6.12.22

Um pouco de humor para esquecer o cerco do futebol

 

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Isto parece a gozar, mas é muito sério

 


«Estamos sempre a regressar a este tema: como se podem defender as democracias dos que as querem destruir?

Que se defendem mal, muito mal, já sabemos. Ou não estaríamos a assistir, no rescaldo das eleições brasileiras, a pedidos, nas ruas daquele país e nas redes sociais, de uma intervenção militar para impor uma ditadura. Não teríamos ouvido um deputado desconhecido, que acabaria por ser eleito (et pour cause?) presidente do Brasil, a glorificar a tortura e um torturador em pleno parlamento. Não estaríamos a ouvir um ex-presidente americano, derrotado em eleições há dois anos, a continuar a reivindicar vitória e agora até, depois de ter suscitado uma invasão do parlamento, a "anulação da Constituição". Não estaríamos a ver o atual dono do Twitter a permitir, em nome da "liberdade de expressão" e de uma ideia de "imparcialidade", o regresso de contas que tinham sido suspensas por discurso de ódio e apelo à violência.

Pela sua natureza dúctil e permissiva, que consagra a liberdade individual como valor e a livre expressão de ideias como princípio, assumindo como ponto de partida que todas as vozes e discursos valem o mesmo e merecem o mesmo respeito, a democracia às vezes parece uma terra de ninguém - um lugar onde pode vencer quem mais gritar, mais mentir e mais descer o nível.

Um lugar de contradições, no qual a lei pode dizer-nos coisas opostas. Por exemplo que é crime o discurso que discrimina grupos de pessoas em função de determinadas características, e que é proibida a existência de partidos ou movimentos políticos que defendem essa discriminação. Mas também que todos os partidos, desde que legalmente constituídos e participantes de eleições, têm direito, em campanha eleitoral, ao mesmo tipo de tratamento, com "igualdade de oportunidades", pela comunicação social e até pelas "entidades privadas".

É isso que dispõe, como nos lembra a Entidade Reguladora para Comunicação Social numa deliberação que esta segunda-feira foi noticiada, a Lei Eleitoral da Assembleia da República, no seu artigo 56.º ("Igualdade de oportunidades das candidaturas"): "Os candidatos e os partidos políticos ou coligações que os propõem têm direito a igual tratamento por parte das entidades públicas e privadas a fim de efetuarem, livremente e nas melhores condições, a sua campanha eleitoral".

Desta disposição legal retira a ERC que "a generalidade dos conteúdos transmitidos pelos órgãos de comunicação social [mesmo fora dos espaços jornalísticos, portanto] está sujeita, durante o período eleitoral, ao princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas".

Pelo que, perante as duas queixas que lhe chegaram protestando por, no período pré-legislativas de 2022, um programa humorístico da SIC ter incluído, no seu "especial eleições", entrevistas de todos os líderes cujos partidos estavam representados no parlamento, à exceção de um, a ERC entendeu deliberar que este canal deve ponderar bem, "de modo a respeitar os princípios que enformam a atividade dos órgãos de comunicação social durante o período eleitoral", quando escolhe convidar uns candidatos e excluir outros. E." recomenda que a SIC compense, "se necessário, na restante programação, os desequilíbrios gerados num determinado programa em matéria de igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas, assegurando o pluralismo político-partidário nas suas emissões.

À partida esta decisão, que por acaso enferma de um erro na apreciação dos factos - refere que o único líder de um partido com representação parlamentar a não ser convidado foi o do Chega, quando os Verdes tiveram representação parlamentar até 2022 (em coligação com o PCP) e não houve convite ao seu líder por parte do programa em causa - até pode parecer sensata. Afinal, a ERC está a pugnar pela igualdade de oportunidades para todos os partidos, no contexto de um programa televisivo de grande audiência.

Mas comecemos por ver onde levaria a aplicação dessa lógica a todos os espaços da comunicação social (para não falar de todas as entidades privadas: será que por exemplo uma banda que seja convidada para abrilhantar os comícios de um partido tem de aceitar o convite de todos os outros? Ou um privado que ceda espaço a um partido para uma ação de campanha tem de o fazer com todos os outros?). Por exemplo aos espaços de opinião, como esta coluna.

