Candeeiro de parede (ou arandela) Arte Nova para vela e iluminação de piano, França, 1900.
Daqui.
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11.4.23
11.04.1964 – A cooperativa PRAGMA – Uma bela história
Se é totalmente incorrecto fazer coincidir o início da oposição dos católicos ao salazarismo com a década de 60, não há dúvida que foi nela que se deu a verdadeira explosão de actividades daquela oposição. Dois factores contribuíram decisivamente para que isto acontecesse: dentro da Igreja, as perspectivas de abertura criadas pelo Concílio Vaticano II e o conservantismo da Igreja portuguesa; na sociedade em geral, a ausência de liberdades elementares e a manutenção da guerra colonial, com todas as insuportáveis consequências que arrastou. Ao invocarem a sua condição de católicos em iniciativas cada vez mais radicais, aqueles que o fizeram atingiram um dos pilares ideológicos mais fortes do regime e este foi acusando o toque.
É certo que se tratou de uma oposição que manteve sempre uma certa informalidade organizativa. Concretizou-se em iniciativas e instituições, mais ou menos ligadas entre si através dos seus membros, mas, em parte propositadamente, sem uma estruturação sólida e definida. Daí derivaram fraquezas e forças e, definitivamente, características específicas.
A Pragma foi uma dessas instituições – com uma importância e projecção ainda relativamente desconhecidas. Foi fundada por um grupo de católicos, em 11 de Abril de 1964, como uma «Cooperativa de Difusão Cultural e Acção Comunitária». Porquê uma cooperativa? Porque foi a forma de tirar o partido possível de uma lacuna legislativa: as cooperativas não tinham sido abrangidas pelas limitações impostas ao direito de associação e, por essa razão, nem os seus estatutos eram sujeitos a aprovação legal, nem a eleição dos seus dirigentes a ratificação pelas entidades governamentais. Forçando uma porta entreaberta por um lapso do poder, os fundadores da Pragma puseram mais uma peça no puzzle da oposição ao regime – cuidadosa e imaginativamente.
Desde o seu núcleo inicial, a Pragma não se restringiu ao universo «intelectual» e incluiu também sócios provenientes do meio operário, nomeadamente dirigentes e militantes das organizações operárias da Acção Católica. Os horizontes abriram-se rapidamente e muitos dos seus futuros membros nem sequer seriam católicos. Aliás, a Pragma acabou por funcionar também como uma espécie de plataforma aglutinadora de elementos da esquerda não-PC que, por não estarem integrados em qualquer estrutura organizativa, nela identificaram um espaço de debate e de encontro (foi o caso, por exemplo, de muitos activistas das lutas estudantis de 1962).
Subjacente a este novo projecto estava, obviamente, um posicionamento de oposição ao regime como um todo, à falta de liberdades, à guerra de África. Pretendeu-se explorar mais uma janela legal de oportunidades, complementar outras iniciativas, criar possibilidades para acções concretas e úteis, aumentar a consciência política e social de um número cada vez maior de pessoas.
Mais detalhes aqui.
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Um crime contra a TAP
«Não me vou pôr a discutir se foi Christine Ourmières-Widener que decidiu demitir e indemnizar Alexandra Reis. É certo que esse processo resultou de uma exigência sua, que ouviu advogados em quem decidiu confiar e que teve autorização ministerial. Nem a responsabilidade política e formal é sua (só o acionista pode despedir administradores), nem, como quis vender, se limitou a acatar decisões de outros num processo que foi ela e apenas ela que desencadeou.
Nada do que a CEO da TAP disse na comissão parlamentar de inquérito, acompanhada pelos seus advogados, pode ser ouvido sem ter em conta que prepara o processo judicial que vai pôr ao Estado por um despedimento anunciado na televisão como sendo por "justa causa" e que muito provavelmente foi ilegal. Caso o Estado seja lesado no pagamento de uma indemnização, veremos se isso marcará o destino de Fernando Medina. Sendo que, ao contrário da indemnização a Alexandra Reis, nem por um segundo se pode defender que esta decisão foi tomada para criar condições de coesão na gestão da TAP. Foi tomada para o ministro das Finanças se salvar a si mesmo, afastando o rosto que sobrava de uma polémica política que, como se viu, nem por isso iria arrefecer.
