29.4.23

Nuno Brederode Santos

 


Seis anos sem ele. O tempo passa, a saudade não.
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A justiça a fazer figura de recurso

 


«A notícia segundo a qual alguns dos crimes de que José Sócrates estava acusado já começam a prescrever enche-me de esperança. De acordo com o Expresso, o tribunal concedeu ao antigo primeiro-ministro três meses para arguir nulidades e irregularidades numa decisão judicial anterior e mais 120 dias para um eventual recurso. Somados todos esses prazos, quando finalmente estiverem reunidas condições para julgar os alegados crimes, eles já terão prescrito. É frequente ouvirmos a queixa de que já não há políticos que façam sonhar. Não é verdade. Parece-me que José Sócrates continua a ser uma inspiração para todos. Acusado de ilegalidades, Sócrates contrapõe com o escrupuloso cumprimento da legalidade. A sua obsessão com o rigor legal é de tal ordem que o sistema não consegue responder em tempo útil a todas as suas objecções. Às acusações de ilicitude, Sócrates responde com a defesa clássica “quem diz é quem é”, apontando aos seus acusadores os mais reles atropelamentos das regras. E é cada vez mais difícil acreditar que alguém com tamanho amor pela legalidade possa alguma vez ter infringido a lei. Ele apresenta recurso após recurso, evidenciando além do mais uma excelente ironia semântica: recorrer não é correr duas vezes; é andar ainda mais devagar.

Como é evidente, preocupa-me o tempo gasto nestes gigantescos processos que acabam inevitavelmente arquivados, mas creio que não faz sentido continuarmos a queixar-nos da morosidade da Justiça. Está na altura de aceitarmos que o sistema funciona assim: os processos arrastam-se durante décadas, o acusado acaba por não ser julgado, o processo é arquivado pelo neto do magistrado que o instaurou. Não vale a pena tentar mudar o procedimento, que será sempre este. Já percebemos. A única coisa a fazer é admitir que o desfecho é sempre o mesmo, e abreviar. Proponho que, a partir de agora, os arguidos sejam notificados da acusação e também do respectivo arquivamento, dentro de 25 anos. Mas o Ministério Público faz também um cálculo das despesas que o arguido terá com advogados e recursos, nessas duas décadas e meia, e cobra três quartos dessa verba, fazendo um desconto de 25% ao acusado. Toda a gente beneficia. O próprio Código Penal deve ser corrigido. O crime de branqueamento de capitais, por exemplo, passa a ter pena de 15 anos em recursos e adiamentos, remível em multa equivalente a 10 anos de honorários de advogados de grandes escritórios, mais custas judiciais. Em vez de um Código Penal, passamos a ter uma Ementa Penal, com a lista de crimes disponíveis e o preço respectivo. Esta semana, a falsificação de documentos está muito em conta. Vou aproveitar.»

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28.4.23

Prédios

 


Edifício Arte Nova, Saint Gilles, Bruxelas, 1904.
Arquitecto: Benjamin de Lestré de Fabribeckers.


Daqui.
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Vandana Siva

 

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Têm saudades?

 


Então celebrem porque o homem faria hoje 134 anos.

Mas não abusem da liberdade que ele não vos deu, já que se arriscam a não conseguir ficar mais civilizados.
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Feios, arruaceiros e maus

 


Miguel Sousa Tavares no Expresso (excerto):

