17.12.22

Queques que guincham

 


«Comecemos pelos "queques que guincham". Se eu escrevesse isto num texto de opinião referindo-me a qualquer partido, levava com uma quantidade enorme de leitores a protestarem mandando mails para o meu director, o conselho de redacção reuniria para me criticar violentamente e provavelmente ainda haveria uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação, fora um eventual processo em tribunal. E, caro leitor, embora tenha que viver com as responsabilidades naturais de ser uma cidadã jornalista, não faço parte de nenhum órgão de soberania, nem sou um primeiro-ministro com maioria absoluta a falar de um partido da oposição. Com Costa, como sempre, nada acontece.»

Ana Sá Lopes 
Newsletter do Público, 16.12.2022
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O espartilho da pobreza

 


«Não seria honesto, nem sequer justo para largos milhares de famílias, afirmar que o apoio de 240 euros atribuído pelo Governo a mais de um milhão de agregados carenciados é um mero acto de propaganda política. Apreciemos ou não a estratégia de gestão orçamental de António Costa, trata-se de uma quantia que, infelizmente, faz a diferença na vida de muita gente. Ainda que não tire ninguém da pobreza. As ajudas públicas fazem sentido porque há demasiados cidadãos a precisar delas. Basta atentarmos na evolução dos rendimentos para percebermos que a fronteira entre as classes baixas e a média é cada vez menos visível, o que se traduz necessariamente num definhamento da qualidade de vida e, em particular, do poder de compra. De resto, os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística mostram que Portugal continua a ficar para trás na maratona do crescimento e da competitividade, ocupando uma nada honrosa 16.a posição entre os 19 países da Zona Euro. Atrás de nós só mesmo a Letónia, a Eslováquia e a Grécia.

A verdade é que nenhum Governo tem sido capaz de conter este atraso estrutural do país, por mais loas que nos cantem de que o pior já passou e que agora é que vai ser, com o dilúvio de fundos comunitários. É, pois, neste contexto que um Estado excessivamente assistencialista se torna perversamente perigoso. Porque a pobreza e as carências daqueles que, geração após geração, dependem das ajudas públicas para sobreviver acabam por transformar-se na regra de um jogo em que quem lança os dados para a mesa é o partido de turno no comando, que passa a poder "usar" a pobreza estrutural como terreno fértil para obter ascendente político e eleitoral. E isto, repito, nada tem que ver com a justeza dos apoios atribuídos agora aos mais carenciados. Mas um país de mão estendida está condenado a ficar agrilhoado neste espartilho vicioso.»

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16.12.22

Salas

 


Casa Schott, Nancy, França, 1900.
Janelas de vitrais por Antoine Bertin.


Daqui.
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Marcelo, católicos e eutanásia

 



«Presidente da República analisou a evolução da influência católica em Portugal nos últimos 50 anos e concluiu que menor relevância leva a que temas como o da eutanásia tornem "mais espinhosas magistraturas chamadas a arbitrar".»

Mas o que é isto? Será que se tem a noção da gravidade de afirmações deste tipo feitas por um presidente de uma República laica?

Além disso: não há católicos nas instâncias envolvidas em todo o processo daquilo que está em questão? Alguém os excluiu? Se têm menos peso do que antigamente, ou se são simplesmente menos conservadores do que outrora, são os outros que têm culpa?

Tudo tem limites – ou devia ter.
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16.12.1938 – Liv Ullmann

 


Liv Ullmann nasceu em Tóquio, filha de pais noruegueses e chega hoje aos 84.

Começou a carreira como actriz de teatro na Noruega, na década de 1950, mas foi como musa e companheira de Ingmar Bergman (com quem viveu alguns anos e de quem teve uma filha) que se tornou célebre. Como esquecer «Persona», o seu primeiro filme de 1966 («A Máscara», em Portugal), como não ter retido as imagens do seu papel em «Saraband» (2003), o último filme realizado por Bergman – só para citar dois exemplos. 

