Um artigo de Pedro Pezarat Correia que o Diário de Notícias não quis publicar (Actualizado)

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Via Rui Bebiano no Facebook, tive acesso a este texto, com pedido de divulgação, por vontade expressa do próprio Pezarat Correia.

PAULO PORTAS MINISTRO?

Ana Gomes provocou uma tempestade mediática com as suas declarações sobre Paulo Portas. Considero muito Ana Gomes, uma mulher de causas, frontal, corajosa, diplomata com muito relevantes serviços prestados a Portugal e à Humanidade. Confesso que me escapa alguma da sua argumentação contra Paulo Portas e não alcanço a invocação do exemplo de Strauss-Kahn. Mas estou com ela na sua conclusão: Paulo Portas não deve ser ministro na República Portuguesa. Partilho inteiramente a conclusão ainda que através de diferentes premissas.

Paulo Portas, enquanto ministro da Defesa Nacional de anterior governo, mentiu deliberadamente aos portugueses sobre a existência de armas de destruição maciça no Iraque, que serviram de pretexto para a guerra de agressão anglo-americana desencadeada em 2003. Sublinho o deliberadamente porque, não há muito tempo, num frente-a-frente televisivo, salvo erro na SICNotícias, a deputada do CDS Teresa Caeiro mostrou-se muito ofendida por Alfredo Barroso se ter referido a este caso exactamente nesses termos. A verdade é que Paulo Portas, regressado de uma visita de Estado aos EUA, declarou à comunicação social que “vira provas insofismáveis da existência de armas de destruição maciça no Iraque” (cito de cor mas as palavras foram muito aproximadamente estas). Ele não afirmou que lhe tinham dito que essas provas existiam. Não. Garantiu que vira as provas. Ora, como as armas não existiam logo as provas também não, Portas mentiu deliberadamente. E mentiu com dolo, visto que a mentira visava justificar o envolvimento de Portugal naquela guerra perversa e que se traduziu num desastre estratégico. A tese de que afinal Portas foi enganado não colhe. É a segunda mentira. Portas não foi enganado, enganou. Um político que usa assim, fraudulentamente, o seu cargo de Estado, não deve voltar a ser ministro.

Mas já não é a primeira vez que esgrimo argumentos pelo seu impedimento para funções ministeriais. Em 12 de Abril de 2002 publiquei um artigo no Diário de Notícias em que denunciava o insulto de Paulo Portas à Instituição Militar, quando classificou a morte em combate de Jonas Savimbi como um “assassinato”. Note-se que a UNITA assumiu claramente – e como tal fazendo o elogio do seu líder –, a sua morte em combate. Portas viria pouco depois dessas declarações a ser nomeado ministro e, por isso, escrevi naquele texto: «O que se estranha, porque é grave, é que o autor de tal disparate tenha sido, posteriormente, nomeado ministro da Defesa Nacional, que tutela as Forças Armadas. Para o actual ministro da Defesa Nacional, baixas em combate, de elementos combatentes, particularmente de chefes destacados, fardados e militarmente enquadrados, num cenário e teatro de guerra, em confronto com militares inimigos, também fardados e enquadrados, constituem assassinatos. Os militares portugueses sabem que, hoje, se forem enviados para cenários de guerra […] onde eventualmente se empenhem em acções que provoquem baixas, podem vir a ser considerados, pelo ministro de que dependem, como tendo participado em assassinatos. Os militares portugueses sabem que hoje, o ministro da tutela, considera as Forças Armadas uma instituição de assassinos potenciais». Mantenho integralmente o que então escrevi.

Um homem que, com tanta leviandade, mente e aborda assuntos fundamentais de Estado, carece de dimensão ética para ser ministro da República. Lamentavelmente já o foi uma vez. Se voltar a sê-lo, como cidadão sentir-me-ei ofendido. Como militar participante no 25 de Abril, acto fundador do regime democrático vigente, sentir-me-ei traído.

Junho de 2011-06-13

PEDRO DE PEZARAT CORREIA

P.S. O artigo acabou por ser publicado hoje, 15/6. Ver AQUI explicação e comentário de Vasco Lourenço.

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Finalmente!

«La consulta popular, la primera de carácter abrogativo que sale adelante en 15 años, ha aniquilado el corazón de su política energética, el programa nuclear, y las trampas que Berlusconi intentó hacer sobre la marcha tras la tragedia de Fukushima para hurtar el voto a los ciudadanos. Además, el pueblo le ha recordado que en las democracias la ley es igual para todos, al derogar la ley 'ad personam' del legítimo impedimento, pese a que el Constitucional ya la había corregido en su día. De paso, ha abolido la privatización del agua y la posibilidad de subir las tarifas un 7% sin mejorar el servicio, dos gestos que niegan la tradicional alergia de Berlusconi hacia el sector público.

