22.4.23

Luzes

 


Candeeiro de parede, Casas Ignasi Coll, Barcelona, 1886.
Arquitecto: Albert Juan i Torner.


Daqui.
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Quarenta e sete anos, dez meses e vinte e quatro dias depois

 


«A cidade apareceu ocupada e radiosa. Deparámos com colunas militares, inundadas de sol; e povo logo a seguir, muito povo, tanto que não cabia nos olhos, levas de gente saída do branco das trevas, de cinquenta anos de morte e de humilhação, correndo sem saber exactamente para onde mas decerto para a LIBERDADE!

Liberdade, Liberdade, gritava-se em todas as bocas, aquilo crescia, espalhava-se num clamor de alegria cega, imparável, quase doloroso, finalmente a Liberdade!, cada pessoa olhando-se aos milhares em plena rua e não se reconhecendo porque era o fim do terror, o medo tinha acabado, ia com certeza acabar neste dia, neste Abril, Abril de facto, nós só agora é que acreditávamos que estávamos em primavera aberta depois de quarenta e sete anos de mentira, de polícia e ditadura. Quarenta e sete anos, dez meses e vinte e quatro dias, só agora.»

José Cardoso Pires, Alexandra Alpha

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Marcelo «não» (?) convidou Lula para a sessão do 25 de Abril?

 



E Cravinho que pagou as favas…



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Marcelo está a preparar os portugueses para a dissolução do Parlamento

 


«A autobiografia do David Lodge tem um título lindo – Quite a good time to be born. Lodge nasceu em 1935, em Londres, e não viveu a infância e juventude em tempos espectaculares: tinha quatro anos quando começou a II Guerra e lembra-se de ir para os abrigos durante o Blitz, experiência que conta naquele que é talvez o seu romance mais autobiográfico, o "Longe do Abrigo".

O título é interessante porque é muito provocador e humano. Todos nós achamos que o "nosso tempo" foi "quite a good time to be born". Eu, que ainda nasci na ditadura como tantos portugueses, tenho maravilhosas recordações de infância. É uma contradição humana.

O que nunca haverá certamente é "quite a good time to be dead". Os governos começam sempre com o estado de graça do "good time to be born", mas com geringonça, sem geringonça e agora com maioria absoluta, a verdade é que este Governo tem sete anos. E praticamente todos os dias o Presidente da República vem informar o país que pode mesmo haver "quite a good time" para o Governo ser morto.

O que disse hoje o Presidente em Braga? Que a dissolução do Parlamento seria uma "má notícia", mas que "às vezes, tem de haver más notícias". "Se tiver de haver que seja o mais tarde possível". Pede estabilidade mas reconhece a instabilidade em curso: "Todos nós agradecemos. Agradecem os cidadãos e agradece o Presidente da República, que fica dispensado de uma decisão que é sua e só sua". Marcelo acredita que evita a dissolução falando nela todos os dias, enquanto ao mesmo tempo prevê, desde já, que aconteça uma "má notícia"? A verdade é que esta sexta-feira apelou mesmo à existência de um "governo-sombra" para o caso de este ter que ser substituído e a possibilidade de, em sequência, se formar um Governo com base num "pacto de regime". Isto é o bloco central, porque os governos de iniciativa presidencial foram retirados da Constituição em 1982. Marcelo está a preparar o país para a dissolução da Assembleia da República.

Não será, e o Presidente reconhece, "quite a good time" para o Governo ser morto. "Seria uma má notícia – e nós normalmente dispensamos as más notícias – ter de introduzir um factor adicional político complementar, a meio deste período de execução de fundos e de enfrentamento da situação económica e financeira existente".

É verdade que o PS e Governo vivem num clima de fim de festa. Por mais medidas positivas que o executivo apresente e que António Costa vá passear para os supermercados com o mesmo objectivo com que já atravessou várias feiras do país – campanha eleitoral –, a ideia de uma falta de autoridade, ou de uma diminuição enorme da autoridade de um dos homens mais autoritários do país, é visível. Uma prova disto é Luís Montenegro, que tem sido até aqui um frágil líder do PSD, parecer ter renascido do seu torpor.