Há quem considere que a opinião, se escrita por um jornalista, é uma disciplina do jornalismo, e há até quem ache que um jornalista a dar opinião tem de manter aquilo a que se dá o nome de "imparcialidade" (o que considero total disparate). Seja qual for a opinião que se tenha sobre a opinião, porém, não haverá dúvida sobre o facto de que esta coluna faz parte de um jornal.

Ora, assim sendo, seguir a lógica da ERC implicaria que neste espaço, em tempo de campanha eleitoral, se tivesse de falar, em partes iguais e quiçá de forma semelhante, de todos os partidos - ou de nenhum. Se me ocorresse analisar o programa de um deles, ou de dois ou três, estaria obrigada a fazê-lo com todos? E se me desse para gozar com um líder partidário, não podia deixar de gozar com os outros todos?

Há bons motivos para a lei determinar o princípio da igualdade de oportunidades para os partidos em campanha eleitoral, para estabelecer a imparcialidade das entidades públicas e critérios o mais uniformes possível para a cobertura jornalística - mas deve ser evidente que em espaços de opinião (como é, claramente, um programa humorístico) não se podem nem devem querer impor regras de "isenção" e "imparcialidade". E que a ideia de "compensação" aventada pelo regulador, numa burocracia de régua e esquadro, é simplesmente idiota.

A questão fundamental, porém, vai para além dessa obviedade. Porque o que está realmente em causa na matéria que a ERC quis abordar não é a equidade de acesso ao espaço na comunicação social mas aquilo que a SIC assume na sua resposta: o critério que levou o responsável do programa em causa a não convidar o líder do Chega. A saber, "não qerer dar espaço, num programa de humor da sua autoria, à defesa de ideias que, do seu ponto de vista, atentem contra a dignidade da pessoa humana, igualdade e direitos, liberdades e garantias".

Para justificar essa opção, a SIC cita ainda o artigo 27.º da Lei da Televisão ("Limites à liberdade de programação"), número 2, alínea a: "Os serviços de comunicação social audiovisual não podem, através dos elementos de programação, incitar à violência ou ao ódio contra grupos de pessoas ou membros desses grupos em razão do sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, deficiência, idade, orientação sexual ou nacionalidade".

A ironia desta citação, dirigida à ERC, uma vez que é a esta que cabe zelar pela aplicação desta lei, não se esgota nela - afinal, foi na SIC, e num programa de informação, que o líder do Chega, em janeiro de 2021, caluniou e difamou uma família de pessoas negras e os imigrantes e habitantes de bairros sociais em geral, sem que nenhum dos presentes ou quem a seguir na antena comentou a sua prestação tivesse sequer assinalado a inadmissibilidade do que acabara de acontecer.

É, as leis que visam defender a democracia podem ser contraditórias. E defender o princípio da equidade no tratamento de partidos políticos não pode significar esquecer e trair o essencial dos valores democráticos. Não pode - não deve - haver imparcialidade face ao racismo e ao discurso do ódio. Nem em programas recreativos nem, sobretudo, no jornalismo.»

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5.12.22

A ERC no seu melhor – ou pior, tanto faz

 


Isto é absolutamente extraordinário! ERC considera que Ricardo Araújo Pereira era «obrigado» a convidar André ventura para ser entrevistado no seu «Isto é Gozar Com Quem Trabalha». Creio que a ERC confunde programas deste tipo com Tempos de Antena a que os partidos têm direito. Ou tem uma avença com o «Inimigo Público» para nos fazer rir.

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Nelson Mandela

 


Nove anos sem ele.
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A perder peças assim, o Governo poderá circular até 2026?

 


«A política também é a gestão da perceção e António Costa conseguiu que a sua remodelação não fosse percecionada por quase ninguém. Com o país concentrado na caminhada para os oitavos de final, até podia ter remodelado o governo todo que, desde que não retirasse Ronaldo e Bruno Fernandes, ninguém queria saber.

A saída dos secretários de Estado da Economia e do Turismo é compreensível. João Neves pensou que desautorizar o seu ministro, no caso do IRC, não era prerrogativa exclusiva do primeiro-ministro e dos seus amigos – incluindo Mendonça Mendes. Rita Marques foi acusada de usurpação de poder num processo e não podia ficar depois de Miguel Alves sair.

Aproveitando a boleia, o primeiro-ministro escolheu o substituto de Miguel Alves, precisamente. Escolher alguém próximo para este cargo é, no caso de um secretário de Estado Adjunto, obrigatório. E o sinal de ser próximo, já se percebeu, é ter passado pelas mãos de Lacerda Machado, o que foi o caso de Miguel Alves e de Mendonça Mendes.