Las cifras del entusiasmo participativo no ofrecen dudas: se trata de un voto masivo y por tanto político. Cerca de 27 millones de personas han acudido a las urnas sabiendo que, al hacerlo, estaban sepultando el berlusconismo para siempre. (…)

La derrota es especialmente significativa porque se ha producido contra las televisiones, desmintiendo así el viejo sofisma que dice que sin televisión no se ganan votaciones. Un enorme movimiento popular, nacido desde abajo como en las municipales, ha desobedecido las llamadas a la abstención del Gobierno (y las dudas iniciales de una parte de la jerarquía del Partido Democrático), y ha puesto de nuevo a Italia, a la denostada Italia de Berlusconi, a la vanguardia de Europa. Irónico pero cierto.»

(Daqui.)

P.S. - Para ler e reflectir: Pedro Viana, Referendo por iniciativa popular.

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Sem direito de opção

Neste período pós-eleitoral, o Zé Neves tem estado especialmente inspirado nalguns textos publicados no «Vias de Facto». Isto significa, obviamente, que, de um modo geral, estou de acordo com as linhas de reflexão que tem apontado, como é o caso de mais um post de ontem à noite: Saber por onde não ir.

Se a esquerda está em tempo de «repensar, rediscutir, reunir, reduvidar, até auto-flagerar», isto implica que deve estar aberta à eventualidade de assumir rupturas, sem por isso cair na tentação de «partir do nada».

Até aqui nada de especialmente novo, mas é na formulação de dois pressupostos, ou dois «limites», como lhes chama, que ZN é claro e certeiro: «O primeiro limite é o que nos distancia de quem prefere combater o capitalismo e só depois valoriza a luta pela democracia», «o segundo limite (…) é o que nos separa dos que entendem que a luta pela democracia é questão prioritária em relação à luta contra o capitalismo».

Ou seja: «qualquer hierarquização que afirme que o tema da democracia é mais relevante que o do capitalismo ou vice-versa deve ser rejeitada porque abriga um equívoco: o de que é possível dissociar política e economia. A esquerda que interessa não escolhe entre liberdade e igualdade. Como fazer política com base nesta "não-escolha", isto é, saber por onde ir, é a tarefa que nos cabe. Sem termos medo de não ter resposta para a questão "onde está a vossa sociedade alternativa?"».

Antes de mais, registe-se que é importante falar de «anti-capitalimo», e não pura e simplesmente de «socialismo», termo com patente registada por muitas e não necessariamente consentâneas paragens.

Por outro e sobretudo, se nas actuais discussões em curso, que parecem estar longe do fim (e ainda bem…), não se perder de vista esta linha de horizonte, a travessia do deserto não se fará à toa e dará certamente bons frutos - mesmo que não se encontrem muitos oásis pelo caminho e se continue sem saber responder à pergunta final de ZN: «onde está a sociedade alternativa?». É que nada leva a crer que o mundo acabe amanhã, nem antes de  o FMI sair de Portugal.

(Foto @Paulete Matos) 

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Pouca coisa na mão

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(Via Hugo Ferreira no Facebook)

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Aprender sempre

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No último número da edição portuguesa de Le Monde Diplomatique, uma boa análise dos resultados eleitorais, por Sandra Monteiro.

«Com os resultados das eleições legislativas de 5 de Junho tornou-se ainda mais difícil romper com as políticas de austeridade impostas pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). É uma má notícia para Portugal, mas também para os defensores de uma Europa coesa e social. É um bilhete simples, numa viagem que ameaça ser sem regresso, para uma crise ainda mais prolongada e profunda. Com mais regressão social e mais recessão económica.

O líder do Partido Social Democrata (PSD) discursou quando se tornou claro que podia formar um governo de maioria com o Centro Democrático Social-Partido Popular (CDS-PP). Garantiu que a substituição de José Sócrates, o rosto até agora protagonista das políticas de austeridade (ironicamente, só possíveis com o aval do PSD), marcava o início de uma nova fase de estabilidade e a abertura de «uma janela de esperança e de confiança no futuro». Infelizmente, por essa janela só vai entrar uma realidade cada vez mais dramática para a grande maioria dos cidadãos.

Será a realidade ditada pelas condições (inquestionadas) da intervenção externa. Mas não só: os representantes do neoliberalismo português vão aproveitar para dar um salto em frente no seu programa, sem resolverem nada do que causou a dívida soberana e sem a pagarem − como eles bem sabem, a reestruturação é inevitável. A crise da dívida vai ser usada para destruir serviços públicos e funções sociais do Estado, para privatizar as partes lucrativas de muitas empresas (algumas totalmente), para tornar a fiscalidade mais cega e regressiva, para cortar prestações sociais, para flexibilizar as relações laborais e os despedimentos, para diminuir salários e pensões.»