A trapalhada do parecer sobre os despedimentos da CEO e do chairman da TAP por "justa causa" pode ser semântica, como disse o secretário-geral adjunto do PS, João Torres, mas não é por isso que deixa de ser uma trapalhada, substantivo usado até à exaustão nos tempos do Governo Santana Lopes. Então havia papel ou parecer da TAP que não podia ser revelado por razões de Estado e depois, segundo Medina, o papel era o relatório da Inspecção de Finanças? E afinal não há parecer, mas há o argumentário das razões de Estado para a justa causa baseado no relatório da IGF? Os governantes devem estar muito esgotados, numa versão benévola da coisa.

António Costa gostaria de esmagar o seu ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, mas o que se está a ver é que o destino de Costa e de Pedro Nuno estão totalmente ligados. Mesmo com Pedro Nuno afastado da fotografia (e até com vitórias como os lucros da TAP e da CP), o Governo vai ter que retirar conclusões do inquérito da TAP. Costa já disse que era "doa a quem doer". Assistimos em directo a uma automutilação do colectivo governamental, do qual o primeiro-ministro é o principal responsável.

A obsessão pública de Marcelo Rebelo de Sousa em preparar os portugueses para a dissolução tem muitos aspectos negativos, porque, no meio da instabilidade geral do Governo, vem acrescentar instabilidade à instabilidade, admitindo-se que está a fazer avisos em nome da estabilidade. Mas quem aterre no país e ouça os responsáveis políticos confia que está tudo por um fio.

Do discurso de Braga há uma coisa para concluir: Marcelo sonha patrocinar uma espécie de bloco central, a que chamou esta sexta-feira "acordo de regime". Ou seja, cumprir aquilo que enquanto líder do PSD fez com o primeiro-ministro António Guterres. A vantagem desta ideia é afastar de vez da esfera da governação o Chega que, a cada dia que se passa nesta confusão contínua, sobe nas sondagens. É sempre "quite a good time to be alive".»

Ana Sá Lopes
Newsletter do Expresso, 21.04.2023 (1ª parte)
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21.4.23

Portas

 


Porta da Romã, Arte Nova Italiana, Turim, 1907.
Arquitecto: Pietro Fenoglio.


Daqui.
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Fim das propinas?

 


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A China como tema central? E o resto?

 


É sempre útil ler os textos de Victor Ângelo, concorde-se ou não com todas as suas posições. Como, por exemplo, NESTE caso.
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O futuro das pensões entre a promessa e a mentira

 


«Como é sabido, o Governo procedeu, na aflição das sondagens, à maior remodelação que consegue conceber: recontratou o génio de comunicação que nas últimas eleições fabricou o medo de um Governo PSD-Chega e lhe alcançou a maioria absoluta. Pedem-lhe agora que venha remediar o mal provocado pela mesma maioria e já há dois resultados visíveis dessa remodelação. A primeira, e não a desvalorize, é que os governantes passaram a falar de pé no final do Conselho de Ministros, o que exibe vigor para desmentir o alegado cansaço. A segunda foi agora anunciada, o aumento das pensões para fazer cumprir a lei, depois de tal objetivo ter sido declarado uma ameaça à República. Entre avanços e recuos, entre promessas e mentiras, o Governo quer voltar a ganhar a simpatia desta grande fatia do eleitorado ao mesmo tempo que gera insegurança e mostra não ter um rumo certo.

ISTO VEM DE TRÁS

Como da memória ninguém se livra, alguns meios de comunicação social lembraram um episódio da campanha eleitoral de 2015, quando Passos Coelho prometeu a Bruxelas um corte anual de €600 milhões na Segurança Social e o PS o recusou. A atrapalhação do Governo da direita foi evidente, não havia nenhum plano para cumprir tal meta, nem na redução da despesa nem no aumento das receitas, era simplesmente uma fezada e a ministra das Finanças explicou, com candura, que poderia acabar por levar a novos cortes de pensões. Ficou por lembrar o outro episódio, quando Costa foi confrontado na televisão por Catarina, que lhe mostrou a página do programa económico do PS que se vangloriava de obter €1660 milhões por via do congelamento das pensões na legislatura. Essa medida acabaria por cair, o PS teve de aceitar a imposição do acordo da ‘geringonça’. Ora, o que ambos os casos demonstraram é que os dois governantes olhavam para a Segurança Social como a forma de reduzir despesa real e que não sabiam como o haviam de fazer. Isto só piorou.

