6.4.13
E agora, Cavaco?
No preciso momento em que o Conselho de Ministros está a lançar uma espécie de bomba para os braços do Presidente da República, bem necessário seria termos outro tipo de pessoa em Belém. Infelizmente não temos. Este texto de Leonete Botelho, do Público de hoje (sem link), não podia ser mais certeiro nem mais oportuno.
«Cavaco Silva conseguiu ontem, em poucas palavras, dizer o quão irrelevante considera ser a função de Presidente da República que ocupa. De uma assentada, afirmou que qualquer decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento é um problema exclusivo da Assembleia da República. Nunca seu, sequer do Governo. Recusou qualquer hipótese de crise política e afirmou que o Governo está relegitimado após o “chumbo” da moção de censura e tem mais de meio mandato para cumprir. E ainda considerou que o executivo depende apenas da confiança do Parlamento, não da do Presidente da República.
Foi assim que Cavaco Silva, ao fazer tábua rasa do sistema semipresidencialista português, se demitiu, ao vivo e em directo a partir de Sines. Aquele que deveria ser a válvula de escape do regime, o último reduto do nosso sistema de check-and-ballances, a garantia de que pode tudo correr mal que temos sempre um Presidente com quem contar, deitou por terra toda a teoria constitucional e prática política das últimas décadas, e inclusive a do seu primeiro mandato.»
. Um resumo do serão de ontem
....esta foto que corre a net, de Joaquim Sousa Ribeiro, juiz do TC, quando explicava o acórdão aos jornalistas.
. TC: não foi só o governo que levou um murro no estômago
... mas também os reformados e pensionistas.
A confirmação da constitucionalidade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade ainda fará correr muita tinta e a APRe! já veio afirmar que continuará a lutar pela sua eliminação: «Não vamos desistir. Esta é só uma batalha da guerra.»
Sejamos claros: uma medida não se torna justa só por não ser declarada inconstitucional, existem outras arenas de luta.
P. S. – Justificação do TC sobre esta tomada de posição no Artigo 78º do acórdão (a partir da p. 14).
. 5.4.13
E o Ratton pariu uma montanha
... que o governo talvez não esperasse tão alta e que vai ter de escalar – ou não.
Mas, como este país anda tudo menos monótono, a CES (Contribuição Especial de Solidariedade) aplicada a reformados e pensionistas, cujo chumbo era quase universalmente dado como garantido, «passou». Não vai ser pacífico: os velhos não querem ser os principais a pagar a crise e a APRe! não baixará os braços. Como, não sei.
Mas, globalmente, saúde-se o que hoje foi conhecido. Dignifica-nos, faz-nos levantar um pouco a cabeça e castiga severamente um governo insensato e que se julga(va) todo poderoso.
. Brincar com o fogo
Nunca será de mais sublinhá-lo: vivemos tempos dramáticos, em que é a própria democracia que está em causa porque estamos a ser governados por gente perigosa, aquém e além fronteiras.
«Atravessamos, pois, um período histórico assaz negativo. Não é o primeiro, nem será o último. Este que nos coube tem uma característica peculiar. Numa era em que a democracia se tornou numa ideologia dominante e a liberdade numa bandeira sistémica, assistimos, afinal. a uma perversão destes valores.
Na Europa, os governos democráticos agem deliberadamente contra a população que os elegeu. Criam o caos, roubam descaradamente rendimentos e poupanças, atiram multidões imensas para a inatividade e a pobreza extrema. São homens que deixaram de servir o bem público e se curvam perante interesses ditados por entidades sem qualquer legitimidade democrática. Vendem os seus países ao desbarato. Hipotecam futuros. Somos governados por fantoches em democracias que se tornaram meramente formais sem conteúdo político e, sobretudo, onde falta a diversidade. Democracias suspensas.
Muitos intervenientes afirmam mesmo, sem pudor, que não interessa derrubar o atual governo e realizar novas eleições, porque tudo ficaria na mesma. Haverá maior confissão de fracasso do sistema democrático? Cabe perguntar. Se a democracia deixou de valer, o que resta então ao povo senão a revolta violenta? A elite política e económica anda definitivamente a brincar com o fogo.»
Leonel Moura, no Jornal de Negócios de hoje.
. Relvas: posição do Sindicato dos Jornalistas
Que o anedotário em que, desde ontem, todos nós entrámos não faça esquecer o essencial. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas vem recordá-lo:
Sobre a demissão de Miguel Relvas: Não basta mudar de ministro!
1. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas congratula-se com a demissão de Miguel Relvas do cargo de Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, mas não ignora que não é por mudar de executante que o Governo mudará necessariamente de política para o sector da Comunicação Social, especialmente quanto às empresas RTP e Lusa.