É à luz da litigância entre o Estado e Christine Ourmières-Widener que devemos olhar para a divulgação da inaudita troca de mails entre a CEO e o ex-secretário de Estado sobre o voo do Presidente da República. Porque raio uma CEO de uma companhia aérea pergunta a um secretário de Estado o que fazer a um voo quando, ainda por cima, sabe e deixa por escrito a resposta que deveria dar à agência de viagens? Porque raio Hugo Mendes lhe dá aquela inacreditável e desabrida resposta? Ou porque é que, mais tarde, Hugo Mendes colabora na resposta que a administração da TAP dá ao seu próprio Ministério sobre a indemnização de Alexandra Reis? De onde veio esta proximidade e confusão de papéis?
Basta rever a absurda polémica sobre a frota de carros da TAP e como, em três tempos, o ministério foi obrigado a responder politicamente por uma decisão de mera gestão interna da empresa, para perceber de onde vem esta promiscuidade entre política e gestão. A politização de todos os pormenores de gestão da empresa foi alimentada pela comunicação social e pela oposição (que agora a lamentam) e ninguém, na TAP e no ministério, teve coragem para a travar. Pelo contrário, banalizaram-na, na vã tentativa de se protegerem.
Mas aquilo a que assistimos desde a mudança no ministério ou, para ser mais rigoroso, desde que Fernando Medina tomou conta da pasta, nada tem a ver com a tentativa de defender a TAP do cerco político que lhe foi montado. A secundarização dos interesses da TAP fica evidente com o despedimento absurdo e provavelmente ilegal de quem apresentou bons resultados. A tragédia da TAP foi ter-se transformado numa questão partidária para quem a privatizou e para quem, dentro do PS, está concentrado na luta pela sucessão de António Costa.
O que o Governo e a oposição estão a fazer à TAP, empresa onde metemos mais de três mil milhões para ser (como foi) salva, é um crime. Não se trata de contestar o justificado escrutínio à TAP, em que nos deveríamos concentrar em decisões políticas como privatização e nacionalização e em atos de gestão que possam ter lesado o Estado ou a companhia, como as compras dos Airbus, o aluguer de aviões à Azul ou a indemnização a Alexandra Reis, para pegar em exemplos das gestões pública e privada. Andarmos, à boleia da lavagem de roupa suja entre duas administradoras, a ler mails ou ouvir insinuações sobre decisões que nem sequer foram tomadas e que, por isso, não causaram qualquer dano a seja quem for, é causar, agora sim, dano a uma empresa do Estado. Como parece acontecer sempre, perdeu-se o foco.
Se se aplicasse este tipo de escrutínio à Caixa Geral de Depósitos, onde por acaso até se deram várias indemnizações semelhantes à recebida por Alexandra Reis, o banco público ficaria em risco. Qualquer empresa, pública ou privada, dificilmente resistiria. Felizmente a CGD tem como CEO um ex-ministro de Pedro Passos Coelho, o que a tira do radar político. Não é o interesse público que preocupa líderes partidários, ministros, jornalistas e comentadores. Basta ver como, a partir do momento em que deixou de ser politicamente interessante, Alexandra Reis passou de besta a bestial.
O que está em causa é o que sempre esteve: para os responsáveis pela desastrosa privatização, a gestão pública da TAP não podia correr bem. E se correu bem nos resultados, o critério mais objetivo de avaliação, tem de ser uma catástrofe no resto. Uma administração em que egos se confrontaram, um Governo em lutas internas pela sucessão no PS, um ministro conhecido pelo seu imprudente voluntarismo, um primeiro-ministro conhecido por preferir empurrar tudo com a barriga e muitos disparates no meio chegaram para apertar o cerco.
