… é que as redes sociais se baralhavam definitivamente.
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12.6.21
'O Príncipe' na ilha da Páscoa
Foto Lusa
«Quando analisamos as mudanças no sistema partidário seria prudente procurarmos os padrões e não inovações, mais aparentes do que reais. António Costa (A.C.) é claramente o político luso que nas últimas décadas mais estritamente segue as regras prudenciais expostas por Maquiavel para os governantes que querem conservar o seu lugar.
O seu discurso tem a planura do campo tático, onde é o mestre incomparável. Não tem rugosidades utópicas nem tabus ideológicos. É um pragmático em estado puro, pronto a colaborar com toda a gente, à esquerda e à direita, desde que o interesse nacional e a continuidade governativa possam coincidir. Quando construiu a geringonça, nos tempos em que o diabo da austeridade parecia poder regressar para vingar qualquer erro, A.C. soube mudar o estilo mantendo a substância. A tal ponto que o seu ministro das Finanças foi alcandorado a chefe do Eurogrupo. Hoje, neste intervalo entre a pandemia e a presumível turbulência social que o fim das moratórias - combinado com o eventual regresso das regras europeias do tratado orçamental - tenderá a provocar, A.C. e o PS resistem, tenazmente, às mudanças no sistema partidário. Mesmo sem grande crescimento eleitoral, o PS poderá ganhar lugares no parlamento pela erosão que o Chega e a Iniciativa Liberal irão causar sobre o desmoralizado eleitorado do PSD.
O que enerva o PSD é o PS fazer precisamente o que ele também praticou quando foi governo. Servir as clientelas habituais. As que, sem perderem o mantra da crítica do Estado, não faltam "ao pré e ao rancho", à luta pelo seu lugar na mesa do orçamento. Foi assim, vitaminado pelos fundos estruturais, que o PSD de Cavaco Silva chegou a ter 51% dos votos expressos do eleitorado. Dando prova do seu sentido de oportunidade, e da sua inegável tenacidade e resiliência (que qualificam o homem e não a sua política), A.C. bateu-se sem desânimo pela "bazuca" europeia. Com ela, o governo fica com um extraordinário instrumento para o exercício da governação. A distribuição das verbas do PRR - que o instituto Bruegel acaba de considerar o menos ambientalmente ambicioso dos 14 planos europeus até agora estudados - confirmará lealdades e selará compromissos. A tradição rentista da nossa elite económica esmaga tanto a retórica "verde" como a fantasia de mercados abertos e flexíveis, que os revivalistas liberais pregam para o seu auditório imaginário.
A.C. segue, serenamente, os avisados conselhos de Maquiavel, fugindo àquele que é o mais perigoso caminho na política: ousar transformar. Escreve o Florentino: "Porque o introdutor [de "novas ordens"] tem por inimigos todos aqueles que beneficiavam das ordens antigas e por tíbios defensores todos aqueles que beneficiariam das novas..." (O Príncipe, VI, §5, tradução Diogo Pires Aurélio). Mas será que, neste mundo tão pejado de ameaças - desde a perigosa navegação da nau europeia aos impactos brutais da cascata de consequências da crise ambiental e climática - não seria necessário apostar em novos setores e atores preparando economia e sociedade para enfrentar os inescapáveis desafios das próximas décadas? A resposta seria positiva se o seu ângulo fosse estratégico e não tático. A história de como os europeus, chegados à ilha da Páscoa em 1722, encontraram os restos de uma civilização que se autodestruiu porque acelerou uma economia de devastação ambiental, em vez de mudar de rumo, poderia ser útil. Mas já não cabe neste artigo.»
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11.6.21
Dúvida existencial
Como é que um governo que termina as suas funções em 2023 pode prometer fazer algo em 2026?
(Expresso, 11.06.2021, a propósito das comemorações do 50º aniversário do 25 de Abril.)
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Do Islão a Caxias
«Ao delírio da extrema direita – vem aí “uma invasão islâmica que põe em perigo as nossas mulheres” (perigo terrível não tanto de violência sobre as mulheres, mas de humilhação máxima do macho luso) – deve-se dar o desconto de ser delírio desonestamente construído para a cruzada xenófoba.
Falemos, pois, dos imigrantes concretos que chegam ao nosso país. Gente que não vem com outro horizonte que não seja o de conquistar a vida digna que nunca teve. Gente que, como os nossos emigrantes fizeram em França, na Suíça ou nos Estados Unidos, entra como pode e trata da regularização logo que consegue.
Pois bem, esses homens e mulheres, que já aqui trabalham e já aqui descontam para a Segurança Social de todos nós, esperam anos (!) pela marcação de um atendimento no SEF para o início da sua regularização no país. O país soube a semana passada que os agendamentos do SEF para regularização estão lotados até outubro. Por défice de apetrechamento da dimensão administrativa do SEF – desde logo em pessoal suficiente –, milhares de imigrantes são condenados a viver em condição irregular no país. Só não vê quem não quer: Portugal precisa de um serviço administrativo robusto de tramitação da entrada e regularização dos imigrantes, que dê resposta efetiva e atempada aos pedidos nesse sentido. A imigração não é um caso de polícia, é, antes de tudo, um caso de administração eficiente.