Quanto a ser irmão da ministra dos Assuntos Parlamentares, que até devia cumprir parte da coordenação política que se espera de Mendonça Mendes, não foi uma que escolheu o outro, por isso não vejo onde esteja o problema. Será mau para a imagem de um governo que andou a penar com o familygate? Talvez, apesar de ninguém estar a olhar. É seguramente mau para a coerência do primeiro-ministro. É que veio dele a ideia de que familiares não podem conviver no Conselho de Ministros. Por isso Ana Paula Vitorino não teve lugar ali, porque nunca poderia ser o seu competentíssimo marido a sair. Os princípios de Costa são tão remodeláveis como este governo.

Era suposto este ser o governo mais político de António Costa. Aquele onde, por isso mesmo, haveria menos problemas políticos ou eles seriam mais facilmente resolvidos. Só que o círculo de confiança de Costa está cada vez mais apertado. Fora os três herdeiros em que deposita confiança - Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina e Pedro Adão e Silva –, sobra pouco que seja apresentável.

Talvez tudo isto seja inevitável. Esta maioria absoluta, conquistada fora de tempo por circunstâncias excecionais (uma queda inesperada, sondagens absurdas que davam um empate improvável e um PSD pouco claro em relação ao Chega), foi oferecida ao PS quando já vinha desgastado por seis anos de poder e dois de pandemia. Se os últimos anos de Cavaco absoluto, em condições políticas muito favoráveis e quando o dinheiro jorrava, foram penosos, estes prometem arrastar-se dolorosamente. Custa acreditar que um carro que perde tantas peças em oito meses consiga circular mais três anos. Mas depois olha-se para a alternativa...»

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4.12.22

Sem tirar nem pôr

 

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04.12.1961 – A espectacular fuga de Caxias

 


Em 1961, oito presos políticos personificaram uma fuga do forte de Caxias, não menos espectacular do que a de Peniche, ocorrida quase dois anos antes, mas muito menos conhecida provavelmente por não envolver Álvaro Cunhal.

Derrubar um portão de um forte com um carro blindado, e fazê-lo depois de uma longa preparação que implicou que o seu principal intérprete tenha fingido «rachar», ou seja passar para o lado da polícia, para se movimentar à vontade e preparar todos os detalhes, nada tem de trivial e é digno de homenagem e admiração. 

Descrição detalhada:


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Misoginia e idadismo

 


«Jacinda Ardern, primeira-ministra da Nova Zelândia desde 2017 e mãe durante o exercício do cargo, está habituada a responder a perguntas sexistas.

Sanna Marin chegou à liderança do Governo finlandês com 34 anos e já terá perdido a conta ao número de vezes em que a sua maturidade foi questionada. Havendo um encontro entre as duas, seria de prever que chovesse algum comentário típico da era em que se achava natural que o lugar das mulheres fosse a organizar o chá das cinco.

Perante um jornalista que questionou se iam encontrar-se "apenas por causa" da idade próxima e outras coisas em comum, Jacinda Ardern não disfarçou o incómodo (embora mantendo a compostura), começando por sublinhar que nunca fariam tal pergunta a Barack Obama e John Key (ex-primeiro-ministro neozelandês), que nasceram com poucos dias de diferença em 1961. "Temos uma percentagem maior de homens na política. É uma realidade. Mas porque duas mulheres se encontram não é simplesmente por causa do seu género", acrescentou Jacinda.

Pode sempre desvalorizar-se o episódio, já que a pergunta absurda e discriminatória do jornalista apenas o responsabiliza a ele. O problema é que a desigualdade e discriminação de género continua a ser um problema, por mais que passem os anos e se multipliquem medidas de promoção da igualdade. E mesmo não havendo já a desculpa do fator novidade. Destacamos a primeira chegada de uma mulher a um determinado cargo quando ela é sinal de uma mudança social positiva. É suposto que o género deixe de ser notícia quando se torna irrelevante. Infelizmente, está longe de ser o caso.