Mais ou menos graves, os episódios não nos devem fazer perder a visão panorâmica do que se passou com a TAP. A companhia foi privatizada por uma decisão, essa sim, estritamente ideológica, sem qualquer racional associado, por um governo que sabia que se ia embora. Esse governo decidiu vender a TAP a quem nem dinheiro seu lá pretendia pôr. Na semana passada, Pires de Lima, que também foi responsável pela ruinosa privatização dos CTT, foi capaz de dizer que é “altamente improvável" que tenhamos sido "enganados no processo da compra de aviões” airbus, quando David Neeleman comprou o cão com o pelo do cão. Se a TAP fosse o que realmente interessa, isto seria tema. E seria tema o que soubemos sobre o rasto de pré-reformas, consultadorias e salários milionários que a administração privada deixou para ajudar mais um pouco às dificuldades que levaram à inevitabilidade da renacionalização.
Depois de uma falsa nacionalização, a TAP foi realmente nacionalizada quando ficou evidente que o acionista privado não tencionava pôr lá um cêntimo seu. Era isso ou a falência. Foi uma decisão pragmática. E a verdade é que, anos antes do que era previsível, a TAP tem melhores margens de rentabilidade do que as companhias que a querem comprar. Provou-se que a TAP era viável e isso é insuportável para quem não se importa de ver mais uma grande empresa nacional ir para o buraco para manter o seu ponto. Estranhamente, os resultados da TAP parecem ser o que menos interessa à oposição e ao Governo, que até fez tudo para não lhes dar grande relevo público.
Podemos contestar a forma como se salvou a TAP, com cortes nos salários e no pessoal, seguindo o exemplo de muitas outras companhias. Mas não podemos exigir, como temos exigido, uma gestão que tem os objetivos de um privado, mas com os critérios que aplicamos ao público. Essa é a quadratura do círculo em que andamos a trabalhar. O que foi pedido é que se salvasse a TAP para, do meu ponto de vista, se salvar o hub em Portugal. O primeiro objetivo foi atingido. Depois, puniram-se todos os responsáveis por isso, fossem gestores ou políticos. É caso de estudo.
Todos, da oposição ao primeiro-ministro, se têm dedicado há meses a desvalorizar a TAP para ganhos políticos. Depois de ver toda a vida da empresa devassada para lá do que é razoável ou relevante, só um maluco aceitaria gerir aquela empresa. Depois do despedimento por justa causa de quem conseguiu excelentes resultados nem um maluco aceitaria. O que foi feito a uma TAP que, ao contrário do que aconteceu com administração privada, foi gerida com resultados satisfatórios, é a exibição de um propósito: fazer da impossibilidade de uma gestão pública eficaz de qualquer empresa um dogma, independentemente dos resultados. É uma sabotagem política. Que, como sempre, contou com a desastrada ajuda do PS.»
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10.4.23
Sinto-me gozada, sinto-me gozada, sinto-me gozada
Cidadãos já podem dar ideias sobre novo aeroporto de Lisboa
«“Vamos ter um mapa, interactivo, onde as pessoas vão pôr lá o aviãozinho [no local que consideram ser adequado para o novo aeroporto]”, afirmou a a coordenadora da comissão técnica independente para o novo aeroporto da região de Lisboa. “Vamos acolher todas as propostas que recebermos”, destacou. Esse mapa, no entanto, ainda não está disponível no site agora lançado.»
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A barcaça da desumanidade
«É uma espécie de contentor gigante, três andares, 222 quartos, capacidade para albergar mais de 500 pessoas. Pessoas especiais pelo estigma. São migrantes, sem papéis. Conseguiram atingir a fronteira do Reino Unido, em fuga da guerra ou da fome, à procura de vida melhor. Muitos arriscaram a vida em embarcações precárias, a soldo de redes de tráfico de pessoas. O sonho vai sucumbir, contudo, nesta prisão flutuante, estratégia encontrada pelas autoridades britânicas para reter a entrada no país dos sem papéis.