Mesmo os imigrantes que são retidos na entrada do país pelo SEF não são, na sua esmagadora maioria, casos de polícia. Em 2019, a 89% das cerca de cinco mil pessoas detidas nos espaços geridos pelo SEF nos aeroportos, a quem foi recusada a entrada no país, foram-no por causa de irregularidades na documentação e não por serem suspeitos de crime.
Por isso, encarcerar estas pessoas, que não cometeram nenhum crime – como o Governo admite vir a fazer na ala sul da prisão de Caxias, em Alcoutim e em Vila Real de Santo António – é tudo o que há de mais aberrante, porque transmite a ideia de que as pessoas migrantes são um perigo para a segurança. Não, não é um lapso do Governo: já no verão passado, vários grupos de migrantes vindos do Norte de África foram colocados na prisão do Linhó e num quartel em Tavira, sem possibilidade de recorrer a advogados ou de requerer autorização de residência em Portugal.
Moral da história: não é preciso embarcar no delírio da extrema direita para tratar os imigrantes como ameaças ou criminosos em potência. Encarcerar aqueles cuja irregularidade é detetada na fronteira é uma cedência irresponsável a essa fantasia perversa de quem inventa invasões e violações em massa para surfar o alarme que cria.»
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10.6.21
10 de Junho de 1974
O primeiro 10 de Junho depois da Revolução de 1974 foi «comemorado» assim: um grupo de quarenta e oito artistas plásticos pintou no Mercado do Povo, em Lisboa, um mural que viria a desaparecer num incêndio em 1981. Entre os pintores, muitas caras conhecidas: Júlio Pomar, João Abel Manta, Nikias Skapinakis, Menez, Vespeira, Costa Pinheiro, etc., etc.
O filme é um documento precioso, da autoria de Manuel Costa e Silva e foi-me disponibilizado, já há uns anos, por Fernando Matos Silva.
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10 de Junho
Este post regressa quase todos os anos. Por mais tempo que passe, nunca deixará de ser, para mim, o tal «Dia da Raça», já que não consegui apagar da memória o que era até ao 25 de Abril.
Assinala-se hoje o dia em que Camões foi transladado para o Mosteiro dos Jerónimos, em 1880. Feriado nacional desde os anos vinte do século passado, a data ganhou um novo significado em 1944, quando Salazar a rebaptizou como «Festa de Camões e da Raça». Fê-lo por ocasião da inauguração do Estádio Nacional, que ocorreu com grande pompa, em cerimónias a que terão assistido mais de 60.000 pessoas e que foram filmadas por António Lopes Ribeiro (vídeos aqui e aqui). Linguagem inequívoca: «Às cinco horas, chegou o chefe: Salazar. Salazar, campeão da pátria, era o atleta número um, naquela festa de campeões.»
Mais graves, e bem mais trágicos, passaram a ser os 10 de Junho a partir de 1963. Transformados em homenagem às Forças Armadas envolvidas na guerra colonial, eram a data escolhida para distribuição de condecorações, muitas vezes na pessoa de familiares de soldados mortos em combate (fotos reais no topo deste post).
Entre 1975 e 1977, o Dia de Portugal foi 25 de Abril e, de 1974 a 1976, não houve comemorações do 10 de Junho. Até que um militar presidente da República
as ressuscitou em 1977, primeiro como «Dia de Camões e das Comunidades» e, a partir de 1978, também como «Dia
de Portugal». Mas continua-se a distribuir condecorações – outras, por motivos diferentes e eventualmente louváveis. No mínimo, talvez fosse possível escolher outra data para o efeito, já que, pelo menos no que me diz respeito, sou incapaz de não associar qualquer distribuição de medalhas neste dia às trágicas imagens do Terreiro do Paço, em tempo da guerra colonial.
Porque era assim:
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9.6.21
E o Turquemenistão lá tão longe…
Poder atravessar a pé a fronteira de Caia sem mostrar certificados, ou mesmo ter um Passaporte Verde na mão para andar pela UE, agradeço mas prescindo. São as lonjuras que me fazem uma enorme falta, percorrer outros mundos como este só com uma amiga, no que chegou quase a ser, ou pelo menos a parecer, uma pequena aventura.
Há cinco anos andei pelo Turquemenistão e tive um 9 de Junho bem diferente do de hoje. Bem depois de Alexandre Magno e de Gengis Khan, cheguei a MERV, um dos principais centros da célebre Rota da Seda, com um calor abrasador e estradas que deixavam muito a desejar, numa carripana já bastante envelhecida…
Declarada Património da Humanidade pela UNESCO, há quem defenda que Merv, «A Rainha das Cidades», foi a segunda cidade islâmica (depois de Bagdad) entre os séculos VIII e XIII e mesmo a maior do mundo no século XII durante um curto espaço de tempo. Tenha sido ou não, não há dúvida que teve o papel de um gigantesco polo de intercâmbio comercial e rezam as histórias que nela chegaram a concentrar-se caravanas com 1.000 camelos. Foi incendiada e saqueada durante várias invasões e finamente destruída pelas tropas de Gengis Khan, que, com a embalagem que levavam, queimaram uma biblioteca com mais de 150.000 livros.