A técnica de atirar números absurdos para cima de uma discussão tem sido exercitada com volúpia por vários Governos, o atual não é exceção. Quando foi proposto o fim da dupla penalização das pensões antecipadas, o que já tinha sido prometido, caiu o Carmo e a Trindade, que eram mil milhões de euros e que o futuro da sustentabilidade seria dilapidado. Eram €90 milhões, que importava, desde que o povo acreditasse. E a expressão mais recente destes truques foi, em setembro passado, o Governo engalfinhar-se no argumento de que, se cumprisse a lei e aumentasse em 2023 as pensões segundo a lei, a conta da Segurança Social seria aniquilada. A simples ideia de que a lei que estabelece a fórmula de cálculo para proteger o valor real de pensão em relação à inflação tem que ser violada pelo facto de haver inflação, já é suficientemente chocante — a lei é o que apetece ao Governo ou é a lei? Mas, ainda mais, era uma mentira.

GOVERNAR COMO MENTIR

A ministra Mendes Godinho afinou o diapasão: cumprir a lei “tira 13 anos de vida ao sistema”. Costa mandou acreditar e foi ainda mais ameaçador: “transformar esta inflação deste ano com impacto permanente na Segurança Social poria em causa algo que é absolutamente fundamental preservar, que é a sustentabilidade futura da Segurança Social”. A explicação para este raciocínio desmerece um homem inteligente, mas é a política, e acrescentou: “O que justifica que em 2023 haja uma regra específica para a atualização das pensões é que este ano vivemos uma inflação absolutamente extraordinária, anómala e atípica”, anunciando que mudaria a lei para que terminasse este modo de cálculo do ajustamento das pensões. Ora, mesmo que a inflação fosse um pico, e não é, como os preços não voltam para trás, a perda do valor real das pensões é definitiva, pelo que a lei impõe a sua recuperação, o que agora, depois da perda nas sondagens e da intervenção do guru da comunicação, passou a ser apresentado como um favor ao povo.

Para então justificar que as pensões tivessem que sofrer nova perda em 2024, a ministra mandou ao Parlamento uma conta em setembro. Demonstrava a morte do sistema e era falsa. Três semanas depois, teve de apresentar a conta verdadeira com mais €2 mil milhões: afinal, a receita cresce mais depressa do que a despesa e o sistema da Segurança Social está protegido. O excedente previsto para 2023 era €3,1 mil milhões e será ultrapassado.

Assim, a conta do Fundo de Estabilidade, que em 2015 previa entrar em défice na próxima década (em 2030 já só teria €10747 milhões), já anunciava em 2022 uma reserva de €27.983 milhões em 2040 (pág. 26 do Relatório da Sustentabilidade da Segurança Social no OE-2023). Apesar destes números oficiais, a ministra e o primeiro-ministro andaram a aterrorizar os futuros pensionistas com a ideia de que não haverá dinheiro e, portanto, mais um corte.

COMO AS SONDAGENS SÃO MARAVILHOSAS

Vieram então as sondagens e o que era a fatal perda da Segurança Social, crime de lesa-pátria, passou a ser a necessidade óbvia de cumprimento da lei, pois claro. Tem alguma graça que isto seja apresentado como um ato de generosidade, mas isso é o guru a fazer o seu serviço e o instinto de sobrevivência a acrescentar o resto. Como os mais de 65 anos serão já um terço do eleitorado, e talvez o menos abstencionista, o Governo, perdido nos preços do supermercado, empenha-se nesta operação com afinco. Repôs as pensões, mas se repôs a confiança depois da mentira já se verá.»