Esse país da velha democracia - com um primeiro-ministro descendente de imigrantes originários da Índia, onde a pobreza grassa - aplica das mais duras políticas contra a imigração. Fora da União Europeia, sem os condicionalismos impostos pelos 27 para o acolhimento de estrangeiros, e à revelia de todos as leis que protegem os direitos humanos, a cada dia, de Londres, surgem verdadeiras desumanidades. Os argumentos usados pelo Governo inglês encaixam na perfeição nas teses extremistas dos que veem nos migrantes uma ameaça, embora reclamem por falta de mão de obra no país. Sunak não recua, sabe que na hora de votar os britânicos não vão esquecer a pressão que as cidades do Sul da ilha estão a sentir perante a chegada de estrangeiros de fora da União Europeia. Diz o primeiro-ministro inglês não ser possível gastar quase sete milhões de euros por dia para albergar em hotéis imigrantes ilegais.
O argumento colhe, como é evidente. A alternativa para os impedir de pôr o pé em terra de sua majestade é encarcerá-los numa barcaça flutuante, por tempo indeterminado. É certo, o Reino Unido vive um problema sério - mesmo assim, bem longe da pressão sentida na Grécia ou em Itália.
Para governar é preciso ganhar votos, nem que para isso seja necessário reter pessoas numa prisão flutuante, para depois as meter num avião com destino a um campo perdido no Ruanda.»
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9.4.23
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09.04.1974 – A última acção armada antes da democracia
Os principais alvos das organizações de luta armada, que surgiram em Portugal durante o marcelismo, enquadravam-se no protesto contra a guerra colonial.
Foi o caso com a acção de sabotagem ao navio Niassa, no dia 9 de Abril, no Cais de Alcântara em Lisboa, no momento em que ia partir para Bissau com um contingente de soldados. Tratou-se de uma iniciativa das Brigadas Revolucionárias (BR) que avisaram a PSP do porto de Lisboa uma hora e quinze minutos antes, para que o navio fosse evacuado.
Ler informação mais detalhada neste post do ano passado.
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Balança desequilibrada
«A popularidade da ‘geringonça’ poderia ter sido aproveitada para reformas como a da habitação. Mas, apesar da devolução de rendimentos e direitos, que resultou num dos poucos momentos em que o salário aumentou o seu peso no PIB, houve desinvestimento público e adiou-se quase tudo o que não fossem ganhos conjunturais. Agora, com um Governo impopular de que o resto da esquerda quer distância, até o que é popular é difícil de vender.
Este ambiente, a que a crise inflacionista não é alheia, foi preparado por Costa. Quando não viu o momento histórico de que foi obreiro como uma oportunidade igualmente histórica para grandes reformas de esquerda, mas apenas como forma de chegar e ficar no poder. Quando aproveitou o seu desfecho para esmagar os seus aliados, deixando um vazio que o PS nunca ocupará. E quando, não satisfeito com isso, tenta asfixiar a ala esquerda do seu próprio partido. Como resultado, o debate mediático inclinou-se de tal forma para a direita que faz lembrar o PREC, mas em sentido inverso. Como numa balança, se tiramos os pesos de um lado o “centro” não cresce, apenas se desloca para o lado oposto.»
Daniel Oliveira
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A quantos mais golpes autoinfligidos resiste o PS?