Socialmente, a discriminação com base na idade, o chamado idadismo, afeta mais os idosos. Em cargos de grande responsabilidade, contudo, acontece com frequência o inverso e rapidamente a juventude é associada a imaturidade ou falta de capacidade. Ser mulher e jovem na política ou noutros cargos de liderança é duplicar os fatores de discriminação. Mesmo quando se aparenta sublinhar positivamente a diferença ou a conquista. Caminhamos, mas em muitos valores essenciais demoramos a sair do mesmo sítio. E não há atalhos, porque a cidadania exige que se faça o caminho completo.»

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3.12.22

E ainda Woody Hallen

 


Aqui fica mais esta.
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Chico - Futuros amantes



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03.12.1930 – Jean-Luc Godard

 


Jean-Luc Godard chegaria hoje aos 92 e morreu esta ano, há pouco mais de dois meses. Nasceu em Paris, passou a infância na Suíça, estudou mais tarde etnologia na Sorbonne, mas o centro da sua vida passou para o Cine-Clube du Quartier Latin. Foi lá que conheceu François Truffaut e Jacques Rivette e foi com eles que lançou, em 1950, La Gazette du Cinema. A partir do início de 1952, iniciou a sua actividade nos celebérrimos Cahiers du Cinéma

Esse grande senhor da «Nouvelle Vague», da época em que nos precipitávamos para salas de cinema hoje fechadas desde que um novo filme chegava a Portugal ou, mesmo antes disso, quando assistíamos a duas ou três sessões por dia num qualquer pequeno cinema do Quartier Latin em Paris, anda por cá há 89 anos.

Tenho bem presente a sua primeira longa metragem – À bout de souffle – e outras se seguiram, das quais guardo num «cofre» muito especial La chinoise e, sobretudo, para sempre, Pierrot le fou.







«Qu'est ce que je peux faire? J'sais pas quoi faire! Qu'est ce que je peux faire? J'sais pas quoi faire! Qu'est ce que je peux faire? J'sais pas quoi faire!»

Uma longa entrevista feita por Paulo Branco em 2011:


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Como o flautista de Hamelin, o comentador Marcelo põe em causa o futuro de Portugal




«O comentador Marcelo Rebelo de Sousa (M.R.S.) constitui, pelo seu recente comportamento, uma ameaça à credibilidade da instituição da Presidência da República e ao futuro de Portugal. Começo com uma declaração de interesse: votei em Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de 2016 e de 2021. Nas duas ocasiões, estava convicto de que a sua eleição poderia ser importante para o futuro país. O problema é que, em vez de um Presidente da República, elegemos um comentador com urgência pessoal e compulsão para se pronunciar, instantaneamente, sobre tudo.

Há duas semanas, no final do último jogo de preparação da seleção nacional de futebol contra a Nigéria, M.R.S. teceu uma série de considerações sobre a equipa portuguesa e, sem que ninguém o tivesse questionado sobre o assunto, afirmou: “O Catar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal... mas, esqueçamos isto. É criticável, mas concentremo-nos na equipa.” Estas suas afirmações e a forma como as justificou, em Portugal e em Doha, revelam um problema grave e persistente.

Os factos: em 2010, a atribuição da organização do Campeonato Mundial de Futebol pela FIFA ao Catar foi extremamente polémica. Tudo indica que muito dinheiro terá sido decisivo para o resultado final. Todavia, não era inédito. Tal já tinha acontecido noutros campeonatos. Há algo de muito podre no império da FIFA que, entretanto, já modificou o método de escolha para futuros campeonatos. Em 2013, a Amnistia Internacional chamou a atenção para as condições desumanas em que migrantes, sobretudo asiáticos, trabalhavam na construção dos estádios de futebol e das infraestruturas necessárias para a realização do torneio no Catar. Tudo isto era do conhecimento público.

Que terá levado M.R.S. a fazer afirmações sobre o assunto e neste momento? Só ele poderá responder. Mas os que têm presentes uma série de declarações extemporâneas e infelizes suas nos últimos tempos poderão tirar duas conclusões. A primeira é que M.R.S. parece ter hoje menor capacidade de avaliar o que diz, como diz e o seu impacto. O comentador terá esquecido que é Presidente da República. Fala porque lhe apetece falar e dizer qualquer coisa todos os dias. Passando à segunda, a sua área de eleição no comentário foi sempre a política interna. A política internacional não é universo em que M.R.S. se sinta à vontade. Por vezes, o Presidente da República anula o comentador que persiste em si e produz um bom discurso, como o do passado dia 3 de novembro no Instituto de Defesa Nacional.