2. Ao longo do seu mandato, o ministro Miguel Relvas alimentou obsessivamente o objectivo de privatizar pelo menos parcialmente e de desmantelar os Serviços Públicos de Rádio, Televisão e Agência Noticiosa, não hesitando em lançar mão de uma campanha de desprestígio contra a RTP e em reduzir drasticamente as indemnizações compensatórias devidas à RTP e à Lusa.
3. Embora não tenha alcançado ainda o objectivo de privatizar parte dos Serviços de Rádio e de Televisão, o Governo, através do ministro Miguel Relvas, acabou por vir a impor a realização de uma reestruturação que, a consumar-se, terá custos muito elevados para os trabalhadores ao serviço da RTP e para a capacidade e a qualidade dos serviços que a empresa presta, com consequências para os cidadãos.
4. Não alimentando ilusões quanto ao desígnio que o PSD há muito acalenta, com o firme propósito de destruir os serviços públicos, nem quanto às possibilidades de o CDS recuar no seu comportamento seguidista, o SJ só pode reafirmar que não basta mudar de ministro, antes se impõe uma efectiva mudança de política que defenda e reforce os Serviços Públicos de Rádio, Televisão e Agência Noticiosa de modo a cumprirem o papel que lhes cabe ao serviço dos portugueses e do País.
Lisboa, 4 de Abril de 2013
A Direcção
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4.4.13
Esperança está pela hora da morte
Pedro Viera (aka Irmão Lúcia) no Facebook:
combate político, regeneração e alternância democrática, diferenças ideológicas, elites e wannabes, responsáveis pelo estado do país que se digladiam, adversários vorazes, refrega pelo poder e pela imposição de alternativas, crises de regime, instabilidade, luta pelo poder, programas em confronto, e também unicórnios, fábulas, vendas nos olhos da populaça num país em que o governo balança mas não cai, em que o ps avança mas não sai de cima, em que o miguel gonçalves é embaixador das pipocas, em que o relvas faz de mexilhão agarrado à desgraça, talvez por ser determinante para a estratégia do executivo, talvez por ser amigo do peito do primeiro-ministro, talvez por ter tido passos como padrinho do primeiro casamento, talvez por relvas ser, ele próprio, padrinho de casamento de antónio josé seguro, e por isso ser normalmente poupado nas invectivas à maioria, viva a fantochada, viva o scorsese e o tudo bons rapazes, viva o encobrimento e o antagonismo de fachada, há quem diga que se devem evitar os restaurantes à roda de são bento à hora do almoço, de forma a que não nos engasguemos com as amizades e as ementas partilhadas pelos compadres que só vestem casacas de cores diferentes quando posam para as câmaras, para as televisões, galarós indignados e com o gesticular estudado de frente para os espelhos para os assessores para os conselheiros de imagem e de indecência, os pobres os indigentes os da classe média espremida os empregados de escritório as empregadas de limpeza e os milhares do call-center, todos aqueles que foram ou não universitários, tão ou mais sexys do que um iphone, os do funcionalismo público que vestem o pijama às riscas com a estrela bordada da indignidade os motoristas de autocarro os empregados de balcão as senhoras da limpeza as camareiras de hotel e os electricistas as cabeleireiras e os trolhas os das margens e os que se iludem, pensando que poderão um dia estar do lado de dentro sem sujar a consciência, vão olhando de baixo para cima quando podem desviar os olhos da vida, e já mal se revêem, este país não é para velhos, este país não é para nós, e sobretudo jamais se inscrevem, como diz o filósofo, porque lá de cima só vem o som de orquestra das ppp's, maestro é nome de cartão de crédito, se possível gold, como as melhores reformas, sinfonia das passagens de testemunho em circuito fechado, requiem pelos detentores de cargos públicos que só valem por causa do que vem a seguir, dêem-nos música mas se puderem dêem-nos pão, também, mesmo que duro e bolorento, sei lá, o que sobrar da grande sardinhada à integralismo lusitano, meio rolão preto, meio partidos do arco da governação, senhores tende piedade de nós e
secou-se-me a verve. só sei que os padrinhos, a família, são uma coisa muito bonita e que esperança está pela hora da morte.
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Conta-me narrativas
Ricardo Araújo Pereira, agora já depois de ter ouvido Sócrates.
«José Sócrates foi estudar para o país de Monsieur Jourdain e descobriu, não que fala em prosa, mas que Portugal está imerso numa narrativa. São ambas descobertas do âmbito filosófico-literário e feitas no mesmo território. (...)
Olhando para o país, parece-me lírico todo aquele que inclui Portugal no género narrativo e não no dramático. O PS e o Governo podem andar ocupados a esgrimir narrativas, mas os portugueses parecem mais interessados em que se discuta o drama.»
Na íntegra AQUI.
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