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20.4.23

Prédios

 


Villa Dervaux, prédio Arte Nova, Roubaix, França, 1904.
Arquitecto: Elie Dervaux.


Daqui.
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Botero 91

 


Fernando Botero nasceu em 19 de Abril de 1932 em Medellín, na Colômbia, e é considerado o artista vivo mais reconhecido da América Latina.

Há alguns anos andei pela Colômbia e claro que não deixei de passar algum tempo no Museu Botero, situado em La Candelária, bem no centro histórico e cultural de Bogotá, num edifício com um belo claustro.

Não foi fácil fotografar o que vi, mas ficam aqui algumas imagens possíveis.





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Hoje é o dia para recordar isto

 



O homem não muda.
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Eutanásia: a questão de Marcelo já não é com a República, é com Deus

 


«É poder constitucional do Presidente da República requerer a fiscalização da constitucionalidade das leis. No que toca à eutanásia, esse poder foi usado muito para lá do que é habitual, entrando, a dada altura, numa charada muito bem resumida no voto vencido de Mariana Canotilho, Ascensão Ramos, Assunção Raimundo e Figueiredo Dias : “Há uma linha, por vezes ténue, entre um louvável rigor jurídico e o estabelecimento de condições impossíveis. Quando se rege pelo primeiro, o Tribunal Constitucional exerce, na plenitude, as suas funções de guardião da Constituição. Quando ultrapassa tal fronteira, porém, invade a esfera de competências de ponderação entre bens jurídico-constitucionais e de expressão da vontade geral do legislador democrático, desrespeitando o princípio da separação de poderes.”

A oposição de princípio, filosófica e política, à lei da eutanásia é legitima, como é óbvio. E, no caso do Presidente da República, ela é conhecida dos portugueses e de quem votou em Marcelo Rebelo de Sousa. Para isso, tinha o veto político, claro, geral e sem subterfúgios a que recorrentemente temos assistido. Mas esse veto é uma posição política, não é um último e derradeiro subterfúgio usado com argumentos que não lhe correspondam.

O veto político do Presidente República à lei da eutanásia, que começa a tornar esta novela legislativa um insulto às instituições e à democracia, não é, na verdade, um veto político. Um veto político faz-se, como o nome indica, por razões políticas, não por tecnicidades jurídicas. Os problemas que Marcelo Rebelo de Sousa levantou – saber a qual dos médicos compete identificar e atestar que é fisicamente impossível ao doente administrar a si próprio os fármacos letais, para recorrer à eutanásia em vez do suicídio assistido – resultam, sem dificuldade, do sentido da lei e da sua interpretação, podendo, se necessário, ser explicitados na regulamentação.

Na verdade, o Presidente percebeu que mais um pedido de fiscalização de constitucionalidade voltaria para trás – é até provável que tenha feito as suas sondagens para o saber – e optou por um falso veto político, deixando o Parlamento na inevitabilidade de aprovar a lei à sua revelia, com propósito de a enfraquecer politicamente. É, como tem sido o comportamento de Marcelo em boa parte deste processo, pura má-fé.

Porque faz Marcelo isto? Porque o seu compromisso, neste caso, não é com o país, com as suas funções ou sequer com as suas convicções políticas. Se fosse, aceitaria que a lei mais escrutinada e revista da nossa história democrática, com maioria parlamentar larguíssima, passasse depois de ter deixado claríssima a sua oposição. O seu compromisso é com a sua fé. É com o que ele julga ser a vontade de Deus. E quando isso acontece na política é sempre inevitável um impasse. A fé não negoceia, não transige.

Na realidade, o único objetivo de Marcelo é ficar de bem com a sua consciência de católico e ser obrigado a promulgar sem “culpa”. O que não nos diz nem deveria dizer respeito. Assim sendo, cabe à Assembleia da nossa República laica fazer avançar uma lei com larguíssima maioria parlamentar e total legitimidade democrática. Infelizmente, as resistências do Presidente deixaram de ser políticas, para serem pessoais.»

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