«João Paulino quer devolver o material de guerra que não tinha sido recuperado pelas autoridades em troca de uma possível redução de pena no caso de Tancos.»
Expresso, 09.10.2020
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9.10.20
Conversa de mosca
«Nunca é um bom sinal quando uma mosca tem mais protagonismo que a mensagem daqueles que estão e podem vir a estar na vice-liderança de uma das maiores potências mundiais.
Foi o que aconteceu no debate entre Mike Pence e Kamala Harris, quando o republicano defendia a política de lei e ordem da administração Donald Trump face à brutalidade policial exercida sobre manifestantes zangados com o país e que exigem o fim do racismo em relação às minorias.
Mas o momento inusitado, que deleitou internautas e virou trending topic nas redes sociais, não é apenas uma metáfora. Representa mais uma cena de um espetáculo de puro entretenimento em que as eleições presidenciais norte-americanas se estão a tornar.
E só assim, com muito poder de encaixe, podemos sorrir quando Donald Trump diz que contrair covid-19 foi uma "bênção de Deus" porque o educou sobre potenciais medicamentos que podem curar a doença. Só que não. Num momento em que Portugal ultrapassa a fasquia dos mil infetados num único dia, em que a França se prepara para declarar o estado de emergência sanitária em algumas regiões até janeiro e em que os números se multiplicam assustadoramente por todo o mundo, a afirmação do presidente norte-americano não é nem uma piada, nem um ato de campanha. É um insulto. Um insulto às dezenas de pessoas que estiveram em contacto com ele e que agora testaram positivo, um insulto aos 212 mil americanos que já morreram da doença e aos mais de sete milhões de infetados, um insulto a todos nós que estamos expostos à pandemia.
Já não chegava minimizar a crise económica, os mortos da covid, as sondagens desfavoráveis, ignorar as questões dos direitos civis e alimentar os assassinatos racistas com discursos inflamados. Donald Trump perdeu definitivamente o respeito. Por si e pelos cidadãos. Do seu país e de todos os outros.»
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8.10.20
Entretanto na Nova Zelândia
Se cortássemos Portugal em duas ilhas, e se metade da nossa população emigrasse, e se… e se…, talvez isto fosse mais fácil por cá. (Mas talvez o principal problema esteja no «e se… e se…».)
«A uma semana das eleições, a primeira-ministra neozelandesa anuncia que se prepara para dizer que o vírus foi eliminado — pela segunda vez. Esta quarta-feira, acabaram as restrições dentro do país. (…)
É verdade que a Nova Zelândia, duas ilhas isoladas no oceano Pacífico com cerca de cinco milhões de habitantes, reúne boas condições para conseguir controlar a transmissão do vírus com relativa facilidade. Mas também é certo que o país representa um contraste total com o que se passa no resto do mundo.»
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A mais-valia da crise
«Poucos de nós terão memória de uma crise como a que estamos a viver. Arriscaria dizer: nenhum de nós viveu algo semelhante, porque nenhum país ficou imune. Acreditámos, por isso, que a tragédia que nos bateu à porta, sem aviso prévio, teria força suficiente para mudar o Mundo para melhor. Não foi preciso muito para perceber: tudo ficaria mais ou menos na mesma. Os factos estão aí a comprová-lo.
Numa altura em que tanta gente perdeu o emprego e outros aguardam o dia pela chamada para lhes comunicarem a extinção do seu posto de trabalho, ficamos a saber que os mais ricos do Mundo ficaram ainda mais ricos. Entre abril e junho, quando o planeta estava praticamente parado, e uma grande fatia da população fazia contas para acudir às despesas básicas, a fortuna dos bilionários atingiu um novo recorde. Tudo na mesma, portanto.
No mesmo dia, soubemos que o preço das casas continuou a subir durante a pandemia. Mais. Portugal registou a sétima subida mais alta a nível da União Europeia. Pois é, quem pensava que iríamos refletir e pensar um pouco mais no bem-estar do próximo, enganou-se. A crise, como todas as crises, é uma oportunidade de negócio. As casas continuam a ser vendidas para aumentar os ativos dos que passam ao lado da crise.
E também os que viram na recessão do turismo o fim dos problemas da habitação, porque os alojamentos locais iriam diretamente para o arrendamento tradicional, também esses se enganaram. Algumas terão ido, outras estarão fechadas à espera de melhores dias. E os jovens que viram nesta crise uma oportunidade para sair de casa, porque os mil euros que ganham no seu primeiro emprego seriam suficientes para garantir um empréstimo bancário e comprar uma casa, terão de ver o sonho adiado. Este país não é para jovens, mas sim para os que estão sempre à espera da próxima crise para viver ainda melhor.»