(Ler o resto.)

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Blogar com isto

… deve ter um outro encanto!

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A pequena Europa

O século XIX foi europeu, o XX americano, o XXI será, ou já é, asiático. Em 2050, a Europa não terá mais do que 5% da população mundial - cerca de metade da taxa actual, um quarto da que já foi. É obrigatório e salutar que se encare, humildemente, esta realidade.

E, no entanto, face a este que é um dos seus maiores problemas – a demografia -, a União Europeia e os governos dos países que a compõem revelam-se incapazes de organizar a imigração de que precisam e de a fazer aceitar, efectiva e positivamente, pelas suas populações. A agravar o problema, como consequência do aumento de desemprego provocado pela crise financeira, e das medidas de austeridade impostas às regiões mais fracas, cresce a malfadada «fuga de cérebros» para as Américas, do Norte e do Sul, para a Ásia e para a Austrália.

Será que a «ajuda» das troikas em curso está no bom caminho para ajudar a resolver estes e outros problemas? Infelizmente, nada (me) leva a crer que assim seja.

(A partir daqui.)

Foto @Paulete Matos

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É noite deles

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Os novos êxodos

Já nos habituámos aos terríveis dramas sem fim, na Líbia e na Síria, e vamos registando, com uma relativa indiferença, os massacres, os mortos, o poder de tiranos contra vítimas indefesas. Entretanto, estas tentam fugir quando podem e como podem.

À Turquia, chegaram já mais de 5.000 refugiados (números oficiais que não incluem os que não estão em acampamentos mas, por exemplo, em casa de familiares) e esperam-se outros tantos nos próximos dias.

Mais perto de nós, é agora Malta, depois de Lampedusa, que se enche de africanos que tentam escapar à guerra na Líbia.

As condições em que se encontram são péssimas e há quem acuse as autoridades maltesas de assim as manterem para que as pessoas se sintam encorajadas a partir e os outros países europeus acabem por ser forçados a aceitá-las.

Entretanto, Malta e a Itália «queixam-se de falta de meios financeiros e de ausência de solidariedade europeia naquilo a que os países da UE chamam “partilha de obrigação” de asilo. Apesar dos combates, que comprometem a maior parte deles, os Estados membros, por enquanto, não desencadearam o processo excepcional dito de protecção temporária, adoptado numa directiva de 2001 e nunca aplicado, com o objectivo de oferecer aos refugiados “uma protecção imediata e acolhimento no território”.»

Nós todos, na Europa dos valores, assistimos - impávidos e, aparentemente, serenos…

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O mundo está perigoso

Como as cinzas vulcânicas me perseguem, e já me fizeram penar longas horas em aeroportos, espero que o Grimsvötn e os seus vizinhos islandeses se mantenham calmos nos próximos tempos, já que daqui a pouco mais de uma semana me vou aproximar. A Noruega é ali mesmo ao lado e, agora que decidi ir ver como vivem os ricos, depois de tantas incursões em destinos (ainda) mais pobres do que o nosso, não me apetecia nada ficar pela Portela ou por uma outra qualquer escala intermédia.

Quando vejo as consequências do que se passa no Chile com o Puyehue, e realizo que, há meia dúzia de meses, pouquíssimos quilómetros me separaram dele (se é que não o vi mesmo a alguma distância…), sinto que estou a fintar os meus destinos turísticos – ou eles a mim, não sei muito bem. Mas insisto…

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E o Memorando, pá?

«TAP. Acordo para fim da greve passa 200 tripulantes a efectivos.»

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Copyleft

As notícias sobre as «acampadas» estão agora um pouco por toda a parte e não me detenho nelas, apesar de o dia de ontem ter sido especialmente turbulento em Espanha.

Mas regresso, sim, a uma intervenção de Eduardo Galeano, agora legendada em português, pelo significado profundo da sua atitude. Se eu «mandasse» (…), obrigava certos políticos em período de reflexão a verem e ouvirem este vídeo – duas ou três vezes, no mínimo…

«Pode-se “ganhar ou perder”, na vida e isso importa pouco em relação a outro mundo que nos aguarda.» Este mundo é infame, mas há um outro à espera, que é diferente e de «parto complicado».

«Alguém pergunta: “E depois? O que vai acontecer?” Não me importa muito o que vai acontecer, mas o que está a acontecer.»

«Os jovens não votam porque não acreditam na democracia que lhes oferecem.»

«Para que merda viver, se não acredito em algo melhor do que isto?»

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