Hoje restam ruínas de grandes fortalezas, palácios e mausoléus, muitos a serem actualmente recuperados.
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A raça… a raça…
Eu sei que só amanhã é 10 DE JUNHO, mas não resisto a recordar, de véspera, esta efeméride (10.06.2008).
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Como tramar os jovens
«Afinal era mesmo inconstitucional, diz o Tribunal, que chumbou a norma que permitiu a duplicação do período experimental para 180 dias, nos casos em que o trabalhador à procura de primeiro emprego já tenha tido um contrato a prazo de 90 ou mais dias. O Tribunal aceitou a opção daquela lei noutras matérias, como sobre a caducidade dos contratos coletivos ou mesmo sobre o período experimental para desempregados de longa duração. Mas a sua decisão, mesmo que somente sobre um dos pilares do ajustamento ao Código Laboral aplicado pelo anterior governo, então apoiado pelo PSD, tem um impacto profundo.
O facto é que esta duplicação do período experimental tem uma história perversa. O Governo estabelecera um acordo com a esquerda sobre alterações ao Código Laboral, incluindo a redução da sucessão de contratos a prazo e outras normas que foram apreciadas como protetoras dos direitos sociais. Festejado o sucesso da negociação ao final de uma tarde prometedora, soube-se no dia seguinte que, pela madrugada ou alvorada do dia, tinham sido acrescentadas algumas medidas negociadas à sorrelfa com as associações patronais, incluindo o nefando período experimental (e a curiosa extensão do tempo para os contratos verbais).
A rutura com a esquerda foi amplificada pela perceção desta má fé negocial. Compreende-se assim porque é que a questão da revisão do Código Laboral, que já era um ponto fulcral das negociações entre o Governo e a esquerda, passou a ter este interdito atravessado: o PS nunca aceitou rever aquele acordo que negociou de madrugada com as associações patronais e alegou mesmo essa razão para recusar um acordo para a legislatura com o Bloco, como lhe foi proposto depois das últimas eleições. A engenharia do trabalho experimental, do trabalho temporário e da precarização tornou-se uma questão de honra para o Governo. Agora, o Tribunal Constitucional determinou que um dos pontos essenciais dessa mudança do Código é ilegal.
O episódio tem uma leitura política e constitucional, mas tem também outra dimensão maior, estratégica, que responde à seguinte questão: é a precarização a forma adequada para garantir emprego aos jovens ou, pelo menos, ser-lhes-ia prejudicial mexer nestas regras? Se bem percebo o argumento de Ricardo Costa, na última edição do Expresso, a sua resposta é que não se deve alterar esta lei, que teria servido a criação de emprego, ideia retomada por muitos comentadores e decisores. Escreve ele que “a generalização da precariedade nos serviços e a uberização do trabalho são mudanças brutais mas que só podem ser combatidas com inteligência e um forte crescimento económico. Quem acha que altera isso numa lei está enganado. Mais grave: pode prejudicar os jovens, que foram os mais castigados nesta crise”. Pergunta por isso, de modo retórico, “se a recuperação do emprego a partir de 2014 se fez com esta legislação, qual é o sentido de a mudar agora?”. O argumento é óbvio, não mexam nas leis do trabalho.
O problema é que os factos não parecem conviver bem com qualquer proposta situacionista. É evidente que, sendo a uberização e plataformização uma mudança violenta, somente o crescimento económico cria emprego. Só que, se o trabalho continuar a ser precarizado, esse caminho trama os jovens. Os dados publicados na semana passada pela Fundação José Neves demonstram esse perigo. Estudando os anos desde a crise da dívida soberana, incluindo portanto cinco anos de recuperação económica até 2019, os resultados são constrangedores: os jovens qualificados, com ensino superior, perderam 17% de salário. E, depois de tanto crescimento de emprego, foram postos de lado: têm agora uma taxa de desemprego de 19,4%, o triplo do desemprego médio nacional. A “recuperação do emprego a partir de 2014, com esta legislação” não lhes serviu. Acresce que 15% dos jovens licenciados estão a trabalhar abaixo das suas qualificações. Para as mulheres, pior ainda, o fosso salarial agravou-se com o progresso da sua formação: o desnível salarial entre homens e mulheres é, segundo a Fundação, de 21%, mas chega a 32% no caso das mulheres com mestrado.
É um desastre geracional. E é um processo consolidado pela precarização: num mundo laboral de contratos experimentais e de trabalho à peça ou à jorna, ou de trabalhadores transformados em empresários em nome individual para efeito do não pagamento da segurança social pela entidade contratante, só pode haver uma corrida para o fundo da tabela salarial e para a desvalorização do trabalho qualificado. Os empresários que esfregam as mãos de alegria pelas margens de curto prazo geradas por esta devastação social, ou o Governo que apregoe este sucesso, não compreendem o vazio que estão a criar. Ou compreendem bem demais.»
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