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7.10.20
A excelente notícia do dia
«Multidão em Atenas esperava um veredicto de culpado para o partido de extrema-direita, o assassino de Pavlos Fyssas, e o grupo que espancou um grupo de pescadores egípcios e sindicalistas.»
«A sala do tribunal de recurso de Atenas irrompeu em palmas quando foi anunciado o veredicto: a liderança do partido neonazi grego Aurora Dourada foi condenada por formação de associação criminosa. (…) À porta do tribunal, uma multidão de milhares de pessoas manifestava-se pedindo condenações no processo que durou mais de cinco anos, que inicialmente se previa que demorasse 18 meses.»
A multidão festeja nas ruas de Atenas a condenação da Aurora Dourada:
A multidão festeja nas ruas de Atenas a condenação da Aurora Dourada:
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As razões do PS contra os contratos coletivos
«A norma da caducidade automática das convenções foi introduzida pela direita numa reforma laboral em 2003 e depois reforçada pelo PS em 2009, tendo-a agravado ao desvalorizar regras específicas de cada contrato que ainda permitiam a sua continuidade até à substituição por nova convenção. O resultado desta medida, combinada com outras restrições à ação sindical, foi fulgurante: em 2008 ainda foram abrangidos 1704 mil trabalhadores pela atualização dos salários convencionais, em 2011 já só foram 1203 mil e, em 2013, limitaram-se a 187 mil. Em cinco anos, o número reduziu-se de dez para um. Houve depois uma ligeira recuperação, mas sempre num patamar de perda de poder negocial da parte mais fraca.
Para o trabalho, o mundo mudou com esta medida. Maria da Paz Campos Lima, professora do ISCTE, apresentou estes números num estudo de 2016 e explicou essa estratégia patronal a que sucessivos governos deram provimento: “A caducidade das convenções coletivas requerida pelas organizações patronais significa, em geral, uma de duas coisas: ou força as negociações de novas convenções a partir do zero, uma ambição de longa data para alguns setores patronais, na perspetiva de definição de novas normas numa relação de forças que lhes seja mais favorável; ou permite, no quadro do paralelismo de convenções, substitui-las por outras mais favoráveis ao lado patronal, e nalguns casos assinadas por sindicatos minoritários”. Essas são as razões ideológicas e políticas do PS, é assim que entende as relações laborais e não faz disso segredo.
Ora, do que não se pode acusar esta estratégia é de ser incoerente. Por isso, e mais uma vez ao contrário de vários analistas, percebo porque é que o PS sempre recusou alterar esta regra, que afinal é também de sua autoria, e, quando convidado a discutir o tema no contexto de uma negociação para um acordo para esta legislatura, há um ano, fechou imediatamente a porta com estrondo. Comentadores alinhados com o PS saudaram essa determinação, abundando no tema tradicional: não se mexe no que resulta e seria uma “provocação” discutir tal assunto. Sim, têm razão, isto resulta, provocou uma desvalorização estrutural da contratação coletiva e, assim, contribuiu para as perdas de rendimento ao longo da década que correu desde a recessão anterior. Tornou-se uma norma de política estruturante.
Nesse sentido, o facto de o PS aceitar agora discuti-la, in extremis, é revelador de uma dificuldade e de uma oportunidade. Reconhecendo que a norma não deve continuar a ser aplicada em momento de recessão, o governo propõe a sua suspensão por um curto período de dois anos (mas ameaça retirar a proposta se não houver acordo em tudo o resto do orçamento). Só que a solução é esdrúxula, dado que a constatação do aumento da desigualdade dos rendimentos em Portugal sugere corrigir as normas desigualitárias, em vez de garantir a sua recuperação passado um curto período. Deste modo, voltar-se-ia sempre ao ponto de partida: se o PS entende que o princípio deve ser a vantagem patronal na negociação, o que agora estará a fazer é um subterfúgio passageiro; se a longa crise de uma década o reorientou para uma norma que proteja o trabalho, então a lei deve ser mudada, o que seria uma vitória do bom senso.
Admita-se que, como tantas vezes, se trata de uma mera jogada. O governo pretenderia assim acenar à esquerda sem desagradar demasiado ao patronato, dado que, afinal, neste período isto limita-se a adiar a caducidade para cerca de 40 mil trabalhadores. O problema é que, deste modo, se institui uma guilhotina: passada a suspensão, voltará a regra, business as usual. Por isso, duvido que os trabalhadores saúdem uma medida provisória que os incita a aceitar o regresso imediato a uma normalidade punitiva para o salário.»
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