«O problema secular das democracias é terem de tolerar e de viver com quem não é democrata mas apenas se aproveita das suas liberdades e, na primeira oportunidade, em podendo, trata logo de suprimir a democracia e a liberdade dos outros. Por isso é que só depois de muitos e muitos anos, de várias gerações educadas na cultura democrática, é que começamos a acreditar que ela está consolidada e é imune a crises, a populismos ou a modas. A nossa democracia, que “apenas” tem 50 anos, é um bom exemplo disso, continuando a ser uma democracia em processo de educação colectiva e individual. Portanto, quando todos os anos se pergunta aos portugueses se estão satisfeitos com o 25 de Abril, uma larga franja responde que não, porque confunde a democracia e a liberdade de que goza — a razão primeira do 25 de Abril — com a conjuntura económica ou com o seu bem-estar pessoal, coisas com as quais os portugueses jamais estarão satisfeitos ou acharão que lhes cabe alguma responsabilidade, mesmo após terem recebido 150 mil milhões de euros de ajudas europeias ao longo de 37 anos. Para o português comum, a culpa do nosso crónico atraso é sempre “deles”, enquanto o mérito de vivermos em liberdade é do povo, a quem, segundo Marcelo, pertence o 25 de Abril — muito embora não se consiga escamotear que, se no dia 1 de Maio de 1974 havia 8 milhões de portugueses antifascistas nas ruas, uma semana e todos os anos antes havia não mais do que umas dezenas de milhares de membros activos daquilo a que se chamava a “oposição” ao regime. Mas isso, já se sabe, é História, e a História é uma infatigável lavandaria.

Portanto, os nossos fascistas, de ideo¬logia ou de oportunidade, sempre estiveram aí, dissimulados e contendo o seu despeito em silêncio, até que o Dr. Ventura e as redes sociais, território de eleição dos cobardes, lhes deram o conforto de poderem emergir à luz do dia, sabendo que, afinal, não estavam de todo desamparados. Mas até nisso nós somos pequenos. Eu entrevistei o dirigente regional do VOX em Madrid, nas últimas legislativas espanholas, e assisti ao comício final da campanha do VOX, em que discursaram os principais dirigentes, terminando no líder, Santiago Abascal. E o que vi e ouvi meteu-me medo, coisa que o Chega não mete nenhum. O Chega mete dó e nojo, o VOX mete medo, porque tem um discurso estruturado, duro e impiedoso, assente na História, e um programa de Governo que poderia começar a executar amanhã. Mas do Chega, nem sequer os seus fiéis seguidores, acantonados nas caixas de comentários do “Observador”, são capazes de apontar uma só ideia do que quer que seja em termos programáticos: economia, saúde pública, educação, política externa, segurança social, agricultura, am¬biente. Nada. O Chega, além de estar de serviço permanente ao racismo e ao combate aos imigrantes pobres, não passa de um guarda-nocturno da política: recolhe a cada noite os despojos do dia, para então, vasculhando no caixote do lixo, desencantar qualquer pequeno escândalo ou qualquer causa populista, onde esgota toda a sua forma de estar e de “servir a pátria”.

Eu olhei para aqueles 12 alarves parlamentares, a quem a pátria, um por um, nada conhece de recomendável, entretidos a insultar o Presidente do Brasil, e só não me encolhi de vergonha porque, felizmente, Lula da Silva é bem mais inteligente do que qualquer um deles e percebeu bem que feios, arruaceiros e maus cada país tem os seus e cada democracia tem de tolerar os que tem.