«A curva descendente do Governo já começou há muito. Quando, na entrevista ao PÚBLICO e à RTP, o Presidente da República usa aquela expressão de “maioria requentada” foi um abrir de portas para aquilo que, na mesma entrevista, fez questão de frisar: continua a ter o poder de dissolução do Parlamento e pode usá-lo sem explicações. Jorge Sampaio arrumou com o governo Santana Lopes apenas com um substantivo plural sem qualquer adjectivo a acompanhar: “Episódios.” Se um dos poderes é a tal “bomba atómica” em que não precisa de se justificar, a demissão do primeiro-ministro já obriga a invocar o “irregular funcionamento das instituições”. Se o que andamos a saber esta semana sobre a TAP não nos remete para o “irregular funcionamento das instituições”, o que mais vai ser preciso?
Esta semana, é muito provável que o Chega tenha aumentado mais uns pontos nas sondagens. É um caminho em proporção inversa ao valor da TAP, que o Estado vai alienar por tuta e meia com certeza, depois do festival de desvalorização da companhia a que assistimos em directo. Tudo isto configura uma enorme derrota do PS no seu todo e do primeiro-ministro – não é só de Pedro Nuno Santos, porque não era primeiro-ministro (embora, como no caso do despacho sobre a localização do aeroporto, tivesse às vezes vontade de agir como tal).
Muito do que se soube por estes dias aumentou exponencialmente a fractura entre o “nós” e “eles” de que a extrema-direita se sabe alimentar tão bem, muito mais eficazmente do que os partidos à esquerda do PS. “Nós” são os que vivemos com uma média salarial miserável em tempos de alta inflação, “eles” os que tratam a coisa pública como se fosse um móvel lá de casa. Este descer até às catacumbas da indignidade ficou bem expresso quando a CEO da TAP afirmou que o ex-secretário de Estado das Infra-Estruturas Hugo Mendes ajudou a escrever a resposta ao esclarecimento… que os ministros das Infra-Estruturas e das Finanças pediram à administração da TAP, por causa da indemnização de 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis, de que, alegadamente, não tinham conhecimento. E viemos a saber mais tarde que pelo menos um deles sabia. Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar – como escrevia Sophia.
É verdade que a CEO podia ter negado a mudança de voo do Presidente da República pedida pela agência de viagens sem perguntar nada ao Governo. A ideia de que a CEO não dá um passo sem perguntar uma ninharia à tutela é razoavelmente ridícula – Christine Widener não foi escolhida com tanta pompa e circunstância e um concurso internacional para ter de depender quase acriticamente da tutela em questões menores. Para isso, bastava um “boy” do PS. A resposta de Hugo Mendes é a resposta aceitável no “boy” do PS que ele é, mas inaceitável na relação entre Estado e empresa pública – desvia-se a rota de um avião para contentar o Presidente da República porque se ele se aborrece pode ser “o nosso pior pesadelo”? Isto não é um país a sério. O Governo admite que a posição do Presidente da República sobre a TAP – relativamente à qual seria o “maior aliado” – depende de ser ou não favorecido nos seus interesses pessoais pela empresa pública. Batemos no fundo.
É um facto que Marcelo e Costa apareceram naquela cena da República Dominicana a fazer as pazes, com o Presidente a esbugalhar-se para explicar quantos elogios contém a expressão “maioria requentada” e António Costa a explicar ao povo que a relação de afecto entre os dois até está cada vez melhor – a tal "progressiva amizade". Mas mesmo para um Presidente dos afectos, isto não é uma questão de afectos. É a coisa pública que está aqui em causa e alguém anda com uma vontade doida de fazer disparar a votação no Chega. Cada novo dia no pântano não está certamente a favorecer o PS.
P.S.: João Galamba precisou de quase dois dias para dizer que a CEO da TAP tinha participado na reunião do Governo com os deputados do PS, na véspera da audiência, porque a própria fez questão disso. A CEO da TAP já tinha dito antes na Assembleia que a ideia foi do Ministério das Infra-Estruturas. Quem fala verdade? Há uma expressão de antigamente que, devido à nova relação desenvolvida entre humanos e animais, talvez já seja delicado usar. É a seguinte: "Estamos entregues aos bichos."»
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