Ficam aqui dois vídeos:




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Poucochinho, poucochinho

 


É tudo tão triste, tão poucochinho, da parte de «ambos os dois» (como diria um qualquer pivô de TV)…

Quem fica a ganhar é Ricardo Araújo Pereira: junta isto a queques que guincham e já tem matéria para o próximo programa.
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A tanga das contas certas e a questão social



 

«O Partido Socialista e a sua maioria parlamentar apresentam ao país o orçamento de Estado para o próximo ano de 2023 com uma marca muito elogiada pela direita, pelos patrões e pelos principais comentadores políticos do regime. De que se trata, então? Trata-se da expressão “contas certas”. Parece que este conceito vem substituir a narrativa “não deixar ficar ninguém para trás”, lembram-se?

Ora, as contas certas, bandeira de afirmação e tentativa desesperada para Fernando Medina aumentar a sua reputação e peso político dentro do Governo, apesar de ser um termo técnico, complexo, multidisciplinar e difícil de decifrar para o povo menos escolarizado, quer dizer, menos despesa pública, menos investimento do estado, mais obediência aos tratados orçamentais da Europa, mais garrote asfixiante para financiar as instituições e os serviços públicos.

Ninguém quer um país endividado a gastar mais do que a riqueza que produz. Ninguém defende o crescimento de uma dívida incontrolável, ninguém propõe que não se pague a quem se deve. Ninguém diz que o que é preciso é gastar sem preocupação de angariar receitas. Todos defendemos equilíbrio entre despesa e receita para consolidar a boa governação. A economia ao serviço das pessoas e não as pessoas escravas da economia.

Vamos então perceber como chegamos aqui e de quem é a responsabilidade.

Quem viveu acima das suas possibilidades? Foram os pobres com prestações sociais miseráveis? Foram os trabalhadores com salários mínimos a trabalhar e, mesmo assim, a empobrecer? Foram os reformados e os pensionistas que chegam ao fim de cada mês sem dinheiro para comprar os medicamentos e pagar a renda de casa? Foram os beneficiários do Rendimento Social de Inserção que gastam a migalha mais minúscula do orçamento global da segurança Social?

Não, estimados leitores, quem gerou este desequilíbrio financeiro e a monstruosidade da dívida pública foram as más políticas dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS. Quando faliram os bancos privados, foi o dinheiro público que saiu para o bolso dos accionistas; quando as parcerias público-privadas correram mal, o prejuízo foi acautelado mais uma vez pelo bolso dos contribuintes; quando as empresas públicas começaram a derrapar e a sua contabilidade começou a dar sinais de pouca sustentabilidade, ninguém fez nada para as salvar (desculpem, fizeram, nomearam para essas empresas quase falidas mais jobs para cargos remunerados a preço de ouro); quando grandes grupos económicos começaram a fugir ao fisco e a tentar pagar menos impostos em Portugal, nenhum governo teve coragem de agir para corrigir este escândalo. Quando na Europa fixaram taxas de juro exorbitantes para liquidar a nossa dívida, ninguém bateu o pé para renegociar.

Chegados aqui, vamos continuar a esperar 14 horas para sermos atendidos numa urgência de um hospital público. Vamos ver o filho do nosso vizinho a desistir da faculdade porque não encontrou alojamento e vaga numa residência universitária, vamos continuar a ver disparar o número de funerais sociais, gente que morre na rua e que já não tem qualquer tipo de laço familiar ou institucional.

Para manter as contas certas, o investimento na construção de habitação pública não vai sair do papel. Para manter as contas certas, muitas competências da área social vão ser transferidas para as autarquias locais e esta decisão política é tão má como quase criminosa. Para manter as contas certas, vão continuar a faltar recursos e meios para acompanhar e integrar as comunidades de imigrantes e as imagens destes trabalhadores no Alentejo devem-nos envergonhar a todos. Para manter as contas certas, vai novamente faltar dinheiro para prevenir a reincidência no crime e a ressocialização inclusiva dos reclusos.

Nas crises cíclicas da economia capitalista são sempre os mais vulneráveis, com menos capital económico, social e cultural que sofrem a privação e a precariedade nas suas vidas. As políticas de austeridade, mesmo que sejam mais doces e suaves à moda do PS, lançam sempre estilhaços existenciais sobre as famílias mais pobres.

Baixar a dívida não deve ser incompatível com a preocupação política de proteger as pessoas. O crescimento económico deve servir para pagar essa dívida sem sacrifício dos mais desfavorecidos. O problema é que a política de direita do PS, à semelhança dos anos traumatizantes do governo de Pedro Passos Coelho, quer baixar a dívida a todo o custo para lá do que é necessário. E isso, socialmente, já está a gerar consequências trágicas.

