direitos. Mas a medida em questão trata-se de um caso inaceitável de subversão do intuito deste (recorrente) estado de emergência.
Lendo o ponto 6 do artigo 19.º da nossa Constituição, aprendemos que a “declaração do [...] estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso”. Estará prevista nesta declaração de estado de emergência a suspensão de direito ao voto para alguns? Admito que não a li. Se constar lá, é inadmissível. Se não estiver, não tornará esta lei orgânica inconstitucional?
Deixo a questão para os especialistas. Mas não me venham argumentar que suspender o direito ao voto a milhares de portugueses é proporcional, razoável ou qualquer adjectivo que escolham para florear a situação. É inaceitável.
Um cenário surreal: candidatos impedidos de votar
Serão as primeiras eleições na história do país em que um candidato ou candidata a Presidente da República poderá ser impedido ou impedida de votar nas eleições a que se candidata. Isso mesmo. Nada nos garante que nenhum dos candidatos não se encontre nessa situação. Já imaginou o surreal que seria? Afinal de contas, não há uns mais do que outros, os candidatos e candidatas têm que obedecer à mesma lei que vigora como toda a gente.
Aproveito ainda para relembrar que tanto Marcelo Rebelo de Sousa como Ana Gomes já tiveram contactos de risco. O actual Presidente e novamente candidato tem estado esta semana em isolamento e também Ana Gomes teve de se isolar em período de pré-campanha. Mesmo num cenário de confinamento absoluto, é expectável e compreensível que outros candidatos ou candidatas possa contrair covid-19. O mesmo se aplica a pessoas a trabalhar em cada candidatura, a quem seria particularmente injusto ver o seu direito ao voto negado. Injusto e desnecessário, porque este cenário poderia ser prevenido. Com preparação.
Outro cenário que me causa uma certa apreensão são os eleitores infectados, eventuais casos pontuais, que decidam desobedecer às ordens de confinamento. O que impede isto de acontecer? Nenhum agente de autoridade está a vigiar quem coloca o pé fora de casa em quarentena (e bem). Não será certamente a mesa de voto a verificar quem deveria estar em isolamento profiláctico e quem não.
Portanto, como se fiscaliza esta medida? Não se fiscaliza, como de costume neste país.
Para além de inconstitucional, a medida é ineficaz no seu objectivo. Em nada impede um eleitor absolutamente determinado a votar (e capaz de ignorar o seu papel enquanto agente de saúde pública) de sair porta fora e deslocar-se à sua mesa de voto. Se os deputados e deputadas tivessem o mínimo de respeito pelo eleitorado, teriam pensado em soluções que evitassem de modo eficaz que as pessoas com teste positivo tivessem de se deslocar para votar. O extraordinário é que a operação foi pensada: é o voto porta-a-porta. Mas talvez por motivos logísticos ou outros inimagináveis consideraram que seria razoável limitar este método de voto para quem só souber que está infectado até dia 14 de Janeiro.
Ao leitor em casa pergunto: se ficar infectado depois de dia 14 e antes das eleições, irá de bom grado aceitar que não poderá votar?
Eu certamente não o aceitarei de bom grado – mas cumprirei por um sentido de responsabilidade, que acredito que qualquer pessoa deve ter. Seria incapaz de colocar a vida de outros em risco. Mas fá-lo-ei profundamente revoltado por ver um direito meu negado – por falta de preparação daqueles que tinham e têm a responsabilidade de o preparar e que tiveram dez meses para o fazer.
Sentir-me-ei roubado.»
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13.1.21
Na Europa dos ricos
«O esclarecimento enviado ao Polígrafo pelo gabinete do ministro Augusto Santos Silva detalha que “foram alugadas 125 viaturas” pelo valor de 590.980,20 euros. Do conjunto de automóveis fazem parte 40 Mercedes Classe E300, 40 Mercedes V250, e 8 viaturas de alta segurança, Mercedes S Guard. A juntar à frota contam-se ainda 36 veículos Toyota e um Lexus.»
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