Sendo, porém, inquestionável que, como diz Ventura, eles têm o mesmo direito de se sentar no Parlamento que quaisquer outros deputados eleitos, pergunta-se o que fazer com esta gente sem princípios democráticos nem hábitos de educação. Este é um tema inesgotável, e a solução não é fácil, mas, em princípio, parece-me que a saída não pode ser nem ignorá-los nem dar-lhes palco acriticamente. Por exemplo, quando Ventura cavalga o “escândalo” do perigo de prescrição de alguns dos crimes de que José Sócrates é acusado, como se a responsabilidade disso fosse do Governo ou das manobras dilatórias do acusado, é preciso contar a história toda. Começando por lembrar que Sócrates esteve preso 10 meses para que o Ministério Público investigasse à vontade. Na altura, a tese é que ele traria dinheiro da Suíça para Portugal, levando-o daqui para Paris, onde vivia, em notas acomodadas em caixas de sapatos transportadas de carro pelo seu motorista — uma tese tão anedótica que rapidamente foi esquecida. Depois passou a ser suspeito de corrompido pelas farmacêuticas, a seguir pelo Grupo Lena e pela Venezuela — teses também abandonadas. Veio então a suspeita de corrupção pela PT, activada por um simples depoimento de Paulo Azevedo, não esquecido da nega à OPA da Sonae à PT — mas essa suspeita era contrariada por todos os dados de facto da história e não havia como sustentá-la. E chegou-se enfim ao testemunho salvador de Helder Bataglia, a quem o MP suspendeu o mandado de captura internacional que tinha lançado contra ele por aventuras próprias em troca de ele vir a Lisboa implicar Sócrates como corrompido pelo Grupo BES. E nisto se gastaram cinco anos para deduzir uma acusação com dezenas de milhares de páginas, de caminho ainda cometendo o “deslize” de contrariar a regra do juiz natural para que o processo fosse parar às mãos de quem o MP queria — um “deslize” que Sócrates obviamente explorou, como era seu direito e até seu dever, recorrendo para a Relação, que não lhe deu razão mas não conseguiu demonstrar que ele não a tinha. E quando o processo chega enfim às mãos de outro juiz de instrução e este demora, salvo erro, mais um ano a conseguir digerir os milhares de páginas e todas as questões levantadas, já alguns dos crimes estavam prescritos, e o essencial do que restou Ivo Rosa estilhaçou. E o MP, tal como o arguido, obviamente, recorreu e espera. Mas tudo poderia ter sido diferente se o MP tem seguido as directivas de evitar os megaprocessos e tivesse resistido à tentação de fazer deste o “processo do regime”, metendo tudo lá dentro e passando anos a atirar o barro à parede a ver o que podia colar, em lugar de se concentrar naquilo que achava que tinha pernas para andar e avançar com isso. Não sei se Sócrates quer ou não ser julgado. Mas se acabar por não o ser é uma vergonha para a Justiça, e o responsável é o MP. É função da imprensa contar a verdadeira história e nisto, como no resto, desarmar as falsidades e o populismo fácil do Chega e dos seus seguidores.»
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27.4.23

Portas

 


Portas em Ixelles, Bruxelas, 1898.
Arquitecto: Ernest Blerot.


Daqui.
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26-27.04.1974 – A libertação dos presos de Caxias

 


Seis vídeos, com a libertação dos presos, AQUI. Que a memória se mantenha.
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Saber muito para aprender

 


«O gosto de dividir tudo em dois é bom de mais para deixar aos simplificadores. Dizia Robert Benchley no ano em que nasceu a Amália: “Existem neste mundo duas classes de pessoas: aquelas que estão constantemente a dividir as pessoas em duas classes, e aquelas que não fazem isso”.

Há dois tempos nesta vida: o tempo em que aprendemos com os mais velhos e o tempo em que aprendemos com os mais novos.

Claro que, quando somos crianças, também aprendemos muito com as outras crianças, mas aquilo que se aprende — aquilo que os adultos não nos querem ensinar, como a arte de fazer fisgas — não tende a sobreviver para além da meninice.

Há um nítido período de transição — aí aos 14 anos — em que deixamos de aprender exclusivamente com os mais velhos e começamos a aprender com as pessoas mais ou menos da nossa idade. Ora, isto é muito mais agradável.

Lembro-me do horrível que é aprender com os mais velhos: só porque sabem tudo, têm a mania que sabem tudo.

Ensinam com aquele cansaço de sabichão, fartos de repetir sempre as mesmas cantilenas, e sabendo de antemão que poucos vão reter — e tresler — aquilo que disseram.

A progressão natural é simples: dos mais velhos aos da mesma idade, e dos da mesma idade aos mais novos.

Ainda é mais desagradável aprender com os mais novos, porque também têm a mania que sabem tudo — só que nós, sendo mais velhos e tendo mais experiência, temos a certeza absoluta que não sabem.

Muitos velhos recusam-se a aprender com os jovens porque eles sabem necessariamente pouco. Não interessa. O que interessa é que o pouco que sabem é bom e, mais importante ainda, o pouco que sabem é precisamente aquilo que não sabemos.

Nem temos outra maneira de saber. É que para saber o que os jovens sabem é preciso ser jovem (ter o espírito aberto, estar à procura de coisas novas e boas): ou seja, é preciso saber pouco.

Já para aprender com os jovens é preciso ser velho — e saber muito.

É muito triste não aproveitar.»

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Não fecham os microfones…

 



… e depois dá nisto. 
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