O Catar é um país recente. Tornou-se independente em 1971. Estado pequeno com uma característica singular: enorme ambição a nível regional e mundial. O seu instrumento político tem sido o gás natural, especialmente o liquefeito (LNG, na sigla inglesa), de que é um dos maiores produtores mundiais. A guerra da Rússia contra a Ucrânia aumentou ainda mais a importância de Doha nos mercados internacionais de energia. Como a transição energética deverá ser bem mais longa do que os decisores políticos europeus desejam, esta energia fóssil continuará a ser importante nas próximas décadas. Assim, daqui para frente a Europa dependerá mais, e não menos, do Golfo Pérsico e do Mediterrâneo.

Tal como aconteceu com todos os países que organizaram o Campeonato Mundial de Futebol, Doha vê neste torneio um evento de grande afirmação política regional e mundial. É o primeiro Mundial que tem lugar no Levante. Sabe-se que a liderança do Catar ambiciona ser uma ponte entre o mundo árabe sunita e outros continentes e culturas. Tudo indica que os decisores do Catar tenham subestimado os efeitos das críticas internacionais em relação à situação dos direitos humanos no seu país. As críticas deverão aumentar nos próximos dias. Esta semana, Hassan al-Thawadi, alto-funcionário do Catar com responsabilidades na organização do Mundial, afirmou numa entrevista a Piers Morgan que “a estimativa [de migrantes que morreram durante os trabalhos de construção das infraestruturas desportivas e urbanas] é à volta de 400, entre 400 e 500”.

Foi neste contexto que M.R.S. reafirmou a sua intenção de ver o jogo de Portugal contra o Gana e falar dos direitos humanos em Doha. As suas declarações na capital do Catar foram reproduzidas quase de forma triunfal por parte da imprensa em Portugal. Infelizmente, tal coincidiu com o desmantelamento de uma importante rede de tráfico humano e de trabalho escravo no Baixo Alentejo pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária (PJ). Como afirmou Luís Neves, diretor nacional da PJ, de forma exemplar, esta operação foi “um trabalho dos direitos humanos”. No Catar, todavia, M.R.S. exagerou e apresentou Portugal como um líder internacional na defesa dos direitos das mulheres. Muito convenientemente, esqueceu-se de relembrar que mais de 500 foram assassinadas no país nos últimos 15 anos.

Como vimos, um número semelhante de migrantes terá morrido no Catar durante a construção dos estádios, complexos desportivos e rede do metropolitano desde 2010. Em Doha, M.R.S. afirmou ainda que Portugal lidera também na “educação para a revolução digital”, tem a Web Summit, “unicórnios” e imensas start-ups. Tudo isto no momento em que o Instituto Nacional de Estatística publicou os resultados dos Censos 2021, que apontam para um país muito envelhecido e despovoado. Em Portugal, a taxa de pobreza antes das transferências sociais está nos 43,4%, o que não pode ser motivo de orgulho.

Estas declarações de M.R.S. na capital do Catar são um exemplo do seu paroquialismo e isolamento. Desde 2001, os interesses permanentes de Portugal nunca impediram qualquer Presidente da República de visitar oficialmente os Estados Unidos apesar de Guantánamo. No que toca ao Catar, não há razões diplomáticas que justifiquem uma ou várias viagens presidenciais agora. A verdade, como todos sabemos, é que o comentador M.R.S. quis “ir à bola”.

A grande contribuição de M.R.S. como comentador tem sido a infantilização permanente de Portugal. Tal como o flautista de Hamelin, um dos meus contos favoritos dos irmãos Grimm, Hamelin atrai-nos com uma sucessão diária de factos e histórias que nos conduzem de forma silenciosa à irrelevância. Não necessitamos de “visões de futuro”. Os portugueses necessitam que um Presidente da República, corajoso, competente e bem informado lhes sugira uma trajetória para atingir um conjunto de fins em que a maioria se reveja, isto é, uma estratégia. Estou convencido de que a maioria dos portugueses não precisa de continuar a ser entretida nem menorizada por M.R.S..

Alguns dos leitores regulares desta coluna poderão ficar surpreendidos com este texto. Não têm razão. Este é um exercício de afirmação cívica de que não prescindo enquanto cidadão português que vive nos Açores e está crescentemente preocupado com o futuro dos seus três filhos. É tudo. Portugal precisa do seu Presidente da República agora. 

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