Espero que o Governo vá sacrificar a meta do défice de 0,9%, prevista para 2023, para evitar, como diz Manuel Carvalho, diretor do jornal Público, uma nova vaga de pobreza e o agravamento dos lamentáveis índices de desigualdade e pobreza.

O argumento de que tem de ser assim porque agora existem fatores externos que não podemos controlar, como a guerra da Ucrânia e a inflação, só demonstra que o PS sem a influência política da geringonça é mesmo o melhor aliado de António Saraiva e da CIP.»

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15.12.22

Nem para ele está fácil!

 

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Entretanto no Irão

 

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A foto do dia

 


Só por maldade da Visão é que foi escolhida esta fotografia de António Costa para a capa do número da revista que saiu hoje, para já não falar da frase escolhida para a acompanhar. Não li a entrevista, só a lerei se alguém ma enviar, mas a imagem é suficiente para já ter gerado nem sei quantos memes, mais ou menos divertidos, que inundam as redes sociais.

Tantos assessores e nenhum cuida da imagem do chefe?
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O subproletariado português



 

«“Tens amigos que estão em França há anos que ainda não têm documentos. Falas disso amiúde. Tens medo que eles sejam detidos ou deportados. Sabes que, para eles, a fronteira está por todo o lado, que pode surgir do nada.”

Estas palavras são do filme Nós Viemos, do cineasta de origem portuguesa José Vieira, que põe lado a lado imagens e relatos da diáspora portuguesa a caminho de França nos anos 1960 e de migrantes africanos que atravessam o mar Mediterrâneo nos dias que correm. Imigrantes subsaarianos a adaptarem-se às dificuldades das barreiras burocráticas e laborais seguidos de portugueses a serem resgatados por barcos de pesca no rio Bidassoa, que separa Espanha de França. As semelhanças são aterradoras.

A fronteira está por todo o lado. De facto, as fronteiras modernas não são linhas num mapa. Não são muros nem redes com arame farpado. São sistemas complexos dos quais apenas uma parte se materializa em vedações, e que se estendem bem para dentro dos territórios dos países. Um imigrante que tenha atravessado a fronteira irregularmente, ou cujo visto tenha caducado, não se vê livre das fronteiras só porque ultrapassou a linha que divide dois países. Está ainda sujeito à possibilidade constante de detenção e deportação, bem como a todo um sistema legal e burocrático que lhe retira os direitos há muito conquistados pelos trabalhadores do país de acolhimento.

Os atrasos do SEF

Em Portugal, o caminho mais utilizado para procurar a obtenção de uma autorização de residência é o artigo 88.º da Lei nº 23/2007, que regula a “Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional”. Este mecanismo permite que uma pessoa se candidate à regularização desde que, entre outras condições, tenha um contrato de trabalho.

Muitos estrangeiros encontram aqui uma forma viável de regularizar a sua situação neste país. No entanto, a inexistência de alternativas que não envolvam trabalhar sem cidadania por períodos longos gera situações terríveis em que imigrantes, desesperados por um contrato, são pressionados a aceitar quaisquer condições por parte dos seus empregadores, apenas para conseguirem ter os papéis certos para aceder ao 88.º.

De facto, nos últimos anos tem vindo a público um número impressionante de casos de migrantes empregados na agricultura, em várias partes do país, em condições extremamente precárias, trabalhando um número de horas que excede largamente o horário laboral, e às vezes mesmo sem remuneração. Na melhor das hipóteses, este sistema fomenta a exploração de pessoas já particularmente vulneráveis. Na pior, incentiva a escravatura.

Há, neste momento, mais de 200 mil pessoas à espera que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) avalie os seus pedidos e tornou-se regra, em vez de excepção, que o SEF exceda largamente o período legal de 90 dias para comunicar ao candidato uma decisão final. E isto não é um fenómeno recente. Em Agosto do ano passado, o Diário de Notícias reportava que o SEF estava, nesse momento, a avaliar pedidos com quatro anos.

São centenas de milhares de pessoas neste país a quem o Estado Português falhou.

O fardo dos imigrantes


14.12.22

Jarros

 


Jarro de vidro e prata da Boémia, cerca de 1905.
«Design»: Robert Ashbee; Gebrüder Frank (ourives austríaco).


Daqui.
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